Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 01/02/2024

Processo: 54/2024

Protocolo: 01268/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0041/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 01/02/2024 136,4 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/03/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 07/02/2024 - Prazo: 01/03/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 41/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2024

Resposta: 07/02/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.088

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11088

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/02/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 142ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/02/2024

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/02/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 06/02/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2024

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/02/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 142ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/02/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 60/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/02/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 60/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2024 02/02/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 48/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2024 02/02/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 12/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2024 02/02/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2024 06/02/2024 Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 41/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2024 07/02/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11088 07/02/2024 Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 142ª Sessão Ordinária de 2024 06/02/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

142ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Voltar