Projeto de Lei Complementar Nº 12/2006
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2006
Processo: 142/2006
Protocolo: 00142/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera disposições da Lei Complementar n.º 350, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/07/2006 | 479,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 21/07/2006 | 13,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/07/2006 | 497,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/07/2006 - Prazo: 08/08/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Nova Redação.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 21/07/2006 - Prazo: 05/08/2006
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2006 | 07/06/2006 | Autógrafo Nº 12/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2006 - Altera disposições da Lei Complementar n.º 350, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2006 | 19/07/2006 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2006 - Altera disposições da Lei Complementar n.º 350, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2006 | 19/07/2006 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2006 - Altera disposições da Lei Complementar n.º 350, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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| Lei Complementar nº 359 | 02/08/2006 | Altera disposições da Lei Complementar n.º 350, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara. |