Sessões - 142ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 06/02/2024
Hora: 15:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | FATEC | Nome: Tiago Correia dos Santos - Tema: Segurança na Internet |
| 2 | PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL | Nome: Juliano Aparecido Dias de Carvalho - Tema: Transporte Público |
Frequências
Chamada Inicial - 15:01
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 17:38
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 18:07
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Votações
Veto nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Veto às tabelas I, II e III do art. 3º e às emendas 1-6, 8-9, 11-12, 14-27, 30-38, 43-59 do Projeto de Lei nº 330/2023 (Lei Orçamentária Anual 2024)
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (14) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, EMANOEL SPONTON
Contra (3) - LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, RAFAEL DE ANGELI
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Resultado: MANTIDO
Projeto de Lei nº 35/2024 - Legislativo
Autoria: CARLÃO DO JOIA
Assunto: Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 41/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 42/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 212.751,43 (duzentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária para despesas de contrato com empresa de manutenção de serviços de telefonia IP, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 44/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 45/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 46/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado