Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/04/2017

Protocolo: 03076/2017

Guichê: 25151 - 13/04/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, EDIO LOPES DOS SANTOS, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUCAS MATEUS GRECCO, ELIAS CHEDIEK NETO, NATALINO SANTANA, ELTON HUGO NEGRINI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, FABIO VERRI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, GERSON ROZA DE FREITAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, JÉFERSON LUIS YASHUDA, ROGER MENDES, JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis:
I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017;
II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe;
III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo;
IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe;
V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados;
VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017,
a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais;
b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida);
c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

Observações: Secretaria - Erlei.