Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (1)

nº 966/2016 - 25/10/2016 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Apóstolo Doriel de Oliveira.

Emendas (8)

nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.

nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Indicações (36)

nº 2288/2016 - 02/12/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de troca de poste de iluminação pública localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, entre as ruas Arq. Carlos de Campos Faria e Amadeu Ditodaro (Caçulinha), no bairro Parque Gramado.

nº 2287/2016 - 02/12/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de placas de identificação do nome da rua Janete Alves Giachini, localizada no bairro Jardim Morada do Sol.

nº 2286/2016 - 02/12/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de poda em duas árvores localizadas na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, entre as ruas Arq. Carlos de Campos Faria e Amadeu Ditodaro (Caçulinha), no bairro Parque Gramado.

nº 2273/2016 - 29/11/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Dos Eletricitários, na altura do número 1727, no bairro Jardim Ieda.

nº 2065/2016 - 10/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar melhorias na sinalização de trânsito na Avenida José Barbanti Netto, no acesso para o CER CAIC VALE DO SOL, desta cidade.

nº 2047/2016 - 27/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua Bercholina Alves Carvalho Conceição (Rua 37), no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, considerando pedido de moradores locais e usuários do transporte coletivo.

nº 2046/2016 - 27/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza do terreno localizado na Rua Olímpio Boas, na altura do número 1339, no bairro Romilda Taparelli Barbieri.

nº 1983/2016 - 12/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de viabilizar reparo asfáltico na Avenida Domingos de Nobile, no bairro Yolanda Ópice desta cidade.

nº 1982/2016 - 12/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de instalação de redutor (es) de velocidade na extensão da Rua Fernando Prestes, localizada no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 1981/2016 - 12/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de instalação de mais redutores de velocidade na extensão da Avenida Remo Frantarolli, localizada no bairro Parque das Hortênsias, desta cidade.

nº 1943/2016 - 26/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar reparo asfáltico na Avenida Rubens Botelho Falcão, esquina com a Rua Oscar Taparelli, no bairro Yolanda Ópice, desta cidade, considerando que os munícipes alegam a ocorrência de diversos acidentes e, também, danos causados aos veículos.

nº 1901/2016 - 12/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de viabilizar reparo asfáltico na extensão da Rua Humberto Bombarda, no bairro Jardim Iguatemi desta cidade.

nº 1846/2016 - 04/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar uma alternativa para o trânsito em um trecho do trajeto percorrido pelos ônibus municipais que realizam a rota para o bairro Selmi Dei, desta cidade.

nº 1830/2016 - 01/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de remoção de uma árvore na Rua Alberto Cioni, nº 356 no bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

nº 1829/2016 - 01/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de instalação de redutor(es) de velocidade na extensão da Av. Joaquim Vieira dos Santos, localizada no bairro Parque Gramado, desta cidade.

nº 1686/2016 - 15/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica, partindo do balão de acesso pela Avenida Abdo Najn, na Rua Domingos Luiz Benassi até a esquina com a Rua Maria Antonieta de Campos Faria, desta cidade.

nº 1679/2016 - 13/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Mahiba Barcha, esquina com a Avenida Torello Dinucci, no bairro Jardim Universal próximo a faculdade Uniesp, desta cidade.

nº 1605/2016 - 05/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar reparo asfáltico na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci.

nº 1604/2016 - 05/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder, com urgência, reparos na sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Avenida Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, esquina com a Rua Galileu Galilei, desta cidade.

nº 1603/2016 - 05/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar reparo asfáltico na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio, esquina com a Rua 44, no bairro Residencial Parque São Paulo desta cidade.

nº 1602/2016 - 05/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar reparo asfáltico na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio, esquina com a Avenida José João Biffi, próximo ao número 83, no bairro Residencial Parque São Paulo desta cidade.

nº 1601/2016 - 05/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Cristóvão Colombo, esquina com a Rua Carlos Gomes, desta cidade.

nº 1568/2016 - 30/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação do terreno localizado na Avenida Pablo Picasso, no bairro Selmi Dei (Setor 1) ao lado do número 262, desta cidade.

nº 1025/2016 - 18/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de realizar a fiscalização e limpeza de um terreno. Caso seja de posse do Município de Araraquara, se faz necessário a limpeza. Caso seja um terreno particular, que se notifique o proprietário para realizar a limpeza. O terreno está localizado na Avenida Engenheiro Edmundo Buch Varella (em frente ao número 884), Jardim das Estações.

nº 890/2016 - 04/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de realizar a pintura de uma vaga de idoso e uma de deficiente na Avenida José Bonifácio entre a rua 0 e a Via Expressa, em frente à Igreja Mundial.

nº 853/2016 - 29/03/2016 - Indica a necessidade urgente de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de realizar o recapeamento de todas as ruas e avenidas do bairro Jardim América.

nº 815/2016 - 23/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de realizar o reparo asfáltico localizado na Av. engenheiro Roberto Lebre Sampaio, 419. Ponto de Referência: próximo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém. Junto com esta indicação encaminho fotos que demonstram o estado de conservação da via.

nº 814/2016 - 23/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de realizar o reparo asfáltico localizado Av. Eng. Roberto Lebre Sampaio – altura do n. 83. Junto com esta indicação encaminho fotos que demonstram o estado de conservação da via.

nº 813/2016 - 23/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de realizar a substituição de uma placa indicativa do logradouro. A referida placa é feita a mão e não atende as exigências técnicas. Ela se localiza à Rua Pastor Antônio da Silva Cortes – Jardim Europa (Vila Xavier). Junto com esta indicação encaminho fotos que demonstram o estado de conservação da referida placa.

nº 812/2016 - 23/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de realizar a manutenção da sinalização da via, localizada na Av. José Roberto Fabiano, 784 - Jardim das Estações (Vila Xavier). Junto com esta indicação encaminho fotos que demonstram o estado de conservação da via.

nº 811/2016 - 23/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de realizar o recapeamento na Avenida Santa Adélia, 650- Jardim América.

nº 810/2016 - 23/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de realizar a limpeza da calçada localizada à Avenida Santa Adélia, 650 – Jardim América.

nº 809/2016 - 23/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de trocar as lâmpadas atuais por lâmpadas de Led na Rua Arquiteto Walter Logatti, Jardim Higienópolis pois a rua está muito escura.

nº 808/2016 - 23/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de colocar uma placa com os dizeres “Área Hospitalar: Silêncio” ao lado do Hospital da Cana localizado à rua Arquiteto Walter Logatti, Jardim Higienópolis.

nº 749/2016 - 15/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de realizar a fiscalização de limpeza de vários terrenos particulares localizados à Avenida Três (em frente ao número 11), Vila Nossa Senhora Aparecida, CEP: 14808-707. Ponto de Referência: Poço Artesiano do DAAE.

nº 746/2016 - 14/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de realizar a manutenção de uma tampa de bueiro localizada à Rua Constantino Giansante, 953, na esquina com Rua Augusto Bernardi no Bairro Águas do Paiol. Junto com esta indicação encaminho 03 fotos que demonstram o estado de conservação da referida tampa de bueiro.

Leis Ordinárias (2)

nº 8859 - 12/12/2016 - Denomina Avenida ANTONIA MARQUES DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

nº 8822 - 11/11/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês do ativismo pela não violência contra a mulher”, a ser comemorado anualmente em novembro, e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

nº 17/2016 - 19/10/2016 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Apóstolo Doriel de Oliveira.

Projetos de Lei (2)

nº 241/2016 - 30/11/2016 - Denomina Avenida ANTONIA MARQUES DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

nº 210/2016 - 01/11/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês do ativismo pela não violência contra a mulher”, a ser comemorado anualmente em novembro, e dá outras providências.

Requerimentos (18)

nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 1000/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 241/16 - Denomina Avenida ANTONIA MARQUES DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

nº 998/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 925/2016 - 08/11/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 210/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês do ativismo pela não violência contra a mulher”, a ser comemorado anualmente em novembro, e dá outras providências.

nº 923/2016 - 08/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de RACHEL MARQUES FERNANDES, ocorrido no dia 05 de novembro de 2016 em Araraquara. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 915/2016 - 04/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 1 de novembro de 2016, na editoria “Política”, página 3, sob o título “Outubro Rosa encerra-se com palestra na Câmara Municipal”.

nº 857/2016 - 18/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, ocorrido no dia 17 de outubro de 2016 em Araraquara. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 841/2016 - 10/10/2016 - Anais. Requer , que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 14 de setembro de 2016, na editoria “Notas”, página 2, de Rogério Belmiro Tampellini, sob o título “Araraquara resgata Ato Cívico da Independência”.

nº 807/2016 - 22/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 18 de setembro de 2016, na editoria “Esporte”, página 10, sob o título “Lauro fatura a prata nas Paralimpíadas”.

nº 805/2016 - 21/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 15 de setembro de 2016, na editoria “Esporte”, página 9, sob o título “Lauro na história!”.

nº 804/2016 - 21/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 11 de setembro de 2016, na editoria “Você faz a história”, página 6, de Célia Pires, sob o título “Rogério Toledo, um maestro de fé”.

nº 771/2016 - 12/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 4 de setembro de 2016, na editoria “Esporte”, página 9, de Thiago Carvalho, sob o título “Exemplo que vem do basquete”.

nº 770/2016 - 12/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 4 de setembro de 2016, na editoria “Cidade”, página 3, sob o título “Dia de Sartre” – 04 de setembro.

nº 731/2016 - 29/08/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 21 de agosto de 2016, na editoria “Acontece”, página 5, sob o título “Quem foi Bento de Abreu?”.

nº 730/2016 - 29/08/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 21 e 22 de agosto de 2016, na editoria “Cidade”, página 7, sob o título “183 anos de fundação da Câmara Municipal de Araraquara”

nº 729/2016 - 29/08/2016 - Anais. Requer , que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 21 de agosto de 2016, na editoria “Geral”, página 4, de Rogério Belmiro Tampellini, sob o título “Símbolos de Araraquara”.

nº 681/2016 - 08/08/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 31 de julho de 2016, na editoria “Cidade”, página 4, da jornalista Célia Pires, sob o título “Uniara agora é universidade”.

Nº 719/2014 - 14/10/2014 - Requer seja encaminhado ao Prefeito Marcelo Barbieri para que ele, no uso de suas atribuições, entre em entendimentos com os departamentos competentes, inclusive o Governo do Estado de São Paulo, no sentido de que nos forneça a devida informação sobre a possibilidade de estudo para a viabilidade de implantação do "Cartão Material Escolar", nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas em nosso município.}

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