Câmara Municipal de Araraquara

Subscreve: ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 na Ordem do Dia da 163ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: GERSON DA FARMÁCIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 266/2024 na Ordem do Dia da 163ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina Amanda Marfree o Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Contra: 3

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.613.660,71 (um milhão, seiscentos e treze mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e um centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária no exercício corrente para aquisição de imóvel, conforme Processo nº 0001339.67.2012.5.15.0151, da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 36.058,57 (trinta e seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para reabertura de dotações orçamentárias oriundas do convênio estadual nº SAA-PRC-2022/02225 SEDRUS de 2022, destinado a obras de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais do Assentamento Monte Alegre, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas de Cultura, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.039,98 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 833.031,61 (oitocentos e trinta e três mil trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.916, de 28 de março de 2017, e a Lei nº 8.967, de 11 de maio de 2017, prevendo a participação da Ordem dos Advogados do Brasil nos concursos públicos para provimento dos cargos de Procurador Municipal, no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara, e de Procurador Autárquico, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), para atender a reforço das dotações de aquisição de materiais e prestação de serviços decorrentes das atividades operacionais dos sistemas de água, esgoto e resíduos sólidos e despesas de prestação de serviços de limpeza dos próprios da Autarquia, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Ivete Aparecida Ribeiro Cevada por sua dedicação à construção de um mundo mais justo e inclusivo.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao munícipe Dom Luiz Carlos Dias.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Padre Doutor Rodolfo Faria da Silva.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Ferreira da Silva (Zezito), pelo excelente trabalho prestado como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há 54 anos.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 49/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 261/2024 - Institui o Plano Municipal de Políticas de Cultura, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 264/2024 - Altera a Lei nº 8.916, de 28 de março de 2017, e a Lei nº 8.967, de 11 de maio de 2017, prevendo a participação da Ordem dos Advogados do Brasil nos concursos públicos para provimento dos cargos de Procurador Municipal, no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara, e de Procurador Autárquico, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Ivete Aparecida Ribeiro Cevada por sua dedicação à construção de um mundo mais justo e inclusivo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao munícipe Dom Luiz Carlos Dias.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Ferreira da Silva (Zezito), pelo excelente trabalho prestado como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há 54 anos.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado