Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (722)

nº 817/2024 - 19/11/2024 - Retirada e o arquivamento da indicação nº 4730/2024

nº 701/2024 - 03/09/2024 - Retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo 33/2024

nº 666/2024 - 13/08/2024 - Requer informações quanto a remoção e supressão das árvores no passeio público localizado na Rua Lília Eliza Eberle Lupo no Salto Grande.

nº 663/2024 - 13/08/2024 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 377/2023

nº 662/2024 - 13/08/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 4151/2024.

nº 628/2024 - 25/07/2024 - Problemas de falta de água e buracos pelas vias no Bairro Alamedas II

nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.

nº 409/2024 - 29/05/2024 - Congratulações à Igreja Presbiteriana de Araraquara pelos seus 145 anos de história

nº 200/2024 - 22/03/2024 - Informação a respeito dos próprios, vias e logradouros públicos para se elaborar o projeto de lei

nº 190/2024 - 19/03/2024 - Retirada e o consequente arquivamento da Indicação nº 1555/2024

nº 189/2024 - 19/03/2024 - Retirada e o consequente arquivamento da Indicação nº 1538/2024

nº 183/2024 - 12/03/2024 - Requer informações referentes ao estacionamento rotativo no município.

nº 181/2024 - 12/03/2024 - Retirada e o consequente arquivamento da Indicação nº1361/2024

nº 119/2024 - 20/02/2024 - Moção de repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.

nº 107/2024 - 08/02/2024 - Retirada e o consequente arquivamento da Indicação 691/2024

nº 88/2024 - 05/02/2024 - Quantidade de terrenos de propriedade do Município de Araraquara

nº 84/2024 - 01/02/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento da Indicação nº 557/2024.

nº 83/2024 - 01/02/2024 - Requer a retirada e o arquivamento da Indicação nº 549/2024.

nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 62/2024 - 24/01/2024 - Requer a retirada dos Requerimentos nº 60/2024 e 61/2024.

nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 54/2024 - 22/01/2024 - Retirada e o consequente arquivamento da Indicação 283/2024 e requerimento 53/2024

nº 53/2024 - 22/01/2024 - Retirada e o consequente arquivamento da Indicação 283/2024

nº 47/2024 - 19/01/2024 - Retirada e o consequente arquivamento da Indicação nº 242/2024 e 247/2024

nº 42/2024 - 17/01/2024 - Voto de congratulações ao Ilustre Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém do campo de Araraquara (ADBA) Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, pela passagem de seu aniversário natalício.

nº 13/2024 - 05/01/2024 - Requeiro, observado o artigo 210 do regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da irmã Terezinha Nilva Faustino Ferreira da Silva, esposa do pastor Jeziel Ferreira da Silva ocorrido no dia 05 de janeiro e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 12/2024 - 05/01/2024 - Requeiro, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a retirada e o consequente arquivamentos requerimentos de pesar nº 10/2024 e requerimento 11/2024 de minha autoria

nº 11/2024 - 05/01/2024 - Requeiro, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a retirada e o consequente arquivamento da Indicação nº 10/2024, de minha autoria.

nº 10/2024 - 05/01/2024 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da irmã Terezinha Nilva Faustino Ferreira da Silva, esposa do pastor Jeziel Ferreira da Silva ocorrido no dia 05 de janeiro e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1002/2023 - 05/12/2023 - Requer informações sobre o atendimento de urgência e emergência prestado à Sra. Lídia Chusqui Beserra.

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 958/2023 - 27/11/2023 - Moção de Repúdio contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo para declarar a inconstitucionalidade do artigo 148 da Resolução 399/2012 Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara e, assim sendo, não permitindo a manutenção de exemplar da Bíblia no plenário da casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias e não permitindo a leitura de versículos, pelos vereadores, no início de cada sessão e proibindo o uso da expressão “Sob a Proteção de Deus” pelo Presidente da Mesa Diretora no início e término de cada sessão

nº 945/2023 - 17/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lídia Chusqui Beserra.

nº 941/2023 - 16/11/2023 - Adiamento de 30 (trinta) dias do Projeto de Lei nº 265/2023.

nº 906/2023 - 01/11/2023 - Requer informações referentes aos valores arrecadados no pedágio de Bueno de Andrada.

nº 905/2023 - 01/11/2023 - Requer informações sobre aos valores arrecadados das multas dos terrenos (abandonados ou não) referente aos serviços de roçadas.

nº 904/2023 - 01/11/2023 - Requer informações a respeito do valor total arrecadado com as multas por poda drástica.

nº 822/2023 - 06/10/2023 - Reconsideração ou anulação de ato administrativo.

nº 785/2023 - 29/09/2023 - Requer, sempre muito respeitosamente, a retirada do Requerimento n.º 780/2023

nº 784/2023 - 29/09/2023 - Designação, para o dia 05 de outubro de 2023, às 19 horas, de Audiência Pública "Contra o Aborto".

nº 783/2023 - 29/09/2023 - Vista de 1 (um) dia do Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 282/2023 manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 204/2023.

nº 780/2023 - 28/09/2023 - Designação de Audiência Pública para o dia 05 de outubro de 2023, às 19 horas, objetivando diálogo construtivo sobre o Dia do Nascituro e a Defesa da Vida.

nº 687/2023 - 12/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4626/2023.

nº 684/2023 - 06/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Amara Maria de Melo Silva.

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 655/2023 - 29/08/2023 - Designação de Audiência Pública para o dia 14 de setembro de 2023, às 19 horas, objetivando diálogo construtivo sobre a permanência e manutenção dos Excelsos Servidores do Hospital Estadual Nestor Goulart Reis.

nº 644/2023 - 25/08/2023 - Requer a retirada das Indicações números 4371/2023, 4373/2023 e 4374/2023.

nº 617/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Pastor Gilvan Rufino da Costa

nº 616/2023 - 14/08/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 204/2023.

nº 613/2023 - 11/08/2023 - Requer a retirada e o consequente arquivamento da Indicação nº 4170/2023.

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 565/2023 - 28/07/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 3852/2023.

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 428/2023 - 02/06/2023 - Informação sobre a obra do Posto de Saúde do Jardim São Bento.

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 386/2023 - 16/05/2023 - Requer informações referentes ao posto de combustível desativado situado na Rua Barão do Rio Branco, esquina com as Avenidas Santo Antônio e Dr. Leite de Morais, no bairro Vila Xavier.

nº 281/2023 - 11/04/2023 - Requer a retirada dos Requerimentos nº 278 e nº 279/2023.

nº 280/2023 - 11/04/2023 - Voto de Congratulações à Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém Araraquara/SP, pelo grandioso trabalho realizado na 3º Edição do Edificart e do Curso de Preparação de Obreiros “Aprovados”.

nº 279/2023 - 11/04/2023 - Voto de Congratulações a Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém Araraquara/SP, pelo grandioso trabalho realizado na 3º Edição do Edificart e do Curso de Preparação de Obreiros “Aprovados”.

nº 278/2023 - 11/04/2023 - Voto de Congratulações a Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém Araraquara/SP, pelo grandioso trabalho realizado na 3º Edição do Edificart e do Curso de Preparação de Obreiros “Aprovados”

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 217/2023 - 24/03/2023 - Retirada da Indicação 1708/2023

nº 202/2023 - 20/03/2023 - Requer informações sobre os documentos exigidos no processo de pagamento da administração com prova de regularidade fiscal, e do pagamento de serviços terceirizados.

nº 182/2023 - 14/03/2023 - Moção de Apoio para que seja instaurada a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), a fim de que seja apurado os ataques que ocorreram na sede dos três Poderes em 08 de janeiro de 2023.

nº 114/2023 - 15/02/2023 - Requer informações sobre imoveis abandonados no município.

nº 110/2023 - 15/02/2023 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 39/2023

nº 100/2023 - 13/02/2023 - Retirada e o arquivamento da Indicação nº 768/2023

nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento

nº 58/2023 - 24/01/2023 - Moção de repúdio à revogação da portaria que dificultava o aborto legal e exigia que médicos comunicassem às autoridades policiais os casos de aborto por estupro e a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra.

nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022

nº 842/2022 - 25/10/2022 - Vagas de estacionamentos para idosos e deficientes físicos

nº 837/2022 - 21/10/2022 - Requer informações sobre fraldas descartáveis fornecidas (crianças, idosos e pessoas com deficiência) pela Prefeitura de Araraquara.

nº 749/2022 - 15/09/2022 - Informação sobre a do CER “Maria Apparecida de Azevedo Bozutti"

nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.

nº 645/2022 - 27/07/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no site do INCRA, no dia 21.07.2022 18h08 Atualizado em 21.07.2022 18h35, com o título "Famílias de Araraquara (SP) recebem documentos de regularização fundiária.”

nº 642/2022 - 26/07/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no site do INCRA, no dia 21.07.2022 18h08 Atualizado em 21.07.2022 18h35, com o título "Famílias de Araraquara (SP) recebem documentos de regularização fundiária.”

nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022

nº 604/2022 - 18/07/2022 - Requer informações quanto à fiscalização de imóveis abandonados.

nº 585/2022 - 11/07/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3503/2022.

nº 571/2022 - 30/06/2022 - Requer informações a respeito do pagamento de auxílio para contratação de plano de saúde pelos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

nº 381/2022 - 13/04/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a entrega das casas da Vila dos Ibirás.

nº 331/2022 - 30/03/2022 - Requeremos informações a respeito da criação de uma brigada de incêndio no Município.

nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.

nº 320/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 316/2022.

nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.

nº 270/2022 - 16/03/2022 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 23 de março de 2022, às 18 horas, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 03/2022.

nº 179/2022 - 17/02/2022 - Retirada da Indicação nº 1101/2022

nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 166/2022 - 15/02/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 885/2022.

nº 163/2022 - 14/02/2022 - Moção de Repúdio ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR, pela invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário.

nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 156/2022 - 14/02/2022 - Requer a retirada das seguintes proposituras: Requerimento nº 153/2022, Indicação nº 970/2022 e Indicação nº 972/2022.

nº 153/2022 - 14/02/2022 - Retirar o Requerimento 885/2022

nº 68/2022 - 20/01/2022 - Questionamento quanto às lâmpadas de LED

nº 1159/2021 - 13/12/2021 - Inserção no Arquivo Histórico da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.

nº 1156/2021 - 10/12/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1154/2021.

nº 1154/2021 - 10/12/2021 - Inserção nos Anais, da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.

nº 1135/2021 - 03/12/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 5274/2021.

nº 1132/2021 - 03/12/2021 - Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.

nº 1125/2021 - 02/12/2021 - Moção de Repúdio à omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial dos policiais paulistas.

nº 1042/2021 - 08/11/2021 - Informações acerca do imóvel causando transtornos na região, localizado na Av. Espírito Santo, 568 esquina com a Rua Mato Grosso no Jardim Brasil.

nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.

nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.

nº 982/2021 - 19/10/2021 - Retirada da Indicação 4602/2021.

nº 940/2021 - 04/10/2021 - Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.

nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.

nº 831/2021 - 01/09/2021 - Pedido de adiamento da audiência pública para discutir apoio ao Hospital Santa Casa de Araraquara, com o Programa de arrecadação de 3 a 5%, na conta de água do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), de pessoas físicas e jurídicas para dar suporte financeiro ao Hospital da Santa Casa de Araraquara.

nº 829/2021 - 31/08/2021 - Retirada da Indicação 3759/2021

nº 804/2021 - 26/08/2021 - Audiência pública para discutir apoio ao Hospital Santa Casa de Araraquara e o Programa de arrecadação de 3 a 5%, na conta de água do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), de pessoas físicas e jurídicas para dar suporte financeiro ao Hospital da Santa Casa de Araraquara.

nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 787/2021 - 23/08/2021 - Aglomeração na Bento de Abreu.

nº 786/2021 - 23/08/2021 - Requer a retirada do Ofício Gabinete nº 59/2021.

nº 733/2021 - 06/08/2021 - Informação sobre a Reforma da Unidade de Saúde da Família (U.S.F), Dr. Ricardo Rezende Cordeiro.

nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.

nº 691/2021 - 23/07/2021 - Informação sobre segurança nos cemitérios da cidade.

nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.

nº 640/2021 - 13/07/2021 - Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Araraquara para ampliação do OBJETO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), objeto do Requerimento nº 624/2021, para o fim de que a mesma contemple a investigação de todos os contratos e procedimentos firmados pelo Município de Araraquara e/ou as secretarias competentes no âmbito das ações de prevenção, combate, enfrentamento e mitigação dos efeitos da Pandemia do Coronavírus Covid-19, inclusive quanto a análise dos valores utilizados em tais ações e suas fontes de recebimento (Governo Federal, Estadual e Orçamento Próprio), ampliando-se o prazo de duração para 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado para conclusão dos trabalhos se necessário em razão da ampliação do escopo da CEI, mantendo-se, no mais, inalteráveis as disposições do requerimento nº 624/2021

nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.

nº 550/2021 - 14/06/2021 - Requerimento de Congratulação ao Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo – CONDESP.

nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.

nº 531/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 02/2021, de minha autoria, referente ao Projeto de Lei nº 134/2021.

nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.

nº 526/2021 - 07/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 01/2021, de minha autoria, referente ao projeto de lei 134/2021.

nº 522/2021 - 07/06/2021 - Solicita informações ao Senhor Chefe do Executivo em relação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Araraquara.

nº 513/2021 - 04/06/2021 - Retirada do projeto de lei complementar 11/2021

nº 512/2021 - 04/06/2021 - Retirada de projeto de lei nº 122/2021.

nº 485/2021 - 27/05/2021 - Moção de repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) por conta das constantes podas drásticas realizadas em desacordo com a legislação na cidade de Araraquara.

nº 446/2021 - 19/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento de Pastor Gian Carlos dos Santos.

nº 432/2021 - 17/05/2021 - Retirada e o consequente arquivamento da Indicação nº 2201/2021.

nº 431/2021 - 17/05/2021 - Retirada e o consequente arquivamento da Indicação nº 2197/2021.

nº 408/2021 - 10/05/2021 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 15/2021, acompanhado de emenda, na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária

nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021

nº 374/2021 - 30/04/2021 - Retirada da emenda nº 01/2021 do Projeto de Resolução nº 15/2021.

nº 287/2021 - 05/04/2021 - Congratulações ao Cabo José Américo Araújo, por ter mobilizado toda a população a fazerem oração por 24 horas no dia 25 de fevereiro de 2021 para diminuir as mortes e os casos de Covid-19 na cidade de Araraquara e nas Nações.

nº 276/2021 - 29/03/2021 - Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nicolino Bozella Junior (Bozella), por ter apresentado o Projeto de Lei nº 5578/20 que criminaliza o abandono material de gestante, com pena prevista de detenção de um a cinco anos e multa de um a dez salários mínimos.

nº 242/2021 - 17/03/2021 - Retirada de indicação 1153/2021

nº 172/2021 - 01/03/2021 - Moção de Repúdio. Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Assembleia Legislativa, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Providência estadual.

nº 163/2021 - 24/02/2021 - Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Araraquara Edinho Silva para que empenhe esforços no sentido de que o município possibilite o diferimento do recolhimento dos impostos das empresas situadas em Araraquara pelo prazo de 4 meses, bem como, a dilação de prazo em até 24 meses para as empresas realizem os pagamentos de quaisquer impostos em aberto junto a Prefeitura Municipal.

nº 162/2021 - 23/02/2021 - Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Araraquara Edinho Silva para que empenhe esforços no sentido de que o município faça adesão ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

nº 156/2021 - 19/02/2021 - Retirada da emenda n° 01 ao Projeto de Lei n°42/2021.

nº 154/2021 - 18/02/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do advogado e professor Antônio Carlos de Mello Franco.

nº 92/2021 - 01/02/2021 - Retirada de requerimento nº 87/2021.

nº 91/2021 - 01/02/2021 - Informação sobre os coletivos do Município de Araraquara

nº 88/2021 - 01/02/2021 - Informação sobre aglomeração na Avenida Bento de Abreu

nº 87/2021 - 01/02/2021 - Informação sobre os coletivos do Município de Araraquara

nº 65/2021 - 25/01/2021 - Informação sobre os nomes das praças do Município de Araraquara

nº 64/2021 - 25/01/2021 - Questionamento sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo urbano do Município de Araraquara

nº 18/2021 - 15/01/2021 - Pedido de regulamentação de imóveis

nº 1117/2020 - 21/12/2020 - Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

nº 859/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações acerca da região do entorno do Teatro Municipal: 1) Está ocorrendo fiscalização neste local? 2) Como está sendo realizado esta fiscalização? 3) Já ocorreu autuação e notificações? 4) Quantos chamados a Guarda Municipal recebeu sobre este local nos últimos 3 meses principalmente? 5) Na madrugada do dia 15 de agosto temos gravações à 01:30hs, do som exorbitante que estava neste local, os moradores nem precisariam denunciar, o porquê de não ter sido feito nenhuma averiguação e dispersão?

nº 832/2020 - 14/08/2020 - Intenção de mudança do CRAS "josé Luiz Torquato" situado na Rua José Palamone Lepre, 791 - Jardim Res. Paraiso, Araraquara - SP, e de acordo com munícipes há a intenção do governo de mudar este centro de Referência Social para o Bairro Jardim São Bento.

nº 825/2020 - 14/08/2020 - Requer, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a retirada e o consequente arquivamento do Regimento nº 819/220, de autoria do requerente.

nº 819/2020 - 14/08/2020 - Requer ao Executivo informações referentes ao CRAS "José Luiz Torquato", situado na Rua José Palamone Lepre, 791, Jardim Residencial Paraíso.

nº 768/2020 - 04/08/2020 - informações ref. Agentes de Endemias trabalhando de casa a casa.

nº 737/2020 - 27/07/2020 - Requer do Executivos informações sobre quantos casos de dengue foram confirmados em 2020, registro de óbito, medidas para evitar um novo surto e cronograma para aplicação de inseticida nos bairros mais afetados.

nº 717/2020 - 23/07/2020 - Isenção de pagamento de contas de água concedida à Igreja/Religião, pelo Município de Araraquara.

nº 692/2020 - 17/07/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 106/2020.

nº 607/2020 - 23/06/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre licitações para recapeamento asfáltico efetivadas nos anos 2017, 2018 e 2019, bem como encaminhar cópias dos contratos das licictações, atas e notas de empenho das empresas vencedoras.

nº 606/2020 - 23/06/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre licitações de sinalização de trânsito, incluindo pinturas (horizontal e vertical) e compra de semáforos efetivadas nos anos 2017, 2018 e 2019, bem como encaminhar cópias dos contratos das licictações, atas e notas de empenho das empresas vencedoras.

nº 605/2020 - 23/06/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre gasto de propaganda educativa para o trânsito, nos anos de 2017, 2018 e 2019, bem como cópias dos contratos das licitações, atas e notas de empenho das empresas vencedoras.

nº 584/2020 - 16/06/2020 - À Excelentíssima Sra. Deputada Estadual Marta Costa, pela liberação de emenda parlamentar para custeio da saúde no nosso Município, e ao Ilustríssimo Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, por intermediar tal conquista.

nº 531/2020 - 29/05/2020 - Requer informações referentes à quantidade de funcionários concursados e não concursados da Fundesport e Secretaria de Esportes, com a discriminação das respectivas modalidades, lotação, salários, qualificação profissional e o atendimento às necessidades dos atletas.

nº 530/2020 - 29/05/2020 - Requer informações sobre a possibilidade de suspensão, redução ou postergação do pagamento do ISS devido à pandemia.

nº 496/2020 - 21/05/2020 - Requer que o Exmo. Sr. Prefeito envie as seguintes informações: 1). A Lei Municipal nº 8.743/2016 em seu artigo 3º dispõe expressamente que caso haja irregularidade nos cabeamentos, o Município deve notificar as Distribuidoras de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços, acerca da necessidade de regularização. Desse modo, quantas notificações para regularização de cabeamento o Município realizou nos anos de 2019 e 2020? 2). Quantas multas por descumprimento da Lei Municipal 8.743/2016 foram aplicadas nos anos de 2019 e 2020? 3). Quantos fiscais o Município tem para averiguar o completo atendimento da Lei Municipal 8.743/2016?

nº 464/2020 - 11/05/2020 - Possibilidade de fazer o adiamento das prestações dos mutuários da CDHU pelo prazo de 03 meses, como fez a Caixa Econômica Federal.

nº 451/2020 - 05/05/2020 -

nº 327/2020 - 10/03/2020 - Aos pastores da Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pelo evento "Encontros de casais e da Família".

nº 326/2020 - 10/03/2020 - Aos pastores da Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pelo evento intitulado "Conferência Geração Life 2020"

nº 297/2020 - 03/03/2020 - Requer retirada e arquivamento de seu Projeto de Lei nº 75/2020

nº 232/2020 - 14/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre sobre multas aplicadas no município por falta de calçamentos.

nº 231/2020 - 13/02/2020 - Pesar pelo falecimento de Gislaine Mauri Mendes.

nº 212/2020 - 10/02/2020 - Congratulações ao Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério da Madureira do campo de Araraquara Sr. José Carlos Botaro, pela passagem, no dia 10 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 209/2020 - 07/02/2020 - Como é efetivado o cronograma para a realização do tapa buraco e recapeamento asfáltico no município?

nº 172/2020 - 30/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a coleta seletiva no Parque Residencial São Paulo.

nº 170/2020 - 30/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a responsabilidade da segurança no Terminal Rodoviário de Araraquarra.

nº 1642/2019 - 02/12/2019 - Requer concessão de licença por motivo de doença.

nº 1587/2019 - 13/11/2019 - Anais. Matéria publicada no jornal " Folha da Cidade", em sua edição de 09 de novembro de 2019, ano XXXVIII, nº 10.193, página 02, sob o título " Festa das Nações reúne culinária de 15 países".

nº 1586/2019 - 13/11/2019 - Informações: 1). Porque foi necessário abrir um outro crédito adicional em setembro de 2018? 2). Qual o total já gasto com a reforma do Teatro Municipal “Prefeito Clodoaldo Medina”?

nº 1567/2019 - 08/11/2019 - Requer informações sobre bolsões de entulho

nº 1553/2019 - 05/11/2019 - Congratulações ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus, Ministério da Madureira - Araraquara, Sr. José Carlos Botaro, pela 1ª edição do evento intitulado "Festa das Nações" realizado em 01 de novembro.

nº 1452/2019 - 14/10/2019 - Requer informações sobre fiação de telefonia, internet e outros, soltos no passeio público.

nº 1437/2019 - 08/10/2019 - Congratulações ao Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, a Pastora Sheila Albuquerque Ribeiro e a diretoria da Geração Life na pessoa do Pr. Abner Rhidiel, pelo evento intitulado “Street Life” ocorrido na praça Santa Clara.

nº 1378/2019 - 24/09/2019 - Informações sobre quantos dias após o protocolo realizado pelo munícipe a prefeitura tem para regularizar o imóvel do solicitante.

nº 1325/2019 - 10/09/2019 - Congratulações ao Pastor Jacó Gomes Vera pela 9º edição do evento intitulado “Festa das Nações ” realizado nos dias 06 a 08 de setembro em prol da Sociedade Beneficente Solução.

nº 1324/2019 - 10/09/2019 - Congratulações ao Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro e à Pastora Sheila Albuquerque Ribeiro, bem como à toda coordenação das Preciosas pelo evento intitulado “Congresso das Preciosas 2019 – Força e Honra”

nº 1323/2019 - 10/09/2019 - Retirada e arquivamento da Indicação 3810/19.

nº 1255/2019 - 28/08/2019 - Congratulações ao Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, pelo evento intitulado "1ª Conferência da Escola Bíblica Dominical ADBA".

nº 1164/2019 - 05/08/2019 - Requer seja adiada por 10 dias a discussão e votação do Substitutivo n° 02 ao Projeto de Lei Comp. n° 004/2019.

nº 1153/2019 - 30/07/2019 - Inclusão - Projeto de Lei nº 267/2019 - Altera a Lei nº 8.647, de 16 de fevereiro de 2016, de modo a atualizar a fonte de custeio do evento "Marcha para Jesus".

nº 1036/2019 - 01/07/2019 - Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Igreja Evangélica Resgate para Cristo, em sua edição nº 03-2018, página 16, sob o título "Impacto Araraquara".

nº 1004/2019 - 19/06/2019 - Requer a retirada e arquivamento ddos Requerimentos n°s 992/2019 e 993/2019.

nº 993/2019 - 17/06/2019 - Requer, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, desta cidade, em sua edição de 13 de junho de 2019, ano 89 – nº215.150, pagina 06, sob o titulo “Pastor Anasiel da Silva Pedrosa é o mais novo Cidadão Araraquarense”.

nº 992/2019 - 17/06/2019 - Requer, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, desta cidade, em sua edição de 13 de junho de 2019, ano XL – nº10.072, pagina 03, sob o titulo “Pastor Anasiel da Silva Pedrosa é o mais novo Cidadão Araraquarense”.

nº 991/2019 - 17/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento PASTOR ANDERSON DO CARMO DE SOUZA, aos 42 anos, esposo da DEPUTADA FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA ocorrido no último dia 16 e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 944/2019 - 06/06/2019 - Pesar pelo falecimento de Wanda Freire Costa, aos 84 anos, ocorrido em 05/06/2019

nº 929/2019 - 31/05/2019 - Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, JOÃO DÓRIA e ao Secretário Estadual de Educação ROSSIELI SOARES DA SILVA, solicitando-lhes o empenho necessário para viabilizar substituição dos quadros negros que utilizam giz por lousas brancas com uso de canetas ou lousas eletrônicas nas Escolas Estaduais.

nº 671/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. WALTER MELHADO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 20 de abril, de seu aniversário natalício

nº 670/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. EDISON ROBERTO ALLOTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de abril, de seu aniversário natalício

nº 669/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. EVA VILMA GRECCO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de abril, de seu aniversário natalício

nº 668/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. JULIANA DE OLIVEIRA CRISPIN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de abril, de seu aniversário natalício

nº 667/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. DEZIA DOS SANTOS RIBEIRO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de abril, de seu aniversário natalício

nº 666/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. REGINALDO SOARES DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 21 de abril, de seu aniversário natalício

nº 665/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ADILSON GERÔNIMO DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de abril, de seu aniversário natalício

nº 664/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ANTONIO LEITE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de abril, de seu aniversário natalício

nº 663/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 21 de abril, de seu aniversário natalício

nº 662/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JORGE MACHADO PINA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de abril, de seu aniversário natalício

nº 661/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. SILMAR APARECIDO DE ASSIS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de abril, de seu aniversário natalício

nº 660/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de abril, de seu aniversário natalício

nº 659/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. MILENA CAROLINA VIERA SOUZA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 27 de abril, de seu aniversário natalício

nº 658/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de abril, de seu aniversário natalício

nº 657/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. DAIANE CRISTINA DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 24 de abril, de seu aniversário natalício

nº 656/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. MARLENE DIFUENTES MORALES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 17 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 655/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. DOUGLAS ROGERIO MENDES PEREIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 28 de abril, de seu aniversário natalício

nº 654/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ADRIELLI CARLA MILIATI PEREIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de abril, de seu aniversário natalício

nº 653/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. SUELEN LEANDRO DE SOUZA COSTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 20 de abril, de seu aniversário natalício

nº 652/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ORLANDO GALATI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 19 de abril, de seu aniversário natalício

nº 651/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. EDSON ARMANDO DALL’ACQUA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 650/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ANDREIA APARECIDA DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de abril, de seu aniversário natalício

nº 649/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ANGELA FABIANA DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 17 de abril, de seu aniversário natalício

nº 648/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. DEIVID ZELANTE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 12 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 647/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. IRAILDES FERNADENS DE ALMEIDA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 15 de abril, de seu aniversário natalício

nº 646/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ANTONIA DONIZETE SILVA DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 11 de abril, de seu aniversário natalício

nº 645/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JOÃO CABRERA VIEGAS FILHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de abril, de seu aniversário natalício

nº 644/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. PATRICIA MATHEUS DE ALMEIDA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de abril, de seu aniversário natalício

nº 643/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. AZARIAS RODRIGUES DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 07 de abril, de seu aniversário natalício

nº 642/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. LUIZ LAZARO DE ARRUDA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 04 de abril, de seu aniversário natalício

nº 641/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. GABRIELA CARLA DOS SANTOS DANIEL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de abril, de seu aniversário natalício

nº 625/2019 - 01/04/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. CAMILA ELIAS LEONARDI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 624/2019 - 01/04/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. AMARA JOSEFA DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 08 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 622/2019 - 01/04/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. SILVIA CRISTINA DE MELLO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 07 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 621/2019 - 01/04/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. DORIVAL FERNANDES ROSA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 10 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 620/2019 - 01/04/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ADEMILSON CABRAL CHAVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 619/2019 - 01/04/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JOZIEL JOSE DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 618/2019 - 01/04/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. CREUVENICE VIOLATO DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 617/2019 - 01/04/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ROSENI GERALDA DE ARAUJO VALE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 541/2019 - 19/03/2019 - Inclusão (presente) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 87/2019, da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera a Lei nº 6.352, de 09 de dezembro de 2005 (Institui o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos e o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil), de modo a aumentar os limites para despejo de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos nos pontos de entrega para pequenos volumes.

nº 488/2019 - 12/03/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, a Pastora Sheila Albuquerque Ribeiro e a diretoria da Geração Life na pessoa do Pr. Abner Rhidiel, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo evento intitulado “Conferência Geração Life 2019” com o tema “O Grito pela vida”.

nº 453/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. SIDICLEI PEDREIRA DE ALMEIDA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 24 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 451/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. HABNER CAMARGO DE MATOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 448/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. SERGIO FRANCO COSTA MOTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 14 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 447/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. FABIANO JOSÉ ALVES CLAUDINO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 19 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 446/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JUNIOR MAIORES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 14 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 444/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. SOLEMAR DE CASTRO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 15 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 443/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. IVANILDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 442/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. DIEGO GOMES DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 441/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. BENEDITO MARQUES PAIXÃO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 439/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. BENTO ANSELMO DE OLIVEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 21 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 436/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. MARCOS ROGERIO NIGLIA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 432/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. HATILO NOGUTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 17 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 431/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JOÃO ANTONIO DE SOUSA ARAUJO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 429/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. RICARDO LUCIO MAGALHÃES FABRINI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 428/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. EDMILSON DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 423/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JOSÉ EVARISTO DE SOUZA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 20 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 422/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. GABRIEL VISICATTO SOARES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 11 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 420/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. MAURICIO APARECIDO VILA VERDE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 419/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JONAS ISRAEL GRECCO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 417/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JOSÉ BERNARDO DO NASCIMENTO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 416/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. PAULO CABBAU DO AMARAL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 21 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 415/2019 - 03/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JOEL CIRILO DA COSTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 452/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ROSE GOMES BARBOSA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 17 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 450/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ABIGAIL APARECIDA ANTÔNIO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 31 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 449/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. DAISY DAYANE SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 445/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. TANIA CRISTINA M ADORNO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 440/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ANA PAULA BUENO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 29 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 438/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. LUANA DOS SANTOS NASCIMENTO FIRMINO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense

nº 437/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. DEBORA CRISTINA FERREIRA BERLAMINO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 435/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. LEONILDA DE CARVALHO NALINI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 434/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ELAINE CRISTINA GRECCO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 433/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. CRISTIANE APARECIDA LOURENEETI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 29 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 430/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. FLÁVIA MARASSE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 08 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 427/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. LOURDES CATARINA FURTADO DE JESUS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 12 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 426/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. CAMILA DIOGENES LOURENÇO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 27 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 425/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ROSA MARIA XIMENES PASTRE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 424/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. EUNICE LIMA POSSAR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 09 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 421/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. VERA LUCIA MOURA DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 418/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. LEONICE APARECIDA SOARES DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 414/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. LUIZ CARLOS MUSSATO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 413/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. JACILDA ALMEIDA DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 412/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. LÉA SILVIA BIANCCARDI GULLO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 09 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 411/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. IVANILDE SOUZA DE LIMA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 07 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 410/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. TUNI ROGERIO SILVANO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 27 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 409/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. GLEDISON SANTOS POCIDONIO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 20 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 408/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. EMÍLIA CARLOS GONÇALVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 03 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 407/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ANGELO FERREIRA DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 406/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. FABIANO BREGGE NILSON, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 405/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. NARCISO MENDONÇA MENDES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 31 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 404/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. MARIA ANTONIA DA MATTA MENDES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 403/2019 - 01/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. GIOVANI PEREIRA RAMOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de março, de seu aniversário natalício.

nº 271/2019 - 12/02/2019 - Considerando que este vereador esteve in loco novamente no terreno Baldio e prédio abandonado situado na Avenida José Roberto Fabiano, entre os números 480 e 498 no Jardim Europa, e constatou que houve agravamento da situação anteriormente mencionada e no local existe acúmulo de lixo, entulho, animais mortos e etc. Requeiro informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). Desde de quando está sendo lavradas multas no prédio abandonado situado na Avenida José Roberto Fabiano, entre os números 480 e 498 no Jardim Europa? Qual o valor acumulado das multas até a presente data? 2). Quantas vezes foi solicitado ao proprietário a limpeza e o fechamento da área para coibir o deposito de lixo e a presença dos usuários de drogas? 3) Qual o valor do débito total do IPTU do referido imóvel? 4) Existe a possibilidade desse imóvel ser encampado pela Prefeitura de acordo com a lei municipal nº 7.733 de 24 de maio de 2012?

nº 219/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. HEBER TEODORO DA CUNHA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 218/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. CARLOS ALVES DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 28 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 217/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. BEATRIZ NUNES DE FARIA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 216/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ALINE ALEXANDRA DE SOUZA BECASSI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 09 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 215/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JAIRO E. MORENO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 24 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 214/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. DARIO DA SILVA LIMA NETO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 19 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 213/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ANA MARIA SOBRAL DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 212/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. DEIVID LUIZ DE SOUZA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 04 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 211/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. JOYCE KELLY MARIA DA SILVA GAMENHA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 28 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 210/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ADEMIR CELESTINO IVO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 08 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 209/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. MARCELO DE PAULA ALVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 208/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. APARECIDO DONIZETE LAMURA RAMOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 207/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ISIDIO MARCELINO DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 08 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 206/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ADEMILSON BATISTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 205/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JOSE ROBERTO VIEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 204/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. EDER FABIO MARI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia28 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 203/2019 - 01/02/2019 - Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ALESSANDRA APARECIDA LOPES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 202/2019 - 01/02/2019 - Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. BENEDITO APARECIDO SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 19 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 201/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. EDILEUSA MARQUES DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 200/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. SEBASTIÃO GERALDO FELIPE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 17 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 199/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ELIEZER LINS DE LIMA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 198/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. ESTELA BICESTO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 197/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. LUIZ HENRIQUE MITSUYUKI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 196/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. EUNICE BRIGIDA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 195/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. EZEQUIEL ROBERTO CORREA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 24 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 194/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. MARCIO MOREIRA DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 193/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. MARCOS GOMES DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 192/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. RONALDO MELO DE ALMEIDA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 03 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 191/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. VALDEMAR SIGOLO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 190/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. JOSÉ CRISTIANO TOLEDO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 189/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. LAURA IRIS SOARES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 04 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 188/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. DANILO GABRIEL DE ALMEIDA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 187/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. VILMA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 17 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 186/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. MOISES FRANCISCO DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 20 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 185/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. DORCAS MARIA DE SOUZA GONÇALVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 28 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 184/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. MARYLIN FRANCI TEODORO NARDINI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 183/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ELTON SOUZA SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 14 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 182/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª. GRAÇA LUISA DE OLIVEIRA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 181/2019 - 01/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. MARCOS ROBERTO CUMPRI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 10 de fevereiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa querida, muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

nº 180/2019 - 01/02/2019 - Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada Audiência Pública sobre o tema “SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO”, no dia 28 de fevereiro de 2019, às 19:30 horas, nesta Casa de Leis.

nº 155/2019 - 29/01/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). Quando é constatado que existe lugares passíveis de pratica de crime quais os procedimentos adotados pelo Executivo? Há mapeamento destes locais? 2). A Guarda Municipal já realizou alguma ronda no bairro São Bento? Caso positivo quando? 3). Algum estudo foi realizado para verificar a possibilidade de fazer um alambrado ou outro tipo de proteção impedindo o acesso a Mata que liga os dois bairros?

nº 115/2019 - 21/01/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). Porque a manutenção dos ventiladores dos coletivos públicos - CAT (Consórcio Araraquara de Transportes) não estão sendo realizados? 2) De quanto em quanto tempo é necessário fazer a manutenção dos ventiladores dos coletivos públicos? 3). O Executivo dispões de planilhas dos serviços realizados nos ventiladores dos coletivos do CAT? Caso positivo encaminhar cópia. 4) Em média quantas pessoas utilizam os transportes públicos no município de Araraquara?

nº 114/2019 - 21/01/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). Quando um empreendimento de grande porte se inicia em nossa cidade é feito estudos para minimizar o impacto no trânsito? 2). Considerando que existe um empreendimento na Avenida Antônio Orlando no JD. Brasília, com estimativa de 16 blocos de 4 andares cada com 16 apartamentos por blocos cuja média de moradores será de 1.000 (mil) pessoas, foi realizado estudo do trânsito levando em consideração que o local é uma via de mão dupla com grande fluxo de veículos e não oferece possibilidade de carros estacionarem devido a rua ser bastante estreita?

nº 98/2019 - 18/01/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). De quem é a responsabilidade para a limpeza dos linhões? 2). Existe contrato de servidão de passagem entre o Município e a empresa CTEEP? Caso positivo encaminhar cópia integral do contrato. 3) Caso a limpeza dos linhões seja de responsabilidades da empresa CTEEP, porque as áreas não estão sendo limpas regularmente? É possível notificar os responsáveis para que a limpeza seja realizada? 4) Caso a limpeza dos linhões não seja realizada por parte da empresa responsável é possível aplicação de multa? 5) O Executivo tem acesso a planilha ou outro documento semelhante que indiquem a quantidade de limpeza que foram realizadas nos linhões ano de 2018? Existe algum agendamento prévio junto a prefeitura indicando o dia e o local que as limpezas serão realizadas?

nº 89/2019 - 17/01/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). Quando é constatado que existem terrenos, ruas, áreas de vegetação nativa e etc, sendo utilizados como descarte irregular de lixo quais tem sido os procedimentos do Executivo? 2). Considerando que existem 8 (oito) bolsões de entulho na cidade, esta quantidade tem conseguido atender a demanda dos munícipes? 3) Levando em consideração que é possível descartar apenas meio metro cúbico de resíduos de construção civil nos bolsões de entulho, existe a possibilidade de aumentar essa metragem para um metro cúbico?

nº 44/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Mauricio Moraes Pereira - 31/01

nº 43/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Lurdes Guimarães Stefano - 31/01

nº 42/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Eliude Maria dos Santos Costa - 30/01

nº 41/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Antonio Magalhães - 30/01

nº 40/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Carlos Roberto Teodoro - 28//01

nº 39/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Ednalva Maria da Silva - 28/01

nº 38/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Alex Sandro Rodrigues - 27/01

nº 37/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Mario Luiz de Andrade - 27/01

nº 36/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Bruna Rafaela da Silva Ribeiro - 26/01

nº 35/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de José Nunes Kruli - 25/01

nº 34/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Daniela Bruna de Oliveira - 25/01

nº 33/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Jose Renato Soares - 23/01

nº 32/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Iara Risana dos Santos - 23/01

nº 31/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Iziquiel Paiva - 21/01

nº 30/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Amilcar Luiz Fernandes - 20/01

nº 29/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Eva Aparecida F. Sgarbi - 18//01

nº 28/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Maria José Pereira - 16/01

nº 27/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Mauricio da Silva - 16/01

nº 26/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Maria Soledade Pereira - 16/01

nº 25/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Robéria Alves da Silva - 14/01

nº 24/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de João Roberto de Souza Costa - 14/01

nº 23/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Benedito Rodrigues - 12/01

nº 22/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Eunice Carvalho Dias - 11/01

nº 21/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Kelly Regina Teodoro Calijuri - 11/01

nº 20/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Samuel Nascimento Firmino - 10/01

nº 19/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Geovane Teodoro de Souza - 09/01

nº 18/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Ed John da Silva - 09/01

nº 17/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Irawilma Santos Ferreira da Silva - 09/01

nº 16/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Adeilson Laurentino dos Santos - 07/01

nº 15/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Elian Espindola Silva - 06/01

nº 14/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Aggeu Batista de Camargo - 04/01

nº 13/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Josué Sebastião Alves - 04/01

nº 12/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Cleidiane Silva dos Santos - 02/01

nº 11/2019 - 02/01/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício de Aparecida Bueno - 01/01

nº 1893/2018 - 05/12/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Maria de Lurde Galliani, no dia 27/12/2018

nº 1892/2018 - 05/12/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Neila Patricia Fernandes Sousa, no dia 26/12/2018

nº 1891/2018 - 05/12/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Adejanir Natalino Piza, no dia 26/12/2018

nº 1890/2018 - 05/12/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Ayrton Botelho, no dia 26/12/2018

nº 1889/2018 - 05/12/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Marcio Humberto Rafatao, no dia 24/12/2018

nº 1888/2018 - 05/12/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Bruna Aparecida Nere Santos, no dia 22/12/2018

nº 1887/2018 - 05/12/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Reginaldo dos Santos, no dia 22/12/2018

nº 1886/2018 - 05/12/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Whashington Coutinho Pereira, no dia 22/12/2018

nº 1885/2018 - 05/12/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício deTamoni Monica Viana de Souza Silva, no dia 22/12/2018

nº 1884/2018 - 05/12/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Leonardo Eusebio, no dia 22/12/2018

nº 1874/2018 - 05/12/2018 - Congratulações à sra. Dilian Alves do Amaral pela data natalícia em 20/12/18.

nº 1873/2018 - 05/12/2018 - Congratulações ao sr. Carlos Antonio Pereira Prado pelo data natalícia em 20/12/18.

nº 1872/2018 - 05/12/2018 - Congratulações ao sr. Jair Dantas Barbosa pelo data natalícia em 20/12/18.

nº 1871/2018 - 05/12/2018 - Congratulações à sra. Estefani Carolina Vicente pelo data natalícia em 18/12/18.

nº 1870/2018 - 05/12/2018 - Congratulações à sra. Cintia Gonçalves Tedechi pelo data natalícia em 17/12/18.

nº 1869/2018 - 05/12/2018 - Congratulações à sra. Andreia Delaspora pelo data natalícia em 16/12/18.

nº 1868/2018 - 05/12/2018 - Congratulações ao sr. Francisco Paulo da Silva pelo data natalícia em 16/12/18.

nº 1867/2018 - 05/12/2018 - Congratulações à sra. Maria de Fatima da Cruz Santos pelo data natalícia em 16/12/18.

nº 1825/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções ao sr. Fabricio Luis Cesarino Liberato pelo seu aniversário natalício, em 15/12/18.

nº 1824/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções à sra. Elaine E. dos Santos pelo seu aniversário natalício, em 12/12/18.

nº 1823/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções ao sr. Elom Bernardo Pedreira pelo seu aniversário natalício, em 12/12/18.

nº 1822/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções à sra. Silvana Aparecida Faria pelo seu aniversário natalício, em 10/12/18.

nº 1821/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções ao sr. Laelcio Gomes de Oliveira pelo seu aniversário natalício, em 07/12/18.

nº 1820/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções à sra. Amara Maria Alves pelo seu aniversário natalício, em 07/12/18.

nº 1819/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções ao sr. Juliano Sonego pelo seu aniversário natalício, em 06/12/18.

nº 1818/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções à sra. Elaine Maria Mendes Carmignolli pelo seu aniversário natalício, em 06/12/18.

nº 1817/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções ao sr. Luis Carlos de Souza pelo seu aniversário natalício, em 04/12/18.

nº 1816/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções ao sr. Luiz Felipe Mariano Fuzato pelo seu aniversário natalício, em 03/12/18.

nº 1815/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções ao sr. Maciel Nascimento da Silva pelo seu aniversário natalício, em 02/12/18.

nº 1814/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções à sra. Arilene Aparecida Rangel pelo seu aniversário natalício, em 02/12/18.

nº 1813/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções à sra. Adaiane Alves da Silva pelo seu aniversário natalício, em 02/12/18.

nº 1812/2018 - 05/12/2018 - Congrataluções à sra. Enildes Matins dos Santos pelo seu aniversário natalício, em 02/12/18.

nº 1806/2018 - 04/12/2018 - Requer, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a retirada e o arquivamento dos Requerimentos nº 1774, 1775, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783, 1784 e 1785 de 2018,

nº 1785/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício à sra. Silvana Aparecida Faria, em 10/12/2018.

nº 1784/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício ao sr. Laercio Gomes de Oliveira, em 07/12/2018.

nº 1783/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício à sra. Amara Maria Alves, em 07/12/2018.

nº 1782/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício ao sr. Juliano Sonego, em 06/12/2018.

nº 1781/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício à sra. Elaine Maria Mendes Carmignolli, em 06/12/2018.

nº 1780/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício ao sr. Luiz Henrique Pereira do Carmo, em 06/12/2018.

nº 1779/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício ao sr. Luis Carlos Souza, em 04/12/2018.

nº 1778/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício ao sr. Luiz Felipe Mariano Fuzato, em 03/12/2018.

nº 1777/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício à sr. Maciel Nascimento da Silva, em 02/12/2018.

nº 1776/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício à sra. Arilene Aparecida Rangel, em 02/12/2018.

nº 1775/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício à sra. Adaiane Alves da Silva, em 02/12/2018.

nº 1774/2018 - 30/11/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício à sra. Enildes Martins dos Santos, em 02/12/2018.

nº 1741/2018 - 23/11/2018 - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o evento Inter Unesp nos dias 15 à 18/11/2018.

nº 1740/2018 - 23/11/2018 - Requer, do prefeito municipal, informações sobre câmeras de segurança e sobre guardas municipais.

nº 1692/2018 - 09/11/2018 - Requer informações ao Exmo. Sr. Diretor Presidente do Detran/SP Maxwell Borges de Moura Vieira que envie as seguintes informações: 1)Quantos veículos e motocicletas estão licenciados na cidade de Araraquara/SP? 2) Qual o valor total arrecado de IPVA no ano de 2017 e 2018 (até a presente data) que foi destinado ao Município de Araraquara conforme o artigo 158, inciso III da Constituição Federal?

nº 1663/2018 - 05/11/2018 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). Existe a possibilidade do acompanhamento de psicólogos nos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista quando das visitas dos Conselheiros Tutelares, levando em consideração que as visitas serão realizadas de forma alternada na proporção de quinze em quinze dias?

nº 1661/2018 - 05/11/2018 - Requer seja oficiado o Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, a Pastora Sheila Albuquerque Ribeiro e a diretoria da Geração Life na pessoa do Pr. Abner Rhidiel, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo evento intitulado "Street Life" ocorrido na região do Valle Verde.

nº 1737/2018 - 30/10/2018 - Aniversário natalício do sr. Luiz Fernando de Oliveira, dia 30/11/2018.

nº 1736/2018 - 30/10/2018 - Aniversário natalício da sra. Jocelaine dos Santos Rodrigues, dia 28/11/2018.

nº 1735/2018 - 30/10/2018 - Aniversário natalício do sr. Amaro Marcolino da Silva Junior, dia 26/11/2018.

nº 1734/2018 - 30/10/2018 - Aniversário natalício do sr. Rafael da Silva Souza, dia 24/11/2018.

nº 1733/2018 - 30/10/2018 - Aniversário natalício da sra. Elian Lima e Silva, dia 22/11/2018.

nº 1732/2018 - 30/10/2018 - Aniversário natalício da sra. Maria de Lourdes Batistini Luiza, dia 22/11/2018.

nº 1704/2018 - 30/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Gilmario Mendes de Jesus, no dia 20/11/2018.

nº 1703/2018 - 30/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Edmur de Souza, no dia 20/11/2018.

nº 1702/2018 - 30/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Alef Rodrigues Melo Dantas, no dia 19/11/2018.

nº 1701/2018 - 30/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Weley dos Santos Silva, no dia 16/11/2018.

nº 1700/2018 - 30/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Josué Pinheiro de Sena, no dia 14/11/2018.

nº 1699/2018 - 30/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Fernando Aparecido Pipulini, no dia 13/11/2018.

nº 1652/2018 - 30/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Benedito Francisco dos Santos, no dia 05/11/2018.

nº 1651/2018 - 30/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Elias Antonio Pereira, no dia 05/11/2018.

nº 1649/2018 - 30/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Rita Alves dos Santos, no dia 03/11/2018.

nº 1642/2018 - 30/10/2018 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1) Qual é a empresa responsável para realizar as trocas de lâmpadas no passeio público no Município? 2) Quanto custa aos cofres públicos cada troca de lâmpada? 3) Por qual motivo as trocas de lâmpadas não estão sendo realizadas?

nº 1491/2018 - 02/10/2018 - SESSÃO - Congratulações ao pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, dr. José Carlos Botaro, pelo evento intitulado "Cruzada Palavra de Vida-Fraternal do Eixo Washington Luiz", ocorrido em 29/09/2018.

nº 1650/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Glaucia Grasiela Gonçalves, no dia 04/11/2018.

nº 1537/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Marcelo Borges Pereira

nº 1536/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Luiz Fernando Rangel

nº 1535/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Elenildo Germano Santos

nº 1534/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Alexandra Lima Moreira

nº 1533/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de José Carlos Lins

nº 1532/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Everton Moises

nº 1531/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Mosés Batista Camargo

nº 1530/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Elza Maria Souza da Silva

nº 1529/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Walmir Mago

nº 1528/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Josafá Martins da Silva

nº 1527/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Aldemi José Amarante de Santana

nº 1526/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Joilson Tavares

nº 1525/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Marco Antonio Venturino

nº 1524/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Geovanio de Oliveira Cristovan

nº 1523/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Marcos Flavio Souza

nº 1522/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Maria de Souza Melo

nº 1521/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Gercino Mendes Sobrinho

nº 1480/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Bárbara Bruna Alves

nº 1479/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Aparecida Possar

nº 1478/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Gisele Cristina dos Santos

nº 1477/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Gabriela Xavier Azevedo Oliveira

nº 1476/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Natalia da Silva Prado

nº 1475/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Edina Aparecida Lobo dos Santos Domingos.

nº 1474/2018 - 01/10/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Edineia dos Santos Nascimento

nº 1473/2018 - 01/10/2018 - Requer a retirada e o arquivamento dos requerimentos 1471-1469-1467-1465-1464-1462 e 1459/2018.

nº 1471/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. EDINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 09 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1470/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. KLEBERSON COUTO DE SOUZA , apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1469/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. EDINA APARECIDA LOBO DOS SANTOS DOMINGOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1468/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. EROTILDES CEZARIO DE OLIVEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1467/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. NATALIA DA SILVA PRADO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 10 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1466/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. EROTILDES VIEIRA DANTAS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1465/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. GABRIELA XAVIER AZEVEDO OLIVEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1464/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. GISELE CRISTINA DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 07 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1463/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. LEANDRO ROGERIO FERREIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 10 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1462/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. APARECIDA POSSAR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 10 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1461/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. ALEX WILLIAN DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1460/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. FRANCISCO PEDREIRA MENDES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 10 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1459/2018 - 01/10/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. BÁRBARA BRUNA ALVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1458/2018 - 27/09/2018 - (Sessão). Requer seja oficiado o enxadrista, Lindolfo Luiz da Silva, por ter conquistado o Campeonato Brasileiro de Xadrez Amador Under 2200, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelas conquistas.

nº 1354/2018 - 11/09/2018 - SESSÃO - Congratulações à Roseli Gustavo e às atletas da equipe de basquete do SESI pela vitória contra a equipe Instituto Babby/RN, no dia 06/09/2018.

nº 1353/2018 - 10/09/2018 - SESSÃO - Congratulações ao pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus MInistério do Belém, sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, e à pastora Sheila Albuquerque Ribeiro, pelo evento "Conferência das Preciosas 2018".

nº 1449/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sra. SUELIN PRISCILA MARIANO DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1448/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sra. JOSEFA ALVES DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1447/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sra. JOSEFA PEREIRA DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1446/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sra. MARTA CRISTINA CORORATTE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1445/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sra. ZENICE BASILIO DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 24 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1444/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sra. GISLEI VIVIANE COSTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1443/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. ALFREDO PUNTONI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 20 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1442/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. ANDERSON RICARDO DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1441/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. CLAUDIO ROCHINSKI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1440/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. ELIEDER WILLIAN PEREIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1439/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. DAVI JOSÉ LUIZ, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 20 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1438/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. MAURÍCIO ALVES DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 30 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1437/2018 - 01/09/2018 - Requer seja oficiado ao Sr. OSVALDO PEREIRA DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 20 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1345/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Benedito Alves de Souza

nº 1344/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Flavio Daniel Barbosa

nº 1343/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Sidney Alves

nº 1342/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Antonio Moreira da Silva

nº 1341/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Guilherme Henrique Albino

nº 1340/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Benito Carlos da Cunha Silva

nº 1339/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Lair Féres

nº 1338/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Roberto Bertulino da Silva

nº 1337/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de José Aparecido de Lima

nº 1336/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Alessandro Bueno

nº 1335/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Celia Francisco Oliveira dos Santos

nº 1334/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Maria Aparecida da Silva Tomaz da Silva

nº 1333/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Kelsilene Aparecida de Souza Silva

nº 1332/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Marcela Fernanda Garcia Aceto Moraes

nº 1331/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Elaine Cristina Baptista

nº 1330/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Crenilda Vicente da Silva

nº 1329/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Aparecida Gilda Grecco da Silva

nº 1328/2018 - 01/09/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Natalia dos Santos Lima

nº 1276/2018 - 28/08/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1212/2018.

nº 1258/2018 - 28/08/2018 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de Araraquara, em sua edição de 26 de agosto de 2018, foto de capa e página 4, sob o Título "Marcha para Jesus: Fiéis da Igreja Bola de Neve inovam o evento varrendo as ruas de Araraquara".

nº 1181/2018 - 14/08/2018 - Propõem ao Egrégio Plenário a manifestação desta Casa de Leis, hipotecando solidariedade à aprovação e total apoio ao Projeto de Lei no 4754/2016 em tramitação no Congresso Nacional.

nº 1316/2018 - 03/08/2018 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). Qual a quantidade de fiscais responsáveis pela fiscalização das queimadas no Município?

nº 1113/2018 - 02/08/2018 - Requer que seja cancelado o requerimento n° 1.101/2018.

nº 1229/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de João Carlos

nº 1228/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Isaias Maximiniano de Santana

nº 1227/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Ziza Gomes Manhaes

nº 1226/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Daniela Regina Ribeiro dos Santos

nº 1225/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Gevanildo Aparecido de Oliveira Felipe

nº 1224/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Catia Cilene Carvalho Fernandez

nº 1223/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Luzinete Maria dos Santos Cavalcanti

nº 1222/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Julia Gabriela Pinheiro de Oliveira

nº 1221/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Laurentina Alves Cordeiro

nº 1220/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Cícera Maria Gomes

nº 1219/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Vera Lucia da Silva Goldoni

nº 1218/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Amara Ramos de Oliveira Silva

nº 1217/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Liliane Martins

nº 1216/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Itamar Jesus do Nascimento

nº 1215/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Eliel Gomes Bezerra

nº 1214/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Felipe Richard Moreira Fernandes Kidk

nº 1213/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Agripino Firmino da Silva

nº 1212/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Agripino da Silva

nº 1211/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Luiz Gustavo Chagas

nº 1210/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Josué Mendes

nº 1209/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Rosa Maria dos Santos Geraldo

nº 1208/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Alceléia Viviane Gomes

nº 1207/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Adriana Aparecida Bosco Nascimento

nº 1206/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de CLEUZA TOLOI

nº 1205/2018 - 01/08/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de JANE MARANHÃO DE BRITO.

nº 1110/2018 - 01/08/2018 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1) Quando é constatado que existe um imóvel abandonado não pertencente ao município e que está sendo utilizado para prática de ato ílicito quais tem sido os procedimentos do Executivo?

nº 1104/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Ivan Donizete de Oliveira

nº 1103/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Jogracias Ferreira Leitão

nº 1102/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Roseli Ramos dos Santos Donis

nº 1101/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Jogracias Ferreira Leitão

nº 1100/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Miriã Araujo Silva

nº 1099/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Antonia Alves de Souza

nº 1098/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Ednaldo Alves Fonseca

nº 1097/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Michele Christine Orasio da Silva

nº 1096/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Lucas Vinicius Custódio

nº 1095/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Elisio Roberto Lunardeli

nº 1094/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Edegar Lopasso de Araujo

nº 1093/2018 - 01/08/2018 - CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário natalício de Iris da Silva Rocha

nº 981/2018 - 12/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo referentes às formas de pagamento de multas de trânsito, valores arrecadados com multas de trânsito e valores investidos no trânsito nos anos de 2017 e 2018.

nº 1073/2018 - 04/07/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. José Antonio Laurindo.

nº 1071/2018 - 04/07/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Gadiel Guilherme dos Santos.

nº 1070/2018 - 04/07/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Fernando Aparecido Marques.

nº 1069/2018 - 04/07/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. José Carlos de Oliveira.

nº 958/2018 - 04/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de EXPEDITO MANOEL DA SILVA.

nº 953/2018 - 04/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de ARNALDO DA SILVA GONZAGA.

nº 952/2018 - 04/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de VINICIUS DE TOLEDO.

nº 944/2018 - 04/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de ALUIZIO WALTER DE CASTRO LIMA.

nº 942/2018 - 04/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de PAULO ROBERTO CORATTE.

nº 1072/2018 - 01/07/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício da Sra. Urilma da Silva Soares.

nº 957/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de VIVIANA GONÇALVES.

nº 956/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de HERMÍNIA CAROLINA C. DE MORAES MARQUES.

nº 955/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de ADRIANA CRISTINA ALBINO LOPES.

nº 954/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de MARIA MADALENA DOS SANTOS.

nº 951/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de AMANDA ALBINO.

nº 950/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de JANE MARIA DA SILVA GUEDES.

nº 949/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de ANGELA VITORIA LOPES CASTILHO.

nº 948/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de KELI REGINA BENICASA DE OLIVEIRA.

nº 947/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de EVA DE FÁTIMA EVARISTO BRAZ.

nº 946/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de APARECIDA MAGALHÃES DE ARRUDA.

nº 945/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de CRISTIANE GOMES BEZERRA LEONARDO.

nº 943/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de ELAINE CRISTINA SANTOS BARRA.

nº 941/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de MICHELE APARECIDA DA SILVEIRA.

nº 940/2018 - 01/07/2018 - Congratulação pelo aniversário natalício de FILOMENA DO CARMO PACHECO FERREIRA.

nº 927/2018 - 28/06/2018 - Requer do Poder Executivo informações sobre a segurança no Terminal de Integração.

nº 926/2018 - 28/06/2018 - Requer informações, do prefeito, sobre a retirada dos semáforos com temporizadores.

nº 810/2018 - 08/06/2018 - SESSÃO - Congratulações ao Pr. Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém e à Pastora Sheila Albuquerque Ribeiro pelo evento "Café com eles - de homem para homem".

nº 796/2018 - 04/06/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Douglas Marcelo Teodoro.

nº 794/2018 - 04/06/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sra. Rosimeire Soares Marques.

nº 789/2018 - 04/06/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sra. Daniela Ferreira Rodrigues Malaman.

nº 788/2018 - 04/06/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sra. Luana Perpetua Camilo.

nº 787/2018 - 04/06/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sra. Corina da Conceição Viana.

nº 785/2018 - 04/06/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sra. Carolina Ayres Ciomini.

nº 795/2018 - 01/06/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Alfredo de Souza.

nº 793/2018 - 01/06/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Jeferson Luís de Oliveira.

nº 792/2018 - 01/06/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Emerson Leandro Marques Guedes.

nº 791/2018 - 01/06/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Derço de Oliveira.

nº 790/2018 - 01/06/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Jadson Pedreira Mendes.

nº 786/2018 - 01/06/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Josadac Apolinário da Silva.

nº 784/2018 - 01/06/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Felipe Santos do Nascimento.

nº 783/2018 - 01/06/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sra. Fatima Aparecida Marques.

nº 729/2018 - 22/05/2018 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1)Por quais motivos não está sendo realizado o fornecimento de materiais de limpeza e escritório? Por que não está sendo realizado a manutenção periódica dos equipamentos do Conselho Tutelar I e II?.

nº 728/2018 - 22/05/2018 - Requer que seja realizada Audiência Pública sobre o tema "Morada e Cidadania", no dia 28 de junho de 2018, às 19:30 horas, nesta Casa de Leis.

nº 719/2018 - 21/05/2018 - Requer saber do Poder Executivo se há estudos para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira com a Avenida Dr. Adail Nunes da Silva e quantos acidentes foram registrados nesse cruzamento nos anos de 2017 e 2018.

nº 645/2018 - 07/05/2018 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie informações sobre como é realizada a fiscalização quanto a observância do procedimento operacional da empresa Rumo referente ao uso das buzinas dos trens no período noturno.

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 703/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sra. Maria Lucia da Silva Souza.

nº 702/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. José Bonfim Dias dos Santos.

nº 701/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Mario Luiz Cardoso.

nº 700/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Eugenio Pachelli da Silva.

nº 699/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Claudinei Barbosa da Silva.

nº 698/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Elvis Mário da Silva Moura.

nº 676/2018 - 01/05/2018 - CONGRATULAÇÕES - Edilson José da Silva

nº 669/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. José Luiz Franchini.

nº 668/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Moises Balbino de Franca.

nº 667/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Roberto Emanoel Brandão Junior.

nº 666/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. João Marcos Braz Caruso.

nº 665/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Daniel dos Anjos Rodrigues.

nº 664/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. João de França de Souza.

nº 663/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sr. Jeferson Cristovan de Oliveira.

nº 662/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sra. Maria de Fátima Costa da Silva.

nº 661/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sra. Gisele Cristina Fuzzatti da Silva.

nº 660/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sra. Dalva Generoso Correa.

nº 659/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Marcos Roberto dos Santos.

nº 658/2018 - 01/05/2018 - Congratulações pelo aniversário da Sra. Marineuza Souza da Silva.

nº 594/2018 - 24/04/2018 - (CEI). Requerem à Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, composta por 05 (cinco) vereadores(as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas públicas municipais, entre o período de 2012 e 2016, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do Poder Executivo Municipal.

nº 460/2018 - 03/04/2018 - Congratulações a pastores da Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém pelo evento "chá das preciosas".

nº 557/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Reginaldo Soares dos Santos.

nº 556/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Antonio Oliveira da Silva.

nº 555/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Francisco Chagas de Oliveira.

nº 554/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício da Srª. Angela Fabiana dos Santos.

nº 553/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Edson Armando Dall' Acqua.

nº 552/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício da Srª. Iraildes Fernandes de Almeida.

nº 551/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício da Srª. Andreia Aparecida da Silva.

nº 550/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Deividi Zelante.

nº 549/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício da Srª. Amara Josefa da Silva.

nº 548/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício da Srª. Silvia Cristina de Mello.

nº 547/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício da Srª. Camila Elias Leonardi.

nº 546/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. João Cabrera Viegas Filho.

nº 545/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Luiz Lazaro de Arruda.

nº 544/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Josiel José da Silva.

nº 543/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Ademilson Cabral Chaves.

nº 542/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício da Srª. Creuvenice Violato da Silva.

nº 541/2018 - 01/04/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício da Srª. Roseni Geralda de Araujo Vale.

nº 378/2018 - 14/03/2018 - ANAIS. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, na edição de quarta-feira, 14 de março de 2018, sob o título: "79% dos brasileiros dizem ser importante os candidatos acreditarem em Deus".

nº 360/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de João Antonio de Souza Araujo.

nº 359/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Marcos Rogério Niglia

nº 358/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Luiz Carlos Mussato

nº 357/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Junior Maiores

nº 356/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Lourdes Catarina Furtado de Jesus.

nº 355/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Léa Silvia Bianccardi Gullo

nº 354/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Eunice de Lima Possar

nº 353/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício de Leonilda de Carvalho Nalini

nº 352/2018 - 08/03/2018 -

nº 351/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário da Srª. Leonice Aparecida Soares da Silva.

nº 349/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário do Sr. Diego Gomes da Silva.

nº 348/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário da Srª. Vera Lúcia Moura dos Santos.

nº 347/2018 - 08/03/2018 - Congratulações pelo aniversário da Srª. Jacilda Almeida da Silva.

nº 350/2018 - 02/03/2018 - Congratulações pelo aniversário da Srª. Emilia Carlos Gonçalves.

nº 330/2018 - 02/03/2018 - SESSÃO (AUDIÊNCIA) Requer seja realizada Audiência Pública sobre o tema "Programa Escola sem Partido", no dia 12 de abril de 2018, às 19:30, nesta Casa de Leis.

nº 293/2018 - 23/02/2018 - Providências. Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, qual foi o valor pago a empresa que desenvolveu o Projeto de Alteração do Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município.

nº 261/2018 - 19/02/2018 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado o Ilustre Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém do campo de Araraquara Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem, no dia 17 de janeiro, de seu aniversário natalício.

nº 273/2018 - 14/02/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer seja oficiado o Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro e a Liderança da Geração Life, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela Conferência Geração Life 2018.

nº 164/2018 - 02/02/2018 - SESSÃO - Requer, do prefeito, diversas informações sobre fiscais municipais.

nº 153/2018 - 31/01/2018 - Congratulações. Requer seja oficiado a Sra. Aline Alexandra de Souza Becassi, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 09 de fevereiro, do seu aniversário natalício.

nº 151/2018 - 31/01/2018 - Congratulações. Requer seja oficiado o Sr. Deividi Luiz de Souza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 04 de fevereiro, do seu aniversário natalício.

nº 150/2018 - 31/01/2018 - Congratulações. Requer seja oficiado a Sra. Ana Maria Sobral da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de fevereiro, do seu aniversário natalício.

nº 149/2018 - 31/01/2018 - Congratulações. Requer seja oficiado a Sra. Eunice Brigida, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de fevereiro, do seu aniversário natalício.

nº 288/2018 - 30/01/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer seja oficiado o Sr. José Roberto Vieira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 287/2018 - 30/01/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer seja oficiado o Sr. Marcos Gomes da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 286/2018 - 30/01/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer seja oficiado o Sr. Ezequiel Roberto Correa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 24 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 285/2018 - 30/01/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer seja oficiado a Sra. Edileusa Marques da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 284/2018 - 30/01/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer seja oficiado o Sr. Ademilson Batista, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 283/2018 - 30/01/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer seja oficiado o Sr. José Cristiano Toledo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 282/2018 - 30/01/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer seja oficiado o Sr. Luiz Henrique Mitsuyuki apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 281/2018 - 30/01/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer seja oficiado a Sra. Kelly Maria da Silva Gamenha, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 28 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 280/2018 - 30/01/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer seja oficiado o Sr. Carlos Alves da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 28 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 215/2018 - 30/01/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício - Sr. Dário da Silva Lima Neto (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 214/2018 - 30/01/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício - Sr. Heber Teodoro da Cunha (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 213/2018 - 30/01/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício - Sr. Eliezer Lins de Almeida (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 212/2018 - 30/01/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício - Sr Elton Souza Santos (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 211/2018 - 30/01/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício - Sr Danilo Gabriel de Almeida (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 152/2018 - 30/01/2018 - Congratulações. Requer seja oficiado o Sr. Ademir Celestino Ivo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 08 de fevereiro, do seu aniversário natalício.

nº 148/2018 - 30/01/2018 - Congratulações. Requer seja oficiado o Sr. Marcio Moreira da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de fevereiro, do seu aniversário natalício.

nº 121/2018 - 29/01/2018 - Providências. Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1) Estão sendo realizados estudos para implementação de semáforos na Avenida Sete de Setembro esquinas com as Ruas Humaitá, Pedro Álvares Cabral e Imaculada Conceição?

nº 1153/2017 - 24/11/2017 - Anais. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 24 de novembro de 2017, página 8, sob o título "Araraquarenses comemoram com entusiasmo o Dia da Bandeira"

nº 1087/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1) Os assentos destinados a acompanhantes na rede pública de saúde, mormente nas UPAs e salas de espera como Raio-X, Medicações, Ortopedia e etc, são suficiente para atender à necessidade dos pacientes e acompanhantes?

nº 1085/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça documentalmente a legalidade da utilização do imóvel localizado na Avenida Bercholina A. A. Conceição, 919, Valle Verde, em Araraquara pelo CRAS – Residencial Valle Verde.

nº 1038/2017 - 31/10/2017 - Requerem a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Resolução n° 008/17.

nº 987/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017.

nº 979/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 261/2017.

nº 937/2017 - 09/10/2017 - Moção Sessão Providências. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, sejam oficiados Excelentíssimo Senhor Dr. Eduardo Deschamps, Presidente do Conselho Nacional de Educação, aos membros integrantes da Câmara de Educação Básica do citado Conselho (SGAS 607 – Lote 50 – Edifício Sede do CNE – Asa Sul 70200-670 – Brasília – DF), bem como ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho, a fim de que tomem conhecimento da presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal de Araraquara/SP, para que não constem no texto final do documento da Base Nacional Comum Curricular – BNCC as expressões identidade de gênero e orientação sexual.

nº 861/2017 - 18/09/2017 - Providências. Providências. Requeiro satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1.Quais os procedimentos necessários para se realizar a poda das árvores?;

nº 860/2017 - 18/09/2017 - Providências. Requeiro satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1.Quantos jovens com deficicência foram contratados para trabalhar como menor aprendiz nas entidades públicas controladas pelo executivo no ano de 2017?;

nº 858/2017 - 18/09/2017 - Anais. Folha da Cidade” de Araraquara, em sua edição de 17 desetembro de 2017, páginas 1 s 8, sob o Título “Pedro II do Brasil: o Magnânimo Imperador visita a Morada do Sol”.

nº 831/2017 - 11/09/2017 - Providências. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1. Por quais motivos o Decreto feito pelo Executivo não está sendo cumprido?;

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 684/2017 - 14/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: informações referentes aos recursos do Ministério do Turismo liberados para as festividades do aniversário da cidade.

nº 632/2017 - 31/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentasis, seja consignado em ata, um voto de congratulação para a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARAQUARA, 13° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR e ao CONSELHO TUTELAR, parabenizando-os pela excelente atuação na operação "Fecha o Cerco" contra o cerol realizado nos dias 11 e 25 de julho.

nº 572/2017 - 10/07/2017 - Providências. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1. Quais as medidas que estão sendo adotadas para a redução de acidentes na Avenida Maria Antônio Camargo de Oliveira (Via Expressa)?; 2. Quantos acidentes foram registrados na Avenida Maria Antônio Camargo de Oliveira (Via Expressa) neste ano? Algum com vítima fatal?; 3. Estão sendo realizados estudos para melhoramento da sinalização a fim de evitar acidentes no trecho da rotatória que interliga a Via Expressa com a Avenida Prudente de Morais, por conta da redução de faixas ali existentes?;

nº 521/2017 - 19/06/2017 - Providências. Sessão. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1. A relação de todos os imóveis de moradia popular que estão para serem desapropriados judicialmente; 2. A relação dos imóveis de moradia popular que se encontram desocupados no município; 3. Quais tem sido os critérios para contemplação das pessoas carentes quando os imóveis de moradia popular são abandonados; 4. Como é realizada a fiscalização/investigação quando existem informações de que as pessoas contempladas não estão enquadradas no programa de moradia popular; 5. Quais as medidas a serem adotadas pelo executivo para que haja a fiel aplicabilidade dos direitos fundamentais daqueles que realmente necessitam e não possuem moradia?

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?

nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público

nº 356/2017 - 04/05/2017 - Providências sessão. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1. A relação de todas as vagas existentes para deficientes e idosos na área central da cidade de Araraquara; 2. Como é feito a fiscalização da utilização das vagas de idosos e deficientes físicos?; 3.Quais as medidas a serem adotadas pelo executivo para que haja melhor sinalização tanto das faixas quanto das placas indicativas das vagas destinadas aos idosos e deficiente físicos?

nº 332/2017 - 25/04/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Soldado PM César (Willian Cesar de Moura) por ter recebido a medalha "Láurea do Mérito Pessoal do 4° Grau" e ao 3° Sargento PM Lázaro (Luiz Lázaro de Arruda) por ter recebido "certificado de honra ao mérito", no evento "11 de abril - solenidade mensal de valorização do policial militar" realizado pelo 13° Batalhão da Polícia Militar de Araraquara, apresentando a ambos as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelas conquistas.

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 286/2017 - 10/04/2017 - Pesar Sessão. . Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Enaura Oliveira Santos, aos seus 70 anos, ocorrido no último dia 04 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 256/2017 - 31/03/2017 - Providências Sessão. Requeiro satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1. As relação dos mototaxistas e motoboy que se encontram credenciados no Município; 2. Como é feito o cadastramento e o recadastramento dos mototaxistas e motoboy; 3. Qual o órgão competente para realizar a fiscalização dos mototaxista irregulares?; 4. Quantas pessoas efetivamente estão fiscalizando as atividades dos mototaxista e motoboy em Araraquara?

nº 182/2017 - 10/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ VITOR FILHO, aos 85 anos, ocorrido no dia 09 de março de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 152/2017 - 06/03/2017 - INDEFERIDO pelo Art. 210. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado um voto de congratulações desta Casa, à senhora Genesi Gomes Grecco, pelo trasncurso de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 04 próximo passado.

nº 173/2017 - 03/03/2017 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1. Quais são os dias da limpeza dos "bolsões"; 2. Quais os mecanismos utilizados para que a população saiba os dias e horário do descarte de resíduos;

nº 71/2017 - 02/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” de Araraquara, em sua edição de 31 de janeiro de 2017, página 4, sob o Título “MINISTRO KASSAB PRESENTEIA ARARAQUARA COM SELO COMEMORATIVO AO BICENTENÁRIO”.

nº 57/2017 - 24/01/2017 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja solicitado a CPFL , informações sobre a constante queda de energia elétrica , no bairro Jd. Brasília, desta cidade.

Nº 89/2012 - 14/02/2012 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Fortes Barbieri, para que o mesmo entre em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas pela referida companhia para solucionar as constantes quedas de energia elétrica no Bairro Jardim Brasília. (efcb)

Nº 30/2012 - 17/01/2012 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 010/12 - Denomina Avenida JOÃO TREVISAN, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "2A", do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com início e término na Avenida Jorge Miguel Saba, circundando a "Praça Memorial da Liberdade" e "Campo de Futebol Gessy Rosa".

Nº 866/2011 - 24/11/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 24 de novembro de 2011, intitulada "ASSEMBLEIA DE DEUS COMEMORA CENTENÁRIO EM SESSÃO SOLENE". APROVADO - 06/12/2011. (efcb)

Nº 477/2011 - 30/06/2011 - Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito no sentido de que nos informe se existe algum projeto social (separação e recolhimento de material de demolição) em andamento ou em estudo. Caso contrário, sugerimos que os órgãos competentes através de reuniões, possam desenvolver um projeto piloto no sentido de diminuir essa carência de nossa população de baixa renda, dando oportunidades iguais e levando a efeito o trabalho social que relatamos. Havendo necessidade, que seja encaminhado a este Legislativo um projeto de lei para análise, debate e votação. Nos colocamos à disposição para que se for do interesse do município seja realizada uma audiência pública entre os órgãos responsáveis do Poder Executivo e os membros desta Casa para tratar do assunto em tela. (EFCB)

Nº 337/2011 - 16/05/2011 - Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela passagem, no dia 15 próximo passado do "Dia do Assistente Social". (efcb)

Nº 292/2011 - 25/04/2011 - Requer informações sobre quais providências vêm sendo tomadas para sanar os problemas referentes à perturbação do sossego público no estabelecimento comercial denominado "Botequim São Bento" sito à Rua Humaitá, entre as Avenidas XV de Novembro e 7 de Setembro. (efcb)

Nº 189/2011 - 18/03/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Waldecyr Paschoalino, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.

Nº 116/2011 - 22/02/2011 - Inclusão (Presente) - Vereador Lucas Grecco - Projeto de Lei Complementar 019/11 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, Lote 02, Quadra 43, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.043.002.

Nº 112/2011 - 22/02/2011 - Inclusão - Lucas Grecco - Projeto de Lei Complementar nº 009/11:Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Luiz Gonzaga do Carmo entre as Avenidas Engenheiro Roberto Lebre Sampaio e Jocelyn Machado, Lote "05", Quadra "91", do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.091.005.

Nº 102/2011 - 15/02/2011 - Congratulações ao Senhor Ronaldo Napeloso, pela passagem, no dia 10 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 53/2011 - 28/01/2011 - Congratulações ao servidor Carlos Eduardo Benedicto, pelos 20 anos de atividade profissional como motorista na Câmara Municipal.