Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 02/03/2020

Processo: 108/2020

Protocolo: 01757/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a proibir - no Município de Araraquara - a entrega de osso de couro bovino, ou outro produto nocivo à saúde, aos animais domésticos.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC - ossos de couro bovino .docx 02/03/2020 558,4 KB
108-20 .pdf 04/06/2020 3,6 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 03/06/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 16/07/2020

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: ELTON HUGO NEGRINI

Destinatário: Plenário

Envio: 02/06/2020

Complemento: Requerimento solicitando a retirada da proposição

Documento vinculado: Requerimento nº 542/2020

Resposta: 02/06/2020

Complemento: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/06/2020

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 156ª Sessão Ordinária

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 21/05/2020 - Prazo: 05/06/2020

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 26/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/05/2020 - Prazo: 05/06/2020

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 118/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2020

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/05/2020 - Prazo: 20/05/2020

Resposta: 21/05/2020

Complemento: Prazo "in albis"

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/03/2020

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 143ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/03/2020

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: ELTON HUGO NEGRINI

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/03/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 118/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2020 26/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2020 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a proibir - no Município de Araraquara - a entrega de osso de couro bovino, ou outro produto nocivo à saúde, aos animais domésticos.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 26/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2020 26/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2020 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a proibir - no Município de Araraquara - a entrega de osso de couro bovino, ou outro produto nocivo à saúde, aos animais domésticos.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Requerimento nº 542/2020 02/06/2020 Requerimento solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 7/2020
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 143ª Sessão Ordinária de 2020 03/03/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 156ª Sessão Ordinária de 2020 02/06/2020 Primeiro turno de discussão e votação

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