Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2018

Processo: 310/2018

Protocolo: 09095/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Altera a Lei Complementar n° 827, de 10 de Julho de 2012 (Política Municipal de Proteção aos Animais).

Observações: DIRETORIA LEGISLATIVA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI ANIMAL ACORRENTADO .rtf 07/08/2018 77,8 KB
310-18 .pdf 11/12/2018 8,8 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/12/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 11/12/2018

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/11/2018

Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.

Resposta: 13/11/2018

Complemento: Aprovada a Redação Final.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/11/2018

Complemento: Solicita autorização para inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia - 88ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/11/2018

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/11/2018

Complemento: Para emissão de Redação Final.

Resposta: 13/11/2018

Complemento: Redação Final apresentada.

Documento vinculado: Redação Final nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/11/2018

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.

Resposta: 13/11/2018

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/11/2018

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/11/2018

Complemento: Aprovado em primeira discussão o substitutivo. Prejudicado o projeto original.

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 12/09/2018

Complemento: Apresenta Substitutivo, nos termos do Parecer CJLR nº /2018.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/08/2018 - Prazo: 10/09/2018

Resposta: 10/09/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 348/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/08/2018

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 74ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/08/2018

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: ELTON HUGO NEGRINI

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/08/2018

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 348/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 10/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 - Altera a Lei Complementar n° 827, de 10 de Julho de 2012 (Política Municipal de Proteção aos Animais).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 12/09/2018 Introduz, na Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Política Municipal de Proteção aos Animais), medidas relativas ao confinamento de animais e dá outras providências.
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 268/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 13/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 - Altera a Lei Complementar n° 827, de 10 de Julho de 2012 (Política Municipal de Proteção aos Animais).
Redação Final nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 13/11/2018 Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 - Altera a Lei Complementar n° 827, de 10 de Julho de 2012 (Política Municipal de Proteção aos Animais).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Lei Complementar nº 896 05/12/2018 Introduz, na Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Política Municipal de Proteção aos Animais), medidas relativas ao confinamento de animais e dá outras providências.
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

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