Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (5)

nº 1073/2020 - 21/01/2020 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Professora Doutora Inayá Bittencourt e Silva.

nº 1058/2019 - 10/12/2019 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à senhora Inayá Bittencourt e Silva.

nº 1036/2019 - 02/04/2019 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Caio Augusto Silva dos Santos

nº 1005/2018 - 13/03/2018 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Darcy Aparecida Dantas.

nº 1000/2017 - 08/12/2017 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Itália Secondino Barbosa.

Emendas (2)

nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 - 05/05/2020 - Altera o caput do art. 1º e o art. 2º

nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2019 - 20/08/2019 - Altera o art. 19

Indicações (654)

nº 3507/2020 - 12/11/2020 - Implantar iluminação na Rua Matsuichi Hokama, bairro Jardim Victorio Antônio de Santi II, nesta cidade.

nº 3508/2020 - 11/11/2020 - Realizar a operação asfáltica (tapa buracos) na Av. Maurício Galli, próximo ao n° 652, sentido bairro - centro, nesta cidade.

nº 3506/2020 - 10/11/2020 - Realizar a implantação de lombada na Rua Gilda Rene Simplicio, próximo ao n° 217, bairro Vale do Sol.

nº 3486/2020 - 09/11/2020 - Realizar a limpeza dos bueiros localizados na Av. Joaquim Souza Pinheiro, entre as ruas 5 e meio e 6, Vila Yamada.

nº 3485/2020 - 09/11/2020 - Realizar a retirada dos entulhos localizados na Av. Francisco Inácio de Godói Zerbinatti, em frente ao n° 279, bairro São Rafael II.

nº 3481/2020 - 09/11/2020 - Realizar a retirada da árvore localizada na Av. Santo Antônio, n° 131, bairro Vila Xavier.

nº 3458/2020 - 04/11/2020 - Realizar a construção de passeio público sob o Viaduto Engenheiro Camilo Dinucci, em frente à rotatória da Minerva, nesta cidade.

nº 3484/2020 - 03/11/2020 - Realizar a implantação de uma base comunitária da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal, no bairro Vale Verde.

nº 3483/2020 - 03/11/2020 - Realizar manutenção do campo de Futebol, localizado no bairro Parque São Paulo.

nº 3482/2020 - 03/11/2020 - Realizar a construção de um retorno na Av. Orlando Schitini, próximo à padaria Lucky Pães, bairro Maria Luiza.

nº 3441/2020 - 03/11/2020 - Realizar a construção do passeio público na Rua Santos Dias da Silva, próximo ao n° 22, bairro Altos de Pinheiros II.

nº 3440/2020 - 03/11/2020 - Reduzir a idade 65 anos para 60 anos, para obtenção do passe de ônibus pelos idosos nesta cidade.

nº 3439/2020 - 03/11/2020 - Realizar a implantação de bebedouros nas praças municipais desta cidade.

nº 3438/2020 - 03/11/2020 - Realizar a implantação de lombada na Av. Gaspar Pierobon, em frente ao n° 288, bairro Parque São Paulo.

nº 3437/2020 - 03/11/2020 - Realizar a implantação de lombada na Av. Valério Dosualdo, em frente ao n° 18, bairro Altos de Pinheiros.

nº 3436/2020 - 03/11/2020 - Realizar a implantação de lombada na Av. Dr. Antonio Sylvio Cunha Bueno, em frente ao n° 982, bairro Parque São Paulo.

nº 3404/2020 - 29/10/2020 - Melhoria da iluminação ao entorno do Recanto Feliz, localizado na Rua Eloy Rodrigues, n° 50, bairro Vila Xavier.

nº 3403/2020 - 29/10/2020 - Realizar o conserto do alambrado no fundo do Recanto Feliz, localizado na Rua Eloy Rodrigues, n° 50, bairro Vila Xavier.

nº 3407/2020 - 28/10/2020 - Realizar a implantação de lombada na Avenida Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, próximo à área de lazer São Judas, bairro Parque São Paulo.

nº 3406/2020 - 28/10/2020 - Realizar a implantação de lombada na Rua 32, bairro Vale Verde.

nº 3405/2020 - 28/10/2020 - Realizar a implantação da caixa de descarga, na Rua Doutor Antônio Alonso Martinez, n° 241, bairro Altos de Pinheiro I.

nº 3370/2020 - 27/10/2020 - Realizar a correção da lombada localizada na Estrada de Terra próximo a Ponte do Rio Chibarro, acesso a Guarapiranga.

nº 3369/2020 - 27/10/2020 - Realizar o recapeamento e nivelamento da Rua Professor Honório Monteiro, bairro Distrito Industrial.

nº 3368/2020 - 27/10/2020 - Realizar a operação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Clovis Colombo, n° 80, bairro Residencial Cambuy.

nº 3367/2020 - 27/10/2020 - Realizar a limpeza dos bueiros da Rua São Bento, entre as Avenidas Portugal e Avenida Duque de Caxias, bairro Centro.

nº 3366/2020 - 27/10/2020 - Melhorias nas linhas de ônibus do bairro Chácara Flora, ou seja, aumento do número de ônibus que fazem a linha do bairro.

nº 3301/2020 - 20/10/2020 - Realizar melhoria no asfalto próximo a guia da calçada da Rua Paschoal Meaulo, n° 11, lote 4, quadra 25, bairro Jardim Maria Luiza.

nº 3275/2020 - 16/10/2020 - Realizar a instalação de barras de segurança nos banheiros das casas do Recanto Feliz, localizado na Rua Eloy Rodrigues, n° 50, bairro Vila Xavier.

nº 3276/2020 - 15/10/2020 - Realizar a retirada da árvore localizada na Avenida Alameda Rogério Pinto Ferraz, n° 191, bairro Vila Ferroviária.

nº 3247/2020 - 13/10/2020 - Realizar melhorias no asfálto próximo à guia da calçada da Rua Dr. José Augusto de Arruda Botelho, em frente ao n° 1111, bairro Jardim Maria Luiza.

nº 3185/2020 - 06/10/2020 - Realização da operação asfáltica (tapa buracos) na Avenida 40, entre a Rua Tupi e a Rua São Bento, bairro centro.

nº 3184/2020 - 06/10/2020 - Realização de poda de árvores ao longo da Avenida 40, nesta cidade.

nº 3140/2020 - 28/09/2020 - Melhoria na linha de ônibus Parque São Paulo - Vale do Sol e aumento de ônibus que fazem essa linha.

nº 3133/2020 - 24/09/2020 - Possibilidade da construção de um anel cicloviário, nesta cidade.

nº 3134/2020 - 23/09/2020 - Possibilidade do término da construção e limpeza da calçada do Arquivo Municipal, localizado na Avenida Feijó, esquina com a Rua Expedicionários do Brasil, nesta cidade.

nº 3080/2020 - 21/09/2020 - Implantação de lombadas na Avenida Orlando Schitini, bairro Maria Luiza, sentido centro, desta cidade.

nº 3077/2020 - 21/09/2020 - Solicita melhoria da iluminação da Rua Manoel Clemente, no Bairro Maria Luiza V, próximo ao Residencial Sollaris, nesta cidade.

nº 3079/2020 - 17/09/2020 - Verificar a possibilidade da substituição das lâmpadas amarelas dos postes de iluminação para lâmpadas de LED no bairro Maria Luiza V, nesta cidade.

nº 3078/2020 - 17/09/2020 - Realizar operação asfáltica próximo ao Bolsão do Maria Luíza, localizado na Estrada Municipal Jardim Maria Luiza, sem número, nesta cidade.

nº 3076/2020 - 17/09/2020 - Realizar operação asfáltica na avenida José de Freitas Madeira, nº 606, bairro Selmi Dei, nesta cidade.

nº 3034/2020 - 15/09/2020 - Restabelecer o passe-livre aos idosos do município.

nº 3008/2020 - 14/09/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização de dedetização na Avenida Cristóvão Colombo, nº 378, bairro centro, nesta cidade.

nº 2981/2020 - 10/09/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da substituição das lâmpadas amarelas dos postes de iluminação para lâmpadas de LED no bairro Santa Angelina, nesta cidade.

nº 2980/2020 - 10/09/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da poda das árvores localizadas na Avenida Joaquim de Souza Pinheiro, entre as ruas 5 e meio e 6, bairro Santa Angelina, nesta cidade.

nº 2957/2020 - 08/09/2020 - Realizar melhorias na via denominada Av. Clovis Colombo, n° 80, bairro Vila Residencial Cambuy.

nº 2956/2020 - 08/09/2020 - Operação asfáltica (tapa buracos) na Rua Walter Medeiros Mauro, n° 784, bairro Vila Harmonia.

nº 2955/2020 - 04/09/2020 - Retirada da árvore localizada na Av. Geraldo Ademilson Corrêa, n° 28, bairro Alto de Pinheiros II, nesta cidade.

nº 2954/2020 - 04/09/2020 - Retirada da árvore localizada na Av. Valério Dosualdo, n° 333, bairro Alto de Pinheiros.

nº 2953/2020 - 04/09/2020 - Retirada e/ou a poda da árvore localizada na Rua José de Alencar, n° 279, bairro Vila Xavier, nesta cidade.

nº 2952/2020 - 04/09/2020 - Retirada dos lixos que estão depositados no terreno localizado na Av. Ministro Guilherme Gomes, s/n, no final da via , bairro Parque São Paulo.

nº 2890/2020 - 24/08/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização de estudo para melhoria viária no entroncamento que dá acesso ao CEAGESP - Cia de Entreposto e Armazéns Gerais de São Paulo, na Avenida das Indústrias, nº 269, bairro Vila Venosa, nesta cidade.

nº 2809/2020 - 24/08/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da melhoria em segurança pública, com aumento da iluminação, bem como maior fiscalização da guarda municipal junto aos próprios públicos, no bairro Maria Luiza IV, nesta cidade.

nº 2752/2020 - 18/08/2020 - Operação asfáltica (tapa buraco) na Av. Maria Aparecida Machado Gonçalez, próximo ao n° 2322, bairro Vila Biagioni.

nº 2608/2020 - 05/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização de melhorias na iluminação pública em Bueno de Andrada, distrito desta cidade.

nº 2607/2020 - 05/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da permanência de um guarda municipal, ou maior vigilância pela guarda municipal em Bueno de Andrada.

nº 2606/2020 - 05/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização de instalação de mais banheiros públicos de Bueno de Andrada, distrito desta cidade.

nº 2605/2020 - 05/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização de limpeza constante nos banheiros públicos de Bueno de Andrada, distrito desta cidade.

nº 2601/2020 - 05/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização de limpeza e capinação dos lotes localizados na Avenida Geraldo Parelli, em frente aos nºs 315 e 19E, 10º Distrito Industrial, nesta cidade.

nº 2598/2020 - 05/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização de pintura e sinalização da lombada instalada próximo a Escola Educativa, localizada na Avenida XV de Novembro, 1184, bairro Jardim do Carmo, nesta cidade.

nº 2597/2020 - 05/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização de estudo para melhoria viária na Avenida Manoel de Abreu, balão do Unique Hall Espaço para Eventos Araraquara, nesta cidade.

nº 2596/2020 - 05/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização de melhorias na sinalização (vertical e horizontal) na Avenida Manoel de Abreu, nesta cidade.

nº 2595/2020 - 05/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização de limpeza e capinação dos matos na Avenida Manoel de Abreu, nesta cidade.

nº 2602/2020 - 04/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização de limpeza e capinação do lote localizado na Avenida Geraldo Parelli, esquina com a Rua Professor Stanley Robson Cerqueira, 10º Distrito Industrial, nesta cidade.

nº 2600/2020 - 04/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização de reparos na calçada (passeio público), na Praça da Árvore, localizada na Rua Aldacio da Mata, bairro Jardim Dom Pedro I, nesta cidade.

nº 2599/2020 - 04/08/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização da capinação e limpeza dos matos na Praça da Árvore, localizada na Rua Aldacio da Mata, bairro Jardim Dom Pedro I, nesta cidade.

nº 2496/2020 - 28/07/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização da pintura e sinalização da lombada instalada em frente ao Asilo São Francisco, localizado na Rua Gavião Peixoto, nº 472, bairro Jardim Residencial Santa mônica, nesta cidade.

nº 2502/2020 - 23/07/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização da operação asfáltica (reparos) na Avenida Coronel José Xavier Mendonça, 809, bairro Jardim Santa Lúcia, nesta cidade.

nº 2501/2020 - 23/07/2020 - Seja verificada a possibilidade de realização da substituição de poste de madeira de energia elétrica, localizado na Avenida Coronel josé Xavier de Mendonça, 809, bairro Jardim Santa Lúcia, nesta cidade.

nº 2500/2020 - 23/07/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização da construção de um meio de segurança no poste de energia elétrica da Praça do Futuro, localizada na Avenida Carlos Bersanetti Filho, bairro Altos de Pinheiros II, nesta cidade.

nº 2499/2020 - 23/07/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização da operação asfáltica (recapeamento ou tapa buracos) na Rua Sachs, bairro Chácara do trevo, nesta cidade.

nº 2498/2020 - 23/07/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização da operação asfáltica (reparos) na Rua Walter Medeiros Mauro, em frente ao nº 784, bairro Vila Harmonia, nesta cidade.

nº 2495/2020 - 23/07/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização da construção de passeio terrestre (calçada) na Avenida Carlos Bersanetti Filho, bairro Altos de Pinheiros II, entre o CER Angelo Lorenzeti e a Praça do Futuro, nesta cidade.

nº 2407/2020 - 20/07/2020 - Realização de operação asfáltica, para sanar o problema de acúmulo de água na via localizada na Avenida Clovis Colombo, 70 e 80, bairro Residencial Cambuy, nesta cidade.

nº 2406/2020 - 20/07/2020 - Retirada da árvore (maçã de elefante) localizada na Avenida Sargento Polícia Militar Vital Maria Maria Bueno Lopes, 39, bairro Jardim Maria Luiza I, nesta cidade.

nº 2405/2020 - 14/07/2020 - Realização da operação asfáltica (tapa buracos) na Rua Professora Doutora Maria Villaça Correia Leite, 478, bairro Vila José bonifácio, nesta cidade.

nº 2404/2020 - 14/07/2020 - Possibilidade de implantação de vagas para deficientes físicos na Rua Professora Doutora Maria Villaça Correia Leite, em frente ao nº 478, bairro Vila José Bonifácio, nesta cidade.

nº 2315/2020 - 14/07/2020 - Indica ao Prefeito, possibilidade da realização da operação asfáltica (tapa burados) na Avenida Comendador Alberto Dias, 1453, bairro Santa Angelina, nesta cidade.

nº 2314/2020 - 14/07/2020 - Indica ao Prefeito, possibilidade de realização de capinação e limpeza dos matos no terreno localizado na Rua Sebastião Orlando Pires, ao lado do numeral 175, bairro Jardim Aranga, nesta cidade.

nº 2313/2020 - 14/07/2020 - Indica ao Prefeito, possibilidade da realização da poda e tratamento ou a retirada da árvore localizada na Avenida Dom Carlos Carmelo, 222, bairro Jardim Botânico, nesta cidade.

nº 2497/2020 - 02/07/2020 - Seja verificada a possibilidade da realização da operação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Santa Adelia, 953, bairro Jardim América, nesta cidade.

nº 2064/2020 - 22/06/2020 - Indica ao Prefeito a necessidade de retirada de uma árvore localizada na Rua Luigi de Magri, nº 25, bairro Jardim Santa Clara.

nº 2063/2020 - 22/06/2020 - Indica ao Prefeito a necessidade de retirada de uma árvore localizada na Avenida Pedro Paulo Antonieto, nº 191, bairro Jardim Acapulco.

nº 2062/2020 - 22/06/2020 - Indica ao Prefeito a necessidade de realização da operação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, 870, bairro Jardim das Estações - Vila Xavier.

nº 2061/2020 - 22/06/2020 - Indica ao Prefeito a necessidade de verificar a possibilidade da entrega de cestas básicas as famílias dos alunos carentes da rede de ensino municipal.

nº 2060/2020 - 22/06/2020 - Indica ao Prefeito a necessidade de verificar a possibilidade de término da obra asfáltica em frente ao Posto de Saúde, localizado na avenida Dr. Adhemar Pereira de Barros, nº 523, bairro Vila Melhado.

nº 1823/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização de capinação e limpeza dos matos, na Rua Manoel Clemente, nº 958, bairro Jardim Maria Luiza V, em nossa cidade.

nº 1822/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização de reparo na alvenaria da Estação Ferroviária de Bueno de Andrada, em nossa cidade.

nº 1821/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade de contato com a empresa responsável pela linha férrea da Estação Ferroviária de Bueno de Andrada, em nossa cidade, para que seja efetuado o reparo nos trilhos do trem de fronte àquela.

nº 1820/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização de fiscalização na Avenida Luiz Raia, nº 88, em nossa cidade, tendo em vista que trata-se de reciclagem, onde há acumulo de objetos e possivelmente insetos e ratos.

nº 1819/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade do termino da obra asfáltica localizada na Rua Amabili Fattori, cruzamento com a Avenida Nossa Senhora das Graças e Avenida Pio Pinheiro Correia, bairro Vila Melhado, em nossa cidade.

nº 1818/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da isenção ou redução da cobrança do ISS – Imposto sobre serviço das empresas, comércios e autônomos em nosso município.

nº 1494/2020 - 02/04/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da capinação e limpeza dos matos na Avenida Silvio Cruz, próximo ao numeral 386, nesta cidade. Também, indica a possibilidade de reparo asfáltico na mencionada rua, devido à má situação da via pública.

nº 1493/2020 - 02/04/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da capinação e limpeza dos matos na Avenida Adayl Ramalho de Mendonça, atrás da BeeHappy, nesta cidade.

nº 1492/2020 - 02/04/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade de ser fiscalizada a construção do muro da casa localizada na Avenida Manoel Marques de Jesus, nº 648, nesta cidade.

nº 1491/2020 - 02/04/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade de realizarem a distribuição de máscaras para os idosos residentes no recanto feliz, situado na Rua Eloy Rodrigues, nº50, bairro Vila Xavier, nesta cidade.

nº 1490/2020 - 02/04/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade de serem fiscalizadas as panfletagens que vem sendo realizadas pelo centro da cidade, especialmente na Rua São Bento.

nº 1473/2020 - 30/03/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização de reparo (obras) na Ponte da Estrada Vicinal Abílio Augusto Correa, bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 1038/2020 - 04/03/2020 - Retirada da árvore localizada na Av. Queiroz Filho, n° 324, bairro Vila Velosa.

nº 737/2020 - 18/02/2020 - Vistoria e deditização no imóvel localizado na Av. Cientista Frederico de Marco , n° 1483, bairro Vila Xavier.

nº 724/2020 - 17/02/2020 - Isenção de pagamento do pedágio municipal a pessoas com deficiência.

nº 723/2020 - 17/02/2020 - Providências a fim de que sejam atendidas as pessoas em situação de rua, na Rua Luis Mauri Domingos Zanin

nº 701/2020 - 17/02/2020 - Possibilidade de inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário e estacionamento preferencial.

nº 630/2020 - 10/02/2020 - Instalação de placas (sinalização vertical) para moto, idosos e deficientes físicos em frente ao Moto Club Loko Melos MC, situado na Rua São Vicente de Paulo, n° 428, bairro Vila Santa Maria (Vila Xavier).

nº 629/2020 - 10/02/2020 - Disponibilização no site oficial do município a lista com fotos e dados de pessoas desaparecidas, desde que solicitada pela família.

nº 628/2020 - 10/02/2020 - Realização do teste do quadril em todos os recém-nascidos.

nº 617/2020 - 07/02/2020 - Poda de árvore localizado na Rua Reinaldo da Cruz Lacerda, n° 470, bairro Jardim Pinheiros II.

nº 561/2020 - 06/02/2020 - Capinação e limpeza dos matos no terreno na Av. Benedito de Arruda Falcão, 715

nº 560/2020 - 06/02/2020 - Construção de calçada em frente ao terreno localizado na Avenida Benedito de Arruda Falcão, defronte ao 715

nº 549/2020 - 05/02/2020 - Capinação e limpeza dos matos no terreno localizado na Av. Nossa Senhora Aparecida, ao lado do Campo do Pinheirinho, bairro Jardim Pinheiros II.

nº 545/2020 - 04/02/2020 - Melhoria viária na Rua Doutor Gennaro Granata, cruzamento com Av. Dom Carlos Carmelo

nº 531/2020 - 04/02/2020 - Capinação e limpeza dos matos no terreno baldio, localizado na Avenida Beatriz Varella, entre os n°s 170 e 192, bairro Selmi Dei, nesta cidade.

nº 530/2020 - 04/02/2020 - Melhoria viária na Av. Maurício Galli, cruzamento com a Av. Beatriz Varella, bairro Selmi Dei.

nº 524/2020 - 04/02/2020 - Poda da árvore, localizada na Av. Pedro Paulo Antonietto, n° 191, bairro Jardim Residencial Acapulco.

nº 523/2020 - 04/02/2020 - Reparo (obras) na Ponte da Estrada Vicinal Abílio Augusto Correa, bairro dos Machados.

nº 493/2020 - 03/02/2020 - Capinação e limpeza dos matos nos Prédios dos Oitis, localizado na Av. Pedro José Laroca, n° 2840.

nº 492/2020 - 03/02/2020 - Operação asfáltica (tapa buracos) na Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, esquina com a Av. Edy Maria Albino da Cunha, bairro Parque Gramado II.

nº 491/2020 - 03/02/2020 - Capinação e limpeza dos matos no terreno situado a Rua Correa da Silva, ao lado do n° 19, bairro Residencial Jardim Água Branca.

nº 490/2020 - 03/02/2020 - Capinação e limpeza dos matos na Rua Armando Salles de Oliveira, esquina com a Av. Joaquim de Souza Pinheiro (Av. 40), bairro Santa Angelina.

nº 345/2020 - 24/01/2020 - Permanência de um guarda municipal quando houver velório no Cemitério São Bento, situado na Rua Humaitá, n° 1717, nesta cidade.

nº 344/2020 - 24/01/2020 - Implantação de uma vaga de estacionamento rápido, para uso do escritório do velório municipal, situado na Rua Humaitá, n° 1717, nesta cidade.

nº 343/2020 - 24/01/2020 - Implantação de câmeras de segurança, no velório municipal, situado na Rua Humaitá, n° 1717, nesta cidade.

nº 342/2020 - 24/01/2020 - Criação de pontos de ônibus com recuo para pessoas portadoras de deficiência física.

nº 341/2020 - 24/01/2020 - Permanência de um intérprete de libras nas sessões e eventos desta Casa Legislativa.

nº 340/2020 - 24/01/2020 - Transformar um lado da Av. Espanha, entre as ruas 09 e 12, em estacionamento 45°.

nº 346/2020 - 21/01/2020 - Instalação de fechaduras de segurança no Velório Municipal, ao lado Cemitério São Bento, situado na Rua Humaitá, n° 1717, nesta cidade.

nº 339/2020 - 21/01/2020 - Implantação de peneiras nas bocas de lobo e bueiros desta cidade.

nº 259/2020 - 21/01/2020 - Permanência de um guarda municipal no restaurante popular Bom Prato, localizado na Av. Vinte e Dois de Agosto, n° 138, bairro Vila Xavier.

nº 258/2020 - 21/01/2020 - Permanência de um guarda municipal no terminal de integração, localizado na Av. Portugal, n° 35, bairro centro.

nº 257/2020 - 21/01/2020 - Permanência de um guarda municipal no terminal rodoviário, localizado na Av. Júlio Ursilino Pedroso, n° 100, bairro Nova América.

nº 55/2020 - 06/01/2020 - Capinação e limpeza dos matos da Estrada Vicinal Abílio Augusto Correa, s/n, em frente a Capela Nossa Senhora de Fátima, bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 54/2020 - 06/01/2020 - Realização de coleta de lixo na Avenida Fuad Chade – Avenida 53, setor 05 no Selmi Dei, nesta cidade.

nº 8/2020 - 06/01/2020 - Verificar a possibilidade da distribuição de absorventes as mulheres carentes residentes em nosso município.

nº 4737/2019 - 18/12/2019 - Capinação e limpeza dos matos no Recanto Feliz, localizado na Rua Eloy Rodrigues, nº 50, Vila Xavier, nesta cidade.

nº 4490/2019 - 27/11/2019 - Capinação e limpeza dos matos da Estrada Vicinal Abílio Augusto Correa, s/n, em frente a Capela Nossa Senhora de Fátima, bairro dos Machados

nº 4447/2019 - 21/11/2019 - Capinação e limpeza dos matos no imóvel localizado na Rua José Correa da Silva, ao lado do numeral 19

nº 4425/2019 - 08/11/2019 - Indica a retirada de árvore na Rua Jadwiga Niedzielskde, nº 63, bairro Jardim Victóri Santti II, em nosso município.

nº 4369/2019 - 07/11/2019 - Indica a realização de capinação e limpeza dos matos, bem como a pulverização para eliminação de insetos e o extermínio de animais peçonhentos, localizados nas adjacências da Casa Cairbar Schutel, localizada na Avenida Caibar Schutel, nº 454, bairro Jardim Arco-íris, nesta cidade.

nº 4313/2019 - 29/10/2019 - Indica o aumento na sinalização horizontal (faixa amarela) que demarca a área da garagem na Rua Padre Duarte, nº 3480, Santa Angelina, em nosso município.

nº 4312/2019 - 29/10/2019 - Indica a instalação de tampa de caixa de esgoto, na Rua Bento Ferreira Luiz, nº 898, Jardim Zavanela.

nº 4267/2019 - 21/10/2019 - Indica a instalação de placa de identificação da via pública Rua Dr. Osmar Chakur, bairro Vila Independência, em nosso município.

nº 4266/2019 - 21/10/2019 - Indica a instalação de lixeiras ao entorno da Praça Arthur Biagioni, localizada entre as Ruas Dr. Osmar Chakur, Rua Luiza Augusta Garlippe e Avenidas Luiz Pecin, Nelson Borges, bairro Vila Independência, em nosso município.

nº 4214/2019 - 11/10/2019 - Conserto da calçada e mureta, localizado na Avenida Duque de Caxias, ao lado do nº 958

nº 4131/2019 - 03/10/2019 - Indica a instalação de lixeiras ao entorno da Praça Popular 02, localizada entre a Avenida Washington Luiz cruzamento Rua Rui Barbosa e Avenida São Judas Tadeu cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco, bairro Vila Xavier, em nosso município.

nº 4130/2019 - 03/10/2019 - Indica a poda de árvore (galhos secos) na Praça Popular 02, localizada entre a Avenida Washington Luiz cruzamento Rua Rui Barbosa e Avenida São Judas Tadeu cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco, bairro Vila Xavier, em nosso município.

nº 4098/2019 - 30/09/2019 - Indica a intensificação de fiscalização dos ambulantes na Rua 09 de julho, em frente ao shopping LUPO, bairro centro, em nossa cidade.

nº 4097/2019 - 30/09/2019 - Indica a intensificação de fiscalização dos ambulantes na Avenida Feijó esquina com a Rua 09 de julho – ao lado da loja Magazine Luiza, bairro centro, em nossa cidade.

nº 4096/2019 - 30/09/2019 - Indica a intensificação de fiscalização dos ambulantes na Avenida Feijó esquina com a Rua 09 de julho – ao lado da loja Torra Torra, bairro centro, em nossa cidade.

nº 4016/2019 - 23/09/2019 - Indica a retirada de uma árvore, na Rua São Pedro, nº 405, bairro Vila Xavier, em nossa cidade.

nº 4015/2019 - 20/09/2019 - Indica que seja verificada a possibilidade de ser colocada nova placa de sinalização dos horários para as vans escolares na Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa, na Rua Treze de Maio, nº 709, Vila Xavier, em nossa cidade.

nº 4014/2019 - 20/09/2019 - Indica o reparo na pintura da sinalização asfáltica ao entorno da Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa, na Rua Treze de Maio, nº 709, Vila Xavier, em nossa cidade.

nº 4013/2019 - 20/09/2019 - Indica o reparo da calçada entorno a Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa, na Rua Treze de Maio, nº 709, Vila Xavier, em nossa cidade.

nº 3965/2019 - 18/09/2019 - Instalação de canaletas de concreto para escoamento de água na Rua Pastor Deolindo Gonçalves de Freitas, esquina com a Avenida Dr. Francisco Oswaldo Castelluci e Avenida Antônio Alves Araújo

nº 3964/2019 - 18/09/2019 - Instalação de canaletas de concreto para escoamento de água na Rua Ângelo de Capua, esquina com a Avenida Dr. Francisco Oswaldo Castelluci e Avenida Antônio Alves Araújo

nº 3963/2019 - 18/09/2019 - Instalação de canaletas de concreto para escoamento de água na Rua Joaquim de Arruda Campos, esquina com a Avenida Dr. Francisco Oswaldo Castelluci e Avenida Antônio Alves Araújo

nº 3962/2019 - 18/09/2019 - Pavimentação asfáltica na Avenida Hyldetti Negrini Toloi, nº 781, bairro Jardim Universal

nº 3728/2019 - 02/09/2019 - Indica a pavimentação asfáltica (tapa buracos), na Rua José do Patrocínio, em frente a UPA Antônio Alonso Martines, Vila Xavier, em nossa cidade.

nº 3565/2019 - 19/08/2019 - Indica que haja sinalização adequada e com distância suficiente quando forem efetuadas obras por parte da Prefeitura Municipal ou Autarquias,

nº 3295/2019 - 30/07/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da retirada de uma árvore, na Rua Antônio Ponchio, nº 787, bairro Jardim Panorama, em nossa cidade.

nº 3230/2019 - 24/07/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da retirada de uma árvore, na Rua São Pedro, nº 4105, bairro Vila Xavier.

nº 2966/2019 - 03/07/2019 - Indica pavimentação asfáltica na Rua Major Carvalho Filho, esquina com Av. Bandeirantes.

nº 2965/2019 - 02/07/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da pavimentação asfáltica (tapa buracos), na Rua Pedro Alvares Cabral, entre a Avenida Bandeirantes e a Avenida Prudente de Morais

nº 2887/2019 - 27/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da pavimentação asfáltica (tapa buracos), na Rua Sargento Assad Feres, defronte ao nº 195

nº 2832/2019 - 24/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização de Fiscalização dos Ambulantes, que encontram-se na Rua São Bento cruzamento com a Avenida Espanha

nº 2831/2019 - 24/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da Operação Asfáltica, recapeamento, na Avenida Nossa Senhora Aparecida, em frente ao nº 142

nº 2682/2019 - 10/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja verificada a possibilidade da antecipação e ou criação de novos horários de transporte público, que passe às 06h00 e outros horários intermediários aos existentes do conjunto habitacional “Maria Antônia Salinas Fortes” – Recanto Feliz, situado na Rua Eloy Rodrigues, nº 50, Bairro Vila Xavier

nº 2681/2019 - 10/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da melhoria das condições da iluminação pública ao entorno do Conjunto Habitacional “Maria Antônia Salinas Fortes” – Recanto Feliz

nº 2679/2019 - 10/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da capinação, limpeza do mato e desobstrução das calçadas existentes no entorno da nascente do Córrego dos Martins, localizado na Rua Samuel Brasil Bueno, Bairro Quitandinha II

nº 2678/2019 - 10/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da poda das árvores localizadas na Rua Dr. Antônio Picaroni, nesta cidade.

nº 2640/2019 - 06/06/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da capinação e limpeza dos matos localizados na Rua Ruy Chiossi, ao lado do nº 62, Jardim Nova Araraquara, nesta cidade.

nº 2599/2019 - 04/06/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da capinação e limpeza dos matos localizados ao entorno da Escola Estadual Lea de Freitas Monteiro, localizada na Avenida Alagoas, nº 45, bairro Jardim Silvania – Vila Xavier, nesta cidade.

nº 2542/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da capinação, limpeza e retirada de entulhos localizados na Rua Kame Kina cruzamento com a Avenida São Francisco, bairro Vila Xavier, nesta cidade.

nº 2541/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da poda de árvores localizadas na Rua Padre Francisco Manoel Malaquias cruzamento com a Avenida Santa Cecília, bairro Vila Xavier, nesta cidade.

nº 2540/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da capinação e limpeza de entulhos localizados na Rua Padre Francisco Manoel Malaquias cruzamento com a Avenida Santa Cecília, bairro Vila Xavier, nesta cidade.

nº 2539/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da capinação e limpeza de entulhos localizados na Avenida São Francisco, entre os números 480 a 669, bairro Vila Xavier, nesta cidade.

nº 2447/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da instalação de sinalização vertical - placa de proibido estacionar, na Avenida João Pierini, nº 67, Bairro Jardim Dumont, cruzamento com a Rua Lúcia D’Angelo Falcão, nessa cidade.

nº 2446/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da instalação de sinalização vertical - placa de proibido estacionar, na Avenida Albert Georges Karam, nº 89, no Núcleo Residencial Yolanda Ópice I, no trecho da Avenida Augusto Munhoz Perez e Rua Aurélio Borsari, nessa cidade.

nº 2445/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da instalação de sinalização vertical com placa de proibido estacionar, na Rua Valdevir de Oliveira Dias, defronte ao número 377, no Bairro Jardim Altos do Pinheiro I, entre as Avenidas Élio de Oliveira Mateus e Dr. Albert Einstein, nessa cidade.

nº 2389/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da instalação de placas de sinalização de parada para veículos de transporte escolar, em frente à Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa, localizada na Rua Treze de Maio, nº 718, bairro Vila Xavier, de nossa cidade.

nº 2388/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da pavimentação asfáltica (tapa buracos), ao redor da Praça da Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa, situada na Rua Treze de Maio, nº 718, bairro Vila Xavier, em nossa cidade.

nº 2353/2019 - 16/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da capinação e a limpeza de entulhos localizados na Rua José Correa da Silva, ao lado do nº 17, no Jardim Residencial Água Branca, nesta cidade.

nº 2312/2019 - 14/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da Operação Asfáltica - tapa buracos, na Rua Achile Aderico Basone cruzamento com a Avenida Carlos Bersanetti

nº 2311/2019 - 13/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da Operação Asfáltica, tapa buracos, na Rua Carlos Gomes (Rua 06) cruzamento com a Avenida São José

nº 2310/2019 - 13/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Humaitá com a Avenida Barroso

nº 2309/2019 - 10/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Humaitá com a Avenida Barroso

nº 2177/2019 - 06/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da Operação Asfáltica na Rua Pedro Alvares Cabral (Rua 10) cruzamento com a Avenida Barroso.

nº 2176/2019 - 06/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da Operação Asfáltica na Avenida Mauá cruzamento com a Rua Major Carvalho Filho (Rua 0).

nº 2183/2019 - 03/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da poda de matos, a conservação da estrada e a manutenção das sinalizações, na rua dos eletricitários, 1026 conforme foto anexa na página 2 localizada no bairro Jardim del Rei , em nossa cidade.

nº 2182/2019 - 03/05/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização do fumacê da dengue ao longo da Rua Professora Rivadavia Marques Junior, bairro Vila José Bonifácio, em nossa cidade.

nº 2115/2019 - 30/04/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade da realização da poda de matos, a conservação da estrada e a manutenção das sinalizações, especialmente as sinalizações verticais na Estrada Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro dos Machados, em nossa cidade.

nº 2071/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade de reforma das janelas do auditório do prédio do Tiro de Guerra – TG 02-002

nº 2070/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade de aquisição de forno micro-ondas para ser instalado no prédio do Tiro de Guerra – TG 02-002

nº 2069/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada verificação sobre a qualidade das refeições fornecidas por empresa terceirizada aos integrantes do Tiro de Guerra – TG 02-002

nº 2068/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada verificação e estudada a possibilidade de troca das cortinas, bem como a possibilidade de instalação de ar condicionado na Secretaria do prédio do Tiro de Guerra – TG 02-002

nº 2067/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada verificação sobre a falta de geladeira, utensilio básico para armazenamento de alimentos e bebidas de uso dos alistados no Tiro de Guerra – TG 02-002 de nossa cidade, situado na Rua Ceará, nº 1588, bairro Vila Xavier

nº 2066/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada verificação sobre a ausência de suprimentos básicos de uso higiênico e pessoal (papel higiênico, papel toalha e meias) não disponíveis, no momento, aos alistados no Tiro de Guerra – TG 02-002 de nossa cidade, situado na Rua Ceará, nº 1588, bairro Vila Xavier

nº 2065/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada verificação das condições higiênico-sanitárias e funcionais dos banheiros e vestiários dispostos no Tiro de Guerra – TG 02-002 de nossa cidade, situado na Rua Ceará, nº 1588, bairro Vila Xavier, CEP 14.810-165, bem como a possibilidade de reforma dos mesmos visando à melhoria desse prédio e a saúde de seus frequentadores.

nº 2053/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada uma verificação da existência de placas denominativas de via pública informando o nome da Rua Hugo Negrini no Bairro Vila Bela Vista, ao longo de toda a sua extensão

nº 2054/2019 - 22/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação Poda de mato e corte de arvores que estão localizadas na rua Naym Jorge,332 no bairro vila xavier

nº 1851/2019 - 11/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação Poda de mato e corte de arvores que estão localizadas ao lado da Capela Nossa Senhora de Fatima, na Vicinal Abílio Augusto Correa Km 1 no bairro dos Machados

nº 1850/2019 - 10/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja realizada com urgência a operação poda de mato à Rua Maria da Fonte, 77 Jardim imperador II

nº 1849/2019 - 10/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação asfáltica em um pequeno trecho de rua, para que torne a mobilidade mais adequada para os moradores da localidade da Rua Maria da Fonte, 77 Jardim imperador II

nº 1739/2019 - 03/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que os proprietários sejam notificados e autuados para a construção de calçadas nos terrenos particulares que fazem divisa com o Instituto Federal São Paulo – IFSP – Campus Araraquara, localizado na Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, 250 - Jardim dos Manacas

nº 1738/2019 - 03/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada uma operação de fiscalização e autuação dos terrenos particulares que fazem divisa com o Instituto Federal São Paulo – IFSP – Campus Araraquara, localizado na Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, 250 - Jardim dos Manacas

nº 1737/2019 - 03/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo e implantação de melhorias no trânsito de acesso ao Instituto Federal São Paulo – IFSP – Campus Araraquara.

nº 1736/2019 - 03/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado com URGÊNCIA um sistema efetivo para escoamento da água na via pública no cruzamento da Rua João Zacharias com a Av. João dos Santos, no Bairro Altos dos Pinheiros II.

nº 1735/2019 - 03/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas rondas pela Guarda Municipal na saída noturna dos alunos do Instituto Federal São Paulo – IFSP – Campus Araraquara, localizado na Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, 250 - Jardim dos Manacas

nº 1734/2019 - 03/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja criada uma linha do transporte público para “IFSP/Terminal de Integração”, para o Instituto Federal São Paulo – IFSP – Campus Araraquara, localizado na Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, 250 - Jardim dos Manacas

nº 1733/2019 - 03/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo para melhorias no transporte público que serve ao Instituto Federal São Paulo – IFSP – Campus Araraquara, localizado na Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, 250 - Jardim dos Manacas

nº 1718/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação poda de mato à Av. Edmundo Lupo, 553. Jardim Morumbi, nesta cidade.

nº 1706/2019 - 01/04/2019 - Indica poda de árvore na Rua 13 de Maio, esquina com Av. Antonio Lourenço-V.X.

nº 1683/2019 - 01/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação tapa buraco à Av. Dr. Leite de Moraes/Rua:Barão do Rio Branco, Vila Xavier

nº 1682/2019 - 01/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação poda de mato na Vicinal Abilio Augusto Correa, Bairro dos Machados

nº 1681/2019 - 01/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação poda de mato e conserto de calçamento à Av. 13 de Maio, 595 Vila Xavier

nº 1680/2019 - 01/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação TAPA BURACO à AV PROF.JORGE CORREA, 1621, SÃO GERALDO

nº 1635/2019 - 27/03/2019 - Indica implantação do Projeto Lixo Zero.

nº 1627/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado troca de lâmpadas no poste localizado na Av. Djalma Dutra, 239 , Centro nesta cidade.

nº 1625/2019 - 26/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação poda de mato e manutenção da praça, à Av. Sargento-Polícia Militar Vital Maria Bueno Lopes, 164

nº 1599/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação poda de mato à rua josé sobrinho:, Lupo 1 e 2 nesta cidade.

nº 1581/2019 - 21/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza e nivelamento da rampa de acesso para cadeirantes na calçada do ponto de ônibus da Rua São Bento, 1223, em frente à Igreja Santa Cruz

nº 1580/2019 - 21/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo das condições das árvores da Praça da Escola Estadual Antônio Lourenço Correa, localizada na R. Treze de Maio, 718, Araraquara

nº 1579/2019 - 21/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a retirada a árvore localizada em frente a Av. Dr. Antônio Alonso Martinez, nº154, Jd Altos dos Pinheiros

nº 1578/2019 - 21/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja roçado o mato em torno da Quadra Poliesportiva Altos dos Pinheiros, localizada na Av. Antônio Ângelo Zendron - Jardim Altos de Pinheiros I e II

nº 1577/2019 - 21/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja retirado o lixo jogado em torno da Quadra Poliesportiva Altos dos Pinheiros, localizada na Av. Antônio Ângelo Zendron - Jardim Altos de Pinheiros I e II

nº 1576/2019 - 21/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a poda das árvores da R. Dr. Antonio Alonso Martinez, no Bairro Altos dos Pinheiros, ao longo de toda sua extensão

nº 1575/2019 - 21/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a operação tapa buraco no cruzamento da R. Dr. Antonio Alonso Martinez com a Av. Elio de Oliveira Mateus, no Bairro Altos dos Pinheiros

nº 1574/2019 - 21/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja roçado o mato da Praça Popular 2, localizado na R. Barão do Rio Branco - Vila Xavier

nº 1573/2019 - 21/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da Praça Popular 2, localizado na R. Barão do Rio Branco - Vila Xavier

nº 1582/2019 - 20/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado reparo na pavimentação asfáltica em frente ao ponto de ônibus da Rua São Bento, 1223, em frente à Igreja Santa Cruz

nº 1559/2019 - 20/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário do terreno situado na Av. La Salle, 228, ao lado do INSS, nesta cidade

nº 1558/2019 - 20/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências no imóvel localizado na R. Primo José Segnini, nº 483, Jardim Tamoio

nº 1557/2019 - 20/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências no imóvel localizado na R. Primo José Segnini, nº 390, Jardim Tamoio

nº 1556/2019 - 20/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências no imóvel localizado na Rua Expedicionários do Brasil, nº 1735, Centro

nº 1555/2019 - 20/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intensificada a fiscalização do trabalho dos ambulantes na Rua Nove de Julho, no Centro

nº 1554/2019 - 20/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um trabalho de acolhimento e encaminhamento para projetos sociais aos moradores de rua que estão localizados na Praça Santa Cruz, Av. Osorio, 26 - Centro

nº 1553/2019 - 20/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a revitalização da sinalização de trânsito, especificamente quanto a “PARADA OBRIGATÓRIA”, na Av. Santa Catarina, esquina com a Rua Profª Basila Ladeira do Amaral, no Parque Gramado II

nº 1500/2019 - 19/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a recuperação e conserto da tampa de bueiro e redução do mau cheiro à Av Dionísio Tellaroli São Rafael, I2 1033, Jardim Iguatemi

nº 1467/2019 - 18/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação poda de mato à Av Dos Ferroviários esquina com Rua: Bahia

nº 1459/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação tampa de boeiro e mau Av. Dionísio tellaroli são rafae l2 1033, nesta cidade.

nº 1458/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação poda de mato no canteiro central na Av. Napoleão Selmi Di, 1575, Selmi Dei, nesta cidade.

nº 1391/2019 - 13/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação tapa-buraco em frente à Av jose Francisco raposeiro 326, Jardim Iguatemi

nº 1338/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de regularizar a sinalização do perímetro escolar nas seguintes localidades rua Francisco Mezei, Jardim dos Manacás, em frente ao colégio coeducar) nesta cidade.

nº 1275/2019 - 01/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja instalado nos ônibus de transporte público um botão de pânico/emergência para uso dos motoristas.

nº 1246/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências no terreno localizado na Av. Antonio Orlando, nº421, Jardim Brasília, nesta cidade.

nº 1185/2019 - 26/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências na Praça Pública, localizada na Rua Antonia Benedita Cendon, Parque Alvorada, nesta cidade.

nº 1146/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tomadas as devidas providencias na rua josé maria paixão/av joão soares de arruda nesta cidade.

nº 1145/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tomadas as devidas providencias na Av. Arcidios, Abimorad, 221, nesta cidade.

nº 1144/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA a operação tapa-buraco em frente à Avenida Atanásio Fernandes Jr, defronte ao número 790, Jardim Panorama, nesta cidade.

nº 1143/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a manutenção do canteiro central da Avenida Romulo Lupo, em frente a Escola Olga, creche e o posto de saúde, bem como ao longo de sua extensão, no Jardim Universal, nesta cidade.

nº 1142/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja implantada uma vaga de transporte escolar, com sinalização horizontal e vertical em frente à Escola Prof Antônio Eugenio Martins, localizada na Rua Santa Adélia, Jd. América, nesta cidade.

nº 1064/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada inspeção da dengue na Rua Angelo Argentão, nº 303, Jardim Tamoio, nesta cidade.

nº 1063/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado com urgência capinação do mato alto na Vicinal Abílio Augusto Côrrea, Bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 1002/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de notificar o proprietário para providências no imóvel localizado na Rua Juvenal Guimarães, s/n, em frente ao Depósito de Gás, Jardim Aguas do Paiol, nesta cidade.

nº 1001/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de notificar o proprietário para providências no imóvel localizado na Rua Arlindo Jose das Dores, nº 14, Bairro Vale do Sol, nesta cidade.

nº 974/2019 - 18/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim realizar a poda de árvore localizada na Rua João Bosco Antonio da Silva Faria, 1967 Jd.Itália (Motel Riviera),

nº 961/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim realizar a limpeza no jardim em frente à Casa da Cultura, localizada na Rua São Bento, 909, Centro, nesta cidade.

nº 954/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim realizar a limpeza e capinação do mato alto na Rua Mahina Barcha, Parque Laranjeiras, nesta cidade.

nº 955/2019 - 14/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim realizar a limpeza e o nivelamento do solo no cruzamento da Rua Mahina Barcha com a Avenida Paulino Rodella, Parque Laranjeiras, nesta cidade.

nº 920/2019 - 14/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim transformar em via de mão única a Rua Antônio Alonso Martinez, 250, Altos do Pinheiros, nesta cidade.

nº 919/2019 - 14/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de regularizar a duplicidade de nomes das Ruas Mahiba Barcha, no Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

nº 918/2019 - 14/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de realizar reparos no calçamento da praça da escola EE Antônio de Lourenço Correa, situada na Av Treze de Maio, n°718, nesta cidade.

nº 917/2019 - 14/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de realizar estudos para instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Padre Duarte com a Avenida Prudente de Moraes.

nº 916/2019 - 14/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de realizar estudos para instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Avenida Prudente de Moraes.

nº 915/2019 - 14/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de realizar estudos para instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Prudente de Moraes.

nº 852/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para limpeza/recuperação do Antigo Prédio da CEPAR, que se encontra completamente abandonado, localizado na Av. Alfredo Coelho de Oliveira, 80, Vila Nossa Senhora do Carmo, nesta cidade.

nº 829/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam implantadas vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos em frente a Rua Padre Duarte, 569, nesta cidade.

nº 828/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja contratado/alocado um Segurança para ficar a disposição na Biblioteca Municipal Mario de Andrade, durante todo o horário de funcionamento, na R. Carlos Gomes, 1729, Centro, nesta cidade.

nº 827/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Av. America, 652, nesta cidade.

nº 826/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Av. America, 678, nesta cidade.

nº 825/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam implantadas vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos em frente a Rua Padre Duarte, 569, nesta cidade.

nº 824/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam implantadas vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos em frente a Av. São Geraldo, número 855, nesta cidade.

nº 662/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam trocadas as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, em frente ao Av. João Bosco Antonio da S. Faria, 952, Jardim Araraquara, nesta cidade.

nº 608/2019 - 31/01/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja roçado o mato alto, e a limpeza e coleta de lixo em toda a extensão da calçada próximo ao pontilhão da Vila Xavier, na rua Antonio Prado, entre a rua feijó e a av. São Paulo

nº 577/2019 - 29/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja retirada a árvore localizada na Rua Luigi de Magri, Quadra 11, Lote 3, no Jardim Santa Clara, nesta cidade.

nº 540/2019 - 28/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam ampliados os pontos de iluminação pública ao redor do Teatro Municipal, na Avenida Bento de Abreu, Centro, nesta cidade.

nº 409/2019 - 22/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja roçado o mato alto no Linhão do Bairro Maria Luiza, paralelo a Av. Orlando Schitini, nesta cidade.

nº 362/2019 - 18/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída uma praça ou área de lazer nos espaços livres indicados, compreendidos pelo Linhão do Bairro Maria Luiza, nesta cidade.

nº 361/2019 - 18/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intimado o proprietário para limpeza e capinagem do terreno localizado na Rua Vicente Satriani, ao lado do número 868, Vila Suconasa, nesta cidade.

nº 303/2019 - 16/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência a operação tapa buraco no entorno e nas pistas internas do Tiro de Guerra 02-002 R. Ceará, 1588 - Vila Xavier, Araraquara - SP, 14810-165, nesta cidade.

nº 302/2019 - 16/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência a reforma de áreas internas, como banheiros e canil. No Tiro de Guerra 02-002 R. Ceará, 1588 - Vila Xavier, Araraquara - SP, 14810-165, nesta cidade.

nº 231/2019 - 10/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada uma rampa de acesso para cadeiras (rebaixamento de guia) em frente à saída de acessibilidade do Banco Itaú, localizado na Avenida Francisco Amaral, nesta cidade.

nº 230/2019 - 10/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja reservada uma vaga de estacionamento para deficientes físicos em frente à saída de acessibilidade do Banco Itaú, localizado na Avenida Francisco Amaral, nº1, nesta cidade.

nº 222/2019 - 10/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada uma limpeza completa nos entornos do Bolsão do Jardim Santa Lucia, localizado na Av. Afonso Lombardi, nº 200, Jardim Santa Lucia, nesta cidade.

nº 221/2019 - 10/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência a operação tapa-buraco em toda a extensão da Av. Cel. José Xavier de Mendonça, 809 - Jardim Santa Lucia, Araraquara - SP, 14800-556.

nº 98/2019 - 04/01/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de tapar o buraco localizado na Av. Sylvio Mascia, 6230, Araraquara – SP.

nº 4665/2018 - 29/11/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja transformado em praça o terreno pertencente à prefeitura, localizado na Av. Paulino Rodella, 1234 - Parque Laranjeiras

nº 4567/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a troca/manutenção dos equipamentos do Parque Infantil, localizado na R. São Bento, S/N, nesta cidade

nº 4566/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a capinação do passeio público em frente ao Antigo Cepar, localizado na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, 80 - Vila Nossa Senhora Carmo, nesta cidade.

nº 4448/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência a revitalização da pintura da sinalização no cruzamento da Avenida Pio Lourenço Correa com a Rua Diogenes Muniz Barreto, na Vila Yamada, nesta cidade.

nº 4447/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência a operação tapa-buraco no cruzamento da Avenida Pio Lourenço Correa com a Rua Diogenes Muniz Barreto, na Vila Yamada, nesta cidade.

nº 4427/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada e realizada a equiparação de ganho salarial entre os motoristas socorristas do SAMU e os outros servidores lotados na mesma unidade.

nº 4287/2018 - 01/11/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo de trânsito no cruzamento da R. Candido Portinari com a Av. Jorge Haddad, no Jardim Paulistano

nº 4286/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja instalada uma faixa de pedestres em frente a Av. Manoel Nieto Lopez, 1715 - IV Distrito Industrial

nº 4189/2018 - 24/10/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário para limpar e nivelar a calçada localizada na Av. Portugal, ao lado do número 433, Centro, nesta cidade.

nº 4188/2018 - 24/10/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada COM URGÊNCIA operação tapa-buraco na Av. Uchoa, 393, no Jardim América, nesta cidade.

nº 4184/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a drenagem correta na valeta, em frente ao endereço Rua Bahia, 2791 – Vila Xavier, Residencial dos Ipês I

nº 4183/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a instalação de postes de iluminação pública em frente ao endereço Rua Fernando Guaglianoni, 72, Vila Guaianazes

nº 4144/2018 - 17/10/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a retirada da árvore que está com risco iminente de queda, localizada na Rua Professor Clemente Segundo Pinho, número 04, Vila Xavier

nº 4141/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja reinstalado o Semáforo Sonoro para cegos em frente ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, localizado na Av. Padre Antônio Cezarino, 875 - Vila Xavier, Araraquara - SP, 14810-142.

nº 4140/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja instaladas rampas de acesso para cadeirantes, idosos, e pessoas com dificuldade de deambulação na faixa de pedestres em frente ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, localizado na Av. Padre Antônio Cezarino, 875 - Vila Xavier, Araraquara - SP, 14810-142.

nº 4139/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo de transito no entorno do balão da Praça Thomas Carlton, na Rua Castro Alves, nesta cidade, para que sejam implementadas medidas de acessibilidade a idosos, cadeirantes e pessoas com dificuldade de deambulação, com a instalação de Semáforo para Pedestres.

nº 4118/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um projeto “Movimento Avenida Viva”, aos domingos, das 07 às 13 horas, na Avenida Bento de Abreu, no Bairro Fonte Luminosa, nesta cidade.

nº 4110/2018 - 16/10/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja encaminhado projeto de lei que institua a “PARADA INCLUSIVA”, assegurando aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus).

nº 4114/2018 - 15/10/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo de transito no cruzamento da R. Arquiteto Walter Logatti com a Av. Papa Bento XV, Jd Higienópolis

nº 4113/2018 - 15/10/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja recolocado o ponto de ônibus com bancos e cobertura na Av. Padre José de Anchieta, nº384, Jd Higienópolis

nº 4112/2018 - 15/10/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário para construção de calçada com rampas para acesso de portadores de deficiência no terreno localizado na Av. Papa Bento XV, numero 70, no Jd. Higienopolis

nº 4111/2018 - 15/10/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário para construção de calçada com rampas para acesso de portadores de deficiência no terreno localizado na R. Arquiteto Walter Logatti, nº 506, Jd. Higienopolis

nº 4096/2018 - 11/10/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja encaminhado projeto de lei que determine que o conhecimento e certificação em LIBRAS sejam considerados como pontuação nas provas de títulos dos concursos públicos municipais.

nº 4097/2018 - 10/10/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência a operação tapa buraco na Av. Uchoa, 393, Jardim América, nesta cidade, em frente a entrada/saída do Condomínio Parque Avalon.

nº 4070/2018 - 05/10/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência operação tapa-buraco na Avenida Orlando Schitini, em toda sua extensão, no bairro Jardim Maria Luiza, nesta cidade.

nº 3987/2018 - 27/09/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana), no sentido de que seja providenciado urgente a sinalização do solo, faixa de pedestres, rampa de acesso para cadeira de rodas e que seja reservada uma vaga para deficientes físicos em frente ao C.E.R Carmelita Garcez I, localizada na R. Itália, 859 - Centro, Araraquara - SP, 14800-240.

nº 3969/2018 - 25/09/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria de Assistência Social, no sentido de que seja realizado uma visita técnica para acolhimento e encaminhamento a programas sociais da família que está residindo na Av. Lázaro Machado (Rua 32), 818, bairro Vale Verde

nº 3947/2018 - 19/09/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja removido e alterado o local do ponto de ônibus em frente a Av. Albert Einstein, 1571, Parque São Paulo

nº 3938/2018 - 19/09/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo de trânsito para melhorias no transito da confluência da R. Manoel Rodrigues Jacob (Santa Angelina) com o Rodoanel Norte-Oeste (Jardim Botânico)

nº 3886/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja instalada lombada em frente ao número 693, na Rua Henrique Lupo, nesta cidade.

nº 3867/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja reforçada a sinalização de transito horizontal e vertical na R. Antônio Alonso Martinez, 250 - Altos de Pinheiros, nesta cidade.

nº 3845/2018 - 10/09/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a pintura das sinalizações de trânsito na Av. Gutemberg, ao lado da Escola Estadual Dr Francisco Pedro Monteiro da Silva, nesta cidade.

nº 3844/2018 - 05/09/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizados reparos nas calçadas da Escola Estadual Dr Francisco Pedro Monteiro da Silva, localizada na R. Mal. Deodoro da Fonseca, 1450 - Vila Xavier (Vila Xavier), Araraquara - SP, 14810-112.

nº 3843/2018 - 05/09/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja reforçada a sinalização de transito horizontal e vertical no cruzamento da Av. Luiz Dosualdo, 225 com a R. Otávio Cesar Pereira, no Jardim Imperador, nesta cidade.

nº 3749/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o a Secretaria de Assistência Social, no sentido de que seja realizado o acolhimento e encaminhamento a programas sociais da família que está residindo, em condições degradantes e subumanas, em um barraco no terreno localizado na Rua Jydallo Jorge, 1737 - Vila Xavier.

nº 3732/2018 - 30/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja encaminhado projeto de lei que determine que ss servidores municipais médicos emergencistas que atuarem nas áreas de emergência, em Unidades de Pronto Atendimento e no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) deverão ser certificados nos cursos de ATLS – Suporte de Vida Avançado no Trauma e ACLS – Suporte Avançado de Vida em Cardiologia.

nº 4101/2018 - 28/08/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja encaminhado projeto de lei que atualize a atividade delegada no nosso município, nos moldes do projeto de lei em anexo.

nº 3731/2018 - 28/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo para melhoria da sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Duque de Caxias com a Rua Voluntários da Pátria, nesta cidade.

nº 3730/2018 - 28/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja instalada iluminação pública na Av. Maria Gonçalves Barreto, no Bairro Campus Ville, nesta cidade.

nº 3729/2018 - 28/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo de trânsito no cruzamento da R. Padre Duarte com a Av. Portugal, nesta cidade.

nº 3657/2018 - 27/08/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado e, tomada as devidas providências de acordo com o Código de Posturas, contra o proprietário do imóvel situado na Av. José Arantes cruzamento com a Rua José Luiz Gonzáles Campoamor, Cidade Jardim

nº 3656/2018 - 27/08/2018 - Indica,ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco, no cruzamento da Av. Comendador Alberto Dias (Avenida 50), defronte ao número 30, com a Rua Japão, na Vila José Bonifácio

nº 3655/2018 - 27/08/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo de trânsito no cruzamento da R. Castro Alves com a Av. Edmundo Lupo, em frente ao portão da escola COC

nº 3654/2018 - 27/08/2018 - Indica estudos de trânsito para diminuição da velocidade na Rua Presidente João B. M. Goulart

nº 3602/2018 - 20/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar um estudo de transito no cruzamento da Rua José Amaral Velosa com a Avenida Queiroz Filho e a Rua Domingos Barbieri.

nº 3601/2018 - 20/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intimado o proprietário da casa abandonada, localizada na Av. Bandeirantes, nº135, para que tome as providências necessárias.

nº 3575/2018 - 15/08/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, no sentido de promover um sistema de abastecimento de água potável e rede de coleta de esgoto nos assentamentos Bela Vista do Chibarro, Monte Alegre e Capão dos Angicos

nº 3516/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada uma limpeza completa na Praça da Independência, localizada na Av. Quinze de Novembro, 478, nesta cidade.

nº 3515/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada uma vistoria pela Vigilância Epidemiológica na Praça da Independência, localizada na Av. Quinze de Novembro, 478, nesta cidade.

nº 3514/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o conserto do calçamento em pedra portuguesa na Praça da Independência, localizada na Av. Quinze de Novembro, 478, nesta cidade.

nº 3513/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a pintura e revitalização dos monumentos na Praça da Independência, localizada na Av. Quinze de Novembro, 478, nesta cidade.

nº 3512/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a manutenção/substituição das lixeiras na Praça da Independência, localizada na Av. Quinze de Novembro, 478, nesta cidade.

nº 3511/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada manutenção elétrica completa em todos os refletores e luminárias, bem como na caixa de energia, na Praça da Independência, localizada na Av. Quinze de Novembro, 478, nesta cidade.

nº 3510/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a revitalização das placas na Praça da Independência, localizada na Av. Quinze de Novembro, 478, nesta cidade.

nº 3509/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo de trânsito para instalação de uma lombada na Av. Sebastião Rondan, próximo ao número 818, Bairro Vale Verde, nesta cidade.

nº 3487/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja implantado um sistema de drenagem na Rua Djalma Capistrano da Silva, 471, nesta cidade.

nº 3465/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada revitalização do parquinho da Praça da Igreja São José, com manutenção/troca dos brinquedos e limpeza da areia, localizada na R. Carlos Gomes, 468, nesta cidade.

nº 3464/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco, no cruzamento da R. Domingos Zanin e Av. José Cezarini, nesta cidade.

nº 3463/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco, no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Av. Antônio de Pádua Corrêa, nesta cidade.

nº 3462/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja retirado o veículo abandonado que se encontra na Rua Domingos Zanin, nº 421, em frente a Praça da Igreja São José, nesta cidade.

nº 3461/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a renovação da pintura das sinalizações horizontais na Praça da Igreja São José, localizada na Rua Carlos Gomes, 468, nesta cidade.

nº 3460/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a varrição das calçadas da Praça da Igreja São José, localizada na Rua Carlos Gomes, 468, nesta cidade.

nº 3459/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um trabalho de acolhimento e tratamento dos moradores de rua e usuários de drogas que se encontram na Praça da Igreja São José, localizada na Rua Carlos Gomes, 468, nesta cidade.

nº 3458/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da Praça da Igreja São José, localizada na Rua Carlos Gomes, 468, nesta cidade.

nº 3391/2018 - 30/07/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo de transito no cruzamento da Av. Bandeirantes com a Rua Expedicionários do Brasil, nesta cidade.

nº 3390/2018 - 27/07/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno/calçada na Rua Luiz Saska, ao lado do número 110, no Jardim Marivan, nesta cidade.

nº 3389/2018 - 27/07/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o nivelamento da calçada na Rua Luiz Saska, em frente ao número 110, no Jardim Marivan, nesta cidade.

nº 3388/2018 - 27/07/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o reparo do asfalto na Rua Luis Saska, em frenet ao número 54, no Jardim Marivan, nesta cidade.

nº 3387/2018 - 27/07/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o conserto da calçada, localizada na Rua Firmino Silva, 832, Vila Velosa, nesta cidade.

nº 3386/2018 - 27/07/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja consertados os buracos na valeta, localizada na Rua Dr. Emilio Ribas, 908, Vila Velosa, nesta cidade.

nº 3329/2018 - 23/07/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza de todos as bocas de lobo e bueiros localizados na Via expressa, entres as avenidas 7 de Setembro e Av Bandeirantes. Um percurso de aproximadamente 1.200 metros.

nº 3328/2018 - 23/07/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento do Tiro de Guerra (ruas internas), localizado na rua Ceará, 1588 Vila Xavier.

nº 3294/2018 - 20/07/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja instalado um necrotério na Maternidade Gota de Leite Vovó Mocinha, na R. Carlos Gomes, 1610, nesta cidade.

nº 3264/2018 - 18/07/2018 - Indica a necessidade de notificar o proprietário do estabelecimento comercial antiga "Novamoto", situada na Rua Domingos Zanin nº 600, que se encontra em estado de abandono, para trancar totalmente o local.

nº 3211/2018 - 12/07/2018 - Indica a necessidade de reparo asfáltico na Av. Prof. Lysanias de Oliveira Campos, principalmente o entorno do balão indicado, próximo ao número 385, Jardim Aclimação.

nº 3210/2018 - 12/07/2018 - Indica a necessidade de reparo asfáltico no cruzamento da Av. Dr. Edison Baccarin com a Rua Rosário Gaspar, no Jardim São Rafael II.

nº 3209/2018 - 12/07/2018 - Indica a necessidade de ser normalizado o acesso à "INTERNET PARA TODOS", no Centro e nos bairros.

nº 3208/2018 - 12/07/2018 - Indica a necessidade de retirada de um degrau de cimento existente na calçada do Cora, localizado na Rua Carlos Gomes, 1987, Centro.

nº 3207/2018 - 12/07/2018 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, solicitando em caráter de urgência a fiscalização e a autuação do responsável pela fixação irregular de cartazes nos pontos de ônibus da Rua São Bento, em frente à Igreja Santa Cruz.

nº 3001/2018 - 18/06/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja implantada uma vaga de estacionamento para idosos em frente ao Hemonúcleo de Araraquara, localizada na Av. da Saudade, 58

nº 3000/2018 - 18/06/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente COM URGÊNCIA, no sentido de que seja tapado o buraco na Avenida Taquaritinga, próximo ao nº1360, entre as avenidas Antônio Correia da Silva Neto e Danilo Alvarenga Reis, Vila Joinville

nº 2975/2018 - 14/06/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado reparo na pavimentação asfáltica em frente ao ponto de ônibus da Rua São Bento, 1223, em frente à Igreja Santa Cruz nesta cidade.

nº 2974/2018 - 14/06/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado o buraco ao longo da valeta no cruzamento da Av José Bonifácio com a Rua Carlos Gomes, nesta cidade.

nº 2973/2018 - 14/06/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário e tomadas as devidas providências em relação ao carrinho de lanche que opera no canteiro central da Av. Joaquim Alves, em frente ao número 649, Fonte, nesta cidade.

nº 2930/2018 - 11/06/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam trocados as cadeiras dos atendentes da Central de Regulação do SAMU, para cadeiras ergonômicas.

nº 2929/2018 - 11/06/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam trocados os computadores da Central de Regulação do SAMU, para maquinas de qualidade superior.

nº 2790/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para o conserto dos diversos buracos que existem nas calçadas da praça da escola EE Antonio Lourenço Correa, situada na Rua Treze de Maio, nº 718, nesta cidade.

nº 2789/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário do imóvel e tomadas as devidas providências para limpeza, capinação do mato e conserto da calçada, de acordo com o Código de Posturas, situada na R. Treze de maio, número 757, em frente à EE Antônio Lourenço Correa, nesta cidade.

nº 2788/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário do imóvel e tomadas as devidas providências para conserto da calçada (nivelamento), de acordo com o Código de Posturas, situado no cruzamento da Av. Major Dario Alves de Carvalho e R. Princesa Isabel, nesta cidade.

nº 2787/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja reservada uma vaga de estacionamento para ônibus escolar na Av. Major Dario Alves de Carvalho, na entrada/saída da EE Antônio de Lourenço Correa, nesta cidade.

nº 2786/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada uma limpeza geral na praça da escola EE Antônio de Lourenço Correa, situada na Av Treze de Maio, nº 718, nesta cidade.

nº 2785/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam instalados bancos na praça da escola EE Antônio de Lourenço Correa, situada na Av Treze de Maio, nº718, nesta cidade.

nº 2729/2018 - 21/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para o conserto do buraco no asfalto junto a guia na R. Carlos Gomes no cruzamento com a Av. São Paulo, nesta cidade.

nº 2728/2018 - 21/05/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para o conserto dos paralelepípedos da R. Voluntários da Pátria no cruzamento com a Av. São Paulo, que estão soltos e causando riscos de acidente

nº 2667/2018 - 16/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o Senhor Coordenador de Trânsito Nilson Carneiro, no sentido de que seja avaliado se a sinalização está correta, e em caso negativo, sejam tomadas as devidas providências no endereço Av Prudente de Moraes, nº 922, Centro, nesta cidade.

nº 2666/2018 - 16/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o Senhor Coordenador de Trânsito Nilson Carneiro, no sentido de que seja avaliado se a sinalização está correta, e em caso negativo, sejam tomadas as devidas providências no endereço Av Prudente de Moraes, nº 880, Centro, nesta cidade.

nº 2665/2018 - 16/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja reforçada e melhorada a sinalização de transito, vertical e horizontal, no cruzamento da Av. Gumercindo Siqueira cruzamento com a R. Clemente Ferreira, nesta cidade.

nº 2664/2018 - 16/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário do imóvel e tomadas as devidas providências para limpeza e capinação do mato, de acordo com o Código de Posturas, localizado na Av. Gumercindo Siqueira cruzamento com a R. Clemente Ferreira, nesta cidade.

nº 2599/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificada a empresa Rumo Logística, que é proprietária do imóvel em questão, para que sejam tomadas as devidas providências, de acordo com o Código de Posturas, para limpeza, capinação do mato e segurança no terreno aos fundos do Condomínio Central Park Morada do Sol, situado na R. Prof. Dorival Alves, 731 - Vila Xavier (Vila Xavier), Araraquara - SP, 14810-160.

nº 2470/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário do imóvel e tomadas as devidas providências para limpeza e capinação do mato, de acordo com o Código de Posturas, no imóvel situado a Rua Issa Salomão, nº101, Vila Standart, nesta cidade.

nº 2480/2018 - 25/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, através de um Decreto, regulamente a Lei Estadual 13.779 de 21/09/2009.

nº 2445/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado, COM URGÊNCIA, operação tapa-buraco na extensão indicada da Rua Armando Salles de Oliveira, entre a Av. Humaitá até a Av. Padre Francisco Salles Culturato, nesta cidade.

nº 2444/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a manutenção da via de terra (passagem de máquina e colocação de cascalho) na Av. Mario Ferreira Vieira, Cidade Jardim, nesta cidade.

nº 2270/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja fechada a passagem embaixo da linha do trem situada na Av Manoel de Abreu, de frente ao Aquarius Motel, nº1281

nº 2242/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o Senhor Coordenador de Trânsito Nilson Carneiro, no sentido de que seja avaliado se a sinalização está correta, e em caso negativo, sejam tomadas as devidas providências no endereço Rua Voluntários da Pátria, nº 2199, Centro, nesta cidade.

nº 2241/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o Senhor Coordenador de Trânsito Nilson Carneiro, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para que os painéis digitais, instalados no Terminal de Integração, funcionem adequadamente durante os finais de semana e feriados.

nº 2240/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado e, tomada as devidas providências de acordo com o Código de Posturas, contra o proprietário do imóvel situado na Av. José Arantes cruzamento com a Rua José Luiz Gonzáles Campoamor, Cidade Jardim, nesta cidade.

nº 2087/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de pedir a troca do poste da CPFL em frente a Av. Arlindo Rodrigues da Costa, 218, Parque São Paulo,

nº 2086/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a instalação de iluminação pública na Estrada Vicinal Francisco José Zanin, que dá acesso ao Condomínio Alto da Boa Vista, Jardim Maria Luiza II, nesta cidade.

nº 2085/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo de transito na rotatória em frente a Sachz, que dá acesso para a Estrada Vicinal Francisco José Zanin, Jardim Maria Luiza II, nesta cidade.

nº 2084/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuada a pavimentação do acostamento em toda extensão da Estrada Municipal Francisco José Zanin.

nº 2083/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada, com urgência, a limpeza e capinação do mato alto no acostamento em toda extensão da Estrada Municipal Francisco José Zanin.

nº 2082/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída uma ciclovia em toda a extensão da Vicinal Francisco José Zanin, Maria Luiza II.

nº 2081/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo para comtemplar o Condomínio Alto da Boa Vista, situado na Vicinal Francisco José Zanin, Maria Luiza II, com serviços de transporte público efetivo e de qualidade.

nº 2002/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja trocada a areia do parquinho na Praça do Cecap.

nº 2001/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja recolocada a placa que indica o nome do Mercado Municipal, situado na R. Maj. Carvalho Filho - Centro.

nº 2000/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a troca dos brinquedos no parquinho da Praça do Cecap.

nº 1999/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam avaliadas, e retiradas se necessário, as árvores da Praça do Cecap.

nº 1998/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo de trânsito e tomada as devidas providências para diminuição da velocidade na Av. Pedro José Laroca, Iguatemi/Cecap.

nº 1997/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da Praça do Cecap.

nº 1996/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os reparos necessários para manter o banheiro público feminino aberto, na Praça do Cecap.

nº 1940/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo de trânsito e tomada as devidas providências para diminuição da velocidade na Av. São João, Jardim Santa Clara, nesta cidade.

nº 1939/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam instaladas rampas de acesso para cadeirantes na confluência da Av. Dom Pedro I com a com a Av. Padre Antonio Cezarino, nesta cidade.

nº 1938/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos na pavimentação asfáltica na Av Barroso, cruzamento com a Rua Pedro Alvares Cabral, nesta cidade.

nº 1937/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos na pavimentação asfáltica na Rua dos Libaneses, em frente ao número 1029, nesta cidade.

nº 1936/2018 - 03/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos na pavimentação asfáltica na Av.Barroso, no cruzamento com a Rua João Gurgel, nesta cidade.

nº 1935/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos na pavimentação asfáltica na Rua Comendador Pedro Morganti, no cruzamento com a Av Sebastião Lacerda Correa, nesta cidade.

nº 1888/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário do imóvel e tomadas as devidas providências, de acordo com o Código de Posturas, no imóvel situado a Av Francisco Martins Caldeira Filho, 842, Jardim Santa Clara, nesta cidade.

nº 1887/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da via pública na Rua maria Brambrila Passos cruzamento com a Av. Francisco Martins Caldeira Filho, nesta cidade.

nº 1886/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da calçada na Rua Antonio Correa da Silva Neto, nº 22 (em frente), nesta cidade.

nº 1885/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja reforçada a sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na Rua Maria Brambilla, Jardim Santa Clara, nesta cidade.

nº 1884/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo de trânsito para verificar a redução de velocidade na Rua Maria Brambilla, Jardim Santa Clara, nesta cidade.

nº 1883/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a poda do mato do canteiro central da Av São Joao, Jardim Santa Clara, nesta cidade.

nº 1851/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam pintadas faixas de pedestre em 3D em frente de todas as escolas.

nº 1824/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam instaladas lixeiras adequadas a limpeza e em maior quantidade, na Praça Alvaro Tanigutti, situada na Rua Maria Brambilia Passos, Jardim Santa Clara.

nº 1823/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do lixo na Praça Alvaro Tanigutti, especificamente em frente ao número 1240, na Rua Maria Brambilia Passos, Jardim Santa Clara.

nº 1822/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo de trânsito para melhorar a sinalização próximo a Praça Alvaro Tanigutti, situada na Rua Maria Brambilia Passos, em frente ao número 1168, Jardim Santa Clara.

nº 1821/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Maria Brambilia Passos, em frente ao número 1168, Jardim Santa Clara.

nº 1820/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do lixo na Praça Alvaro Tanigutti, situada na Rua Maria Brambilia Passos, Jardim Santa Clara.

nº 1819/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas as providências necessárias na guia da Rua São Bento, em frente ao número 1968, pois está com mato e buracos que ficam com água parada, aumentando o risco de dengue.

nº 1818/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam instalados aparelhos de academia ao ar livre na Praça Alvaro Tanigutti, situada na Rua Maria Brambilia Passos, Jardim Santa Clara.

nº 1817/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a ampliação da vigilância na Praça Alvaro Tanigutti, situada na Rua Maria Brambilia Passos, Jardim Santa Clara.

nº 1816/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo de trânsito para tomada das providências cabíveis visando à melhoria da sinalização nos casos de semáforos instalados apenas do lado direito das vias.

nº 1815/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam reparadas todas as calçadas em torno da Praça Álvaro Tanigutti, situada na Rua Maria Brambilia Passos, Jardim Santa Clara.

nº 1814/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam reparadas todas as bocas de lobo da Praça Álvaro Tanigutti, situada na Rua Maria Brambilia Passos, Jardim Santa Clara.

nº 1813/2018 - 26/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja trocada a areia do parquinho por outra areia tratada ou outro material mais seguro e sem transmissão de doenças, na Praça Alvaro Tanigutti, situada na Rua Maria Brambilia Passos, Jardim Santa Clara.

nº 1624/2018 - 16/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam solicitadas em caráter de urgência a fiscalização e notificação do proprietário do imóvel situado na Av. Marginal Bento F. Luiz, 568, Jardim Zavanella.

nº 1463/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas lixeiras em toda a extensão da Avenida Bento de Abreu.

nº 1462/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza e capinação do mato alto na Praça Américo Andrião, situada na Av. Hyldette Negrini Toloi - Jardim Universal, Araraquara - SP, 14801-716.

nº 1424/2018 - 08/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo de trânsito para aumento de vagas de estacionamento para idosos em frente ao CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, situado na Rua Itália, 1009, Centro, nesta cidade.

nº 1423/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja melhorada a fiscalização de trânsito nas saídas das escolas desta cidade.

nº 1348/2018 - 06/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário do terreno para construir calçada/passeio em frente a sua propriedade de esquina da Av. Aurelio Borsari com a Av. Augusto Munhoz Perez, nº368, Yolanda Ópice.

nº 1347/2018 - 06/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário do terreno para capinar o mato alto da sua propriedade de esquina da Av. Aurelio Borsari com a Av. Augusto Munhoz Perez, nº368, Yolanda Ópice.

nº 1346/2018 - 06/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com DAAE – Departamento de Águas e Esgoto, no sentido de que seja realizado um estudo ambiental e tomadas as devidas providencias para revitalização e limpeza do Córrego do Ouro e seus arredores, especificamente no Bairro dos Machados.

nº 1299/2018 - 05/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam pintadas faixas de pedestre em 3D na região central.

nº 1298/2018 - 05/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitas publicidades e cartazes que incentivem o usuário do transporte público a fazer uso do cartão NOVOCARD, de modo que não se use mais dinheiro para pagamento da passagem.

nº 1297/2018 - 05/03/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de apreciar e encaminhar ao Legislativo, um Projeto de Lei que autoriza as Organizações da Sociedade Civil (OSC) a remunerar servidor ou empregado público, da forma do inciso II, segunda parte, do artigo 45 da Lei 13.019/2014.

nº 1216/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam instaladas nos órgãos públicos de grande acesso ao público, como a Câmara e a Prefeitura, balcões para carregamento de celular e dispositivo eletrônico e coleta de pilhas e baterias.

nº 1215/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente (Setor de Fiscalização e Posturas), no sentido de que seja solicitada em caráter de urgência a fiscalização, bem como a autuação do responsável pela fixação irregular de cartazes nos pontos de ônibus da Av. José Bonifácio, ao lado do Hipermercado Extra.

nº 1214/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada cobertura e mais bancos no ponto de ônibus da Av. Portugal, nº320, nesta cidade.

nº 1066/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a capinação do mato na Praça dos Advogados, situada na Av. Dr. Agostinho Tucci, 1301, Vila Harmonia, nesta cidade.

nº 1065/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da Praça dos Advogados, situada na Av. Dr. Agostinho Tucci, 1301, Vila Harmonia, nesta cidade.

nº 1039/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno situado na Av. Silvio Cruz, próximo ao número 1112, no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

nº 1038/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário do terreno situado na Av. La Salle, 228, ao lado do INSS, nesta cidade, para que capine o mato e construa calçada.

nº 1037/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o Setor de Assistência Social, no sentido de que seja realizado um trabalho de acolhimento e tratamento dos moradores de rua e usuários de drogas que se encontram no estabelecimento comercial antiga “Novamoto”, situada na R. Domingos Zanin, nº 600, nesta cidade.

nº 1036/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário do estabelecimento comercial antiga “Novamoto”, situada na R. Domingos Zanin, nº 600, nesta cidade, que se encontra em estado de abandono, para trancar totalmente o local.

nº 1035/2018 - 21/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas no Bairro Boa Vista III.

nº 1034/2018 - 21/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas no Bairro Boa Vista II.

nº 1033/2018 - 21/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas no Bairro Boa Vista I.

nº 998/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intimado o proprietário da Chácara dos Merlos, localizada na Vicinal Abílio Augusto Correa, no Bairro dos Machados, nesta cidade, para que retire a cerca viva de sansão do campo em frente a sua propriedade.

nº 997/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Gerência de Iluminação Pública) para que seja instalada iluminação na Estrada Municipal Nossa Senhora de Fátima, no bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 996/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo de trânsito e tomadas as devidas providências para a diminuição da velocidade na Vicinal Abílio Augusto Correa, no bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 995/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam determinados números para as propriedades do Bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 994/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Gerência de Iluminação Pública) para que seja instalada iluminação na Estrada Municipal Canta Galo, no bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 984/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado com urgência capinação do mato alto na Vicinal Abílio Augusto Correa, Bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 983/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado com urgência notificação do proprietário da Chácara, s/n, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Vicinal Abílio Augusto Correa, Bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 982/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo sobre o escoamento da água em frente à Capela Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 981/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas obras de infraestrutura, tais como guia, galeria de esgoto e asfalto na Estrada Nossa Senhora de Fátima, no bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 980/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas obras de infraestrutura, tais como guia, galeria de esgoto e asfalto na Estrada Nossa Senhora de Fátima, no bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 979/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado reparo na pavimentação asfáltica na Estrada Nossa Senhora de Fátima, no bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 978/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada sinalização na curva/ponte da Vicinal Abílio Augusto Correa, no bairro dos Machados, nesta cidade.

nº 926/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a capinação do mato na Av. Jeremias Gorla, no Jardim Tamoio, nesta cidade.

nº 925/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas obras de infraestrutura, tais como guia, galeria de esgoto e asfalto na Av. Jeremias Gorla, no Jardim Tamoio, nesta cidade.

nº 896/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que considere a sugestão de Projeto de Lei que crie o benefício de direito a horário especial, sem redução salarial ou necessidade de compensação de horas, para servidor municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente com qualquer tipo de deficiência.

nº 895/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado, com urgência, o conserto dos ares-condicionados das ambulâncias da Secretaria da Saúde.

nº 870/2018 - 08/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Araraquara a necessidade de atendimento das demandas relativas a iluminação, fornecimento de energia elétrica, limpeza, trânsito e transporte, identificadas pela Associação de Moradores do Residencial Alto da Boa Vista e proprietários de lotes no referido residencial. localizado na estrada vicinal Francisco José Zanin, 1650, no 7° Distrito Industrial.

nº 721/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada , com urgência, operação tapa buraco na Av. Dr. Waldomiro Blundi, número 13.

nº 682/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor cometente, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de seja realizada vistoria e a tomada de providências necessárias em relação aos moradores de rua e usuários de drogas que estão dormindo na carreta abandonada, que está localizada na R. Osmar Zanini Pachiega, n° 62.

nº 681/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor cometente, a Unidade de Fiscalização e Controle Ambiental do DAAE, no sentido de que seja fiscalido e autuado se houver infração ambiental no terreno situado a R. Osmar Zanini Pachiega, n° 62.

nº 680/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor cometente, a Secretaria de Saúde, no sentido de que seja tomadas as providências necessárias (detetização e limpeza) do terreno situado a R. Osmar Zanini Pachiega, n° 62.

nº 679/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor cometente, no sentido de que seja colocada, com urgência, sinalização de trânsito para alertar sobre o buraco no asfalto em frente ao ponto de ônibus da Rua São Bento, 1223.

nº 678/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor cometente, no sentido de que seja realizado reparo na pavimentação asfáltica em frente ao ponto de ônibus da Rua São Bento, 1223.

nº 676/2018 - 01/02/2018 - Indica que seja notificado o proprietário do terreno situado na Rua Osmar Zanini Pachiega, 62, vila Guainazes, para que proceda a limpeza e a capinação.

nº 675/2018 - 01/02/2018 - Indica limpeza e os reparos necessários no sanitário público da praça Major Abel Fontes (Parque Infantil), na rua São Bento.

nº 674/2018 - 01/02/2018 - Indica retirada da carreta e os entulhos, ao seu redor, localizada na rua Osmar Zanini Pachiega 62, Vila Guainazes.

nº 608/2018 - 29/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada operação tapa buraco na Av. Fernando Rodrigo Grillo, próximo ao número 438, (em frente ao ponto de ônibus do Shopping Jaraguá) nesta cidade.

nº 607/2018 - 29/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada limpeza no ponto de ônibus da Av. Fernando Rodrigo Grillo, próximo ao número 438, (em frente ao Shopping Jaraguá) nesta cidade.

nº 459/2018 - 22/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco no cruzamento da Av, Luiz Alberto com Av. Antonio Deliza.

nº 458/2018 - 22/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Espanha com a Rua São Bento.

nº 380/2018 - 18/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco na Av. Joséw Bonifácio, em frente ao 1805.

nº 379/2018 - 18/01/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo e providências na erosão do solo - área de preservação ambiental local. na rua Júlio Teixeira Borgesw-Pque. Gramado I

nº 378/2018 - 18/01/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário do terreno para construir calçada/passeio na esquina da Av. Aurelio Borsari com a av. Augusto Munhoz Perez 368.

nº 377/2018 - 18/01/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja instalado ponto de ônibus na av. Dom Carlos Carmelo, próximo à portaria do condomínio Riacho Doce, 493

nº 376/2018 - 18/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada faixa de travessia elevada (lombada com faixa de pedestres) - Av. Dom Carlos Carmelo, em frente à portaria do condomínio Riacho Doce, 493.

nº 375/2018 - 18/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo de trânsito no cruzamento da R. Genaro Granata e Av. Dom Carlos Carmelo.

nº 374/2018 - 18/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de asfaltar a Rua Carmino Brambilla.

nº 373/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a capinação do mato alto no canteiro/ciclofaixa entre a R. Dr. Mario Opice e R. José Palamone Lepre.

nº 372/2018 - 18/01/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a pintura da sinalização de PARE no solo e a faixa de pedestres na Av. Antonio Rodrigues Leal, esquina com a Rua Dr. Mario Opice.

nº 371/2018 - 18/01/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Joffre Rodrigues David, em frente ao nº 55, Parque Igaçaba.

nº 370/2018 - 18/01/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco em frente à Rua João Gurgel, em frente ao número 1477, Condomínio Piazza Del Carmo.

nº 369/2018 - 18/01/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco em frente à Rua dos Libaneses, 983.

nº 368/2018 - 18/01/2018 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja retirada árvore doente em frente à Rua dos Libaneses, 983.

nº 248/2018 - 15/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência a operação tapa-buraco na Av. Julio Ursino Pedroso.

nº 247/2018 - 15/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo e providências para escoamento da água em toda a extensão da Av. Manoel de Abreu.

nº 246/2018 - 15/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída calçada/passeio em toda a extensão da Av. Manoel de Abreu.

nº 245/2018 - 15/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam retiradas com urgências as árvores caídas no canteiro em toda a extensão da Av. Manoel Rodrigues Jacob.

nº 214/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente (Setor de Fiscalização e Posturas), no sentido de que sejam solicitadas em caráter de urgência a fiscalização, bem como a notificação do proprietário do estabelecimento comercial "Help Beer", distribuidora de bebidas, na Av. Sete de Setembro, 1094, nesta cidade, por pertubação de sossego.

nº 212/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja criada uma vaga de estacionamento de "curta duração" ou "carga e descarga" em frente a Casas Bahia, na Rua São Bento, Centro.

nº 211/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência operação tapa-buraco na R. João Gurgel.

nº 210/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo sobre o escoamento da água em frente à Capela Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Machados.

nº 209/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que sejam realizadas melhorias para aumentar a potência da energia elétrica en torno da Capela Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Machados.

nº 208/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado com urgência notificação do proprietário da Chácara, s/n, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Vicinal Abílio Augusto Correa, Bairro dos Machados, nesta cidade, para que o mesmo retire os mourões de madeiras que instalou na via en frente a sua residência.

nº 207/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado com urgência capinação do mato alto na Vicinal Abílio Augusto Correa, Bairro dos Machados.

nº 206/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência operação tapa-buraco na Av. Alexandre R. dos Santos.

nº 205/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja retirada árvore em frente a R. João Gurgel, 875.

nº 204/2018 - 12/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado a sinalização de guia em frente a Av. José Bonifácio, 631, Centro.

nº 203/2018 - 12/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado reparos na pavimentação asfáltica em frente ao ponto de ônibus da Rua São Bento, 1223.

nº 202/2018 - 12/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja instalada sinalização tátil para deficientes visuais no ponto de ônibus da Rua São Bento, 1223.

nº 201/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja notificado o proprietário para reparar os buracos de sua calçada, na R. Expedicionários do Brasil, 2173.

nº 200/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que retirada árvore na calçada da R. Expedicionários do Brasil, 2173.

nº 199/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que retirada árvore na calçada da R. Expedicionários do Brasil, 2258.

nº 198/2018 - 12/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que retirada árvore na calçada da R. Expedicionários do Brasil, 2477.

nº 130/2018 - 09/01/2018 - Indica instalação de dois aparelhos de ar condicionado no posto de saúde CMSC Santa Angelina Dr. Raphael Sorbo.

nº 129/2018 - 09/01/2018 - Indica instalação de 5 ventiladores no posto de saúde CMSC Santa Angelina Dr. Raphael Sorbo.

nº 128/2018 - 09/01/2018 - Indica averiguação do motivo pelo qual a geladeira, do posto de saúde CMSC Santa Angelina Dr. Raphael Sorbo, foi para conserto e ainda não retornou ao posto.

nº 127/2018 - 09/01/2018 - Indica averiguação do motivo pelo qual motoristas, de transp. público, não estão parando para pegar passageiros no ponto de ônibus da Av. Manoel de Abreu, defronte ao Unique Hall, Av. Orlando Terzo de Emilio 61.

nº 126/2018 - 09/01/2018 - Indica colocação de cobertura e bancos no ponto de ônibus - Av. Manoel de Abreu, defronte ao Unique Hall, na Av. Orlandino Terzo de Emilio 61

nº 125/2018 - 09/01/2018 - Indica colocação de cobertura e bancos no ponto de ônibus - Av. Manoel de Abreu defronte ao Posto Podium.

nº 124/2018 - 09/01/2018 - Indica colocação de piso no ponto de ônibus de transp. coletivo urbano, existente na Av. Manoel de Abreu, defrotne ao nº 1212.

nº 123/2018 - 09/01/2018 - Indica colocação de cobertura e de bancos, no ponto de ônibus de transporte coletivo, na Av. Manoel de Abreu defronte ao º 1840

nº 122/2018 - 09/01/2018 - Indica colocação de cobertura e bancos no ponto de ônibus de transporte coletivo urbano, na R. Manoel de Abreu, defronte ao Motel Aquarius.

nº 121/2018 - 09/01/2018 - Indica reparos na pavim. asfáltica, no estacionamento inferior do Terminal Rodoviário.

nº 77/2018 - 08/01/2018 - Estudo Ponto de ônibus R Dr. Mário Opice.

nº 76/2018 - 08/01/2018 - Tapa Buraco Av. Bartomeu Micelli C R Imaculada Conceição.

nº 75/2018 - 08/01/2018 - Tapa Buraco av. Padre Miguel Pocce C R. Giusepinna Lombardi.

nº 74/2018 - 08/01/2018 - Recolação Placa Pare Praça Antonio Moda Francisco.

nº 73/2018 - 08/01/2018 - Capitanação Praça Antonio Moda Francisco.

nº 72/2018 - 08/01/2018 - Limpeza Praça Antonio Moda Francisco.

nº 71/2018 - 08/01/2018 - Semáforo Inteligente Pedestre.

nº 70/2018 - 08/01/2018 - Semáforo Inteligente Pedestre.

nº 54/2018 - 05/01/2018 - Indica estudos para instalação de semáforos intelig., para passagem de pedestres, no cruzam. da Rua São Bento com Av. Duque de Caxias

nº 53/2018 - 05/01/2018 - Indica procedim. de reparos da pavim. asfáltica na R. São Bento, 1228

nº 52/2018 - 05/01/2018 - Indica capinação, limpeza e manut. da Praça da Independência.

nº 51/2018 - 05/01/2018 - Indica implementação de um aplicativo de celular para acompanhamento dos trajetos, horários e localização, em tempo real, dos ônibus circulares.

nº 29/2018 - 04/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder obras de infraestrutura, tais como guia, galeria de esgoto e asfalto, na Rua Carlos Porsani 1800 Q17 L10, Chácara Flora.

nº 28/2018 - 04/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a retirada de uma árvore na Avenida Barroso, número 1011, Centro, nesta cidade, tendo em vista que a mesma está tombada para a rua, correndo risco de cair e provocar danos.

nº 27/2018 - 04/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Avenida Manoel de Abreu, número 1791, em frente ao Motel Rota do Amor, desta cidade.

nº 26/2018 - 04/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Padre Manoel da Nobrega, Parque Alvorada, em toda sua extensão, seguindo a linha do trem, desta cidade.

nº 25/2018 - 04/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para que realizem reparos no teto da plataforma de ônibus urbanos do Terminal Rodoviário de Araraquara, bem como reforma das calhas de toda a lateral de embarque/desembarque superior da rodoviária, para que se mude a direção do escoamento da água

nº 17/2018 - 03/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Avenida Manoel de Abreu, número 1791, em frente ao Motel Rota do Amor, desta cidade.

nº 16/2018 - 03/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Padre Manoel da Nobrega, Parque Alvorada, em toda sua extensão, seguindo a linha do trem, desta cidade.

nº 15/2018 - 03/01/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para que realizem reparos no teto da plataforma de ônibus urbanos do Terminal Rodoviário de Araraquara, bem como reforma das calhas de toda a lateral de embarque/desembarque superior da rodoviária, para que se mude a direção do escoamento da água.

nº 703/2018 - 02/01/2018 - Indica poda na árvore situada na calçada da Praça da Matriz, na Av. São Paulo, em frente à loja DRIMAQ.

nº 702/2018 - 02/01/2018 - Indica reparo na calçada da Praça da Matriz, na Av. São Paulo, em frente à loja DRIMAQ.

nº 701/2018 - 02/01/2018 - Indica reparo na calçada da Rua São Bento, próximo ao nº 944.

nº 700/2018 - 02/01/2018 - Indica instalação de lombada em frente ao nº 693, na Rua Henriue Lupo.

nº 699/2018 - 02/01/2018 - Indica realização de obras de infraestrutura na Rua Gervásio Brito Francisco s/º, Altos do Pinheiro III

nº 698/2018 - 02/01/2018 - Indica fechamento de duas passagens no canteiro central da av. Francisco Vaz Filho, em frente aos nºs 3160 e 3114.

nº 697/2018 - 02/01/2018 - Indica reparo na pavimentação asfáltica na Av, Vaz Filho, próximo ao nº 3130.

nº 696/2018 - 02/01/2018 - Indica operação tapa buraco na Av, Vaz Filho, próximo ao nº 3130.

nº 695/2018 - 02/01/2018 - Indica capinação da Praça João Polito, localizada na Av, Vaz Filho, próximo ao nº 3130.

nº 694/2018 - 02/01/2018 - Indica limpeza da Praça João Polito, localizada na Av. Vaz Filho, próximo ao nº 3130.

nº 4571/2017 - 13/12/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para que execute a limpeza da Rodovia que liga Araraquara a Guarapiranga no km 1 e 2, próximo ao Bairro dos Machados, desta cidade.

nº 4514/2017 - 11/12/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para fazer um estudo na sinalização da Rua Henrique Lupo, no bairro Vila Harmonia, desta cidade,

nº 4487/2017 - 08/12/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para que seja executado um estudo para a instalação de um Semáforo na Av. estrada de Ferro próximo a escola Geraldo Sachs.

nº 4479/2017 - 08/12/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para que possa informar os munícipes da situação que se encontra a internet gratuita fornecida pela prefeitura.

nº 19/2018 - 03/12/2017 - Indica proceder obras de infraestrutura na R. Carlos Porsani, 1800 - Q. 17, Lote 10 - Chácara Flora

nº 18/2018 - 03/12/2017 - Indica retirada de árvore na Av. Barroso 1011

nº 4383/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para executar a instalação de um abrigo na Av. Uadi Haddad entre as ruas Engenheiro José dos Santos e a Rua Dos Bombeiros, para que os alunos das Auto Escolas se abriguem do sol e da chuva durante a espera das aulas.

nº 4377/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável para que seja estudado e analisado se é possível a reabertura da Rua Camino Branbila, entre as Av. Mario Ferreira Vieira e Av. Orlando Isquitini, no bairro Cidade Jardim desta cidade.

nº 4126/2017 - 03/11/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente reiterando-lhe a indicação de número 3038/17, no sentido de analisar a viabilidade da criação da secretária especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Araraquara.

nº 4103/2017 - 01/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que em visita ao bairro Jardim São Bento, que esta com data prevista de entrega para junho de 2018, onde foram construídas 618 casas, e em contato com o engenheiro civil Ronaldo Castilho de Oliveira que é o responsável pela obra, pude me inteirar que se o chefe do executivo local se interessar e achar por bem aproveitar as construções de barracões já instalados e utilizados pelos funcionários da obra, seria interessante o contato com aquele gestor para que fosse possível a destinação sem qualquer ônus para a prefeitura, no que, S.M.J.

nº 3707/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para que seja consertado, a limpeza e reinstalado o filtro de água, na U.S.F. Unidade de Saúde da Família Prof. Dr. Edmundo Juarez, no bairro Jardim Brasil, desta cidade.

nº 3706/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para que seja instalado as duchas higiênicas nos banheiros, na U.S.F. Unidade de Saúde da Família Prof. Dr. Edmundo Juarez, no bairro Jardim Brasil, desta cidade.

nº 3705/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de analisar a solicitação da reclamação em relação a perturbação sonora, realizada pela Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, na Avenida Santo Antônio, nº396 Bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 3693/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano (Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana) e Secretária de Obra e Serviços Público, para que reavalie e construa novas rampas de acessibilidade no bairro Vale Verde, desta cidade.

nº 3692/2017 - 28/09/2017 - Indica, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de ser estabelecido ônibus agendados para pessoas com deficiência, no bairro Vale Verde, desta cidade.

nº 3691/2017 - 28/09/2017 - Indeferida - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o atual secretário de transporte o Sr. João Alberto Nogueira Junior, para que sejam dadas explicações lógicas, que justifique o desmonte realizado nos relógios de tempo que existem em vários semáforos da cidade.

nº 3335/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para deixar demarcado duas vagas de parada rápida de 15 minutos, na Av.: 15 de Novembro próximo ao Jardim Publico, entre as Ruas Padre Duarte e Voluntários da Pátria, no Centro desta cidade.

nº 3305/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Av.: Carmo Fiorillo, ao lado do Clube 22 de Agosto, no Bairro Santana, desta cidade.

nº 3304/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a construção de galerias de águas pluviais na Av. João Batista de Oliveira nº 850, nas proximidades do Posto Vila Sol no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 3288/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intimado o proprietário dos terrenos baldio localizado na Av.: Hyldetti Megrini Toloi, no Bairro Jardim Universal, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

nº 3287/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Av. Hyldetti Negrini Toloi por toda sua extensão, no Bairro Jardim Universal, desta cidade.

nº 3286/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos a capinação das calçadas que se encontram intransitáveis, na Av. Hyldetti Negrini Toloi por toda sua extensão, no Bairro Jardim Universal, desta cidade.

nº 3285/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito um estudo para que volte a fazer a varredura e a coleta de folhas na Av. Hyldetti Negrini Toloi por toda sua extensão, no Bairro Jardim Universal, desta cidade.

nº 3284/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuado a operação tapa buracos, na Av. Hyldetti Negrini Toloi por toda sua extensão, no Bairro Jardim Universal, desta cidade.

nº 3257/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, a fim de que sejam colocados braço e respectiva lâmpada, no poste existente na Av.: José Santiago Torres nº72, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

nº 3256/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Rua Major Carvalho Filho (Rua 0) nº763, Centro desta cidade, pois os galhos superiores da referida árvore estão tocando os fios do poste de eletricidade, podendo causar algum acidente.

nº 3038/2017 - 28/07/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, para a viabilidade da criação da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Araraquara.

nº 3003/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que seja efetuado a restauração da infraestrutura geral (limpeza, retirada dos formigueiros, manutenção dos equipamentos, manutenção da pista de atletismo, iluminação, gramado, piso, conserto do bebedouro, falta de lixeiras), do Ginásio da Pista.

nº 3002/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Controladoria para que seja liberado o cartão de estudante para livre acesso para os treinos nos feriados, finais de semana e fora dos horários escolares, dos atletas que frequentam o Ginásio da Pista, desta cidade.

nº 2538/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que seja efetuado a operação tapa buracos na Rua Miguel Cortez esquina da a Av. Luiz Raia, na Vila Suconasa desta cidade.

nº 2537/2017 - 19/06/2017 - Indica Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que seja feito uma manutenção no asfalto da Rua Carlos Gomes, cruzando com a Av.: José Bonifácio no Centro dessa Cidade.

nº 2536/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que seja instalado um semáforo na esquina da Rua Padre Duarte com a Av. Brasil, no Centro, desta cidade.

nº 2535/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que seja instalado um semáforo na Av. Sete de Setembro com a Rua Pedro Alvares Cabral, desta cidade.

nº 2534/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que seja feito o conserto do Elevador da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, para o acesso ser mais fácil para as pessoas portadoras de necessidades especiais.

nº 2533/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que seja feito um estudo para instalação de semáforo, na Av.: Maria Antônia Camargo de Oliveira com a esquina da Av. Dom Pedro, entre o Colégio Etapa e o Mac Donalds, desta cidade.

nº 2507/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que mude o estacionamento convencional para estacionamento 45º, na Avenida Espanha entre a Rua Imaculada Conceição e a Rua Humaitá, assim facilitaria o estacionamento dos munícipes que frequentam o cemitério e o Velório Municipal.

nº 2506/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que seja feito um estudo para instalação de fechaduras eletrônicas no Velório Municipal, para que os familiares possa ter seu momento de despedida com seu ente querido com mais segurança.

nº 2505/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido de deslocar uma Viatura da Guarda Municipal, para o Restaurante Bom Prato no horário de pico.

nº 2504/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que seja feito um estudo, para instalar uma Base da Guarda Municipal no terminal de integração, para melhorar a segurança do local.

nº 1814/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para fazer um estudo para melhorar o transito, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, próximo ao Condomínio Bella Vita.

nº 1813/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocada a cobertura e bancos no ponto de parada de ônibus de transporte coletivo urbano existente na Av.: Antônio de Pádua Corrêa, na Praça da Igreja do São José, Bairro Centro.

nº 1812/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocada a cobertura e bancos no ponto de parada de ônibus de transporte coletivo urbano existente a Rua Carlos Gomes, na Praça da Igreja do São José, Bairro Centro.

nº 1811/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar com urgência a operação tapa buraco, na Rua Sargento Nilson Câmara Ribeiro, esquina da Rua Eduardo Paulo Rocha, no Primeiro Distrito Industrial, nesta cidade.

nº 1810/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar com urgência a operação tapa buraco, na Rua Euclides da Cunha por toda a sua extensão e nos dois sentidos, no Primeiro Distrito Industrial, nesta cidade.

nº 1809/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para agilizar o atendimento no setor de protocolo da Prefeitura Municipal, pois a espera esta sendo muito grande e recebemos muitas observações sobre esse assunto no gabinete.

nº 1808/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja reforçada a segurança no CER Carmelita Garcez, localizado na Rua Itália, número 859, no Bairro São José, desta cidade.

nº 1807/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de requisitar estudos de melhoria na sinalização e estratégias de redução da velocidade na Av.: Francisco Vaz Filho altura do nº1254, desta cidade.

nº 1806/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que se faça presente uma viatura nas imediações da unidade escolar E.E. Profª Léa de Freitas Monteiro, nos horários de entrada e saída de cada um dos três períodos.

nº 1805/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de criar o cartão de identificação para vagas de estacionamento de moto para idosos, devidamente demarcadas, no Centro, nesta cidade.

nº 1804/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar vagas de estacionamento de motos para idosos, devidamente demarcadas, no Centro, nesta cidade.

nº 1636/2017 - 11/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no sentido que se proceda a troca das lâmpadas queimadas existentes no interior do C.E.R. Carmelita Garcez, localizado na Rua Itália, número 859, desta cidade.

nº 1635/2017 - 11/04/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a manutenção do tanque de areia no CER Carmelita Garcez, localizado na Rua Itália, número 859, no Bairro São José, desta cidade.

nº 1161/2017 - 21/03/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para capinar o mato existente na calçada e na guia, da Av. Da Industria , por toda sua extensão, no Bairro Vila Xavier.

nº 1160/2017 - 21/03/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder melhorias em via sem pavimento em toda extensão da Avenida José Sitta Filho, no Jardim Zavanella.

nº 1065/2017 - 13/03/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para aumentar o tempo de travessia dos pedestres, nos semáforos próximo as áreas hospitalares.

nº 1064/2017 - 13/03/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para capinar o terreno, ou acionar o proprietário para que faça a limpeza, pois esta com o mato muito alto e moradores de rua e usuários de drogas estão utilizando o lugar para fazer suas necessidades; o terreno fica na Av.: Sergipe esquina da Rua Rio Grande, no bairro jardim Brasil, desta cidade.

nº 957/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para que sejam tomadas providências no sentido de se destacar pessoal da Guarda Municipal para que recebam instruções do Comando da Polícia Militar Ambiental, com o objetivo de atuarem especialmente com ocorrências de cunho ambiental, esta parceria poderá se dar por meio da “Atividade Delegada”.

nº 956/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para que sejam tomadas providências no sentido de manter uma ronda motorizada da Guarda Municipal, preferencialmente com motocicleta no Parque Municipal do Botânico.

nº 944/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para que sejam tomadas as devidas providências na Av. Domingos Peroni, no Bairro Cidade Jardim, as condições da referida avenida são as piores, não existe iluminação pública nem asfalto, com essa situação de abandono ainda acontecem despejos de lixo e entulho no local.

nº 943/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para que sejam tomadas providências no sentido de que seja estabelecida parceria entre o atendimento veterinário do Pinheirinho e o curso de Medicina Veterinária da UNIARA, para que inclusive possam ser encaminhados animais silvestres acometidos de algum acidente ou captura ilegal para os cuidados do Hospital Veterinário da UNIARA.

nº 942/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para avaliar o Cemitério São Bento, e se for possível estudar uma maneira de facilitar para as pessoas que fazem a limpeza do túmulos, pois com a retirada dos tanques e dos baldes que ficavam espalhados, e considerando que as torneiras ficam distante, esta sendo muito difícil para manter tudo limpo.

nº 941/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para deixar demarcado três vagas de paradas rápidas de 15 minutos, com o pisca alerta ligado, para idosos e portadores de necessidades especiais, na frente do Escritório do Cemitério São Bento, na Rua Humaitá, no Centro desta cidade

nº 940/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para deixar demarcado cinco vagas na frente do Velório Municipal, para que os funcionários possam estacionar.

nº 903/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para fazer uma avaliação ou até mesmo uma remoção de uma árvore, pois parece estar com cupim, na Av.: São Geraldo esquina com a Rua Cruzeiro do Sul (Rua 18), no Bairro do Santana, nesta cidade.

nº 902/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma poda em algumas árvores, pois os galhos estão entrando em contato com a rede elétrica, localizada na Avenida São Geraldo esquina da Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Santana, desta cidade.

nº 731/2017 - 14/02/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para intensificar a ronda na Praça Scalamandré Sobrinho, na Rua Mauro Pinheiro 75-511, na Vila Ferroviária, pois estão acontecendo vários arrombamentos, roubos e o tráfico esta muito intenso.

nº 584/2017 - 06/02/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para executar o reparo correto na estrada Vicinal Araraquara/ Guarapiranga, próximo ao bairro dos Machados, devido às fortes chuvas dessa semana desbarrancou novamente.

nº 583/2017 - 06/02/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a capinação do terreno e limpeza da calçada com urgência, o terreno localiza-se na Avenida Caibar Schutel, esquina com Rua Luís Soler, Bairro Arco Íris, desta cidade.

nº 542/2017 - 02/02/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que seja efetuada a limpeza ao longo do Linhão localizado na Avenida Osvaldo Schimit, no Bairro Maria Luiza, considerando que no local o mato está alto, podendo acarretar diversos transtornos para a população, como a proliferação de insetos e bichos que colocam em risco a saúde dos moradores.

nº 541/2017 - 02/02/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para fechar a passagem da Rua João Batista de Oliveira com a Av.: Clovis Braga Pinto Ferraz, pois no local já existe a sinalização de proibido fazer a convergência, mas os motorista não estão respeitando, e por esse motivo estão acontecendo muitos acidentes graves.

nº 515/2017 - 01/02/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, pois a enxurrada esta entrando no Centro Comunitário do Bairro dos Machados.

nº 514/2017 - 01/02/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, pois a Rodovia Manoel de Abreu, entre o Balão do Nosso Ninho e o Balão do Centro de eventos Uniquel Hall, todas as vezes que chove alaga e fica intransitável.

nº 513/2017 - 01/02/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a capinação e limpeza da calçada/terreno localizado na Avenida Padre José de Anchieta, defronte a Cutrale, Bairro Parque Alvorada, desta cidade.

nº 512/2017 - 01/02/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que faça a limpeza no início da Estrada Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Machados, onde ficam dois bolsões para o descarte de lixo.

nº 511/2017 - 01/02/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para resolver os apagões que acontecem todas as vezes que chove ou venta, no Bairro dos Machados.

nº 489/2017 - 31/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar vagas de estacionamento 45º na Av.: Espanha, junto ao do muro do cemitério São Bento, entre a Rua Humaitá e a Rua Imaculada conceição, no Centro, nesta cidade.

nº 488/2017 - 31/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de capinar o mato existente atrás da Borracharia do Bigode, na Avenida Coronel José Xavier de Mendonça nº 809 , entre as Ruas Ângelo Raphael Vicente e Victor Lacorte, no Jardim Santa Lúcia, nesta cidade.

nº 487/2017 - 31/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de capinar o mato existente no acostamento da Vicinal Abílio Augusto Correia, que liga Araraquara a Guarapiranga, próximo ao Bairro dos Machados.

nº 486/2017 - 31/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de efetuar a limpeza do terreno localizado na Av. Benedito Alves e arredores, no bairro do Pq. São Paulo.

nº 441/2017 - 27/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável , para que tomem as devidas providências, para criar um plantão ou um canal para a população entrar em contato, quando houver a necessidade de remoção de cadáver de animais de grande porte.

nº 440/2017 - 27/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o Setor responsável pelos serviços de iluminação pública, a fim de esclarecer porque os pedidos feitos pelos munícipes não estão sendo atendidos, aproveito para solicitar formalmente a troca de lâmpadas na Rua Comendador Pedro Morganti (rua 11) na quadra entre as Avenidas Prudente de Moraes e Bandeirantes, no bairro Santana.

nº 331/2017 - 20/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, a fim de que sejam retirada uma árvore caída na Avenida Professor Lysanias de Oliveria Campos, 501 – em frente à Associação de Moradores do Aclimação, a pedido da Sra. Eliana Maria Ribeiro.

nº 330/2017 - 20/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no caso o DAAE (Departamento de Água e Esgoto), para que possa religar a água, no campo de futebol, na Rua Papa João XXIII defronte ao nº 967, bairro Jardim Martinez, desta cidade.

nº 329/2017 - 20/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para providenciar um semáforo, na Av. Sete de setembro com a Rua Pedro Álvares Cabral, desta cidade.

nº 328/2017 - 20/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, para providenciar um semáforo na Av. Espanha com a Rua Major Carvalho Filho, desta cidade.

nº 190/2017 - 18/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de consertar o bueiro da Rua Paulo Antônio, no Bairro cidade Jardim.

nº 189/2017 - 18/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, a fim de que sejam tampados os buracos na Rua Carmino Brambila, em toda sua extensão, no Bairro Cidade Jardim.

nº 188/2017 - 18/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente no sentido de retirar 01(uma) árvore, existente na Av. Pachoalino Palamone Lepre nº101, Bairro Selmi Dey 5, desta cidade.

nº 187/2017 - 18/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado com urgência o serviço de nivelamento da rua Av. Arcidios Ab Morad nº 235 no bairro Cidade Jardim, desta cidade.

nº 186/2017 - 18/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário, proceder à limpeza do terreno localizado na Av. Francisco de Assis Bezerra, esquina da Rua Voluntários da Pátria, no bairro do São José, próximo a Rodoviária.

nº 185/2017 - 18/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, a fim de que sejam tampados os buracos e nivelados para evitar a erosão e futuros retrabalhos na Avenida Silvio Cruz, em toda sua extensão, no Bairro Cidade Jardim.

nº 184/2017 - 18/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos, para mudar o ponto de ônibus da Paraty que vai para Américo Brasiliense, pois o ponto que esta situado na Rodovia Manoel de Abreu está muito perigoso para os passageiros atravessarem a rodovia.

nº 183/2017 - 18/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o aterro da fossa existente na Rua Izaltina Cunha dos Santos Cep: 14803-650 – Bairro Portal das Laranjeiras, desta cidade.

nº 182/2017 - 18/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, pois os moradores do Bairro Portal das Laranjeira estão reclamando que os motoristas não estão fazendo o trajeto por completo, deixando os moradores muitas vezes no ponto na rodovia, não querendo chegar até o ponto final.

nº 181/2017 - 18/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria da saúde, pois no Posto de Saúde do Jardim América esta faltando gaze, atadura e a pomada Colagenaze.

nº 115/2017 - 13/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, a fim de que sejam tampados os buracos na Rua Ângelo Bonetti, altura do nº340, no Bairro Jardim santa Lúcia, desta cidade.

nº 114/2017 - 13/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que seja feito uma avaliação na Rua Antônio Moda Francisco, no bairro Altos do Cecap.

nº 113/2017 - 13/01/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com setor competente, no sentido que seja feito o aterramento e a restauração da Estrada Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Machados.

Leis Complementares (2)

nº 929 - 20/07/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias.

nº 896 - 05/12/2018 - Introduz, na Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Política Municipal de Proteção aos Animais), medidas relativas ao confinamento de animais e dá outras providências.

Leis Ordinárias (14)

nº 10084 - 27/11/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.

nº 9996 - 01/07/2020 - Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 9964 - 07/05/2020 - Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas nos equipamentos urbanos que especifica no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 9962 - 28/04/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Semana da Criatividade e Inovação de Araraquara", a ser comemorado anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU) e dá outras providências.

nº 9944 - 07/04/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.

nº 9940 - 02/04/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Moebius", a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.

nº 9843 - 12/12/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.

nº 9683 - 05/08/2019 - Denomina Rua Antonio Carlos Cassemiliano, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “C”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Avenida “D” e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento.

nº 9511 - 26/03/2019 - Institui o "Dia Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorado anualmente em 17 de agosto, e dá outras providências.

nº 9438 - 18/12/2018 - Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia 1° de Setembro, e dá outras providências.

nº 9296 - 19/06/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização sobre os Bons Tratos aos Animais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 06 de agosto, e dá outras providências.

nº 9287 - 04/06/2018 - Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais denominados de concessionárias de veículos a afixação de cartazes demonstrativos, dando publicidade às pessoas com deficiência sobre a isenção de impostos na aquisição de automóveis 0 km.

nº 9275 - 29/05/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

nº 8904 - 20/03/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

nº 2/2020 - 08/01/2020 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Professora Doutora Inayá Bittencourt e Silva.

nº 30/2019 - 04/12/2019 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à senhora Inayá Bittencourt e Silva.

nº 4/2019 - 27/03/2019 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Caio Augusto Silva dos Santos

nº 5/2018 - 08/03/2018 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense à senhora Darcy Aparecida Dantas.

nº 29/2017 - 07/12/2017 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Itália Secondino Barbosa.

Projetos de Lei (31)

nº 217/2020 - 07/10/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.

nº 77/2020 - 21/02/2020 - Dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de "ossos de couro bovino" no município de Araraquara.

nº 76/2020 - 21/02/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Araraquara.

nº 74/2020 - 20/02/2020 - Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 67/2020 - 13/02/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário e de estacionamento para deficiente físico e dá outras providências.

nº 63/2020 - 11/02/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Semana da Criatividade e Inovação de Araraquara", a ser comemorado anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU) e dá outras providências.

nº 60/2020 - 06/02/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal do Lixo Zero", a ser realizada anualmente em qualquer semana do mês de outubro, e dá outras providências.

nº 59/2020 - 06/02/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Araraquara disponibilizar, no seu site oficial, lista com dados e fotos de pessoas desaparecidas, e dá outras providências.

nº 46/2020 - 05/02/2020 - Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas nos equipamentos urbanos que especifica no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 45/2020 - 04/02/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.

nº 44/2020 - 04/02/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança nas piscinas de uso público e coletivo no município e dá outras providências.

nº 36/2020 - 28/01/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Moebius", a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.

nº 422/2019 - 04/12/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.

nº 372/2019 - 01/11/2019 - Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no municípío, e dá outras providências.

nº 262/2019 - 22/07/2019 - Proíbe, no Município de Araraquara, a realização de exames optométricos, a manutenção de equipamentos médicos e a venda sem prescrição médica de óculos de grau e lentes de contato no interior de estabelecimentos comerciais denominados óticas ou estabelecimentos congêneres, ou mesmo fora de suas dependências, e dá outras providências.

nº 202/2019 - 29/05/2019 - Institui o passe livre aos Policiais Civis e Militares e aos integrantes da Guarda Civil Municipal no transporte coletivo do Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 06/08/2019.

nº 201/2019 - 28/05/2019 - Obriga o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água, e dá outras providências. APROVADO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 30/07/2019.

nº 164/2019 - 26/04/2019 - Denomina Rua Antonio Carlos Cassemiliano, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “C”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Avenida “D” e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento.

nº 114/2019 - 29/03/2019 - Altera a Lei nº 9.153, de 06 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.), de modo a condicionar a ocupação do cargo de Ouvidor.

nº 30/2019 - 25/01/2019 - Institui o "Dia Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorado anualmente em 17 de agosto, e dá outras providências.

nº 253/2018 - 26/09/2018 - Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências.

nº 233/2018 - 31/08/2018 - Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia 1° de Setembro, e dá outras providências.

nº 198/2018 - 25/07/2018 - Torna obrigatória a certificação nos cursos de ATLS e ACLS para servidores municipais médicos que atuarem nas áreas de emergência e urgência e dá outras providências. APROVADO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 09/10/2018.

nº 90/2018 - 27/03/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização sobre os Bons Tratos aos Animais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 06 de agosto, e dá outras providências.

nº 34/2018 - 15/02/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

nº 33/2018 - 06/02/2018 - Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("flanelinhas").

nº 25/2018 - 24/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e as garagens de veículos afixarem cartazes demonstrativos dando publicidade à Lei Federal nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 (Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física), e dá outras providências.

nº 18/2018 - 22/01/2018 - Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em todo o Município e dá outras providências.

nº 306/2017 - 13/11/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".

nº 244/2017 - 28/08/2017 - Altera a Lei nº 2.058, de 30 de maio de 1974, de modo a obrigar a utilização do Brasão de Armas de Araraquara nas laterais dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 16/11/2017

nº 17/2017 - 02/02/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (8)

nº 17/2020 - 22/06/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 9/2020 - 06/03/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 7/2020 - 02/03/2020 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a proibir - no Município de Araraquara - a entrega de osso de couro bovino, ou outro produto nocivo à saúde, aos animais domésticos.

nº 6/2020 - 02/03/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos congêneres, nos quais haja aglomeração de pessoas, adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.

nº 3/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio de "Spathodea Campanulata" no Município e dá outras providências.

nº 2/2020 - 06/02/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias.

nº 16/2018 - 07/08/2018 - Altera a Lei Complementar n° 827, de 10 de Julho de 2012 (Política Municipal de Proteção aos Animais).

nº 3/2018 - 09/03/2018 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 – Código de Posturas do Município de Araraquara –, introduzindo a proibição, no Município, de coação no exercício da atividade de “flanelinhas” e de guardadores de veículos estacionados em vias públicas, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (3)

nº 7/2020 - 16/06/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

nº 7/2019 - 25/07/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a dispor sobre o quórum mínimo, em caráter excepcional, para a realização da Explicação do Pequeno Expediente.

nº 6/2017 - 30/05/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

nº 3/2019 - 25/07/2019 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. APROVADO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 407/2019. 10/09/2019.

nº 2/2019 - 22/07/2019 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a fixar em 14 (quatorze) o número de vereadores na Câmara Municipal de Araraquara.

Requerimentos (239)

nº 998/2020 - 15/10/2020 - Andamento do Projeto de Lei denominando via pública, guichê da Prefeitura n° 079.105/2019.

nº 941/2020 - 23/09/2020 - Demora, pela Prefeitura Municipal local, em convocar os aprovados nos concursos públicos, em especial o de agente de endemias.

nº 884/2020 - 08/09/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Complemementar n° 17/2020.

nº 859/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações acerca da região do entorno do Teatro Municipal: 1) Está ocorrendo fiscalização neste local? 2) Como está sendo realizado esta fiscalização? 3) Já ocorreu autuação e notificações? 4) Quantos chamados a Guarda Municipal recebeu sobre este local nos últimos 3 meses principalmente? 5) Na madrugada do dia 15 de agosto temos gravações à 01:30hs, do som exorbitante que estava neste local, os moradores nem precisariam denunciar, o porquê de não ter sido feito nenhuma averiguação e dispersão?

nº 705/2020 - 20/07/2020 - Requer do Executivo informações sobre a precária situação do USF do Parque São Paulo.

nº 669/2020 - 14/07/2020 - Requer do Executivo informações referentes ao prazo estimado para a análise, andamento e execução dos projetos, incluindo os projetos apresentados por este signatário.

nº 668/2020 - 14/07/2020 - Requer do Executivo informações sobre o andamento do Projeto de Lei denominando as vias públicas internas do Residencial Village Dahma III, guichê nº 052.782/2018.

nº 667/2020 - 14/07/2020 - Congratulações pelo transcurso do 50º aniversário de casamento do Sr. Elio Pocci e Sra. Vera Lucia Ligabô Pocci, em 13 de junho de 1970.

nº 618/2020 - 29/06/2020 - Requer ao Executivo Municipal, informações referente concurso público de motorista socorrista n° 003/2019, realizado pela Consulpam.

nº 601/2020 - 22/06/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal informações sobre a entrega de cestas básicas no Município.

nº 600/2020 - 22/06/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre as trocas de hidrômetros que estão sendo realizadas no Município.

nº 599/2020 - 22/06/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre o concurso de agente de combate a endemias do Município (concurso nº 691/2019).

nº 542/2020 - 02/06/2020 - Requerimento solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 7/2020

nº 519/2020 - 27/05/2020 - Nos termos do artigo 227 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se a retirada e consequente arquivamento da proposição (Projeto de Lei Complementar 009/2020).

nº 518/2020 - 27/05/2020 - Requer, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que está sendo feito para que essas empresas, comércio e autônomos não tenham prejuízo nesse momento? 2. Há estudo sobre a possibilidade de não ser cobrado o ISS enquanto durar a pandemia? 3. Caso não posso isentá-los da cobrança de ISS, há possibilidade de reduzir o presente imposto?

nº 451/2020 - 05/05/2020 -

nº 373/2020 - 30/03/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Estão sendo feitas higienizações nos transportes públicos fornecidos a população? 2. Como são feitas as higienizações dos coletivos? 3. Qual a periodicidade dessa higienização? 4. A higienização feita, está levando em conta a preocupação da transmissão do vírus covid-19?

nº 372/2020 - 30/03/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Cópia do contrato firmado com a empresa MASTERMED. 2. Quais os valores desse contrato? 3. Como é feito o transporte dos pacientes? 4. Cópia da Licitação.

nº 346/2020 - 16/03/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 06/2020.

nº 331/2020 - 10/03/2020 - Congratulações ao Padre Francileudo Lacerda, em razão de posse na Paróquia Menino Jesus de Praga, no Jardim Santa Lúcia.

nº 330/2020 - 10/03/2020 - Congratulações à senhora Edi Rosolem, em razão da sua assunção do cargo de diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara.

nº 308/2020 - 06/03/2020 - Retirada e arquivamento de seu Projeto de Lei nº 372/2019

nº 303/2020 - 04/03/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 3/2020.

nº 293/2020 - 02/03/2020 - Requer informações sobre a limpeza dos pontos de esgoto de nossa cidade, em especial sobre o da Rua dos Eletricitários.

nº 292/2020 - 02/03/2020 - Requer informações a respeito da limpeza dos bueiros de nossa cidade.

nº 291/2020 - 02/03/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 77/2020.

nº 290/2020 - 02/03/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 76/2020.

nº 254/2020 - 19/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de cessão de imóvel ao Instituto Idioma Surdo.

nº 250/2020 - 19/02/2020 - Requer retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 67/2020.

nº 248/2020 - 18/02/2020 - Retirada e arquivamento dos requerimentos nºs 218 e 220/2020

nº 247/2020 - 18/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a falta de médico na USF do Jardim Pinheiros II.

nº 242/2020 - 18/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a utilização do pedágio entre os municípios de Araraquara e Matão pelas pessoas portadoras de deficiência.

nº 241/2020 - 18/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre mortalidade infantil e de gestantes, e sobre partos no município.

nº 240/2020 - 18/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre o concurso para contratação de agentes de combate a endemias no município, concurso n° 691/2019, realizado no dia 14 de março de 2019.

nº 220/2020 - 10/02/2020 - Pedido de Informações ao Secretário de Segurança Pública ref. problemas com os eventos carnavalescos ocorridos no "Bar do Zinho", localizado na Rua Voluntários da Pátria, 2399, bairro centro.

nº 219/2020 - 10/02/2020 - Pedido de Informações ao Prefeito Municipal ref. problemas com os eventos carnavalescos ocorridos no "Bar do Zinho", localizado na Rua Voluntários da Pátria, 2399, bairro centro.

nº 218/2020 - 10/02/2020 - Pedido de Informações à Secretária da Cultura ref. problemas com os eventos carnavalescos ocorridos no "Bar do Zinho", localizado na Rua Voluntários da Pátria, 2399, bairro centro.

nº 216/2020 - 10/02/2020 - Demora no atendimento do Centro de Referência do Idoso de Araraquara "José Quitério" - CRIA.

nº 214/2020 - 10/02/2020 - Retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 59/2020.

nº 213/2020 - 10/02/2020 - Problemas na individualização do consumo de água nos condomínios residenciais do município.

nº 208/2020 - 07/02/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 60/2020.

nº 200/2020 - 06/02/2020 - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 44/2020.

nº 188/2020 - 04/02/2020 - Requer do Executivo Municipal informações sobre o trânsito da Avenida Mauricio Galli.

nº 183/2020 - 03/02/2020 - Requer do Executivo Municipal informações sobre quantos casos existem de leishmaniose canina no município no período de 2018/2019.

nº 174/2020 - 31/01/2020 - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 262/19

nº 121/2020 - 17/01/2020 - Pesar pelo falecimento do Dr. Adolpho Tabachine Ferreira.

nº 1697/2019 - 10/12/2019 - Inclusão ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.

nº 1691/2019 - 10/12/2019 - Requer as seguintes informações: 1. Qual o motivo do atraso no pagamento dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas, especialmente a Solução, empresa de limpeza e a GAPS, empresa de segurança? 2. Haverá mais atrasos no pagamento das empresas terceirizadas? 3. Quantas empresas terceirizadas que prestam serviços ao Poder Executivo? 4. Quantas estão com o pagamento atrasado? Quais são?

nº 1649/2019 - 03/12/2019 - Requer informações referentes a denúncia sobre uma máquina que encontra-se parada, sem operador, há meses no Assentamento Bela Vista.

nº 1643/2019 - 02/12/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO desta Casa de Leis, para que busque alinhar a proposta de Emenda Constitucional nº 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019 com as regras previdenciárias já promulgadas pela Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal, que tem as mesmas funções da Polícia Civil deste Estado, ou seja, Polícia Judiciária, bem como estabeleça o respeito ao direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito.

nº 1615/2019 - 25/11/2019 - Vista Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 1579/2019 - 12/11/2019 - Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Casalle, com 71 anos de idade.

nº 1578/2019 - 12/11/2019 - Requer informações sobre as palestras e cursos de "Preparação para o Mercado do Trabalho" e "Cooperativismo, empreendedorismo e Economia Solidária".

nº 1566/2019 - 07/11/2019 - Informações sobre: 1. Atualmente qual o número total de vagas de estacionamento no município? 2. Qual o número de vagas para portadores de deficiência? E de idosos? 3. Qual a localização das vagas de estacionamento (incluindo as especiais)?

nº 1565/2019 - 07/11/2019 - Informações sobre a demora do Poder Executivo na realização de limpeza e capinação de matos, bem como o extermínio de animais peçonhentos e insetos na região da Casa Cairbair Schutel em nosso município.

nº 1538/2019 - 31/10/2019 - Requer informações sobre problemas na identificação das ruas e avenidas do município.

nº 1539/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE APOIO para que a Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Bueno de Andrada, neste Município, venha se tornar Bem Imaterial em âmbito municipal, como Patrimônio Brasileiro.

nº 1421/2019 - 03/10/2019 - Poda drástica de árvore realizada na Praça Popular 02, localizada entre as Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, cruzamento com as Avenidas Washington Luis e São Judas Tadeu, no bairro Vila Xavier em nosso município.

nº 1416/2019 - 01/10/2019 - Informações sobre quais são as medidas que estão sendo tomadas com relação aos ambulantes na parte central da cidade.

nº 1360/2019 - 16/09/2019 - Requerem a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1351/2019.

nº 1352/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1351/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1350/2019 - 16/09/2019 - Valores pagos mensalmente ref. a utilização de energia elétrica pelos órgãos e entidades administrados pela Prefeitura.

nº 1349/2019 - 16/09/2019 - Informações ref. valor mensal do custo de energia elétrica usada nos pavilhões localizados no espaço do CEAR - Centro de Eventos de Araraquara.

nº 1341/2019 - 09/09/2019 - Informações: 1 – Quantas escolas estadual e municipal existem em nosso município atualmente?

nº 1338/2019 - 09/09/2019 - Informações:1 – Atualmente, qual o número da frota de carros, ônibus e caminhões da prefeitura municipal?

nº 1337/2019 - 09/09/2019 - Informações: 1 – Há quantos postos de saúde e hospitais no município? Levando em consideração hospitais particulares.

nº 1229/2019 - 20/08/2019 - Requer certidões das matrículas dos imóveis elencados no anexo único do Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

nº 1221/2019 - 19/08/2019 - Solicita informações sobre evento realizado na antiga Estação Ferroviária, organizado com apoio da Prefeitura.

nº 1220/2019 - 19/08/2019 - Solicita informações, com base em denúncias, sobre problemas no trânsito da Av. Bento de Abreu causados por caminhões.

nº 1173/2019 - 06/08/2019 - Anais. Nova editoração do jornal O Imparcial

nº 1156/2019 - 02/08/2019 - Requer informações sobre valores arrecadados pelo DAAE para o tratamento do esgoto.

nº 1070/2019 - 10/07/2019 - Requer, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que esta sendo feito para que não haja mais aumento no número de casos de dengue? 2. Quantos agentes para o combate do vírus foram contratados efetivamente? 3. Qual o valor liberado pelo Poder Legislativo para a contratação dos agentes? Qual foi a data da liberação dos valores? 4. Quais das exigências determinadas pelo TAC firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público já foram cumpridas?

nº 1046/2019 - 01/07/2019 - Considerando as diversas solicitações recebidas em meu gabinete que versam sobre a viabilidade de retirada do estacionamento de um dos lados da Avenida Espanha na área central da cidade, devido ao grande fluxo de veículos. Requeiro, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que esta sendo feito para o problema do tráfego no centro da cidade? 2. Há a possibilidade de execução do presente requerimento? Se sim, qual prazo para a execução? 3. Caso não seja possível, o que pode ser feito para amenizar ou eliminar os problemas no trânsito do centro da cidade?

nº 1045/2019 - 01/07/2019 - Considerando as diversas solicitações recebidas em meu gabinete que versam sobre a viabilidade de pessoas idosas ou portadoras de deficiência mediante o uso do cartão de identificação e liberação da área azul utilizarem as demais vagas dispostas pela cidade. Requeiro, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que está sendo feito para que não haja prejuízo esse tipo de problema aos munícipes portadores de deficiência ou idosos? 2. Há a possibilidade da utilização das demais vagas por esses munícipes, mediante uso do cartão de identificação e liberação da área azul? 3. Caso não haja a possibilidade da efetivação do presente requerimento, o que pode ser feito para diminuir ou eliminar o problema destas pessoas em nosso município?

nº 1058/2019 - 26/06/2019 - Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Folha da Cidade, em sua edição de 22 de junho de 2019, página 04, intitulada “Governador institui o 'Dia da Bandeira do Estado de São Paulo'".

nº 978/2019 - 12/06/2019 - Requer, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que está sendo feito para que haja mais segurança nos transporte público coletivo municipal? 2. Há a possibilidade da elaboração do presente projeto? Se sim, qual a previsão para sua execução? Caso contrário, o que poderá ser feito para evitar este tipo de problema? 3. Qual outro método para amenizar ou eliminar o perigo no transporte público coletivo municipal?

nº 973/2019 - 12/06/2019 - Considerando as diversas denúncias recebidas em meu gabinete que versam sobre a existência de ar nas tubulações de água, e que os hidrômetros não param de funcionar mesmo sem a utilização de água nas residências. Considerando ainda, que diante a existência de ar nas tubulações está havendo prejuízos suportados pelos munícipes. Considerando ademais, que para a instalação do equipamento adequado para a retirada de ar das tubulações, o projeto deverá ser realizado pelo Poder Executivo. Requer, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que está sendo feito para que não haja prejuízo aos munícipes quanto à existência de ar nas tubulações? 2. Há a possibilidade da elaboração do presente projeto? Se sim, qual a previsão para sua execução? Caso contrário, o que poderá ser feito para sanar os problemas existentes? 3. Qual outro método para amenizar ou eliminar o problema da existência do ar nas tubulações de água?

nº 892/2019 - 23/05/2019 - Requeiro, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Qual (is) a (s) forma (s) de fiscalização feita sobre as atividades exercidas pelos flanelinhas, guardadores ou vigias de veículos em vias públicas, para que não haja nenhum tipo de ameaça ou coação? 2. A Prefeitura Municipal possui cadastro regular dessas pessoas que exercem esse tipo de atividade?

nº 890/2019 - 23/05/2019 - Considerando a Lei Municipal nº 4.564/95 que dispõe sobre o controle da população de animais, prevenção e controle das zoonoses neste Município; Considerando ainda, a Lei Complementar nº 827/12 que instituiu a política municipal de proteção aos animais, incluindo a guarda responsável por parte do tutor, cuidador ou criador, a obrigatoriedade da identificação eletrônica dos animais domésticos, e disciplina ainda as infrações; Considerando por fim, que o artigo 7º da Lei Municipal nº 4.564/95 e o artigo 17 da Lei Complementar nº 827/12, ambos dispõem sobre a proibição de passeio de cães em vias públicas, sem o uso adequado de coleiras e guias, e a obrigatoriedade dessas em tamanhos adequados ao porte do animal. Requeiro, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que está sendo feito para que haja o cumprimento das leis acima mencionadas? 2. Qual (is) a (s) forma (s) de fiscalização sobre o uso obrigatório das coleiras e guias em animais domésticos em vias públicas? 3. Está para conhecimento público, no site da Prefeitura Municipal, os dados estatísticos da aplicação das referidas leis?

nº 891/2019 - 22/05/2019 - Requeiro, observado os artigos acima mencionados da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipal, a prestar as seguintes informações: 1. Qual o número de veículos que trafegaram durante ano de 2018 pela Rodovia Graciano da Ressureição Affonso, em Bueno de Andrade? 2. Qual o valor auferido com as tarifas do pedágio municipal instalado nesta rodovia? 3. Quais os investimentos que têm sido realizados nesta estrada vicinal com os valores arrecadados no pedágio, para trazer melhores condições de locomoção, segurança, celeridade e comodidade aos motoristas?

nº 777/2019 - 25/04/2019 - Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a prestar as seguintes informações: 1. Qual real situação no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU em nossa cidade? 2. Se há número de veículos suficiente para atendimento da demanda pelo SAMU? 3. Qual o tempo aproximado para o atendimento das ocorrências por esse serviço?

nº 776/2019 - 25/04/2019 - Requeiro, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Qual real situação do transporte público coletivo, especificamente, no bairro Serra Azul? 2. Ainda sobre o referido bairro, se há cumprimento integral quanto aos horários e itinerários, conforme exposto no site: novocardararaquara.com.br? 3. Quais as reais condições de higiene e limpeza, manutenção mecânica e segurança dos ônibus de transporte público que estão trafegando nesse bairro?

nº 593/2019 - 29/03/2019 - Considerando que em nosso município sempre ocorrem Bailes Funks, e alguns destes eventos causam transtorno à população. Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Qual é o procedimento para obtenção de alvará para realização de baile funk? - Qual é o órgão público competente para conferir as condições do local e a proposta do evento a ser realizado para expedição de alvará? - Durante a realização da festa, existem fiscais à disposição para averiguação no local? A população que verificar irregularidades na festa deve recorrer a quem? - No caso de expedição de alvará para baile funk, a realização da festa é comunicada ao Promotor de Infância e Juventude? Se sim, com qual antecedência?

nº 591/2019 - 26/03/2019 - Requer, em apoio à Indicação 101/2019 da Câmara Munic. de Tupã, que seja oficiado, ao presidente da República, estudos para negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários.

nº 581/2019 - 26/03/2019 - Requer vista por 01 (um) dia do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019, da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências.

nº 546/2019 - 19/03/2019 - Requer a retirada e o arquivamento de sua indicação nº 1459/19.

nº 544/2019 - 19/03/2019 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 03 (três) dias

nº 501/2019 - 12/03/2019 - Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 07 (sete) dias

nº 374/2019 - 26/02/2019 - Considerando que a Prefeitura inaugurou dois Polos de Atendimento à Dengue, conhecidos popularmente por “Dengário”; Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quantos funcionários estão trabalhando nos dois dengários? - Quantos atendimentos estão sendo realizados por dia nos dois polos de atendimento? - Qual o tempo médio de atendimento de cada pessoa? - Qual é o procedimento de atendimento de um paciente que chega ao dengário? - Quanto tempo leva para a transferência de um paciente que está no dengário até a UPA, para posterior internação? - Existe uma definição de prioridade nessa transferência, dada à gravidade do estado de cada paciente? - Quantos leitos de internação estão disponíveis para pacientes com dengue?

nº 373/2019 - 26/02/2019 - Reque, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quanto está sendo gasto de verbas públicas no Carnaval 2019? - Quantos funcionários públicos estão envolvidos na preparação e montagem do Carnaval, e depois durante as programações? - Quais bens e espaços públicos estão sendo disponibilizados para estes eventos?

nº 372/2019 - 26/02/2019 - Considerando que o Prefeito Edinho está realizando publicações patrocinadas em suas mídias sociais particulares; Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Quem está patrocinando essas publicações? O dinheiro é público ou particular? • Caso o dinheiro seja público, quanto foi gasto até o momento em impulsionamento das mídias sociais do Prefeito?

nº 371/2019 - 26/02/2019 - Considerando que existe Praça Pública localizada na Rua Antônia Benedita Cendon e que esta se encontra em situação de total abandono; Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quando foi realizada a última manutenção no referido local? - Existe a possibilidade de maior empenho das Secretarias para manutenção e uso regular da praça? - Existe a possibilidade de serem tomadas providências urgentes no local, em relação à proliferação de animais peçonhentos e criadouros de mosquito da dengue? - Existe a possibilidade de conserto ou troca dos brinquedos do parquinho?

nº 323/2019 - 19/02/2019 - Pesar pelo falecimento da sra. Wadha Omar Jabr, ocorrido em 18/02/2019

nº 318/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Araraquara informações sobre um imóvel abandonado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

nº 314/2019 - 15/02/2019 - Considerando que no cruzamento da Av. Dom Pedro com a Via Expressa está instalado o Colégio Conexão, que possui aproximadamente 500 alunos; Considerando que existe grande preocupação com a travessia da Via Expressa pelos adolescentes, pois o canteiro central é muito estreito e os carros transitam em alta velocidade; Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • O Processo de licitação para contratação da empresa responsável pela implantação da sinalização horizontal, vertical e semafórica está em trâmite? Foi finalizado? • Qual é o andamento de todo o processo? Ele pode ser consultado em qual link no Portal da Transparência? • Quando os serviços serão executados? Qual é o tempo estimado para conclusão da obra assim que iniciada?

nº 313/2019 - 15/02/2019 - Considerando que Araraquara está em 2º lugar no estado no ranking da dengue, com 1.273 casos de dengue. Considerando que a Prefeitura de Araraquara realizou a divulgação de um Whatsapp para atendimento de denúncias de dengue, com o número 16-99760-1190. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Qual setor está responsável pelo atendimento via WhatsApp? As denúncias estão sendo encaminhadas? • Existe possibilidade de registro de protocolo de atendimento, com prazo definido para providências?

nº 312/2019 - 15/02/2019 - Considerando que já realizei diversas indicações ao Executivo pedindo manutenção da Praça da Escola Antônio de Lourenço Côrrea de um modo geral, e especificamente quanto ao calçamento cheio de buracos, causando riscos aos transeuntes. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Existe possibilidade da manutenção da Praça ser realizada com menor periodicidade? • Por quais motivos os reparos duraram tão pouco tempo? • Existe possibilidade de ser utilizado um material de melhor qualidade no assentamento das pedras, para que dure por mais tempo?

nº 298/2019 - 12/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Qual é o procedimento de recolhimento de corpos de animais mortos? • Qual órgão é responsável pelo serviço? • O serviço está disponível em quais horários e dias? • Quantos recolhimentos são realizados por mês? • Essas informações estão disponíveis ao público?

nº 290/2019 - 12/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Rodrigues, ocorrido no dia 12 de fevereiro, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 270/2019 - 08/02/2019 - Considerando a grande demanda por transporte escolar que existe em nosso município; Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Relação de quantos veículos atendem o transporte escolar, quantas linhas são atendidas e a distribuição por bairros, quantos alunos por ônibus; • Relação de quantos alunos utilizam transporte escolar e quantos recebem passe escolar; • Relação de monitores que acompanham as crianças durante o transporte. Todos os ônibus possuem monitores? • Quais são as condições dos veículos utilizados para transporte escolar? • A utilização desses veículos, durante o transporte das crianças, é feita de acordo com todas as normas de segurança dispostas no Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções de trânsito?

nº 166/2019 - 29/01/2019 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 07 (sete) dias

nº 147/2019 - 24/01/2019 - Requer observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quantas toneladas por mês de asfalto são usadas para operação tapa buraco? 2. Quanto se gasta de operação tapa buraco ao mês? Detalhar custos do material e operação. 3. Quem são os responsáveis pelos serviços, servidores ou empresa terceirizada/licitadas? 4. Qual é a vida útil do asfalto de Araraquara? Está vencida há quanto tempo?

nº 146/2019 - 23/01/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, JOÃO DÓRIA, ao Secretário Estadual de Saúde Dr. José Henrique Germann, a Secretária de Saúde Municipal Eliana Honain e ao Diretor da Diretoria Regional de Saúde – DRS III Antônio Martins de Oliveira, solicitando-lhes o empenho necessário para apresentar melhorarias ao Sistema CROSS de modo geral, e especificamente quanto ao atendimento na região de Araraquara/SP, de modo que a regulação das vagas seja feita de maneira mais rápida e efetiva para nossa população.

nº 117/2019 - 21/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o historiador Rogério Belmiro Tampellini, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão de no último dia 22 de novembro de 2018 foi condecorado com a Medalha “Governador Pedro de Toledo”, através do Núcleo MMDC “Heróis de Araraquara” e do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

nº 91/2019 - 18/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dimas Merlos, ocorrido no dia 17 de Janeiro

nº 88/2019 - 16/01/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual é o número de casos com diagnostico confirmado de dengue até o presente momento? 2. Quais ações estão sendo tomadas pela Prefeitura para controle da situação? 3. Quantos servidores estão envolvidos nas operações? Há necessidade de mais efetivo?

nº 64/2019 - 08/01/2019 - Considerando que o Jornal Imparcial publicou uma notícia, no dia 22 de Dezembro de 2018, intitulada “Construtora do OS do Melhado está envolvida com offshores em paraísos fiscais”, na versão impressa e no site, disponível no link: http://jornaloimparcial.com.br/destaque/construtora-do-ps-do-melhado-esta-envolvida-com-offshores-em-paraisos-fiscais/. Considerando a contratação da referida empresa para realizar a obra do Pronto Socorro do Melhado, ignorando as irregularidades apresentadas pela mesma; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais foram os requisitos para a referida contratação? 2. Por quais motivos fora ignorada a idoneidade da empresa? 3. As informações referentes à licitação estão disponíveis no Portal da Transparência do Município? 4. Quem são os membros da Comissão criada para acompanhamento da obra e emprego dos recursos financeiros?

nº 1754/2018 - 27/11/2018 - Requer informaçãoes e documentações sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

nº 1644/2018 - 30/10/2018 - Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis o exemplar do Jornal A Cidade, de Ribeirão Preto, edição nº 233, ano 113, de outubro de 2018, por se tratar de sua última edição impressa.

nº 1549/2018 - 16/10/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Marco Roberto Guerreiro, ocorrido no dia 15 de outubro.

nº 1428/2018 - 25/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Ademir Prudêncio de Matos, ocorrido no dia 24 de Setembro e, que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1426/2018 - 24/09/2018 - SESSÃO - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Dr. Francisco Lacorte Filho, ocorrido no dia 23 de Setembro

nº 1400/2018 - 17/09/2018 - SESSÃO - Considerando que o número de veículos abandonados em via pública em nossa cidade cresce a cada dia e que tais veículos se tornam propícios para acúmulo de água e propagação de mosquitos transmissores de doenças; Considerando que o Código de Posturas do Município de Araraquara (Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1.997) prevê em seu artigo 62, incisos V, VII e VIII, que é expressamente proibido abandonar ou manter veículos em desuso ou sem condições de trafego nas ruas da cidade, mesmo que estejam em cavaletes. Considerando que os referidos incisos expressam que, caso não ocorra à retirada do veículo do local após 30 dias da notificação, o proprietário do veículo será multado em 80 UFMs (oitenta unidades fiscais municipais). Considerando que é medida de urgência se fazer cumprir a referida lei em nosso município. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Quantas notificações foram emitidas desde Janeiro de 2017 com base no artigo 62, incisos V, VII e VIII do Código de Posturas? • Quantas multas foram lançadas por não atender a notificação de recolhimento, conforme expresso no artigo 62, incisos V, VII e VIII do Código de Posturas? • Em caso do proprietário ou responsável pelo veículo abandonado não o retirar da via pública, mesmo após a notificação e a multa, quais medidas são tomadas pela Prefeitura?

nº 1346/2018 - 05/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Fulco Pereira, aos 69 anos, ocorrido no dia 04 de setembro de 2018, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1321/2018 - 04/09/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Quais foram os investimentos realizados, de janeiro de 2017 até a presente data, em conservação do património histórico de nosso município? • Qual valor arrecadado pelo FID Municipal – Fundo de Interesses Difusos sob a Lei 9.504/2017 desde sua criação, e em quais despesas sua arrecadação foi utilizada? • Relação de imóveis tombados pelo patrimônio histórico cultural e artístico em nosso município?

nº 1301/2018 - 31/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Gasparetto, ocorrido no dia 31 de Agosto, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1259/2018 - 28/08/2018 - SESSÃO - Pesar sra. Roseneide Fiore

nº 1230/2018 - 21/08/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Existe algum projeto desenvolvido pela Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana para reformular a Via Expressa? • Quais providências estão sendo tomadas pelo Executivo em relação ao trânsito no local? • Em caso positivo, favor enviar cópia dos projetos e ações de trânsito realizadas no local.

nº 1154/2018 - 08/08/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211 – A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal Folha da Cidade, no dia 7 de agosto do corrente ano, intitulada “Professora recebe medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico”.

nº 1148/2018 - 07/08/2018 - Requerimento de vista pelo prazo de 10 (dez) dias

nº 1078/2018 - 30/07/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos proprietários, diretores, professores e funcionários do COLÉGIO INTERATIVO, apresentando-lhe as respeitosas congratulações deste Legislativo, pela inauguração das novas e modernas instalações, no último dia 28 do corrente ano.

nº 1066/2018 - 30/07/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • A UPA da Vila Xavier está sem o equipamento de raio-X? Por qual motivo? • Em caso positivo, há quanto tempo a UPA está sem ser realizar o exame?

nº 1043/2018 - 24/07/2018 - Requerem, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: 1) Quantos são os funcionários terceirizados pela Prefeitura de Araraquara?;

nº 920/2018 - 26/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, para que faça consignar na ata dos trabalhos da presente sessão, um Voto de Congratulação aos Formandos dos Cursos de Aprendizagem Industrial de Costureiro Industrial do Vestuário, Mecânico de Manutenção de Teares Circulares e o Curso Técnico de Mecatrônica da Escola SENAI “Henrique Lupo”.

nº 915/2018 - 26/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Relação de entidades do terceiro setor conveniadas ao município, com cópia dos contratos de prestação de serviços;

nº 875/2018 - 19/06/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: 1) Qual a participação da Prefeitura de Araraquara neste evento(LGBTQIA+); 2) Quais as medidas a serem tomadas pelo governo municipal acerca do evento no que se refere a segurança pública e de responsabilidades civis?;

nº 855/2018 - 14/06/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Omilda Chiucchi Torres, ocorrido no dia 14 de Junho, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 811/2018 - 11/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Qual é a real situação da verba reservada ao CRESESP que está no fundo municipal de saúde? Por qual motivo essa verba está parada?

nº 716/2018 - 21/05/2018 - Requer que seja oficiada Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 152/2017 para instituir o Dia da Bandeira do Estado de São Paulo, a ser comemorado no dia 3 de setembro.

nº 718/2018 - 17/05/2018 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018.

nº 685/2018 - 14/05/2018 - Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações sobre o que está sendo feito, a curto, médio e longo prazo, para resolver a situação das crianças e adolescentes que estão trabalhando no comércio informal.

nº 684/2018 - 14/05/2018 - Requer que seja oficiado a cabo da PM Kátia da Silva Sastre, do 4° Batalhão de Ações Especiais da Polícia, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo.

nº 683/2018 - 14/05/2018 - (SESSÃO) Requer à Mesa sejam oficiados o Sr. Governador Márcio França, aos deputados estaduais Márcia Lia e Roberto Massafera e às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa para conhecimento e apoio da solicitação ref. à Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal.

nº 638/2018 - 07/05/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Qual é a finalidade que a Prefeitura pretende dar a área em questão? • Existe algum projeto para utilização do espaço que esteja de acordo com a legislação ambiental? Em caso positivo, requer-se a cópia do projeto. • Cópia do projeto aprovado do loteamento Cidade Jardim.

nº 637/2018 - 04/05/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • A Prefeitura irá executar os serviços mencionados no Ofício nº1446/2017 (doc. Anexo)? Em qual prazo? • Cópia do projeto desenvolvido pela Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana com as melhorias das condições de segurança do local; • Cópia do convênio formalizado com o DETRAN/SP, e em caso de não ter sido formalizado, a exposição dos motivos;

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 625/2018 - 03/05/2018 - (CEI). Requerem a Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) vereadores (as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas, no período de 01/01/2017 a 04/2018, na forma da fundamentação acima, com a finalidade contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do poder executivo municipal.

nº 643/2018 - 26/04/2018 - Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis: - O cronograma da execução das obras e projetos eleitos no Orçamento Participativo em 2017, bem como o orçamento de cada um dos projetos.

nº 642/2018 - 26/04/2018 - Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis: - Relatório das deliberações das Conferências Municipais.

nº 586/2018 - 24/04/2018 - Requer que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Toloi Almeida.

nº 585/2018 - 24/04/2018 - Requer que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Carmem Mendes Fontes, ocorrido no dia 23 de Abril de 2018.

nº 567/2018 - 20/04/2018 - PROVIDÊNCIAS. Requer a relação de convênios e contratos de repasse com as contrapartidas, estaduais e federais, recebidos na área da Saúde durante os anos de 2016 a 2018, com suas respectivas situações.

nº 566/2018 - 20/04/2018 - Providências. Requer ao Poder Executivo informações sobre as pessoas em situação de rua no município e os resultados obtidos pelo Programa "Novos Caminhos" e pelo Centro POP.

nº 515/2018 - 16/04/2018 - SESSÃO - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 306/2017 (Programa Escola sem partido).

nº 479/2018 - 03/04/2018 - Requer que o Poder Executivo informações e documentação referentes aos valores arrecadados no pedágio da estrada vicinal Graciano da Ressureição Affonso, ARA-080, que liga Araraquara a Matão.

nº 463/2018 - 03/04/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações referentes ao transporte escolar no município.

nº 450/2018 - 29/03/2018 - PROVIDÊNCIAS. Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Os serviços do município estão de acordo com a Portaria nº 2.214 do Ministério da Saúde?

nº 430/2018 - 27/03/2018 - PROVIDÊNCIAS SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Qual setor da Prefeitura está responsável pela autorização das publicidades? E pela fiscalização?

nº 383/2018 - 15/03/2018 - PROVIDÊNCIAS Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • O Conselho Estadual CONDEPHAAT autorizou a reforma? O projeto foi aprovado?

nº 367/2018 - 13/03/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Hemilly Brenda Gonçalves de Oliveira aos 14 anos de idade, ocorrido no dia 11, nesta cidade.

nº 346/2018 - 08/03/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 33/2018, que estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("flanelinhas").

nº 344/2018 - 08/03/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Quantos pedidos de revisão do valor venal, e consequentemente do valor do IPTU, foram recebidos até a presente data? • Destes pedidos, quantos foram deferidos e quantos indeferidos? • Quais servidores estão responsáveis pela análise dos pedidos de revisão?

nº 330/2018 - 02/03/2018 - SESSÃO (AUDIÊNCIA) Requer seja realizada Audiência Pública sobre o tema "Programa Escola sem Partido", no dia 12 de abril de 2018, às 19:30, nesta Casa de Leis.

nº 314/2018 - 01/03/2018 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Brenda Monique Marques Vieira, aos 23 anos, ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2018, nesta localidade.

nº 289/2018 - 26/02/2018 - SESSÃO - Requer seja oficiado, ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, diversas informações sobre o evento Circuito das Rodas, realizado no parque Pinheirinho no mês de setembro de 2017.

nº 264/2018 - 16/02/2018 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de março de 2018, às 19 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir e debater com a população as inconsistências e dificuldades encontradas no valor venal e IPTU fixadas pela Lei Complementar 882/2017.

nº 254/2018 - 16/02/2018 - Requer que a apreciação dos Requerimentos n° 208/18 e 235/18 sejam transferidos para a 52ª Sessçao Ordinária, em 27/02/2018.

nº 235/2018 - 14/02/2018 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: O Município conta com quantas ambulâncias?

nº 208/2018 - 06/02/2018 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis seguintes Informações: Qual o motivo do não pagamento dos precatórios da carga suplementar dos professores?

nº 161/2018 - 01/02/2018 - SESSÃO - Requer seja oficiado, ao senhor Prefeito, no sentido de encaminhar informações sobre como é feita a distribuiição de vagas entre as 13 escolas de ensino fundamental, bem como outras informações relativas a matrículas, vagas e quantidade de alunos atendidos.

nº 154/2018 - 01/02/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guaracy Lourenço da Costa, aos 83 anos, ocorrido no dia 01 de Fevereiro de 2018, nesta localidade.

nº 117/2018 - 26/01/2018 - Audiência. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no dia 21 de março de 2018, às 19:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para discutir o tema: "Causa Animal no Município de Araraquara".

nº 89/2018 - 22/01/2018 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Req. n° 50/2018.

nº 84/2018 - 22/01/2018 - PROVIDÊNCIAS. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Existe relatório elaborado por ente responsável afirmando ser a área imprópria para receber pronto socorro?

nº 74/2018 - 18/01/2018 - Requer, ao superintendente do DAAE, informações sobre problemas com a área de preservação permanente, localizada na Rua Júlio Teixeira Borges, Parque Gramado I

nº 53/2018 - 16/01/2018 - SESSÃO - Requer, ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação das árvores em nossa cidade.

nº 52/2018 - 16/01/2018 - SESSÃO - Requer, ao superintendente do DAAE, informações sobre a situação das árvores em nossa cidade.

nº 50/2018 - 15/01/2018 - Providências Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Diante da agravante situação, quais medidas estão sendo tomadas para dedetização e limpeza total da creche?

nº 49/2018 - 15/01/2018 - Providências Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Diante da agravante situação ocorrida em 2017, quais são as estatísticas relativas à Araraquara. Há algum caso suspeito ou diagnosticado na região?

nº 1189/2017 - 05/12/2017 - Sessão. Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Andrade Kitamura.

nº 1173/2017 - 30/11/2017 - Sessão, Pesar pelo falecimento do Sr. Candido Casalle

nº 1167/2017 - 27/11/2017 - Providências. Sessão. Informações sobre 8ª Parada LGBT.

nº 1121/2017 - 17/11/2017 - Providências Sessão. Requeiro à Mesa, satisfeita as formalidades regimentais, seja o Exmo. Sr. Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis: -O Balancete, relatório detalhado dos eventos realizados e da contabilidade da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A até a presente data.

nº 1104/2017 - 16/11/2017 - Requer a retirada e consequente arquivamento do do Projeto de Lei n° 244/17, acompanhado de Substituto.

nº 1085/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça documentalmente a legalidade da utilização do imóvel localizado na Avenida Bercholina A. A. Conceição, 919, Valle Verde, em Araraquara pelo CRAS – Residencial Valle Verde.

nº 1070/2017 - 08/11/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Biffi, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1059/2017 - 07/11/2017 - Providências Sessão. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a atual secretária de saúde a Sra. Eliane Honain, para que informe os casos de Leishmaniose visceral Canina constatado no município e quais as providências para evitar a propagação da doença e orientações que estão sendo feita aos munícipes.

nº 1052/2017 - 07/11/2017 - Sessão. Pesar. Requer que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Waldomiro Zaniolo, aos seus 88 anos, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.

nº 1043/2017 - 03/11/2017 - Providências Sessão. Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar a real situação Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), em estudo nesta prefeitura.

nº 1037/2017 - 31/10/2017 - Requer a retirada e consequente arquivamento do requerimento n° 0973/17.

nº 1035/2017 - 31/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Eduardo Ribeiro de Oliveiro, aos seus 43 anos, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 998/2017 - 26/10/2017 - Congratualações Sessão. Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES DE ARARAQUARA - DISE, pelo êxito na operação realizada no último dia 24, na Vila Xavier, em Araraquara, que apreendeu 212 kg de maconha e prendeu em flagrante uma pessoa.

nº 987/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017.

nº 973/2017 - 23/10/2017 - RETIRADO. Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 15 de outubro de 2017, página 3, intitulada “Vereador Dr. Elton Negrini busca apoio da Casa Imperial Brasileira”.

nº 972/2017 - 23/10/2017 - INDEFERIDO POR MOTIVO DE DUPLICIDADE COM O REQUERIMENTO Nº 971/17. Pesar Sessão. Requer que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jovem Leonardo Silva Bergamin aos 18 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado.

nº 962/2017 - 17/10/2017 - Moção sessão. Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Saúde, David Everson Uip, e ao Deputado Estadual Roberto Massafera (líder do PSDB na Assembleia Legislativa) Moção de Apoio à continuidade da Santa Casa de Araraquara nos programas Pró-Santa Casa e Santas Casas SUStentáveis.

nº 943/2017 - 10/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lusia Conti Toni, aos seus 86 anos, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 941/2017 - 09/10/2017 - Providências Sessão. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que informe: 1) Qual o gasto realizado para a divulgação nas rádios, das justificativas lançadas pelo poder executivo.

nº 938/2017 - 09/10/2017 - Providências Sessão. Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: Quais as providências adotadas pela autarquia para que a ETE volte a operar com a eficiência desejada, acima de 80%?

nº 915/2017 - 03/10/2017 - INDEFERIDO PELO MOTIVO DE DUPLICIDADE. Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Ribeiro da Silva, aos seus 82 anos, ocorrido no dia 01 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 911/2017 - 02/10/2017 - Providências. Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o atual secretário de transporte para que sejam dadas explicações lógicas, que justifique o desmonte realizado nos relógios de tempo que existem em vários semáforos da cidade.

nº 895/2017 - 27/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES DE ARARAQUARA - DISE, pelo êxito na operação realizada no último dia 27, no Bairro dos Machados, em Araraquara, que apreendeu 150 kg de maconha e flores da droga que são conhecidas como “bucha”, além da prisão em flagrante de uma pessoa.

nº 856/2017 - 15/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Regina Coxi, aos seus 58 anos, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 808/2017 - 05/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sr. Paulo Rodrigues dos Santos (Paulinho do pistão), aos seus 94 anos, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 798/2017 - 04/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a atleta Lívia Renata de Souza e Equipe Técnica, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela vitória no Invicta FC e levar consigo o nome de nossa Araraquara.

nº 797/2017 - 04/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sr. Wildiner Mauricio Chaveiro, aos seus 39 anos, ocorrido no dia 31 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 796/2017 - 04/09/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 02 de Setembro de 2017, capa e página 9, intitulada “Lívia vence nos Estados Unidos e presta homenagem ao pai”.

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 732/2017 - 25/08/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 24 de Agosto de 2017, capa e página 8, intitulada “Missa Solene marca Bicentenário da Matriz de São Bento e da Cidade de Araraquara”.

nº 717/2017 - 23/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Pecoraro Mauricio , aos seus 44 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 710/2017 - 17/08/2017 - RETIRADO PELO AUTOR. Providências. Requer-se á Mesa, satisfeita as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e o Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto Senhor Wellington Cyro de Almeida Leite oficiados, fazendo-lhes sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: 1- Quais os aumentos aplicados aos Funcionários do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) com respectivas carreiras;

nº 684/2017 - 14/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: informações referentes aos recursos do Ministério do Turismo liberados para as festividades do aniversário da cidade.

nº 636/2017 - 01/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Diogo Carlos André, aos seus 27 anos, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 635/2017 - 01/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lourdes Galhardo Crepaldi, aos seus 85 anos, ocorrido no dia 31 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 579/2017 - 11/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sra. Denirce do Carmo Rocha dos Santos, aos seus 67 anos, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 578/2017 - 11/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sra. Jacyra de Andrade Jorge, aos seus 83 anos, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 548/2017 - 27/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Damiano Silva, aos seus 82 anos, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 530/2017 - 20/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Apparecida de Souza Porfírio, aos seus 82 anos, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 529/2017 - 20/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dalva Marcandelli Natil, aos seus 88 anos, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 528/2017 - 20/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sr. Antônio Temponi Baldan, aos seus 89 anos, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 496/2017 - 13/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Odette Machado, aos seus 86 anos, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 495/2017 - 13/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Clarice Aparecida Silvério, aos seus 58 anos, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 447/2017 - 30/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos José Fausto, aos seus 48 anos, ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?

nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público

nº 421/2017 - 23/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lucilla Veiga Lopes, aos seus 91 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 420/2017 - 23/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edilene Santos Oliveira da Fonseca, aos seus 42 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 419/2017 - 23/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Gessollo, aos seus 79 anos, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 338/2017 - 27/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda Dangelo Caetano, aos seus 73 anos, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 337/2017 - 27/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Germano Carbono, aos seus 75 anos, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 330/2017 - 25/04/2017 - Audiência Pública. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 11 de Maio de 2017, às 19:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: Fun Gota – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves: “Vovó Mocinha”, funcionamento e procedimento. Requer, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência, representantes dos seguintes órgãos e instituições: Diretoria Técnica Fun Gota, Diretoria Clínica Fun Gota, Secretária da Saúde do Município Sra.: Eliana Mori Honain, Sr. Prefeito Municipal Edinho Silva, Vereadores desta casa e todos os munícipes interessados.

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 283/2017 - 10/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dionísio Pereira dos Santos, aos seus 87 anos, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 232/2017 - 23/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Djanira Zanardi Nogueira, aos seus 84 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 231/2017 - 23/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Altino dos Santos Lopes, aos seus 50 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 223/2017 - 21/03/2017 - Pesar Sessão.Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Sica de Camargo, aos seus 83 anos, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 222/2017 - 21/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elydia Alves Badaro, aos seus 82 anos, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 221/2017 - 21/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sr. Alécio Dias, aos seus 79 anos, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 220/2017 - 21/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alice Barbosa, aos seus 48 anos, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 214/2017 - 20/03/2017 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Se o Município através dos setores competentes já solicitou a capinação e limpeza da calçada. 2) Se o Município através dos setores competentes já solicitou a remoção dos entulhos que estão jogados na calçada e na avenida. 3) Se existe algum cronograma de limpeza; 4) Se existe a possibilidade de solicitar o apoio da Guarda Municipal, Policia Militar, para solucionar esses problemas.

nº 109/2017 - 14/02/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Aparecida Gaspar Silvano, aos seus 55 anos, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 83/2017 - 07/02/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Luís Pinto, aos seus 101 anos, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 64/2017 - 31/01/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao MAESTRO ROGÉRIO TOLEDO e à UNIARA, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelas atividades de aulas gratuitas de instrumentos musicais, que colaboram muito para formação cidadãos de bem.

nº 62/2017 - 31/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marinho, sócio proprietário da Carmania Motos, ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 61/2017 - 31/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Milton Soares de Oliveira, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 60/2017 - 31/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Almerinda Alves de Souza Silva, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 59/2017 - 31/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro de França, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Resoluções (2)

nº 457/2020 - 30/06/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

nº 434/2017 - 30/05/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Solicitação de Viagem (2)

nº 38/2019 - 06/09/2019 - O VEREADOR DR. ELTON NEGRINI ESTEVE NO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL , SECRETÁRIO MARCO VINHOLI, ONDE PROTOCOLOU SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA DELEGACIA DA MULHER, LOCAL PARA O INSTITUTO DO SURDO E TAMBÉM 1.000.000.,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO DE ARARAQUARA.

nº 68/2017 - 11/10/2017 - VISITA AO PRÍNCIPE D. BERTRAND DE ORLENS E BRAGANÇA, A FIM DE BUSCAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO CONHECIMENTO EM ARARAQUARA.