Lei Ordinária nº 11087
Data: 07/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0043/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 11.087-2024 | 14/03/2024 | 103,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
Lei Ordinária nº 10843 | 29/06/2023 | Diretrizes Orçamentárias | |
Lei Ordinária nº 11046 | 20/12/2023 | Lei Orçamentária Anual |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 13466 | 07/02/2024 | Crédito adicional especial |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 46/2024 | 01/02/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 15/02/2024 | 11395 |