Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2019

Processo: 519/2019

Protocolo: 09872/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 392/2019-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação


Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/01/2020

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 08/01/2020

Complemento: Arquivado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2019

Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Aprovado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/12/2019

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2019

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Aprovado, com emenda nº 01.

6

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 02/12/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 02/12/2019 - Prazo: 09/12/2019

Resposta: 02/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 152/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 02/12/2019 - Prazo: 09/12/2019

Resposta: 02/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 87/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 02/12/2019 - Prazo: 09/12/2019

Resposta: 02/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 347/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/11/2019 - Prazo: 09/12/2019

Resposta: 02/12/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 554/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/11/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 554/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019 02/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 347/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019 02/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 87/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019 02/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Parecer nº 152/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019 02/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019 02/12/2019 Altera o "caput" do art. 3º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019 03/12/2019 Nova Redação ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 401/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019 04/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9820 04/12/2019 Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 135ª Sessão Ordinária de 2019 03/12/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar