Projeto de Lei Complementar nº 17/2020
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2020
Processo: 192/2020
Protocolo: 03818/2020
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_lei_complementar_n_9_2020_plc_portoes_automaticosulupycfi | .docx | 23/06/2020 | 559 KB | |
| 192-20 | 09/09/2020 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 18/09/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 1 da Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária (primeira discussão)
Resposta: 08/09/2020
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Presidência
Envio: 08/09/2020
Complemento: Requerimento solicitando a retirada da proposição
Documento vinculado: Requerimento nº 884/2020
Resposta: 08/09/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 25/08/2020 - Prazo: 09/09/2020
Resposta: 25/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 66/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2020
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 25/08/2020 - Prazo: 09/09/2020
Resposta: 25/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/08/2020 - Prazo: 04/09/2020
Resposta: 25/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 167/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/08/2020 - Prazo: 19/08/2020
Resposta: 20/08/2020
Complemento: Decurso do prazo sem manifestação da comissão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2020
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 159ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/06/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 167/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2020 | 25/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 66/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2020 | 25/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 159ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/06/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 169ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/09/2020 | Primeiro turno de discussão e votação |