Resposta nº 2 ao Requerimento nº 98/2019
Data: 06/03/2019
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 98/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações:
1). De quem é a responsabilidade para a limpeza dos linhões?
2). Existe contrato de servidão de passagem entre o Município e a empresa CTEEP? Caso positivo encaminhar cópia integral do contrato.
3) Caso a limpeza dos linhões seja de responsabilidades da empresa CTEEP, porque as áreas não estão sendo limpas regularmente? É possível notificar os responsáveis para que a limpeza seja realizada?
4) Caso a limpeza dos linhões não seja realizada por parte da empresa responsável é possível aplicação de multa?
5) O Executivo tem acesso a planilha ou outro documento semelhante que indiquem a quantidade de limpeza que foram realizadas nos linhões ano de 2018? Existe algum agendamento prévio junto a prefeitura indicando o dia e o local que as limpezas serão realizadas?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Soloicita prazo Req 79-92-98 2019 | 06/03/2019 | 265,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 98/2019 | 18/01/2019 | Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). De quem é a responsabilidade para a limpeza dos linhões? 2). Existe contrato de servidão de passagem entre o Município e a empresa CTEEP? Caso positivo encaminhar cópia integral do contrato. 3) Caso a limpeza dos linhões seja de responsabilidades da empresa CTEEP, porque as áreas não estão sendo limpas regularmente? É possível notificar os responsáveis para que a limpeza seja realizada? 4) Caso a limpeza dos linhões não seja realizada por parte da empresa responsável é possível aplicação de multa? 5) O Executivo tem acesso a planilha ou outro documento semelhante que indiquem a quantidade de limpeza que foram realizadas nos linhões ano de 2018? Existe algum agendamento prévio junto a prefeitura indicando o dia e o local que as limpezas serão realizadas? |