Projeto de Lei nº 49/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2024
Processo: 59/2024
Protocolo: 01317/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2024 | 141,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/07/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/07/2024 - Prazo: 07/08/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 241/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024
Resposta: 17/07/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.284
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11284
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/02/2024 - Prazo: 28/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024 | 23/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024 | 23/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024 | 23/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024 | 16/07/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 49/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 241/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024 | 17/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 49/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11284 | 17/07/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 142ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 163ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Contra: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado