Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 23/05/2023

Hora: 15:00

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Edson Hel

Tribuna Popular

Sequência Orador Assunto
1 Associação de Basquetebol de Araraquara-ABA Nome: José Roberto Fernandes - Tema: projetos sociais, formação de atletas e história da entidade
2 Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR Nome: Wilson José Alves Pedro - Tema: Manifestação favorável ao Projeto de Lei nº 133/2023 (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara).

Frequências

Chamada Inicial - 15:00

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Ordem do Dia - 18:14

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Encerramento - 19:55

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Votações

Projeto de Lei nº 24/2023 - Legislativo

Autoria: ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023

Autoria: CARLÃO DO JOIA, ALCINDO SABINO

Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a facilitar a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 150/2023 - Legislativo

Autoria: MARCOS GARRIDO, FABI VIRGÍLIO, EDSON HEL

Assunto: Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023 - Aditiva

Autoria: ALUISIO BOI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Acresce o art. 1º-A ao Projeto de Lei nº 150/2023, de modo a denominar “Doutor Adhemar Pereira de Barros” o pórtico da fachada e as torres de iluminação do Estádio Municipal referenciado no art. 1º.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 152/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, para, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, alterar o quantitativo dos cargos públicos que especifica.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 153/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 154/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 165.538,76 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), para reforço em dotação orçamentária relativa à prorrogação da parceria celebrada entre o município de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e a Samaritano São Francisco de Assis para atender a Casa das Margaridas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 155/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 197.605,05 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à aquisição de equipamentos a serem instalados no Centro Integrado de Controle e Operações e Videomonitoramento Municipal e no Centro de Operações e Inteligência, ambos da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, bem como para a contratação de serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes ao contrato de vigilância desarmada para o Terminal Central de Integração, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução nº 6/2023 - Mesa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estende por mais 15 (quinze) dias a licença-paternidade concedida aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 150/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Voltar