Lei Complementar nº 1017
Data: 31/07/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR 1.017-2025 | 18/08/2025 | 155,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 | 28/07/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local.
Autoria: GEANI TREVISÓLI |