Ordem do dia - 111ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/05/2023
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 24/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA, ALCINDO SABINO
Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a facilitar a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 150/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO, FABI VIRGÍLIO, EDSON HEL
Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Acresce o art. 1º-A ao Projeto de Lei nº 150/2023, de modo a denominar “Doutor Adhemar Pereira de Barros” o pórtico da fachada e as torres de iluminação do Estádio Municipal referenciado no art. 1º.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 152/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, para, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, alterar o quantitativo dos cargos públicos que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0141/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 153/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0142/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 154/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 165.538,76 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), para reforço em dotação orçamentária relativa à prorrogação da parceria celebrada entre o município de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e a Samaritano São Francisco de Assis para atender a Casa das Margaridas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0143/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 155/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 197.605,05 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à aquisição de equipamentos a serem instalados no Centro Integrado de Controle e Operações e Videomonitoramento Municipal e no Centro de Operações e Inteligência, ambos da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, bem como para a contratação de serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes ao contrato de vigilância desarmada para o Terminal Central de Integração, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0144/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 6/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Estende por mais 15 (quinze) dias a licença-paternidade concedida aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 150/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.
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