Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 341/2025 na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 9

Ausentes: 8

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 321/2025 na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Denomina Rua Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Denomina Avenida Irene Biagioni Marques Navarro via pública da sede do município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Denomina Égio Salvador Sacco o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Augusto Bernardi com a Rua Sebastião Pierri, no bairro Jardim Águas do Paiol.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Denomina Avenida João Francisco Franco via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município à empresa Manoel Traballi Camargo Neto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Denomina “Delegado Gerson Guido Matiolli” o dispositivo viário localizado na Rua José Barbieri Neto com a Avenida Dr. Francisco Lofredo Junior, no bairro Jardim dos Flamboyants.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Denomina Rua Miguel Zamó Torres via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 504, de 14 de março de 2023, de modo a atualizar as disposições sobre a regulamentação de viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.897.655,64 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei nº 321/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Vista de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 76/2025.

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Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 329/2025 - Denomina “Delegado Gerson Guido Matiolli” o dispositivo viário localizado na Rua José Barbieri Neto com a Avenida Dr. Francisco Lofredo Junior, no bairro Jardim dos Flamboyants.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 341/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.897.655,64 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores, e dá outras providências.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Moção de apoio ao PL 6268/2019 (Câmara Federal) e ao PL 174/2023 (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) que tratam do acesso a alimentação a todos os profissionais da educação

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar informações sobre a adesão da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral - Ação para entes federativos, conforme Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de apoio ao senhor César Pivetti pela conquista do Prêmio “Bibi Ferreira 2025”, na categoria Melhor Desenho de Luz em Musicais, pelo espetáculo “Clara Nunes – A Tal Guerreira”.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA

Assunto: Moção de Repúdio ao Hospital e Maternidade Tricentenário de Olinda (PE), pela provável negligência, que fez a paciente Paloma Alves Moura sangrar até morrer.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, Comissão Especial de Estudos - Cannabis Medicinal, MARIA PAULA

Assunto: Moção de Apoio à Associação Santa Gaia - Cannabis Medicinal, da cidade de Lins/SP.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Moção de apoio aos Programas do Governo Federal voltados à Democratização do Acesso à Educação, com destaque para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Moção de apoio à proposta que estabelece novas regras de contratação e aposentadoria para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Convocação do Secretário Municipal de Educação, Sr. Fernando Diana, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento do CER Rubens Cruz e da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 9

Ausentes: 8

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, Partido dos Trabalhadores (PT)

Assunto: Solicita informações acerca da origem, autoria e destinação do parecer nº 2734/2025 do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), bem como eventuais contratos firmados entre o Município de Araraquara e o referido Instituto.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 672/2025, que garante o piso salarial nacional do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Moção de Repúdio à HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A por negar internação de recém-nascido e descumprir decisão judicial com pedido de tutela antecipada de urgência para internação de emergência.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar informações ao Ministério das Mulheres sobre o seu posicionamento e o que muda nas políticas públicas sobre mulheres após a morte de Paloma Alves Moura.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de Apoio aos atletas Stefany Cabrera Petroni e Bruno Henrique Castelo Branco Paschoal, campeões Pan-Americanos de Karatê em 2025.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI, BALDA, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de Repúdio à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado