Projeto de Lei nº 371/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2026
Processo: 461/2026
Protocolo: 10161/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Denomina-se Avenida Manoel Sebastião Tubias, via pública da sede do município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/09/2026 | 648,4 KB | ||
| Arquivo 2 | 23/09/2026 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/10/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/10/2026 - Prazo: 13/11/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 354/2026 ao Projeto de Lei nº 371/2026
Resposta: 21/10/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: LEI Nº 12.100, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12100
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Presidência
Envio: 08/10/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 371/2026
Resposta: 20/10/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 84ª Sessão Ordinária
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Presidência
Envio: 29/09/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 371/2026
Resposta: 08/10/2026
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 371/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 81ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/09/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 371/2026 | 29/09/2026 |
Denomina-se Avenida Manoel Sebastião Tubias, via pública da sede do município.
Autoria: GEANI TREVISÓLI |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 371/2026 | 08/10/2026 |
Denomina-se Avenida Manoel Sebastião Tubias, via pública da sede do município.
Autoria: GEANI TREVISÓLI |
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| Autógrafo nº 354/2026 ao Projeto de Lei nº 371/2026 | 21/10/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 371/2026 - Denomina-se Avenida Manoel Sebastião Tubias, via pública da sede do município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12100 | 21/10/2026 |
Denomina-se Avenida Manoel Sebastião Tubias, via pública da sede do município.
Autoria: GEANI TREVISÓLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 81ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/09/2026 | Turno único de discussão e votação |