Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 16/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece e regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para a tipologia intitulada CRIS – Conjunto Residencial de Interesse Social, categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, promovida pelo Poder Público Municipal em Áreas Públicas Patrimoniais ou em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para execução de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO SJC Nº 0068/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI COMPLEMENTAR 910 .pdf 23/07/2020 3,4 MB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8095 10/12/2013 O art. 3º da Lei Complementar nº 910/2019 cita a Lei nº 8095/2013.
Lei Complementar nº 850 11/02/2014 O art. 7º da Lei Complementar nº 910/2019 cita a Lei Complementar nº 850/2014.
Lei Complementar nº 851 11/02/2014 O art. 16 da Lei Complementar nº 910/2019 cita a Lei Comlementar nº 851/2014.

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 851 11/02/2014 Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 851/2014.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 28/03/2019 Estabelece e regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para a tipologia intitulada CRIS – Conjunto Residencial de Interesse Social, categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, promovida pelo Poder Público Municipal em Áreas Públicas Patrimoniais ou em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para execução de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 27/08/2019 10131

Voltar