Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 03/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 354/2018-SJC


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 21 01/07/1998 Revoga os arts. 19, 20, 26, 27, 28, 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 21/1998.
Lei Complementar nº 893 24/08/2018 Confere nova redação ao inciso II do §2º do art. 6º da Lei Complementar nº 893/2018.

Revogada por

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Lei Complementar nº 941 24/03/2021 Institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/06/2019 10066

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