Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Dispõe sobre a aprovação da Codificação de norma para as construções no Município - Código de Obras), no que diz respeito às áreas computáveis e não computáveis no cálculo dos índices urbanísticos, e dá outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 21 01/07/1998 Citada.
Lei Complementar nº 850 11/02/2014 Citada.

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 903 03/06/2019 Cita a Lei nº 8750/2016.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 136/2016 24/06/2016 Regulamenta a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Dispõe sobre a aprovação da Codificação de norma para as construções no Município - Código de Obras), no que diz respeito às áreas computáveis e não computáveis no cálculo dos índices urbanísticos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
TRIBUNA ARARAQUARA 19/07/2016 6020

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