Projeto de Lei nº 219/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2025
Processo: 377/2025
Protocolo: 07106/2025
Situação: Prejudicada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO
Assunto: Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à antiga sede da Companhia Troleibus Araraquara (CTA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/07/2025 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 35ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Prejudicado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2025 ao Projeto de Lei nº 219/2025
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/08/2025 - Prazo: 29/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 202/2025 ao Projeto de Lei nº 219/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 28/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 303/2025 ao Projeto de Lei nº 219/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/08/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 303/2025 ao Projeto de Lei nº 219/2025 | 13/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 219/2025 - Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à antiga sede da Companhia Troleibus Araraquara (CTA).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 202/2025 ao Projeto de Lei nº 219/2025 | 25/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 219/2025 - Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à antiga sede da Companhia Troleibus Araraquara (CTA).
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 35/2025 ao Projeto de Lei nº 219/2025 | 18/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 219/2025 - Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à antiga sede da Companhia Troleibus Araraquara (CTA).
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Abstenção (1) - ALUISIO BOI
A favor (6) - GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MICHEL KARY
Contra (7) - JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (3) - FILIPA BRUNELLI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA
Resultado: Prejudicado