Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/07/2024

Processo: 327/2024

Protocolo: 07164/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas de Cultura, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 257/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/07/2024 148,1 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/07/2024

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/07/2024 - Prazo: 07/08/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 245/2024 ao Projeto de Lei nº 261/2024

Resposta: 17/07/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.277

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11277

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 163ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/07/2024

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/07/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 16/07/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 261/2024

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 163ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/07/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2024 ao Projeto de Lei nº 261/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 242/2024 ao Projeto de Lei nº 261/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 321/2024 ao Projeto de Lei nº 261/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/07/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 163ª Sessão Ordinária de 2024 16/07/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

163ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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