Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 08/05/2023

Protocolo: 04386/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CARLÃO DO JOIA, ALCINDO SABINO

Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a facilitar a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 08/05/2023 149,1 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 111ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/05/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 60/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 143/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 168/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 133/2023 03/05/2023 Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 111ª Sessão Ordinária de 2023 23/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

111ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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