Lei Ordinária nº 11453
Data: 05/02/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 003/2025
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8967 | 11/05/2017 | Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) | |
| Lei Ordinária nº 9802 | 27/11/2019 | Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) de Araraquara |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9797 | 22/11/2019 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 6/2025 | 16/01/2025 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 06/02/2025 | 11637 |