Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 01/02/2024

Processo: 56/2024

Protocolo: 01270/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0043/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 01/02/2024 137 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/03/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 07/02/2024 - Prazo: 01/03/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 46/2024

Resposta: 07/02/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.087

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11087

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 06/02/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 06/02/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/02/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 142ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/02/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 46/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 46/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 46/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/02/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 46/2024 02/02/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 46/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 46/2024 02/02/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 46/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 46/2024 02/02/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 46/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Autógrafo nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 46/2024 07/02/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 46/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11087 07/02/2024 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 142ª Sessão Ordinária de 2024 06/02/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

142ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Voltar