Projeto de Lei nº 245/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2024
Processo: 307/2024
Protocolo: 06746/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/06/2024 | 164,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/07/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/07/2024 - Prazo: 07/08/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 242/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024
Resposta: 17/07/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.285
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11285
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 15/07/2024 - Prazo: 30/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/07/2024 - Prazo: 30/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 230/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 309/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 309/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024 | 15/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 230/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024 | 15/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024 | 15/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 242/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024 | 17/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 245/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11285 | 17/07/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 163ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado