Requerimento nº 98/2019
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 18/01/2019
Protocolo: 00633/2019
Guichê: 8553 - 25/01/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO
Assunto: Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações:
1). De quem é a responsabilidade para a limpeza dos linhões?
2). Existe contrato de servidão de passagem entre o Município e a empresa CTEEP? Caso positivo encaminhar cópia integral do contrato.
3) Caso a limpeza dos linhões seja de responsabilidades da empresa CTEEP, porque as áreas não estão sendo limpas regularmente? É possível notificar os responsáveis para que a limpeza seja realizada?
4) Caso a limpeza dos linhões não seja realizada por parte da empresa responsável é possível aplicação de multa?
5) O Executivo tem acesso a planilha ou outro documento semelhante que indiquem a quantidade de limpeza que foram realizadas nos linhões ano de 2018? Existe algum agendamento prévio junto a prefeitura indicando o dia e o local que as limpezas serão realizadas?
Observações: GER. DE EXPEDIENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 098-19 | 23/01/2019 | 277 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/10/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 22/01/2019
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA.
Resposta: 23/01/2019
Complemento: APROVADO.
Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 18/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 98/2019 | 14/02/2019 |
Resposta ao Requerimento nº 98/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). De quem é a responsabilidade para a limpeza dos linhões? 2). Existe contrato de servidão de passagem entre o Município e a empresa CTEEP? Caso positivo encaminhar cópia integral do contrato. 3) Caso a limpeza dos linhões seja de responsabilidades da empresa CTEEP, porque as áreas não estão sendo limpas regularmente? É possível notificar os responsáveis para que a limpeza seja realizada? 4) Caso a limpeza dos linhões não seja realizada por parte da empresa responsável é possível aplicação de multa? 5) O Executivo tem acesso a planilha ou outro documento semelhante que indiquem a quantidade de limpeza que foram realizadas nos linhões ano de 2018? Existe algum agendamento prévio junto a prefeitura indicando o dia e o local que as limpezas serão realizadas? Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 98/2019 | 06/03/2019 |
Resposta ao Requerimento nº 98/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). De quem é a responsabilidade para a limpeza dos linhões? 2). Existe contrato de servidão de passagem entre o Município e a empresa CTEEP? Caso positivo encaminhar cópia integral do contrato. 3) Caso a limpeza dos linhões seja de responsabilidades da empresa CTEEP, porque as áreas não estão sendo limpas regularmente? É possível notificar os responsáveis para que a limpeza seja realizada? 4) Caso a limpeza dos linhões não seja realizada por parte da empresa responsável é possível aplicação de multa? 5) O Executivo tem acesso a planilha ou outro documento semelhante que indiquem a quantidade de limpeza que foram realizadas nos linhões ano de 2018? Existe algum agendamento prévio junto a prefeitura indicando o dia e o local que as limpezas serão realizadas? Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Resposta nº 3 ao Requerimento nº 98/2019 | 21/03/2019 |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). De quem é a responsabilidade para a limpeza dos linhões? 2). Existe contrato de servidão de passagem entre o Município e a empresa CTEEP? Caso positivo encaminhar cópia integral do contrato. 3) Caso a limpeza dos linhões seja de responsabilidades da empresa CTEEP, porque as áreas não estão sendo limpas regularmente? É possível notificar os responsáveis para que a limpeza seja realizada? 4) Caso a limpeza dos linhões não seja realizada por parte da empresa responsável é possível aplicação de multa? 5) O Executivo tem acesso a planilha ou outro documento semelhante que indiquem a quantidade de limpeza que foram realizadas nos linhões ano de 2018? Existe algum agendamento prévio junto a prefeitura indicando o dia e o local que as limpezas serão realizadas? Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/01/2019 | Turno único de discussão e votação |