Parecer das Comissões nº 284/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 29/07/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| alienjus | 29/07/2025 | 241,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 | 28/07/2025 | Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local. |