Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/04/2005

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 17/01/2013 1 MB
Arquivo 2 .doc 18/01/2013 815 KB
Arquivo 3 .pdf 01/09/2011 1,9 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3432 17/03/1988 Revogada
Lei Ordinária Nº 3979 23/05/1992 Revogada
Lei Ordinária Nº 4158 25/05/1993 Revogada
Lei Ordinária Nº 4282 02/12/1993 Revogada
Lei Ordinária Nº 4553 04/10/1995 Revogada
Lei Ordinária Nº 5617 08/06/2001 Revogada
Lei Ordinária Nº 5983 20/02/2003 Revogada
Lei Ordinária Nº 6040 28/08/2003 revoga o artigo 35
Lei Ordinária Nº 6043 04/09/2003 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8357 03/12/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 8223 22/05/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 8021 20/09/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7944 17/05/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7923 15/04/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7881 22/02/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7843 05/12/2012 Altera os artigos 42, 43 e 45
Lei Ordinária Nº 7765 06/07/2012 Altera anexo III e o anexo I
Lei Ordinária Nº 7696 06/04/2012 Citada
Lei Ordinária nº 7567 11/11/2011 Altera anexo IX, artigos 42, 44 e 46 e revoga art.43
Lei Ordinária Nº 7451 25/04/2011 Acresce referência 504 ao Anexo X
Lei Ordinária Nº 7384 08/12/2010 Altera art. 23, anexo IV e anexo VIII
Lei Ordinária Nº 7184 28/01/2010 Altera o anexo IX
Lei Ordinária Nº 7094 17/09/2009 Altera art. 6º, 23 e anexos II, IV, VI, VIII e XII
Lei Ordinária Nº 6792 29/05/2008 Altera inciso I, do artigo 18
Lei Ordinária nº 6672 18/12/2007 Alteram vários artigos
Lei Ordinária nº 6577 15/06/2007 Alteram anexos I, II, III, V, VI, VII, X e XI
Lei Ordinária nº 6510 20/12/2006 Altera inciso II do art. 18, inciso VI do art. 21 e §4º do art. 52.
Lei Ordinária nº 6429 09/06/2006 Alteram artigo 6º e os anexos I, V e VII
Lei Ordinária nº 8618 07/01/2016 Citada
Decreto Municipal nº 11089 17/02/2016 Citada.
Lei Ordinária nº 8868 06/01/2017 Na Lei 6249/2005: 1) altera os Anexos II, III, X e XI; 2) altera o art. 62.
Lei Ordinária nº 8967 11/05/2017 Na Lei nº 6249/2005: 1) acresça aos Anexos III e XI a função de confiança de Procurador-Geral,com retribuição pecuniária de R$ 2000, 4 vagas da função de confiança de Subprocurador, com retribuição pecuniária de R$ 1200, e 5 vagas da função de confiança de assistente pericial, com retribuição pecuniária de R$ 696,75; 2) acresça ao Anexo VII a descrição das atividades de procurador-geral, subprocurador e assistente pericial; 3) revoga dos anexos III, VII e XI os dispositivos referentes à função de confiança de procurador-chefe.
Lei Ordinária nº 9102 04/10/2017 Acresce o art. 10-A e o art. 10-B à Lei 6249/2005.
Decreto Municipal nº 11593 26/01/2018 Reajusta o valor do Prêmio Assiduidade dos servidores públicos do DAAE,
Lei Ordinária nº 9188 08/02/2018 Na Lei 6249/2005: 1) altera as denominações de empregos constantes do Anexo I; 2) altera as descrições sumárias de empregos públicos previstos no Anexo IV; 3) altera o parágrafo único do art. 1º; 4) altera os incisos I e III do § 1º do art. 6º; 5) altera o art. 35; 6) altera o anexo I; 7) extingue os empregos de analista administrativo, analista operacional e supervisor administrativo na vacância; 8) altera algumas das tabelas vencimentais do Anexo IX.
Decreto Municipal nº 11880 21/01/2019 Reajusta o valor do Prêmio Assiduidade , instituído pela Lei 6249/2005.
Lei Ordinária nº 9655 18/07/2019 Revoga inciso II do caput do art. 60

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9376 19/09/2018 Promove reequandramento reenquadramento dos ocupantes dos empregos de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento e Agente da Operação dos Serviços de Saneamento - Tabela Anexa da Lei 6249/2005
Lei Ordinária nº 9701 26/08/2019 Cita a Lei nº 6249/2005.
Lei Ordinária nº 9853 29/01/2020 Cita a lei.
Decreto Municipal nº 12160 13/12/2019 Cita a lei.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9802 27/11/2019 Revoga a lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 6/2005 24/01/2005 Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar