Projeto de Lei nº 36/2020
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2020
Processo: 48/2020
Protocolo: 00750/2020
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Moebius", a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 048-20 | 03/09/2020 | 2,5 MB | ||
| PROJETO DE LEI MOEBIU | .docx | 10/02/2020 | 12,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2020
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 30/2020 ao Projeto de Lei nº 36/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 51/2020 ao Projeto de Lei nº 36/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/01/2020 - Prazo: 12/02/2020
Resposta: 07/02/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 70/2020 ao Projeto de Lei nº 36/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2020
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 138ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/01/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 70/2020 ao Projeto de Lei nº 36/2020 | 07/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 36/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Moebius", a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 51/2020 ao Projeto de Lei nº 36/2020 | 11/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 36/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Moebius", a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 30/2020 ao Projeto de Lei nº 36/2020 | 11/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 36/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Moebius", a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 98/2020 ao Projeto de Lei nº 36/2020 | 31/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 36/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Moebius", a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9940 | 02/04/2020 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Moebius", a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/01/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 147ª Sessão Ordinária de 2020 | 31/03/2020 | Turno único de discussão e votação |