Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 02/06/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) e dá outras providências.


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Arquivo 1 .doc 12/12/2011 93,5 KB
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Lei Ordinária Nº 1423 01/12/1964 Revogada
Lei Ordinária Nº 1530 29/06/1966 Revogada

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Lei Ordinária nº 8306 11/09/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 8204 30/04/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 7866 25/01/2013 Citada
Lei Ordinária nº 7556 21/10/2011 Acrescenta §§ 1, 2 e 3 ao art.11 e revoga art. 5º
Lei Ordinária nº 6671 18/12/2007 Citada
Lei Ordinária nº 6495 01/12/2006 Acrescem parágrafos ao artigo 22
Lei Ordinária Nº 6248 19/04/2005 Citada
Lei Ordinária Nº 6040 28/08/2003 Revoga os artigos 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 23 e 27
Lei Ordinária Nº 5441 21/06/2000 Citada
Lei Ordinária Nº 2043 14/03/1974 Citada
Lei Ordinária nº 2028 08/01/1974 Revoga o art. 10.
Lei Ordinária Nº 1976 28/05/1973 Altera o art. 3º e revoga art. 18.
Lei Ordinária Nº 1861 09/03/1972 Citada
Lei Ordinária Nº 1832 03/12/1971 Citada
Lei Ordinária Nº 1769 26/02/1971 Citada
Lei Ordinária Nº 1728 30/04/1970 Citada
Lei Ordinária nº 8868 06/01/2017 Altera a redação do art. 2º da Lei 1697/1969.
Lei Ordinária nº 10365 24/11/2021 Cria o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) e dá outras providências.

Citada por

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Lei Ordinária nº 9797 22/11/2019 Cita a lei.
Decreto Municipal nº 12704 15/10/2021 Cria o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE)
Decreto Municipal nº 13046 17/11/2022 Cria o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE)
Decreto Municipal nº 13047 17/11/2022 Cria o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Procedimento Legislativo Nº 34/1969 29/04/1969 PROJETOS DE LEI Nºs 19 e 20/69
1- Cria o Departamento Autonomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) e dá outras providêncas.
2- Autoriza o Prefeito Municipal, a abrir um crédito especial de NCR$ 500.00,00 destinado a subvencionar o Departamento Autonomo de Água e Esgoto da cidade de Araraquara.
LEIS Nºs 1697e 1698, de 2/6 e 3/6/1969
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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