Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2025
Processo: 556/2025
Protocolo: 09910/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/10/2025 | 316,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 448/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 38ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 448/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025 | 22/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025 - Confere a honraria de Cidadão Araraquarense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |