Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 24/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Desburocratização de Aprovação de Projetos, para aprovação de projeto de qualquer natureza, concessão de alvará de construção e concessão de habite-se, nos termos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
941 .pdf 30/04/2021 499,3 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 903 03/06/2019 Institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12568 03/05/2021 Institui o Programa de Desburocratização de Aprovação de Projetos, para aprovação de projeto de qualquer natureza, concessão de alvará de construção e concessão de habite-se,

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12999 12/09/2022 Institui o Programa de Desburocratização de Aprovação de Projetos

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 05/03/2021 Institui o Programa de Desburocratização de Aprovação de Projetos, para aprovação de projeto de qualquer natureza, concessão de alvará de construção e concessão de habite-se, nos termos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 31/03/2021 10603

Voltar