Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024
Tipo: Vereador
Data: 21/06/2024
Processo: 309/2024
Protocolo: 06757/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: EDSON HEL
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Ferreira da Silva (Zezito), pelo excelente trabalho prestado como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há 54 anos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/06/2024 | 172,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/07/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: EDSON HEL
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 82/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/07/2024 - Prazo: 30/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 324/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 324/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 | 15/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Ferreira da Silva (Zezito), pelo excelente trabalho prestado como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há 54 anos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 | 16/07/2024 |
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Ferreira da Silva (Zezito), pelo excelente trabalho prestado como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há 54 anos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1228/2024 | 17/07/2024 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Ferreira da Silva (Zezito), pelo excelente trabalho prestado como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há 54 anos.
Autoria: EDSON HEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 163ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (2) - LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCHESE DA RÁDIO
Resultado: Aprovado