Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 10/02/2014 1,8 MB
Arquivo 2 .pdf 21/02/2014 46,3 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 350 27/12/2005 Revoga a Lei Complementar nº 350/2005.
Lei Complementar nº 359 02/08/2006 Revoga a Lei Complementar nº 359/2006.
Lei Complementar nº 396 11/05/2007 Revoga a Lei Complementar nº 396/2007
Lei Ordinária nº 6608 23/08/2007 Revoga a Lei nº 6608/2007.
Lei Complementar nº 465 27/05/2008 Revoga a Lei Complementar nº 465/2008.
Lei Complementar nº 470 09/06/2008 Revoga a Lei Complementar nº 470/2008.
Lei Complementar nº 600 22/10/2009 Revoga a Lei Complementar nº 600/2009.
Lei Complementar nº 806 04/04/2011 Revoga a Lei Complementar nº 806/2011.
Lei Complementar nº 830 23/11/2012 Revoga a Lei Complementar nº 830/2012.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8391 05/02/2015 Citada
Lei Ordinária Nº 8273 06/08/2014 Citada
Lei Ordinária nº 8229 03/06/2014 Citada
Lei Complementar Nº 858 20/10/2014 Citada
Lei Ordinária nº 8750 14/07/2016 Citada.
Decreto Municipal nº 11170 08/06/2016 Aprovação do loteamento, na forma do Plano Diretor.
Decreto Municipal nº 11191 01/07/2016 Aprovação do loteamento, na forma do Plano Diretor.
Decreto Municipal nº 11200 14/07/2016 Concede a aprovação definitiva do Loteamento, na forma do Plano Diretor.
Decreto Municipal nº 11208 29/07/2016 Aprovação do loteamento na forma do Plano Diretor.
Decreto Municipal nº 11224 19/08/2016 Aprova o loteamento, na forma do Plano Diretor.
Lei Complementar nº 919 06/11/2019 Altera a lei compelementar.
Lei Complementar nº 961 20/12/2021 Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11289 16/12/2016 Aprovado o loteamento na forma do Plano Diretor - LC 850/2014.
Decreto Municipal nº 11697 17/05/2018 Cita a Lei Complementar nº 850/2014.
Lei Complementar nº 903 03/06/2019 Cita a Lei Complementar nº 850/2014.
Lei Complementar nº 910 16/08/2019 O art. 7º da Lei Complementar nº 910/2019 cita a Lei Complementar nº 850/2014.
Decreto Municipal nº 12106 16/10/2019 Cita a lei complementar.
Decreto Municipal nº 12112 18/10/2019 Cita a lei complementar.
Decreto Municipal nº 12163 18/12/2019 Cita a lei complementar.
Decreto Municipal nº 12267 13/05/2020 Cita a norma.
Decreto Municipal nº 12270 15/05/2020 Cita a norma.
Decreto Municipal nº 12286 01/06/2020 Cita a norma.
Decreto Municipal nº 12743 19/11/2021 Plano Diretor
Decreto Municipal nº 13656 20/08/2024 Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11368 25/04/2017 Aprovação com base na LC 850/2014.
Decreto Municipal nº 11376 02/05/2017 Aprovação conforme dispõe o Plano Diretor.
Decreto Municipal nº 11399 13/06/2017 Aprovação, com base na LC 850/2014.
Decreto Municipal nº 11515 03/10/2017 Aprovação com base no disposto na LC 850/2014.
Decreto Municipal nº 11529 20/10/2017 Aprovação concedida com base no Plano Diretor.
Decreto Municipal nº 11663 13/04/2018 Aprovação conforme dispõe o Plano Diretor.
Decreto Municipal nº 11823 19/10/2018 Aprovação em conformidade com o Plano Diretor.
Decreto Municipal nº 11867 19/12/2018 Aprovação nos termos do Plano Diretor.
Decreto Municipal nº 11959 20/05/2019 Aprovação em conformidade com o Plano Diretor.
Lei Ordinária nº 9714 11/09/2019 Regulamenta o art. 188 da Lei Complementar nº 850/2014.
Decreto Municipal nº 12078 18/09/2019 Regulamenta a lei complementar.
Decreto Municipal nº 12082 19/09/2019 Regulamenta a lei complementar.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 30/04/2013 Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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JORNAL TRIBUNA IMPRENSA 13/02/2014 5258

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