Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0041/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.088-2024 .pdf 14/03/2024 118,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5654 16/08/2001 Dispõe sobre o ingresso de pessoas portadoras de deficiência física ou sensorial no serviço público municipal

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 44/2024 01/02/2024 Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 15/02/2024 11395

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