Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2025
Processo: 374/2025
Protocolo: 07007/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/07/2025 | 143,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/08/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 31/07/2025 - Prazo: 21/08/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 31/07/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei Complementar nº 1.017, de 31 de julho de 2025.
Documento vinculado: Lei Complementar nº 1017
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 5ª Sessão Extraordinária
Resposta: 31/07/2025
Resultado: Aprovado em segunda votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/07/2025
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 29/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 28/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/07/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 192/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/07/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 284/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/07/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/07/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 284/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 | 29/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 192/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 | 29/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 28/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 | 29/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
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| Lei Complementar nº 1017 | 31/07/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local.
Autoria: GEANI TREVISÓLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/07/2025 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2025 | 31/07/2025 | Segundo turno de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (2) - CRISTIANO DA SILVA, MARIA PAULA
Resultado: Aprovado
5ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (12) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, EMANOEL SPONTON, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE
Abstenção (1) - PAULO LANDIM
Ausente (4) - ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO
Resultado: Aprovado