Lei Complementar nº 359
Data: 02/08/2006
Situação: Revogado
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Altera disposições da Lei Complementar n.º 350, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.
Observações: Verificar o Art. 211, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 850/2014.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 30/11/2011 | 87,5 KB | |
Arquivo 2 | 23/10/2006 | 6,7 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar nº 350 | 27/12/2005 | Altera disposições |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 6608 | 23/08/2007 | Citada | |
Lei Complementar nº 600 | 22/10/2009 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar nº 850 | 11/02/2014 | Revoga a Lei Complementar nº 359/2006. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 12/2006 | 07/06/2006 |
Altera disposições da Lei Complementar n.º 350, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Local O Imparcial | 05/08/2006 | 19490 |