Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/08/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 13/10/2011 153,5 KB
Arquivo 2 .pdf 01/09/2011 512,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1697 02/06/1969 Revoga os artigos 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 23 e 27
Lei Ordinária Nº 1976 28/05/1973 Revogada
Lei Ordinária Nº 3432 17/03/1988 Citada
Lei Ordinária Nº 3431 17/03/1988 Revogada
Lei Ordinária Nº 3979 23/05/1992 Altera anexo I
Lei Ordinária Nº 3978 23/05/1992 Revogada
Lei Ordinária Nº 4282 02/12/1993 Revoga os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º
Lei Ordinária Nº 5441 21/06/2000 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6503 15/12/2006 Citado
Lei Ordinária Nº 6249 19/04/2005 revoga o artigo 35
Lei Ordinária Nº 6248 19/04/2005 Revogam vários artigos
Lei Ordinária Nº 6044 04/09/2003 Altera § 2º do artigo 35

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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