Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 22/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 352/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 9797-2019 .pdf 06/12/2019 14,4 MB

Cita

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Lei Ordinária Nº 1697 02/06/1969 Cita a lei.

Revoga

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Lei Ordinária nº 8868 06/01/2017 Revoga a lei.

Alterada por

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Lei Ordinária nº 9861 29/01/2020 Altera a lei.
Lei Ordinária nº 9913 11/03/2020 Altera a lei.
Lei Ordinária nº 10108 07/01/2021 Estrutura administrativa e hierárquica do DAAE
Lei Ordinária nº 10365 24/11/2021 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara
Lei Ordinária nº 10700 14/02/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara. Ficam revogados da Lei n° 9.797, de 2019: I - o subitem “3.1. Unidade de Logística e Transporte”, constante do inciso IV do “caput” do artigo 9°; II - o inciso V do art. 22; e III - a alínea “a” do inciso VIII do art. 22.
Lei Ordinária nº 10954 11/10/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara
Lei Ordinária nº 10991 14/11/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara

Citada por

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Decreto Municipal nº 12160 13/12/2019 Cita a lei.
Decreto Municipal nº 12704 15/10/2021 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do DAAE

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 373/2019 01/11/2019 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 30/11/2019 10208

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