Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/09/2019

Situação: Revogado

Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (Graproara), subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, cujo objetivo é centralizar, coordenar, integrar e agilizar o ciclo de produção e o trâmite de análise dos projetos, dos empreendimentos, dos estudos e dos relatórios de impacto e viabilidade urbanística apresentados para apreciação da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 262/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI N° 9.714 .pdf 20/09/2019 1,7 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 8152 19/07/2004 Revoga o Decreto nº 8152/2004.

Regulamenta

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 850 11/02/2014 Regulamenta o art. 188 da Lei Complementar nº 850/2014.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10252 01/07/2021 Regulamenta o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (Graproara)

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 293/2019 29/08/2019 Regulamenta o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (Graproara), subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, cujo objetivo é centralizar, coordenar, integrar e agilizar o ciclo de produção e o trâmite de análise dos projetos, dos empreendimentos, dos estudos e dos relatórios de impacto e viabilidade urbanística apresentados para apreciação da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 17/09/2019 10149

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