Lei Ordinária nº 11500
Data: 26/03/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 1.697, de 2 de junho de 1969, bem como a Lei nº 11.453, de 5 de fevereiro de 2025, de forma a adequar a estrutura administrativa e hierárquica do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 064/2025. Tem 4 emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Tem nova redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.500-2025 | 08/04/2025 | 209 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1697 | 02/06/1969 | Cria o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) | |
| Lei Ordinária nº 11453 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 89/2025 | 13/03/2025 |
Altera a Lei nº 1.697, de 2 de junho de 1969, bem como a Lei nº 11.453, de 5 de fevereiro de 2025, de forma a adequar a estrutura administrativa e hierárquica do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 29/03/2025 | 11672 |