Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2013

Processo: 167/2013

Protocolo: 00167/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.


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Vol. I .pdf 23/11/2016 30,9 MB
Vol. II .pdf 23/11/2016 4,1 MB
Vol. III .pdf 25/11/2016 68,7 MB
Vol. III - fl 407 - Audiência Pública 16-05-2013 - VTS_01_1 .vob 16/04/2013 1023,5 MB
Vol. III - fl 408 - Audiência Pública 06-06-2013 (Região Sul) - VTS_01_1 .vob 07/06/2013 1024 MB
Vol. III - fl 409 - Audiência Pública 13-06-2013 (Região Norte) - VTS_01_1 .vob 18/06/2013 1024 MB
Vol. IV .pdf 25/11/2016 86,3 MB
Vol. IV - fl 625 - DVD - mapasPD - MAPE01_A0 .pdf 02/12/2013 5,3 MB
Vol. IV - fl 625 - DVD - mapasPD - MAPE02_A0 .pdf 02/12/2013 4,3 MB
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Vol. IV - fl 626 - DVD - ANEXO II - FIGURA 1 .pdf 15/04/2013 156,9 KB
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Vol. IV - fl 626 - DVD - ANEXO VI - CLASSIFICAÇÃO DE USO DO SOLO-PDPUA-02-12-2013-02122013 .xlsx 02/12/2013 42,9 KB
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Tramitações

17

Remetente: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO

Destinatário: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO

Envio: 10/02/2014 - Prazo: 12/03/2014

Complemento: COM DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Complemento: Veto Parcial.

16

Remetente: VEREADORES

Destinatário: VEREADORES

Envio: 10/02/2014 - Prazo: 12/03/2014

Complemento: VEREADORES

Complemento: Veto Parcial

15

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 28/01/2014

Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA

Complemento: APROVADO

14

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/01/2014

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Resposta: 30/04/2013

Complemento: Redação Final.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

13

Remetente: PROJETO ORIGINAL

Destinatário: PROJETO ORIGINAL

Envio: 30/04/2013

Complemento: PROJETO ORIGINAL

Complemento: PROJETO ORIGINAL

12

Remetente: CPDECTUA 2013/2014

Destinatário: CPDECTUA 2013/2014

Envio: 22/01/2014 - Prazo: 07/02/2014

Complemento: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Resposta: 30/04/2013

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

11

Remetente: VEREADORES

Destinatário: VEREADORES

Envio: 03/07/2013

Complemento: VEREADORES

Complemento: circular nº 022/13

10

Remetente: VEREADORES E POPULACAO

Destinatário: VEREADORES E POPULACAO

Envio: 14/05/2013

Complemento: VEREADORES E POPULAÇÃO

Complemento: Audiências - Processo de Discussão da Revisão

9

Remetente: IMPRENSA

Destinatário: IMPRENSA

Envio: 03/05/2013

Complemento: IMPRENSA

Complemento: Publicar por 10 dias.

8

Remetente: VEREADORES

Destinatário: VEREADORES

Envio: 03/05/2013

Complemento: VEREADORES

Complemento: Tramitação - Art. 305 e ss do RI.

7

Remetente: VEREADORES

Destinatário: VEREADORES

Envio: 03/05/2013

Complemento: VEREADORES

Complemento: Roteiro - Prazos - Plano Diretor.

6

Remetente: VEREADORES

Destinatário: VEREADORES

Envio: 03/05/2013

Complemento: VEREADORES

Complemento: CIRCULAR

5

Remetente: VEREADORES

Destinatário: VEREADORES

Envio: 02/05/2013

Complemento: VEREADORES

Complemento: ANEXO VI - CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADE PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

4

Remetente: VEREADORES

Destinatário: VEREADORES

Envio: 02/05/2013

Complemento: VEREADORES

Complemento: ANEXO V - Pontos de Percepção Visual - POV's

3

Remetente: VEREADORES

Destinatário: VEREADORES

Envio: 02/05/2013

Complemento: VEREADORES

Complemento: ANEXO IV - ÁREAS DE INCIDÊNCIA DO INSTRUMENTO DIREITO DE PREEMPÇÃO

2

Remetente: VEREADORES

Destinatário: VEREADORES

Envio: 02/05/2013

Complemento: VEREADORES

Complemento: ANEXO III - MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO URBANO

1

Remetente: VEREADORES

Destinatário: VEREADORES

Envio: 02/05/2013

Complemento: VEREADORES

Complemento: ANEXO II - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL VIÁRIA

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Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 30/04/2013 Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 30/04/2013 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 30/04/2013 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 19/11/2013 Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 19/11/2013 Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 19/11/2013 Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 19/11/2013 Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 19/11/2013 Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 19/11/2013 Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 19/11/2013 Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 06/12/2013 Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 06/12/2013 Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 06/12/2013 Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 06/12/2013 Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 06/12/2013 Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 06/12/2013 Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 06/12/2013 Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 06/12/2013 Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 06/12/2013 Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: DONIZETE SIMIONI
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: DONIZETE SIMIONI
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: DONIZETE SIMIONI
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: DONIZETE SIMIONI
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: DONIZETE SIMIONI
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 02/01/2014 Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: DONIZETE SIMIONI
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 07/01/2014 Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: DONIZETE SIMIONI
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 22/01/2014 Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - EMENDA 31 A 38 - 40 A 55
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 22/01/2014 Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - EMENDA 39
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 22/01/2014 Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO... - EMENDA 56
Lei Complementar nº 850 11/02/2014 Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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