Projeto de Lei nº 344/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2025
Processo: 564/2025
Protocolo: 10130/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO, MARCELINHO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança (botão de pânico) nas unidades públicas de saúde do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/10/2025 | 267,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 240/2026
Resposta: 05/02/2026
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/10/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/11/2025
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 466/2025 ao Projeto de Lei nº 344/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 466/2025 ao Projeto de Lei nº 344/2025 | 12/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 344/2025 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança (botão de pânico) nas unidades públicas de saúde do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |