Vereadores - NATALINO SANTANA - Proposituras
Requerimentos (641)
nº 1112/2020 - 15/12/2020 - Pesar pelo falecimento do Senhor Capitão PM Rogério da Silva Júlio, ocorrido em 14 de dezembro de 2020.
nº 1104/2020 - 08/12/2020 - Congratulações aos Policiais Militares do 13º Batalhãode Polícia Militar do Interior.
nº 1103/2020 - 08/12/2020 - Inclusão Projeto de Lei nº 259/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências.
nº 1079/2020 - 30/11/2020 - Requer a transferência da 181ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, inicialmente agendada para o dia 1º de dezembro de 2020, para o dia 04 de dezembro de 2020, com início às 15 horas.
nº 1046/2020 - 09/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora YVONE SALETE ZANIN DA SILVA, aos 70 anos, ocorrido no dia 09 de novembro.
nº 1044/2020 - 06/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Martins y Martins, aos 71 anos, ocorrido no dia 05 de novembro.
nº 1040/2020 - 03/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor REGINALDO FERNANDO DIAS, aos 48 anos, ocorrido no dia 29 de outubro.
nº 1033/2020 - 03/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO ANTONIO LOPES, aos 84 anos, ocorrido no dia 31 de outubro.
nº 1030/2020 - 29/10/2020 - Voto de Congratulações à aluna Maria Viviane Lima de Espíndola, da EMEF Waldemar Saffiotti, bem como ao seu orientador, professor Cleber Ederson Soares, pela 6ª colocação no concurso EPTV na Escola, com a redação "Uso essencial da tecnologia assistiva para PCDs".
nº 1029/2020 - 29/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JESSE JOSÉ ROQUE IGNÁCIO, aos 84 anos, ocorrido no dia 28 de outubro.
nº 1014/2020 - 22/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS LORENZO, aos 60 anos, ocorrido no dia 21 de outubro.
nº 1013/2020 - 22/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora RITA DE CÁSSIA SALLES MORAES, aos 48 anos, ocorrido no dia 22 de outubro.
nº 1005/2020 - 20/10/2020 - Oficiar ao presidente da ALESP, Dep. Estadual CAUÊ MACRIS; ao Dep. Estadual CORONEL TELHADA, autor do projeto; à Dep. Estadual JANAÍNA PASCHOAL, relatora do projeto; e à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP; MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de lei 559/2020, que declara de utilidade pública estadual o CRESEP, com sede em Araraquara.
nº 989/2020 - 14/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor VALDIR BERNARDES DE OLIVEIRA, aos 70 anos, ocorrido no dia 13 de outubro.
nº 990/2020 - 13/10/2020 - Congratulações à UNIARA, representada por seu Reitor, Prof°. Dr. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO, pela realização da “XLIX SEMANA JURÍDICA”, que neste ano homenageia o PROF. FERNANDO PASSOS pelos 20 anos na Coordenação do Curso de Direito da UNIARA, entre os dias 19 e 23 de outubro do ano corrente.
nº 987/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor EUDES FERNANDES, aos 95 anos, ocorrido no dia 11 de outubro.
nº 979/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor HIPÓLITO BRUNELLI, aos 79 anos, ocorrido no dia 10 de outubro.
nº 972/2020 - 08/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhora ANGELINA DA PIEDADE LUIZ DE MORAES, aos 82 anos, ocorrido no dia 08 de outubro.
nº 954/2020 - 05/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CELSO FERREIRA, aos 64 anos, ocorrido no dia 02 de outubro.
nº 953/2020 - 05/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALFREDO VOLPE NETO, aos 77 anos, ocorrido no dia 02 de outubro.
nº 933/2020 - 25/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ELENILDA DO CARMO TITOTO, aos 73 anos, ocorrido no dia 25 de setembro.
nº 925/2020 - 23/09/2020 - Viabilizar a implantação de iluminação pública na ciclovia existente na Interligação Vereador Elias Damus (SPI 247/310).
nº 889/2020 - 08/09/2020 - Congratulações aos Guardas Civis Municipais Douglas Rodrigo Janine e Ademir Aparecido Timpani Carvalho pelo ato de profissionalismo e amor a causa pública quando evitaram a proliferação de um incêndio próximo à UPA – Centro e efetuaram a prisão do suspeito da prática do crime, nesta cidade.
nº 882/2020 - 04/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WAGNER APARECIDO THOMAZ, aos 56 anos, ocorrido no dia 04 de setembro.
nº 881/2020 - 04/09/2020 - Voto de congratulações ao Pastor Alexandre Tavares Barreto, pela posse no próximo dia 05, como pastor titular da 1ª Igreja Evangélica Batista de Araraquara.
nº 879/2020 - 02/09/2020 - Requerem, observado o artigo 22, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Quantas multas de poda drástica foram aplicadas nos últimos 36 (trinta e seis) meses; 2. Quantas multas por reincidência na poda drástica foram aplicadas nesse período; 3. Quantas multas foram aplicadas por morte da árvore em decorrência da poda drástica; 4. Relação de multas aplicadas por bairro; 5. Qual metodologia é aplicada para comprovar a poda de mais de 50 % (cinquenta por cento) da copa árvore; 6. Qual o número de defesas/recursos apresentados e quantos foram deferidos no período de 36 (trinta e seis) meses; 7. Se antes de autuar, o DAAE tem a informação de que a árvore passou por poda em “V” pela CPFL.
nº 861/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, aos 79 anos, ocorrido no dia 25 de agosto, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 859/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações acerca da região do entorno do Teatro Municipal: 1) Está ocorrendo fiscalização neste local? 2) Como está sendo realizado esta fiscalização? 3) Já ocorreu autuação e notificações? 4) Quantos chamados a Guarda Municipal recebeu sobre este local nos últimos 3 meses principalmente? 5) Na madrugada do dia 15 de agosto temos gravações à 01:30hs, do som exorbitante que estava neste local, os moradores nem precisariam denunciar, o porquê de não ter sido feito nenhuma averiguação e dispersão?
nº 840/2020 - 18/08/2020 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 10 (dez) dias do Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
nº 805/2020 - 11/08/2020 - Voto de congratulações ao Comandante do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Miliar do Interior, Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel PM Sérgio Mussolini Filho, por ter criado vagas de estacionamento exclusivas para policiais militares veteranos, no interior do Batalhão.
nº 806/2020 - 10/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ ROBERTO ARDUCA, aos 76 anos, ocorrido no dia 10 de agosto.
nº 747/2020 - 29/07/2020 - Pelo falecimento do senhor Hélio Faustino dos Santos, aos 69 anos, ocorrido no dia 28 de julho, na cidade de Ribeirão Preto.
nº 725/2020 - 27/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Romano Gregório, aos 68 anos, ocorrido no dia 24 de julho.
nº 722/2020 - 24/07/2020 - Voto de congratulações aos Guardas Civis Municipais Fernando Alonso da Cruz Andriani e Edson Adalberto Alves, pelo trabalho dedicado e exemplar que estão demonstrando na retirada dos veículos sucateados abandonados em via pública.
nº 719/2020 - 23/07/2020 - Voto de congratulações ao Guarda Civil Municipal Edson Adalberto Alves, pelo seu ato de heroísmo e humanidade quando evitou o suicídio de uma mulher que pretendia se jogar de um pontilhão existente no Jardim Viaduto, nesta cidade.
nº 698/2020 - 20/07/2020 - Pelo falecimento do Senhor Antônio Joaquim, aos 81 anos, ocorrido no dia 17 de julho, nesta cidade.
nº 682/2020 - 14/07/2020 - Requerimento de adiamento pelo prazo de 30 (trinta) dias do Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
nº 660/2020 - 13/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Hélio Diaz, aos 69 anos, ocorrido no dia 11 de julho.
nº 650/2020 - 08/07/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Leonildo Perez.
nº 648/2020 - 08/07/2020 - Congratula os policiais militares pertencentes ao efetivo do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária - Araraquara e também ao Batalhão de Ações Especiais (BAEP) – Região de Ribeirão Preto, que participaram de uma grande apreensão de droga que seria distribuída em Araraquara, realizada nesta sexta-feira (6).
nº 617/2020 - 29/06/2020 - Congratulações aos policiais militares CB PM ANDRÉ PIRES DE ALMEIDA e SD PM LUIZ SGARBOSSA, ambos pertencentes ao efetivo do 13° BPMI, pelo ato de heroísmo no salvamento de um bebê de apenas 07 dias de idade, o qual estava engasgado e inconsciente, no bairro Jardim das Estações, no último domingo (28).
nº 556/2020 - 08/06/2020 - Pelo falecimento do Sr. Amalfi Mori, aos 94 anos, ocorrido no dia 07 de junho, nesta cidade.
nº 493/2020 - 19/05/2020 - Requer que seja autorizado, de imediato, a abertura gradual e responsável do comércio e de serviços não essenciais, com todas as medidas de proteção à população, de acordo com a proposta apresentada pelas entidades do comércio e de serviços do município de Araraquara.
nº 459/2020 - 06/05/2020 - Congratulações deste Legislativo, pelo aniversário da criação do “Corpo Policial Feminino” do Estado de São Paulo, comemorado no dia 12 de maio, bem como também pelo dia “Municipal do Policial Feminino”, instituído pela lei n.º 9.827/2019.
nº 458/2020 - 06/05/2020 - Retirada e arquivamento do requerimento n° 457/2020
nº 457/2020 - 06/05/2020 - Congratulações deste Legislativo, pelo aniversário da criação do “Corpo Policial Feminino” do Estado de São Paulo, comemorado no dia 12 de maio.
nº 451/2020 - 05/05/2020 -
nº 439/2020 - 27/04/2020 - Pelo falecimento do Senhor Marcílio de Souza Ortiz, aos 76 anos, ocorrido no dia 26 de abril, nesta cidade.
nº 438/2020 - 27/04/2020 - Pelo falecimento do Senhor Cicero da Silva Cortes, aos 78 anos, ocorrido no dia 26 de abril, nesta cidade.
nº 407/2020 - 09/04/2020 - Retirada da Indicação nº 1529/2020.
nº 414/2020 - 07/04/2020 - Pesar. Falecimento de Angelo Gregorio Filho
nº 388/2020 - 01/04/2020 - À fábrica LUPO, pela louvável iniciativa de produzir e doar máscaras de proteção para a Santa Casa.
nº 387/2020 - 01/04/2020 - À empresa AB TRIÂNGULO SOL, concessionária do Programa de Concessões do Estado de São Paulo, pela louvável iniciativa de doar “tags” com isenção de taxa de adesão e mensalidade por três meses e outras ações destinadas aos caminhoneiros que trafegam pelas rodovias Brigadeiro Faria Lima (SP 326) e Washington Luís (SP 310).
nº 386/2020 - 01/04/2020 - Retirada do Requerimento nº 365/2020.
nº 367/2020 - 26/03/2020 - Requer a retirada e arquivamento da Indicação n° 1463/2020.
nº 365/2020 - 25/03/2020 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor JOÃO DÓRIA, e à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, solicitando empenho para viabilizar a suspensão da cobrança de pedágio nas rodovias paulistas para os transportadores de carga e redução de tarifa para os demais usuários durante o período de quarentena.
nº 332/2020 - 10/03/2020 - Pesar pelo falecimento de José Aparecido Hermínio Fausto, aos 74 anos.
nº 318/2020 - 09/03/2020 - Pesar pelo falecimento de Ascentina Leme Pereira Ramos, aos 64 anos.
nº 313/2020 - 09/03/2020 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, edição nº 176, de março de 2020, página 35, intitulada "Padre Afonso: 'O que fazemos em vida é a conta que prestamos ao Pai'".
nº 302/2020 - 04/03/2020 - Pelo falecimento da Senhora Adair Julieta Faccio de Caires, aos 82 anos, ocorrido no dia 03 de março
nº 300/2020 - 03/03/2020 - Pesar pelo falecimento de Luiz Cláudio Pereira, aos 69 anos.
nº 299/2020 - 03/03/2020 - Requer a retirada do Requerimento n° 259/2020.
nº 263/2020 - 26/02/2020 - Congratula os policiais militares CB PM Rogério de Godoi e SD PM Silvio Souza Junior pelo excelente trabalho realizado no dia 25 de fevereiro de 2020.
nº 262/2020 - 26/02/2020 - Congratula os policiais militares CB PM José Marcos Dias Carvalho e SD PM Natália Costa Rinaldi Caruso pelo excelente trabalho realizado no dia 24 de fevereiro de 2020.
nº 261/2020 - 26/02/2020 - Congratula os policiais militares CB PM Alexandre Miguel Donofre e SD PM Tiago Linjardi pelo excelente trabalho realizado no dia 15 de fevereiro de 2020.
nº 259/2020 - 20/02/2020 - Pesar pelo falecimento de Luiz Cláudio Pereira.
nº 244/2020 - 18/02/2020 - Pesar pelo falecimento de Galiano Honorato.
nº 230/2020 - 13/02/2020 - Congratula os policiais militares CB PM Marcelo Cerqueira Leite e SD PM Michele Rodrigues dos Santos pelo excelente trabalho realizado no dia 12 de fevereiro de 2020.
nº 228/2020 - 13/02/2020 - Congratula os policiais militares CB PM Egbert Aurélio Guerreiro e SD PM Thalys Rodrigo Marques Gouvea pelo excelente trabalho realizado no dia 24/01/2020.
nº 225/2020 - 11/02/2020 - Congratula o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Araraquara em razão da posse da nova diretoria realizada no dia 10 de fevereiro.
nº 224/2020 - 11/02/2020 - Congratula os policiais militares 1° SGT PM Luis Carlos Orlando, CB PM Alexandre Miguel Donofre, CB PM Eduardo de Lima Cruz e SD PM Nathália Costas Rinaldi Caruso pelo excelente trabalho realizado no dia 22 de janeiro de 2020.
nº 192/2020 - 04/02/2020 - Congratula o Sr. Alcides Junquetti, pela comemoração dos 50 anos de atendimento e prestação de serviços do “Restaurante do Cidinho” em nosso município, completados no dia 02/12/2019.
nº 186/2020 - 04/02/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Catarina Marchese de Carvalho.
nº 158/2020 - 28/01/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 141/2020.
nº 143/2020 - 24/01/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Elisângela Santiago de Moura Malara Médice.
nº 141/2020 - 24/01/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ayrton Izaias.
nº 96/2020 - 13/01/2020 - Congratula a nova diretoria da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araraquara e Região- AESCAR - eleita para o triênio 2020/2022.
nº 85/2020 - 09/01/2020 - Congratula o novo conselho de administração do Clube Náutico, eleito para o biênio 2020/2021
nº 9/2020 - 06/01/2020 - Congratula os policiais militares: 2º SGT Eduardo Ferreira Martins, CB PM Felipe Silva e Souza e CB PM Leonardo Soler, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho policial realizado no dia 04 de janeiro de 2020.
nº 1713/2019 - 17/12/2019 - Retirada e arquivamento da Indicação nº 4718/2019.
nº 1696/2019 - 10/12/2019 - Requer a retirada do Requerimento nº 1672/2019.
nº 1681/2019 - 09/12/2019 - Retirada do Requerimento nº 1675/2019.
nº 1675/2019 - 09/12/2019 - Aos POLICIAIS DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES – DISE DE ARARAQUARA, pelo excelente trabalho realizado na operação de combate ao tráfico de entorpecentes, realizado no último dia 07 de dezembro.
nº 1672/2019 - 06/12/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO à MP nº 905, em razão dos graves prejuízos que podem ser causados às entidades da sociedade civil com a perda de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta realizados pelo Ministério Público do Trabalho, caso essa MP seja aprovada.
nº 1670/2019 - 06/12/2019 - Pelo falecimento do Senhor Francisco Alves de Carvalho, aos 88 anos, ocorrido no dia 06 de dezembro, nesta cidade.
nº 1668/2019 - 06/12/2019 - Aos Policiais Militares do 13° Batalhão de Policia Militar do Interior, instrutores do curso do Programa Educacional de Resistencia às Drogas e à Violência – PROERD, pela realização da formatura que contemplou 1.207 (mil duzentos e sete) alunos dos 5°s anos do Ensino Fundamental da rede Estadual e Particular de nosso município.
nº 1664/2019 - 06/12/2019 - Pelo falecimento de Mário Vanalli, aos 81 anos, ocorrido no dia 05/12.
nº 1630/2019 - 28/11/2019 - Pelo falecimento da Senhora Divina Aparecida Longuini, aos 76 anos, ocorrido no dia 27 de novembro
nº 1620/2019 - 25/11/2019 - Aos Atiradores do Tiro de Guerra 02-002 de Araraquara/SP: GABRIEL ANTÔNIO SCALLI NUNES, GABRIEL HENRIQUE TORRES, GABRIEL MOURA LEITE SURIAN, JOÃO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA, LUAN NUNES DA SILVA, LUIS MÁRCIO APARECIDO BENTO, MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA, MURILO DE OLIVEIRA ROMANELLI, PEDRO GOMIDES DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE DAS CHAGAS DE SOUZA, RAFAEL DE CAMARGO, ROBSON BORGES DE JESUS, RODRIGO ZIN DA SILVA OLIVEIRA, VICTOR GONÇALVES KIM e VINÍCIUS PEREIRA LIMA ZANELLATO pelo recebimento do Diploma de Valor Militar, assim como aos seus Instrutores SUBTENENTE CLEITOR DE ALMEIDA PAIVA e 1º SARGENTO FÁBIO BEZERRA DE LIMA pela dedicação e conclusão do Ano de Instrução
nº 1617/2019 - 25/11/2019 - Pelo falecimento do Senhor Mateus Mário de Felice, aos 78 anos, ocorrido no dia 22 de novembro, nesta cidade.
nº 1588/2019 - 14/11/2019 - Ao Sr. Abílio de Souza Guerra, Coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em razão da homenagem recebida pela Academia da Policia Militar do Barro Branco (APMBB), pelo aniversário de 40 anos da formatura no Curso de Formação de Oficiais.
nº 1570/2019 - 11/11/2019 - Pelo falecimento da Senhora Aurora Carcelem, aos 74 anos, ocorrido no dia 10 de novembro
nº 1558/2019 - 06/11/2019 - À Guarda Civil Municipal de Araraquara - GCM pelo transcurso, no último dia 05 de novembro, do 18º aniversário da formatura da 1ª Turma de Guardas Civis Municipais.
nº 1546/2019 - 05/11/2019 - Pelo falecimento de Elza Maria Ferreira Luiz Antônio, aos 76 anos, ocorrido no dia 04 de novembro.
nº 1540/2019 - 04/11/2019 - Pelo falecimento de Waldemar Paschoalino, aos 89 anos, ocorrido em 03 de novembro.
nº 1534/2019 - 31/10/2019 - Congratulações à Srª. LILIANA AUFIERO, Diretora-Presidente da empresa araraquarense LUPO S.A., em razão de a empresa ter recebido o Prêmio Época Negócios 360°.
nº 1528/2019 - 30/10/2019 - Pelo falecimento de Maria Conceição Teixeira de Souza, aos 89 anos.
nº 1518/2019 - 29/10/2019 - Pelo falecimento do Senhor Jair Marques, aos 61 anos, ocorrido no dia 27 de outubro, nesta cidade
nº 1502/2019 - 23/10/2019 - Aos policiais militares: CB PM José Marcos Dias de Carvalho e CB PM Michel Ricardo do Santos, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 15 de outubro de 2019.
nº 1501/2019 - 23/10/2019 - Requer retirada e arquivamento do requerimento 1476/19
nº 1490/2019 - 22/10/2019 - Congratulações ao DR. MARCEL ZANIN BOMBARDI, Promotor de Justiça do Ministérior Publico do Estado de São Paulo, em Araraquara, pela digna homenagem recebida pela Coordenação do Curso de Direito da UNIARA, a qual atribribuiu o seu nome à “XLVIII SEMANA JURÍDICA”.
nº 1489/2019 - 22/10/2019 - À Universidade de Araraquara - UNIARA, pela realização da XLVIII Semana Jurídica
nº 1476/2019 - 16/10/2019 - Congratulações aos policiais militares: CB PM JOSÉ MARCOS DIAS DE CARVALHO e CB PM MICHEL RICARDO DOS SANTOS, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 15 de outubro de 2019.
nº 1475/2019 - 16/10/2019 - Congratulações aos policiais militares: SGT PM CLÁUDIO ADRIANO SILVA e SD PM LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 15 de outubro de 2019.
nº 1474/2019 - 16/10/2019 - Congratulações aos policiais militares: SGT PM LUIZ CARLOS FERNANDES GOUVÊA JÚNIOR, SD PM FELIPE ANTÔNIO GIARINI e SD PM DOMINGOS MARQUES DA ASSUMPÇÃO, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 15 de outubro de 2019.
nº 1467/2019 - 15/10/2019 - Congratulações aos policiais militares: SGT PM EDUARDO FERREIRA MARTINS, CB PM ROGÉRIO VAZ PINHA, SD PM WENDEL WESLEY MOTTA, todos pertencentes à Força Tática do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 14 de outubro de 2019.
nº 1464/2019 - 15/10/2019 - Congratulações à Polícia Militar Ambiental, na pessoa do Capitão PM Diogo Araújo e extensiva a toda equipe, pela eficiência na operação de combate ao tráfico de animais silvestres, desencadeada no último dia 14 em nossa região, a qual repercutiu positivamente perante toda a comunidade.
nº 1451/2019 - 14/10/2019 - Aos policiais militares: CB PM Rogério de Godoi e SD PM Sílvio Carlos Souza Junior, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 12 de outubro de 2019.
nº 1448/2019 - 11/10/2019 - Congratulações aos policiais militares: CB PM ALEXANDRE MIGUEL DONOFRE, SD PM TIAGO LINJARDI, SD PM JOSÉ MARCOS DIAS DE CARVALHO e SD PM MICHEL RICARDO DOS SANTOS, todos pertencentes ao efetivo do Canil do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior (Araraquara), pelo excelente trabalho realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2019.
nº 1446/2019 - 10/10/2019 - Congratulações aos policiais militares: Cb PM JOSÉ MARCOS DIAS DE CARVALHO, Cb PM MICHEL RICARDO DOS SANTOS, SD PM WILLIAN HENRIQUE PRADELA e SD PM THIAGO CÉSAR NASSORRI, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 09 de outubro de 2019.
nº 1434/2019 - 08/10/2019 - Congratulações aos policiais militares: 1º SGT PM Luiz Carlos Orlando, CB PM Alexandre Miguel Donofre, CB PM Emerson Moutinho da Silva, CB PM Eduardo de Lima Cruz, SD PM Tiago Linjardi e SD PM Natália Costa Rinaldi Caruso, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 04 de outubro de 2019, no bairro Vale do Sol.
nº 1433/2019 - 08/10/2019 - Congratulações aos policiais militares: SGT PM Rodrigo Durante, CB PM Alexandre Maurício Dudauski e SD José Luis Neiva, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 03 de outubro de 2019, na Praça do Cecap.
nº 1432/2019 - 08/10/2019 - Congratulações aos policiais militares: CB PM Fernando Veloso Mattioli e Renata Lopes Gonçalves, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 04 de outubro de 2019, na Rua Remo Frontaroli.
nº 1422/2019 - 04/10/2019 - Requerem Audiência Pública no dia 07/10/2019, às 19h - tema: Implantação de Escola Cívico-Militar em Araraquara
nº 1407/2019 - 30/09/2019 - Pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos da Silva, aos 78 anos, ocorrido no dia 29 de setembro
nº 1391/2019 - 26/09/2019 - Aos policiais militares: TEN PM Caroline de Souza Freitas, SGT PM André Luiz Bento da SIlva, CB PM José Eduardo Garcia, CB PM Osvander Ricardo Rodrigues, CB PM Murilo Silva dos Santos, CB PM Fernando Veloso Mattioli, SD PM Rafael Pierri Neto e SD PM Luis Rogério Fumagali Macedo Junior, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 24 de setembro de 2019.
nº 1390/2019 - 26/09/2019 - Retirada e arquivamento do Requerimento 1388/19.
nº 1389/2019 - 26/09/2019 - Pelo falecimento de Welson Alves Ferreira, aos 92 anos, no dia 25 de setembro
nº 1388/2019 - 25/09/2019 - Congratulações aos policiais militares: Cb PM FERNANDO VELOSO MATTIOLI e Sd PM RAFAEL PIERRI NETO, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 21 de setembro de 2019.
nº 1387/2019 - 25/09/2019 - Pelo falecimento de Nelza de Barros Carneiro, aos 86 anos, no dia 25 de setembro.
nº 1377/2019 - 23/09/2019 - Aos policiais militares 2º Sgt PM Jorge Luis Duarte Camargo e Cb PM Mauro Gonçalves de Souza, todos pertencentes ao efetivo do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária (Araraquara), pelo excelente trabalho policial realizado na noite do último sábado (21).
nº 1357/2019 - 17/09/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO SEGUNDO BELVEDERI, aos 76 anos, ocorrido no dia 17 de setembro.
nº 1354/2019 - 17/09/2019 - Pelo falecimento de Luíz Antonio Lavitola, aos 75 anos, ocorrido no dia 16/09.
nº 1355/2019 - 16/09/2019 - Congratulações ao Tiro de Guera 02-002 de Araraquara, na pessoa de seu Chefe de Instrução, Subtenente CLEITOR DE ALMEIDA PAIVA, pela organização da solenidade em comemoração ao “Aniversário de 108 anos do Tiro de Guerra” e pelo “Dia do Atirador”.
nº 1335/2019 - 11/09/2019 - à Guarda Civil Municipal de Araraquara, pela ocorrência realizada na manhã do dia 11 de setembro do ano de 2019, quando seus agentes lograram êxito na abordagem de uma funcionária pública municipal (merendeira), a qual havia praticado furto de gêneros alimentícios do Centro de Atenção Integral à Criança Rubens Cruz (CAIC)
nº 1321/2019 - 09/09/2019 - Voto de congratulações aos ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ARARAQUARA - CLASSE DE 1950, TURMA DE 1969.
nº 1320/2019 - 09/09/2019 - Retirada e arquivamento do Requerimento n° 1306/2019.
nº 1319/2019 - 09/09/2019 - Retirada e arquivamento da Indicação n° 3799/2019.
nº 1312/2019 - 09/09/2019 - Pelo falecimento da senhora Fátima Aparecida Gomes Bacaglini, aos 62 anos, no dia 5 de setembro de 2019.
nº 1305/2019 - 06/09/2019 - À Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª SUBSECÇÃO, representada por seu Presidente, Dr.Tiago Romano, pela organização do XXI CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO, realizado nos dias 05 e 06 de setembro.
nº 1306/2019 - 05/09/2019 - Aos Atiradores do Tiro de Guerra de Araraquara - Turma de 1969, que organizou um encontro para o dia 06 de setembro em comemoração aos 50 anos da prestação do Serviço Militar.
nº 1278/2019 - 03/09/2019 - Pelo falecimento de Antônio Luis Comper, aos 82 anos, ocorrido em 02 de setembro.
nº 1289/2019 - 02/09/2019 - Congratulações ao senhor FÁBIO RICARDO FERREIRA, Oficial da Polícia Militar, em razão de sua promoção ao posto de Tenente Coronel.
nº 1288/2019 - 02/09/2019 - Congratulações à senhora NOEME MARIA PEREIRA, pela vitória na prova feminina da 1ª edição da corrida de rua “Run Damha’s”, realizada no último dia 1º de setembro em Araraquara.
nº 1287/2019 - 02/09/2019 - Congratulações ao senhor TIAGO MEDEIROS NUNES, pela vitória na prova masculina da 1ª edição da corrida de rua “Run Damha’s”, realizada no último dia 1º de setembro em Araraquara.
nº 1277/2019 - 02/09/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora MARLENE FAUSTO, aos 66 anos, ocorrido no dia 31 de agosto, nesta cidade.
nº 1264/2019 - 30/08/2019 - Falecimento de Armando Alecio, aos 81 anos, ocorrido em 30/08
nº 1259/2019 - 29/08/2019 - Ao cidadão araraquarense e Policial Militar pertencente ao efetivo do 21° Batalhão da Policia Militar Metropolitano Sr. Batista Ferreira Rodrigues Haddad, por ter se consagrado campeão mundial em lançamento de martelo no “Word Police and Fire Games”.
nº 1254/2019 - 28/08/2019 - Aos policiais militares: Sub Ten PM Emerson de Souza Jardim, 2º SGT PM Francisco Oliveira de Paula, 3º SGT PM Carlos Alberto de Assis, CB PM Abner Ribeiro Mendes Junior, CB PM João Henrique Mielli, CB PM Luciano Michelon, SD PM Luis Henrique da Conceição Fais e SD PM Elaine Amâncio de Mello, todos pertencentes ao efetivo do 9º Grupamento de Bombeiros (Araraquara); CB PM Anderson Arnaldo Torres, CB PM José Leandro Baptista, CB PM Caio Alves Cirilo de Lima, CB PM Jader Bernardo de Oliveira, CB PM Murilo Silva Santos, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 24 de agosto de 2019, evitando um suicídio.
nº 1237/2019 - 26/08/2019 - Falecimento de Pedro Sanches, aos 64 anos.
nº 1211/2019 - 19/08/2019 - Falecimento de Oscar Sbaglia, aos 86 anos
nº 1200/2019 - 15/08/2019 - Provdências Adm. ref. Imóvel localizado na Rua Ismael de Araújo, n.º 666 (esquina com a Avenida Frederico Meller), no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade, que se encontra há muitos anos abandonado.
nº 1159/2019 - 05/08/2019 - Falecimento da Senhora Wilma Aparecida Alves da Silva, aos 73 anos.
nº 1155/2019 - 01/08/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares 1º SGT PM Claudio Adriano Silva, SD PM Rodolfo Ramos da Silva, CB PM José Marcos Dias de Carvalho, CB PM Michel Ricardo dos Santos e SD Mário Tiago Fioravante, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho policial realizado no dia 22 de julho de 2019.
nº 1146/2019 - 29/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor MAURO BENASSI, aos 87 anos, ocorrido no dia 24 de julho, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1140/2019 - 26/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor ELVIO ROCCO, aos 65 anos, ocorrido no dia 25 de julho, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1138/2019 - 24/07/2019 - Requer, Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares 1º SGT PM CLAUDIO ADRIANO SILVA e Soldado PM RODOLFO RAMOS DA SILVA, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atitude solidária que demonstraram no dia 20 de julho de 2019.
nº 1108/2019 - 17/07/2019 - Considerando que no começo do ano de 2018 fui procurado por vários moradores do Bairro Jardim das Estações, mais precisamente vizinhos do terreno localizado na Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella esquina com a Rua Eduardo Prada, os quais solicitaram auxílio para resolver a situação de completo abandono do referido terreno, que tem resultado em problemas de ordem sanitária, de segurança e de estética, isso há vários anos; Requer, nos termos regimentais, que se oficie ao Chefe do Executivo, Excelentíssimo Senhor Edinho Silva, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Leis, às seguintes informações: 1. Quais providências foram efetivamente adotadas pelo município com relação à limpeza do terreno e responsabilização de seu proprietário? 2. Quantas e quais foram as multas aplicadas ao terreno? 3. Qual a situação fiscal do terreno? 4. Quais os dados cadastrais do terreno?
nº 1087/2019 - 16/07/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Fernandes da Silva Mauricio, aos 84 anos, ocorrido no dia 15 de julho, nesta cidade.
nº 1075/2019 - 15/07/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares 2º Sargento PM ANDRÉ LUIZ BENTO DA SILVA, Cabo PM PAULO ROBERTO MIRA e Soldado PM MANOEL RODRIGUES JUNIOR, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho policial realizado no dia 12 de julho de 2019.
nº 1072/2019 - 12/07/2019 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 1054/2019.
nº 1064/2019 - 11/07/2019 - Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no portal “A CidadeOn”, no dia 10 de julho de 2019, intitulada “Perícia de Araraquara é premiada por atuação na investigação do caso Cabo Matias”.
nº 1063/2019 - 11/07/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao NÚCLEO DE PERÍCIA E CRIMINALISTICA DE ARARAQUARA e aos policiais civis RAFAEL RODRIGUES HATANAKA e RAFAEL RODRIGUES DE MATOS pela conquista o prêmio “POLICIAL NOTA 10” provido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
nº 1055/2019 - 10/07/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Dionysio Stucchi, aos 95 anos, ocorrido no dia 08 de julho, nesta cidade.
nº 1054/2019 - 05/07/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Gertrudes da Conceição Bonato Esteves ocorrido no dia primeiro de julho, nesta cidade.
nº 1044/2019 - 03/07/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares MÁRIO TIAGO FIORAVANTE, DOMINGOS MARQUES DA ASSUMPÇÃO NETO e ADRIANO LUIS DIAS, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 1º de julho de 2019.
nº 1042/2019 - 01/07/2019 - Requeiro satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARARAQUARA - ACIA apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso de seu 85º aniversário de fundação, ocorrido no último dia 30 de junho.
nº 1035/2019 - 01/07/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora GERTRUDES DA CONCEIÇÃO BONATO ESTEVES, aos 83 anos, ocorrido no dia primeiro de julho de 2019, nesta cidade
nº 1031/2019 - 26/06/2019 - Considerando as mortes de policiais militares que estão ocorrendo numa guerra urbana desumana, as quais há tempos vêm vitimando esses profissionais seja de serviço, de folga e até mesmo aposentados, a exemplo das ocorridas recentemente, onde mais três jovens policiais tiveram suas vidas brutalmente ceifadas ante as ações covardes de marginais; Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo a presente moção de repúdio, principalmente em razão da completa inércia do Estado com relação ao assunto, não se verificando qualquer medida eficiente para melhorar as condições de trabalho e financeira da tropa, bem como também não se percebe qualquer esforço governamental visando o recrudescimento das leis relacionadas aos crimes praticados contra agentes de segurança.
nº 1022/2019 - 25/06/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares CB PM ALESSANDRE DE JESUS BASSETTI e CB PM ROBSON FERREIRA, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela maravilhosa atitude de solidariedade que demonstraram no dia 22 de junho de 2019.
nº 1013/2019 - 24/06/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares CB PM ROGÉRIO VAZ PINHA e SD PM NATHALIA COSTA RINALDI CARUSO, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho policial realizado no dia 22 de junho de 2019.
nº 1010/2019 - 24/06/2019 - Pesar pelo falecimento de Jorge Affonso aos 91 anos, ocorrido no último dia 21
nº 1030/2019 - 19/06/2019 - Congratulações à Delegacia de Investigações Gerais de Araraquaraq- DIG pelo excelente trabalho realizado no esclarecimento do homicídio da jovem Yasmin da Silva Nery.
nº 1016/2019 - 19/06/2019 - Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada à DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE ARARAQUARA – DIG, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado no esclarecimento do homicídio da jovem YASMIN DA SILVA NERY, ocorrido no dia 9 de junho de 2019.
nº 1007/2019 - 19/06/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações aos Guardas Civis Municipais CESAR RIBAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE FULCO PEREIRA, CLEBER DE SOUZA e MANOEL CARLOS, por efetuarem na tarde do dia 19 de maio do ano de 2019, a prisão em flagrante de um indivíduo por tráfico de drogas.
nº 1002/2019 - 19/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora EMÍLIA MARCELLO ALVES CARNEIRO, aos 79 anos, ocorrido no dia 19 de junho, nesta cidade
nº 989/2019 - 17/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO ROSSI DA ROCHA, aos 53 anos, ocorrido no último dia 14, nesta cidade
nº 979/2019 - 12/06/2019 - Considerando que no começo do ano de 2018 fui procurado por vários moradores do Bairro Jardim Biagioni, mais precisamente vizinhos do terreno localizado na Avenida Trifônio Guimarães esquina com a Rua Benedito Máximo de Araújo, bairro Vila Biagioni, os quais solicitaram auxílio para resolver a situação de completo abandono do imóvel mencionado, que tem resultado em problemas de ordem estética, sanitária e de segurança, isso há vários anos; Requer, nos termos regimentais, que se oficie ao Chefe do Executivo, Excelentíssimo Senhor, Edinho Silva, para que através do órgão competente, responda às seguintes indagações: 1. Quais providências foram efetivamente adotadas pelo Município com relação à limpeza do terreno e responsabilização de seu proprietário? 2. Quantas multas foram aplicadas no imóvel? 3. Qual a situação fiscal do imóvel? Quais os dados cadastrais do imóvel?
nº 959/2019 - 11/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da jovem YASMIN DA SILVA NERY, aos 16 anos, ocorrido no dia 9 de junho de 2019, nesta cidade
nº 958/2019 - 11/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANNA SOARES PENA, aos 94 anos, ocorrido no dia 10 de junho de 2019, nesta cidade
nº 957/2019 - 11/06/2019 - Reque a retirada e o arquivamento de seu requerimento 950/2019.
nº 952/2019 - 10/06/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 949/2019.
nº 950/2019 - 10/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANNA SOARES PENA, aos 94 anos, ocorrido no dia 10 de junho de 2019, nesta cidade
nº 949/2019 - 10/06/2019 - Pesar pelo falecimento de Mário Ribeiro Cardoso aos 81 anos, ocorrido em 09/06/2019.
nº 941/2019 - 04/06/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a EQUIPE DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE ARARAQUARA - DIG apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado no esclarecimento do homicídio do Cabo PM Elias Matias Ribeiro, ocorrido nesta data.
nº 940/2019 - 04/06/2019 - Requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor JOÃO DÓRIA, solicitando-lhe o empenho necessário para determinar a proibição do uso de radares móveis nas rodovias estaduais.
nº 939/2019 - 04/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor ELIAS MATIAS RIBEIRO, aos 49 anos, ocorrido no dia 04 de junho de 2019, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 931/2019 - 03/06/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a IGREJA PRESBITERIANA DE ARARAQUARA apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 de junho de 2019, de seu 140º aniversário.
nº 929/2019 - 31/05/2019 - Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, JOÃO DÓRIA e ao Secretário Estadual de Educação ROSSIELI SOARES DA SILVA, solicitando-lhes o empenho necessário para viabilizar substituição dos quadros negros que utilizam giz por lousas brancas com uso de canetas ou lousas eletrônicas nas Escolas Estaduais.
nº 920/2019 - 29/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Adilson Custódio, Presidente da Associação dos Servidores Públicos de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 57 anos de existência, comemorado no último dia 29.
nº 913/2019 - 28/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor WALTER ALEXANDRINO, aos 78 anos, ocorrido no dia 28 de maio de 2019, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 896/2019 - 24/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Adalberto José Ferreira, D.D. Comandante do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 de maio de 2019, de seu aniversário natalício.
nº 919/2019 - 23/05/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares CB PM ALEXANDRE MIGUEL DONOFRE, CB PM EDUARDO CRUZ, CB PM GUILHERME MARTINS LADEIRA, CB PM EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, SD PM TIAGO LINJARDI e SD PM NATHÁLIA COSTA RINALDI CARUSO, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho policial realizado no dia 17 de maio de 2019.
nº 895/2019 - 23/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a todos os policiais militares do Décimo Terceiro Batalhão de Policial Militar do Interior, pela forma altamente profissional com que se portaram na madrugada do dia 23 de maio do ano em curso, quando de serviço no patrulhamento preventivo.
nº 879/2019 - 21/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor HUMBERTO ROVERI, aos 65 anos, ocorrido no dia 16, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 878/2019 - 21/05/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 862/2019.
nº 867/2019 - 20/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ARAUJO CORRÊA, aos 75 anos, ocorrido no dia 18, nesta cidade
nº 862/2019 - 17/05/2019 - Pesar pelo falecimento de Humberto Roveri, ocorrido no dia 17, nesta cidade
nº 860/2019 - 15/05/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDINHO SILVA, solicitando informar se o pagamento da Atividade Delegada está sendo feito de acordo com os valores atualizados pela Lei 9.195/18, e, caso não esteja, esclarecer os motivos.
nº 822/2019 - 06/05/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares CB PM JOSÉ MARCOS DIAS CARVALHO e SD PM MÁRIO TIAGO FIORAVANTE, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho policial realizado no dia 12 de abril de 2019.
nº 821/2019 - 06/05/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares CB PM ALEXANDRE MIGUEL DONOFRE e CB PM EDUARDO CRUZ, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho policial realizado no dia 01 de maio de 2019.
nº 819/2019 - 06/05/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, JOÃO DÓRIA, solicitando-lhe o esforço necessário para viabilizar um reajuste salarial digno para os policiais militares.
nº 818/2019 - 06/05/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados, RODRIGO MAIA; ao Presidente do Senado, DAVI ALCOLUMBRE e às LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS dessas Casas Legislativas, a presente MOÇÃO DE APOIO aos projetos de lei 881/2019 e 882/2019 bem como ao projeto de lei complementar 38/2019.
nº 721/2019 - 16/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO CÉLIO DE FREITAS, aos 74 anos, ocorrido no dia 13, nesta cidade
nº 632/2019 - 02/04/2019 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado CAUÊ MACRIS e às lideranças partidárias com assento nessa Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 52/2017.
nº 631/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLARICE APARECIDA PEDROSO, aos 84 anos, ocorrido no dia 28 de março, nesta cidade
nº 630/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUCINÉIA APARECIDA LOBO, aos 52 anos, ocorrido no dia 02 de abril, nesta cidade
nº 629/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA APARECIDA DE ALMEIDA FABIANO, aos 77 anos, ocorrido no dia 1º de abril, nesta cidade
nº 628/2019 - 02/04/2019 - Requer retirada e arquivamento de seus requerimentos 600/19, 613/19 e 614/19.
nº 626/2019 - 02/04/2019 - Requerimento solicitando a retirada das Emendas nº 07 e 08 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019
nº 613/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor LUCINÉIA APARECIDA LOBO, aos 52 anos, ocorrido no dia 02 de abril, nesta cidade
nº 614/2019 - 01/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITA APARECIDA DE ALMEIDA FABIANO, aos 77 anos, ocorrido no último dia primeiro, nesta cidade
nº 600/2019 - 01/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor CLARICE APARECIDA PEDROSO, aos 84 anos, ocorrido no dia 28 de março, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 594/2019 - 01/04/2019 - Congratulações ao Cabo PM Carlos Eduardo Vargas e ao Cabo PM Fernando Gustavo Francelino por terem, na noite de 29 de março de 2019, salvado a vida de um bebê que havia se engasgado com leite materno.
nº 557/2019 - 22/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares 1º SGT PM LUIS CARLOS ORLANDO, CB PM EDUARDO DE LIMA CRUZ, CB PM ALEXANDRE MIGUEL DONOFRE, SD PM TIAGO LINJARI e SD PM NATHÁLIA COSA RINALDI CARUSO, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho policial realizado no dia 24 de março de 2019, quando de serviço no município de Araraquara.
nº 531/2019 - 18/03/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares 1º SGT PM LUIS CARLOS ORLANDO, CB PM EDUARDO DE LIMA CRUZ, CB PM ALEXANDRE MIGUEL DONOFRE e SD PM TIAGO LINJARI, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela maneira altamente profissional com que se portaram, no dia 14 de março de 2019, quando de serviço no município de Araraquara.
nº 528/2019 - 18/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares 2º SGT PM LUIS NASCIMENTO PITANGA, CB PM LAUANDE MICHEL SANTO SILVA E CB PM WILSON NICOLA COGLIATTI JUNIOR, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela maneira altamente profissional com que se portaram, no dia 13 de março de 2019, quando de serviço com a viatura I-13018.
nº 470/2019 - 08/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao CB PM LUCAS FERREIRA DE SOUZA, do Centro de Operações da Polícia Militar - COPOM, por sua excelente atuação em ocorrência no último dia 04 em Araraquara, ocasião em que atendeu uma ligação ao 190 e orientou uma mãe a desengasgar sua filha.
nº 462/2019 - 08/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor FAUSTINO VACCARI, aos 77 anos, ocorrido no último dia 03, nesta cidade
nº 366/2019 - 25/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares 2º Sargento PM Fernando dos Reis Maurício, Cabo PM Roger Fernando de Freitas, Cabo PM Thaisa Garcia de Assis Rocha; Cabo PM Marco Antônio Luvisutto Tasso e Soldado PM Eduardo Mitsuo de Macedo, todos pertencentes ao efetivo do 13BPMI, e também à Soldado PM Renata Cristina Pilicerio, esta pertencente aos quatros do 3º BPRv, por terem no dia 24 de fevereiro de 2019 atuado com brilhantismo em ocorrência policial que culminou com a prisão em flagrante delito de um criminoso de alta periculosidade, o qual havia praticado seguidamente quatro roubos, tentativa e estupro e atentado violento ao pudor.
nº 316/2019 - 18/02/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor LOURIVAL RODRIGUES, aos 68 anos, ocorrido no último dia 12, nesta cidade
nº 315/2019 - 18/02/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor ARMANDO DE SOUZA, aos 77 anos, ocorrido em 18 de fevereiro de 2019, nesta cidade
nº 266/2019 - 11/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares CLÁUDIO ADRIANO SILVA e THIAGO HENRIQUE MENDES, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, os quais no dia 09 de fevereiro de 2019 tiveram brilhante atuação em ocorrência policial que culminou com as prisões em flagrante de quatro indivíduos por porte ilegal de armas e associação criminosa.
nº 265/2019 - 11/02/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALOÍSIO DE CARVALHO SANTOS, aos 80 anos, ocorrido no último dia 10, nesta cidade
nº 264/2019 - 11/02/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor BENTO SOARES DE SOUZA, aos 99 anos, ocorrido nesta data, nesta cidade
nº 259/2019 - 08/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares JOSÉ MARCOS DIAS DE CARVALHO, BRUNO MIGUEL ALANINOS e TIAGO LINJARDI, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, os quais no dia 07 de fevereiro de 2019 tiveram brilhante atuação em ocorrência policial que culminou com as apreensões de meio “tijolo” de maconha, dois quilos de cocaína, trezentos e dezenove pedras de crack, duzentas e trinta e quanto porções de maconha e duzentos e vinte e oito pinos contendo cocaína.
nº 247/2019 - 06/02/2019 - Requer, nos termos do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2019, para discutir a legislação municipal que trata da obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios. Para tanto requeiro que seja expedido ofício para: 1- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 2- Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA; 3- União dos Deficientes Físicos de Araraquara – UDEFA; 4- Ministério Público; 5- Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara;
nº 244/2019 - 06/02/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor EUGÊNIO DOS SANTOS, aos 78 anos, ocorrido no último dia 05, nesta cidade
nº 152/2019 - 28/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor TIAGO DE SOUZA ANDRADE, aos 32 anos, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2019, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 148/2019 - 25/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares CARLOS EDUARDO VARGAS DE FARIA e WILLIAN HENRIQUE PRADELLA, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, os quais, no dia 24 de janeiro de 2019, tiveram brilhante atuação em ocorrência policial que culminou com a prisão em flagrante delito de três indivíduos, que na oportunidade praticaram roubo em uma propriedade localizada no bairro Chácara Flora, cidade de Araraquara.
nº 122/2019 - 21/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares PAULO HENRIQUE ALVES DE LIMA e LEONARDO SOLER, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, os quais no dia 18 de janeiro de 2019 tiveram brilhante atuação em ocorrência policial que culminou com a prisão em flagrante delito de dois traficantes e na apreensão de mil e cinquenta “pinos” contendo cocaína, além de outra porção da mesma droga pronta para ser embalada.
nº 112/2019 - 21/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LURDES RODRIGUES DA SILVA, aos 76 anos, ocorrido no dia 20 de janeiro, nesta cidade.
nº 97/2019 - 18/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos POLICIAIS DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR que no último dia 16 de janeiro, atuaram na ocorrência que culminou com a prisão de uma quadrilha especializada em aplicar golpes por telefone.
nº 96/2019 - 18/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos POLICIAIS DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR que no último dia 15 de janeiro, atuaram na operação “São Paulo Mais Seguro”, realizada em todo o Estado de São Paulo.
nº 70/2019 - 11/01/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, JOÃO DÓRIA e ao Defensor Público Geral, Dr. DAVI EDUARDO DEPINÉ FILHO solicitando-lhes o empenho necessário para alterar a forma de pagamento dos advogados que prestam assistência judiciária através do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, de modo que os pagamentos sejam realizados periodicamente durante o processo ou então por conjunto de atos processuais praticados em cada processo.
nº 67/2019 - 09/01/2019 - Considerando que a pedido de moradores, solicitaram-se providências por meio das Indicações n.º 2846/18 de 23/05/18; n.º 2995/18 de 18/06/18 e n.º 4638/18 de 28/06/18 (em anexo), sendo que até o momento nenhuma delas foi respondida; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações: 1. As intimações solicitadas através das Indicações citadas foram realizadas? 2. Foi elaborado algum auto de infração, tendo em vista que nenhum dos serviços de manutenção solicitados foi realizado?
nº 46/2019 - 03/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor CLÁUDIO FRANCO DE TOLEDO, aos 76 anos, ocorrido no último dia 03, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 9/2019 - 02/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM GERALDO FERNANDES, aos 56 anos, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2018, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1894/2018 - 19/12/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Nelson Virgílio, em 18/12/18.
nº 1858/2018 - 13/12/2018 - Requer retirada e arquivamento de seu Requerimento 1831/18.
nº 1843/2018 - 10/12/2018 - Congratulações aos POLICIAIS DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR que nos dias 7 e 8 de dezembro, atuaram em ocorrências no Parque São Paulo e Jardim Santa Júlia que culminaram com a prisão de 8 pessoas e a apreensão de grande quantidade de drogas.
nº 1831/2018 - 06/12/2018 - Congratulações aos Guardas Civis Municipais de Araraquara: EDGARD FERNANDO CERVAN DE SOUZA e ROBERTO ISALTINO AQUINO DE GODOY, por terem, no dia 05 de dezembro de 2018, realizado um brilhante trabalho de salvamento.
nº 1789/2018 - 03/12/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de repúdio pela invasão ocorrida na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no Município de Aparecida de Goiânia/GO.
nº 1788/2018 - 03/12/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos POLICIAIS DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILIAR DO INTERIOR que no último dia 30 de novembro, atuaram na ocorrência que culminou com a prisão de duas mulheres no bairro Romilda Barbieri e a apreensão de mais de uma centena de porções de drogas.
nº 1770/2018 - 29/11/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao advogado Dr. TIAGO ROMANO, por ter sido eleito Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 5ª Subseção – Araraquara.
nº 1764/2018 - 27/11/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 1748/18.
nº 1765/2018 - 26/11/2018 - Congratulações ao GRUPO DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS DA POLÍCIA FEDERAL DE ARARAQUARA, pela realização da ação preventiva ao uso de drogas em 12 escolas estaduais de Araraquara.
nº 1748/2018 - 26/11/2018 - Congratulações ao GRUPO DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS DA POLÍCIA FEDERAL DE ARARAQUARA, pela realização da ação preventiva ao uso de drogas em 12 escolas estaduais de Araraquara.
nº 1718/2018 - 14/11/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Comando do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Miliar do Interior que na data de hoje (12/11), realizou na sede de suas instalações uma maravilhosa solenidade em comemoração ao “Dia do Veterano”, ensejando comentários elogiosos dos participantes do evento.
nº 1689/2018 - 09/11/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente da República, senhor MICHEL TEMER, solicitando-lhe a liberação de uma verba para pavimentar a ligação do Parque Gramado II ao acesso a SP 255 Abdo Najn em Araraquara/SP.
nº 1684/2018 - 08/11/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares pertencentes ao efetivo do 13º BPM-I que participaram brilhantemente de um cerco policial, o qual culminou com a libertação de um refém e também com a recuperação do veículo da vítima.
nº 1683/2018 - 07/11/2018 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações a DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES - DISE DE ARARAQUARA, pelo excelente trabalho na operação de combate ao tráfico, associação para o tráfico e organização criminosa realizada no dia 07 de novembro.
nº 1674/2018 - 06/11/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA PRADO, aos 89 anos, ocorrido no dia 05 de novembro de 2018, nesta cidade
nº 1603/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares que atuam no Canil do 13º BPM-I que em operação de treinamento no último dia 22 de outubro, localizaram e apreenderam grande quantidade de entorpecentes na mata próxima ao Jardim das Hortênsias.
nº 1542/2018 - 15/10/2018 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares pertencentes ao efetivo do 13° BPM-I que conseguiram prender quatro pessoas envolvidas no furto seguido de incêndio a uma joalheria, ocorrido no dia 15/10 (segunda feira) na região central de Araraquara.
nº 1539/2018 - 15/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DO JARDIM PINHEIROS, por ter adquirido o terreno ao lado da igreja e ter realizado melhorias no local.
nº 1520/2018 - 09/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARMO BRITO PINTO, aos 68 anos, ocorrido no último dia 08, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1508/2018 - 08/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao 2° TEN PM FLÁVIO SALMERON LOPES, por ter assumido no último dia 02 a função de odontólogo junto ao 13º BPM-I de Araraquara.
nº 1507/2018 - 08/10/2018 - Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado expediente à Secretaria de Estado da Educação, à Diretoria de Ensino - Região de Araraquara e ao Imo Sr. Roberto Adauto Gibello, DD. Diretor da Escola Prof. Antonio dos Santos, solicitando, com a devida urgência, a adoção das medidas necessárias para correção dos problemas apontados: muro da Escola Estadual Professor Antonio dos Santos que está perigosamente inclinado para o lado da calçada.
nº 1509/2018 - 05/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento da Senhora JANDYRA TREVISAN DA SILVA, aos 79 anos, ocorrido no último dia 04, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1484/2018 - 01/10/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARARAQUARA e ao GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE RIBEIRÃO PRETO - GAECO, pelo êxito na “Operação Suricatta” realizada no último dia 28 de setembro em Araraquara.
nº 1483/2018 - 01/10/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações A DIREÇÃO, PROFESSORES, AGENTES EDUCACIONAIS, AGENTES OPERACIONAIS E AGENTES SOCIAIS, MERENDEIRAS E PORTEIROS DO C.E.R. PADRE MÁRIO CAVARETTI FILHO, do Jardim Altos de Pinheiros, pelo transcurso do 10º aniversário dessa excelente unidade de ensino do Município de Araraquara, ocorrido no último dia 29 de setembro.
nº 1436/2018 - 26/09/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Cooperativa de Crédito SICOOB COOPARA pelos seus dezoito anos de fundação, bem como também pela inauguração de sua nova sede, localizada na Rua 9 de julho, n.º 2086, Centro de Araraquara.
nº 1412/2018 - 18/09/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES - DISE, pelo excelente trabalho investigativo que culminou, no último dia 17, com a prisão de uma pessoa e apreensão de centenas de porções de drogas no Jardim Brasil.
nº 1394/2018 - 17/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor DORIVAL AUGUSTO FARIA, aos 42 anos, ocorrido no último dia 14, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1393/2018 - 17/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento da Senhora JOSEPHA TERESA TUSCHI MENDES PETRUCELLI, aos 87 anos, ocorrido no último dia 16, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1349/2018 - 10/09/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DE SOUZA, aos 84 anos, ocorrido no último dia 8, nesta cidade
nº 1348/2018 - 10/09/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ HUMBERTO FELÍCIO, aos 74 anos, ocorrido no último dia 9, nesta cidade
nº 1347/2018 - 05/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PIRES MACHADO, aos 85 anos, ocorrido no dia 05 de setembro de 2018, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1315/2018 - 03/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEGUNDO ZAMBEL, aos 77 anos, ocorrido no dia 03 de setembro de 2018, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1314/2018 - 03/09/2018 - (SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARLENE APARECIDA DE FREITAS LONGUINI, aos 66 anos, ocorrido no dia 03 de setembro de 2018, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1304/2018 - 03/09/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares pertencentes ao efetivo do 13º BPM-I, os quais brilhantemente, no dia primeiro de setembro de dois mil e dezoito, atuaram em ocorrência de tráfico de drogas no Jardim Iguatemi
nº 1299/2018 - 31/08/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, MÁRCIO FRANÇA, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO e ao Delegado Geral de Polícia, PAULO BICUDO, solicitando-lhes o empenho necessário para que Araraquara volte a contar com uma Delegacia da Infância Juventude.
nº 1188/2018 - 17/08/2018 - Requer a retirada e o arquivamento dos Requerimentos n° 1185 e 1186/2018.
nº 1189/2018 - 16/08/2018 - (SESSÃO). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Guardas Civis Municipais FABIANO FAUSTINO KOCK e ACÁCIO EDUARDO BOLDI, pelo brilhante trabalho levado a efeituo no último dia 15, quando realizaram fiscalizações referentes às denúncias de veículos sucateados abandonados em via pública.
nº 1184/2018 - 16/08/2018 - SESSÃO - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vanderci Aparecido Filomeno.
nº 1186/2018 - 15/08/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, CEL JOÃO ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, pelo envio de agentes da Guarda Civil Municipal para acompanhar o andamento da última sessão desta Casa de Leis, no dia 14 de agosto.
nº 1185/2018 - 15/08/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao COMANDANTE DO 13º BPM-I DE ARARAQUARA, TEN CEL ADALBERTO JOSÉ FERREIRA, pelo envio de uma guarnição para acompanhar o andamento da última sessão desta Casa de Leis, no dia 14 de agosto.
nº 1160/2018 - 13/08/2018 - SESSÃO - Congratulações aos bombeiros Cabo Deives e Soldados Márcio e De Carvalho durante o socorro de um bebê, no último dia 12
nº 1155/2018 - 10/08/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES - DISE, pelo sucesso na investigação iniciada em 2017, que culminou com a prisão de professor da UNESP por tráfico de drogas.
nº 1152/2018 - 07/08/2018 - SESSÃO-Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento da Senhora SONIA APARECIDA MONTEIRO IANE, aos 59 anos, ocorrido no dia 07 de agosto de 2018
nº 1106/2018 - 01/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CIRIACO GREGÓRIO, aos 74 anos, ocorrido no dia 01 de agosto de 2018.
nº 1105/2018 - 01/08/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares pertencentes ao efetivo do 13º BPM-I, os quais brilhantemente, no dia 31Jul18, atuaram em ocorrência de tráfico de drogas em área de mata localizada entre o Jardim Valle Verde e à Chácara Flora.
nº 1086/2018 - 31/07/2018 - (Sessão). Congratulações à Associação dos Cabos e Soldados de Araraquara pela inauguração no dia 27 de julho da Sala de Jogos " Carlos Roberto Marques - Pezinho".
nº 1060/2018 - 27/07/2018 - (Sessão) Congratulações aos policiais do 13º BPM-I de Araraquara pelo êxito na "operação saturação", realizada no Jardim Pinheiros, no último dia 26.
nº 1055/2018 - 25/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Petroni, aos 71 anos, ocorrido no dia 25 de julho de 2018.
nº 1033/2018 - 23/07/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais do 13º BPM-I de Araraquara pelo êxito nas ocorrências realizadas nos dias 20 e 22 nos Bairros Romilda Barbieri e Vale Verde, em Araraquara.
nº 974/2018 - 11/07/2018 - (SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALMIRO JOSÉ DE ANDRADE, aos 91 anos, ocorrido no dia 11 de julho de 2018, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 918/2018 - 26/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais do 13º BPM-I de Araraquara pelo êxito na operação que culminou com a prisão dos integrantes de uma quadrilha especializada em furtos de motocicletas no último dia 24.
nº 903/2018 - 25/06/2018 - Congratulações ao Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo ANDRÉ LUIZ BENTO DA SILVA, pela ação legítima durante tentativa de roubo que foi vítima no último dia 24 de junho de 2018.
nº 902/2018 - 25/06/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ DE SOUZA, aos 83 anos, ocorrido no dia 24 de junho de 2018, na cidade de Américo Brasilense, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 893/2018 - 21/06/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Comandante do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior – Ten Cel PM Adalberto José Ferreira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo sexagésimo aniversário de fundação dessa brilhante Unidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
nº 892/2018 - 21/06/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE ARARAQUARA e aos instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, CB PM FABIANO MARCELO RUFFO e SD PM CAMILA BELARMINO CRISPIM, pela formatura de mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, realizada no último dia 20.
nº 891/2018 - 21/06/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE ARARAQUARA e aos instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, CB PM MARCOS GOIS DA SILVA e SD PM RENATA LOPES GONÇALVES, pela formatura de 570 anlunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, realizada no último dia 13 de junho de 2018.
nº 890/2018 - 20/06/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Diretores das Escolas E.E. Antonio Joaquim de Carvalho; E.E Florestano Libutti; E.E. Deputado Leonardo Barbieri; E.M.E.F. Rafael de Medina; E.M.E.F. Prof. Henrique Scabello; Escola Adventista de Araraquara; Colégio Interativo; Liceu Monteiro Lobato e Colégio Objetivo Júnior, pelo importante apoio e fornecimento de infraestrutura necessária para a realização de mais um Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
nº 889/2018 - 20/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Diretores das Escolas E.E. Profa. Antonia Eugênia Martins; E.E. Antonio Lourenço Correa; E.E. Antonio de Oliveira Bueno Filho; E.E. Francisco Pedro Monteiro da Silva; E.E. Prof. Geraldo Honorato Azzi Sachs; E.E. Profa. Jandyra Nery Gatti; E.E. Prof. Sérgio Pedro Speranza; Colégio Anglo Araraquara e SESI 339 Centro Educacional, pelo importante apoio e fornecimento de infraestrutura necessária para a realização de mais um Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
nº 883/2018 - 20/06/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao COMANDO E POLICIAIS DO 13º BPM-I DE ARARAQUARA pelo excelente trabalho realizado na operação que deu cumprimento à ordem de reintegração de posse no último dia 19, em uma área de reserva ambiental onde estava instalado o acampamento Novo Horizonte, na divisa entre os Municípios de Matão e Araraquara.
nº 856/2018 - 14/06/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento da senhora OMILDA CHIUCCHI, aos 91 anos, ocorrido no dia 14 de junho, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 835/2018 - 12/06/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações A DIREÇÃO, PROFESSORES, AGENTES EDUCACIONAIS, AGENTES OPERACIONAIS E AGENTES SOCIAIS DO C.E.R. AMÉLIA FÁVERO MANINI, pela brilhante festa junina realizada no último sábado, dia 09, no salão de festas do Orfanato Renascer.
nº 833/2018 - 12/06/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 800/2018.
nº 815/2018 - 11/06/2018 - (Moção).Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual CAUÊ MACRIS e as lideranças dos partidos políticos com representação na Assembléia Legislativa, uma MOÇÃO DE APOIO à proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo, nº 2, de 2018.
nº 808/2018 - 08/06/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor CLAIRTON JOSÉ LORENZATO proprietário do Posto Morada do Sol, localizado na Rodovia Washington Luiz, - Km 268, em Araraquara, que durante a greve dos caminhoneiros, forneceu aos grevistas e seus ajudantes, alimentação com preços especiais e sanitários para higiene pessoal, providências essas que tanto contribuíram para o alivio sofrimento daqueles trabalhadores.
nº 839/2018 - 07/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, voto de congratulações aos Policiais Militares da Força Tática do 13º BPM-I de Araraquara pelo brilhante trabalho que realizaram na madrugada do dia 13 de junho de 2018, quando em patrulhamento pelo Jardim Del Rey, após suspeitarem das atitudes do ocupante de um veículo, realizaram sua abordagem e localizaram em seu poder uma porção de maconha, ato contínuo, os policiais diligenciaram até a residência do abordado, onde apreenderam em um dos cômodos dez quilogramas de maconha, cerca de um quilo e quinhentos gramas de cocaína, comprimidos de LSD, além de uma balança de precisão e material para endolação da droga.
nº 834/2018 - 07/06/2018 - (SESSÃO). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, voto de congratulações aos Policiais Militares da Força Tática do 13º BPM-I de Araraquara pelo brilhante trabalho que realizaram na noite de 06 de junho de 2018, quando em patrulhamento pelo Jardim dos Oitis, após suspeitarem das atitudes do condutor de um veículo e realizarem sua abordagem, lograram êxito em localizar no interior do automóvel um invólucro contendo cerca de um quilo de cocaína.
nº 800/2018 - 07/06/2018 -
nº 766/2018 - 04/06/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TÁTICA DO 13º BPM-I DE ARARAQUARA, pelo êxito na ocorrência do último dia 1º no Parque Residencial Laura Molina.
nº 765/2018 - 04/06/2018 - (SESSÃO).Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TÁTICA DO 13º BPM-I DE ARARAQUARA, pela excelente atuação em uma ocorrência de roubo no dia 31 de maio no Bairro São José.
nº 705/2018 - 15/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao CEL PM CARLOS ALBERTO MACHADO, por ter sido escolhido para assumir o Comando de Policiamento do Interior - CPI -3, com sede em Ribeirão Preto/SP.
nº 704/2018 - 15/05/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 680/2018.
nº 681/2018 - 14/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações às Policiais Militares Femininas do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior pela comemoração do seu dia – 12 de maio.
nº 680/2018 - 14/05/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao CEL PM CARLOS ALBERTO MACHADO, por ter sido escolhido para assumir o Comando de Policiamento do Interior Três, com sede em Ribeirão Preto/SP.
nº 677/2018 - 11/05/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER; ao PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA; ao PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA e as LIDERANÇAS de todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados e Senado Federal, solicitando-lhes o empenho necessário para que a Lei de Execução Penal seja alterada, de modo a impedir que condenados por crimes contra familiares sejam agraciados com o benefício de saída temporária em datas comemorativas como dia das mães e dos pais.
nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.
nº 630/2018 - 04/05/2018 - (PESAR. SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento da senhora APARECIDA MARLENE MUNIZ DIAZ, aos 65 anos, ocorrido no dia 03 de maio, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 627/2018 - 04/05/2018 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal "O Imparcial", na edição de 04 de maio de 2018, página 02, intitulada "O papel do vereador".
nº 625/2018 - 03/05/2018 - (CEI). Requerem a Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) vereadores (as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas, no período de 01/01/2017 a 04/2018, na forma da fundamentação acima, com a finalidade contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do poder executivo municipal.
nº 622/2018 - 03/05/2018 - (Pesar. Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento da senhora JUSSARA CRISTINA COLETTA PEREZ, aos 52 anos, ocorrido no dia 03 de maio, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 613/2018 - 02/05/2018 - SESSÃO - Pesar sra. Tereza Primolini Galliani
nº 612/2018 - 02/05/2018 - SESSÃO - Pesar sr. José Rubens Barros
nº 598/2018 - 24/04/2018 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
nº 591/2018 - 24/04/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO ERSIO FACCIO, aos 85 anos, ocorrido no dia 24 de abril, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 581/2018 - 24/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. LUIZ CARLOS TROLEZE, aos 77 anos, ocorrido no dia 24 de abril, nesta cidade.
nº 539/2018 - 17/04/2018 - Congratulações. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata, voto de congratulações aos POLICIAIS DO 13º BPM-I DE ARARAQUARA que nesta data, foram homenageados e tiveram seus serviços reconhecidos pelo Comando do Batalhão perante a comunidade araraquarense.
nº 512/2018 - 13/04/2018 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata, voto de congratulações às FACULDADES LOGATTI DE ARARAQUARA pela realização de mais uma campanha “Trote Solidário”, que arrecadou 750 litros de leite durante o período de matrículas de 2018.
nº 429/2018 - 27/03/2018 - Sessão. Requer que sejam oficiados o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, o Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho, o Presidente do Senado, Eunício Oliveira e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitando-lhes o empenho necessário para incluir a disciplina Educação e Segurança no Trânsito na grade curricular do ensino fundamental e médio em todo o país.
nº 409/2018 - 21/03/2018 - SESSÃO - Pesar Antonio de Camargo Mello
nº 391/2018 - 15/03/2018 - PESAR SESSÃO. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor MARCIEL APARECIDO FEREIRA DE MEDEIROS, aos 44 anos, ocorrido no dia 15 de março, em Catanduva/SP.
nº 380/2018 - 13/03/2018 - Congratulações aos Policiais Militares que atuam no canil do 13° BPM-I.
nº 373/2018 - 13/03/2018 - PESAR. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor GERALDO PEREDA, aos 81 anos, ocorrido no último dia 10, nesta cidade.
nº 372/2018 - 13/03/2018 - PESAR. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da senhora CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA, aos 78 anos, ocorrido no último dia 07, nesta cidade.
nº 344/2018 - 08/03/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Quantos pedidos de revisão do valor venal, e consequentemente do valor do IPTU, foram recebidos até a presente data? • Destes pedidos, quantos foram deferidos e quantos indeferidos? • Quais servidores estão responsáveis pela análise dos pedidos de revisão?
nº 343/2018 - 07/03/2018 - Pesar sr. Oswaldo Solcia.
nº 331/2018 - 05/03/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, voto de congratulações aos Policiais Militares da ROCAM e Força Tática do 13º BPM-I de Araraquara, que tão brilhantemente participaram da ocorrência policial do dia 04/03/18, próximo ao Residencial dos Oitis.
nº 264/2018 - 16/02/2018 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de março de 2018, às 19 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir e debater com a população as inconsistências e dificuldades encontradas no valor venal e IPTU fixadas pela Lei Complementar 882/2017.
nº 202/2018 - 06/02/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares: Cabo Maia, Cabo Valério, Soldado Linjard e Soldado Henrique Leite, todos pertencentes ao Canil do Decimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo êxito na ocorrência policial do dia 05/02/18.
nº 156/2018 - 03/02/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ARARAQUARA: FABIANO FAUSTINO KOCH e DOUGLAS RODRIGO JANINE pelo êxito na abordagem realizada no 26 de janeiro próximo passado, no interior do Bosque do Botânico, onde foi apreendido em poder de um indivíduo uma porção de machona e um cigarro confeccionado com a mesma droga.
nº 198/2018 - 02/02/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares: Cabo Fabiano e Cabo Carvalho, ambos pertencentes ao Canil do 13º BPM-I de Araraquara, pelo sucesso na ocorrência policial do dia 25/01/18
nº 197/2018 - 02/02/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares: Cabo Fabiano e Cabo Carvalho, ambos pertencentes ao Canil do 13º BPM-I de Araraquara, pelo sucesso na ocorrência policial do dia 31/01/18,
nº 196/2018 - 02/02/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares: Soldado Linjard e Soldado Henrique Leite, ambos pertencentes ao Canil do 13º BPM-I de Araraquara, pelo sucesso na ocorrência policial do dia 30/01/18,
nº 195/2018 - 02/02/2018 - Congratulações Sessão. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares: Cabo Maia, Cabo Valério, Soldado Linjard e Soldado Henrique Leite, todos pertencentes ao Canil do 13º BPM-I de Araraquara, pelo sucesso na ocorrência policial do dia 01/02/18
nº 163/2018 - 02/02/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a FORÇA TÁTICA DO 13º BPM-I DE ARARAQUARA, pelo sucesso na operação realizada no último dia 1º, no Jardim das Hortênsias.
nº 162/2018 - 02/02/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARAQUARA, pelo transcurso do aniversário de 16 anos do início de suas atividades, no dia 04 de fevereiro.
nº 157/2018 - 31/01/2018 - Congratulações Sessão. Requerem seja oficiado ao Senhor MARCELO FORTES BARBIERI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela referida nomeação.
nº 116/2018 - 26/01/2018 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor ARISTÍDES MARTINS FULANETTO, aos 79 anos, ocorrido no último dia 25, no Município de Ribeirão Preto, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 113/2018 - 25/01/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO NO CANIL DO 13º BPM-I, CB VALÉRIO, SD LINJARDI e SD HENRIQUE LEITE, pela apreensão de mais de 4 kg de maconha no último dia 24 no Jardim das Hortênsias.
nº 85/2018 - 22/01/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. RequeR, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor FREDERICO VITTORETTO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 20 de janeiro, de seu aniversário natalício.
nº 83/2018 - 22/01/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no dia 08 de fevereiro de 2018, as 19:30 horas no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para discutir o tema: "Segurança Pública no Município de Araraquara".
nº 77/2018 - 19/01/2018 - SESSÃO - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que informe a este Legislativo a quantidade de veículos abandonados que foram recolhidos desde a edição do referido Decreto, discriminando a quantidade de remoções por ano.
nº 75/2018 - 19/01/2018 - SESSÃO - Pesar Fernanda Girotto.
nº 68/2018 - 17/01/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ARARAQUARA: FABIANO FAUSTINO KOCH, FERNANDO ALONSO DA CRUZ ANDRIANI e DOUGLAS RODRIGO JANINE, os quais, durante fiscalização em um estabelecimento comercial localizado no Jardim Roberto Selmi Dei Selmi Dey, logrado êxito na localização e apreensão de grande quantidade de fogos de artifício e ”linha chilena”.
nº 45/2018 - 15/01/2018 - Congratulações Sessão. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO NO CANIL DO 13° BPM-I, pelo êxito na ocorrência que culminou com a prisão de mais um traficante.
nº 44/2018 - 15/01/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos POLICIAIS DA FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DE ARARAQUARA, pelo êxito na ocorrência que culminou com a prisão de mais um traficante.
nº 32/2018 - 11/01/2018 - Congratulações. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ARARAQUARA: FABIANO FAUSTINO KOCH e FERNANDO ALONSO DA CRUZ ANDRIANI pelo êxito na abordagem realizada no último dia 9, no interior do Parque Ecológico do Pinheirinho.
nº 20/2018 - 08/01/2018 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor ANDRÉ SAMBIAZE, aos 76 anos, ocorrido no último dia 28 de dezembro nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 19/2018 - 08/01/2018 - Congratulações Pms Copa SP
nº 18/2018 - 08/01/2018 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos GUARDAS MUNICIPAIS: JOÃO ANTONIO NUNES SIQUEIRA, CÉSAR RIBAS DE OLIVEIRA, ADRIANA APARECIDA VALÉRIO ALVES, AGNALDO OZAEL SILVA e FABIANO FAUSTINO KOCK, por terem sido nomeados na função de “Gestor de Unidade” na Guarda Civil Municipal de Araraquara.
nº 1234/2017 - 19/12/2017 - Congratulações. Equipes de Policiais Militares da Força Tática e do Canil do 13º BPM-I.
nº 1228/2017 - 15/12/2017 - Congratulações - Subtenente da PM Eudes Abrahão da Silva.
nº 1227/2017 - 15/12/2017 - Pesar - Senhor Thiago Máximo da Silva.
nº 1226/2017 - 15/12/2017 - Congratulação - Capitão da Polícia Militar Richard Braga de Oliveira Tonn.
nº 1223/2017 - 14/12/2017 - Congratulações. Equipe de policiais militares que prestam serviço no canil do 13º BPM-I.
nº 1222/2017 - 14/12/2017 - Congratulações. Grupo Doutores Panacéia.
nº 1216/2017 - 12/12/2017 - Pesar - Sr. José Demerval Cordeiro.
nº 1215/2017 - 12/12/2017 - Pesar - Sr. Antonio Retamero Filho.
nº 1195/2017 - 04/12/2017 - Congratulações aos Policiais da Força Tática da Polícia Militar de Araraquara.
nº 1179/2017 - 01/12/2017 - Sessão. Congratulações. Ao Sr. Caius Julios César Domingos pelo trabalho desenvolvido no cerimonial da formatura da turma do PROERD realizada no dia 29 de novembro de 2017
nº 1178/2017 - 01/12/2017 - Sessão. Congratulações. Ao COMANDO DO 13º BPM/I e aos instrutores do PROERD pela formatura da turma realizada no dia 29 de novembro de 2017
nº 1164/2017 - 27/11/2017 - Sessão. Congratulações aos Policiais da 1ª Companhia de Policiamento Rodoviário de Araraquara pela atuação na ocorrência do dia 25 na Rodovia Washington Luiz em Araraquara
nº 1150/2017 - 23/11/2017 - Congratulações Sessão. Voto de Congratulações ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo sucesso na ocorrência realizada no último dia 22 no Jardim Adalberto Roxo.
nº 1145/2017 - 22/11/2017 - Sessão. Pesar. Requer que seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jason Furst, aos 48 anos, ocorrido no último dia 17 nesta localidade.
nº 1139/2017 - 21/11/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao comandante da 3ª Companhia do 13º BPM-I de Araraquara, Capitão PM RICARDO DOMINGOS JÚNIOR e aos instrutores CB PM FABIANO RUFFO e a SD PM CAMILA BELANO CRISPIM, pela formatura de mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, realizada nesta data.
nº 1138/2017 - 21/11/2017 - Congratulações. Aniversário natalício do Senhor Marcelo Fortes Barbieri.
nº 1114/2017 - 16/11/2017 - INDEFERIDO POR MOTIVO DE DUPLICIDADE - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor FULVIO ACCORINTE, aos 90 anos, ocorrido no último dia 15 nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1085/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça documentalmente a legalidade da utilização do imóvel localizado na Avenida Bercholina A. A. Conceição, 919, Valle Verde, em Araraquara pelo CRAS – Residencial Valle Verde.
nº 1084/2017 - 13/11/2017 - Sessão. Congratulações. Requer que seja consignado em ata, um voto de congratulações a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARAQUARA, pela passagem do aniversário de 16 anos de formação da 1ª Turma de Guardas Municipais de Araraquara.
nº 1083/2017 - 13/11/2017 - Sessão. Pesar. Requer que seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor CARLOS EDUARDO DE PAULA, aos 69 anos, ocorrido no último dia 11 nesta localidade.
nº 1078/2017 - 10/11/2017 - Sessão. Congratulações. Requer que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, pela realização no último dia 10, do 10º Encontro de Veteranos, em comemoração ao dia Municipal do Policial Militar Veterano.
nº 1069/2017 - 08/11/2017 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 005/17, acompanhado de Substitutivo. Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Còdigo de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo.
nº 1050/2017 - 06/11/2017 - Sessão. Pesar. Requer que seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor SAMUEL DOS SANTOS, aos 74 anos, ocorrido no último dia 04 nesta localidade.
nº 1032/2017 - 31/10/2017 - PESAR SESSÃO. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da senhora, ODILA BRIZOLARI ORLANDO aos 87 anos, ocorrido no dia 26 de outubro nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1031/2017 - 31/10/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da senhora, Josepha Joia aos 73 anos, ocorrido no dia 27 de outubro nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1011/2017 - 30/10/2017 - Providências Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: Se há estudos sobre a viabilidade de reabrir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, medida considerada fundamental pela MESA DIRETORA desta Casa de Leis como instrumento institucional voltado à implementação de políticas públicas de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente no município, bem como de estímulo à sustentabilidade.
nº 998/2017 - 26/10/2017 - Congratualações Sessão. Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES DE ARARAQUARA - DISE, pelo êxito na operação realizada no último dia 24, na Vila Xavier, em Araraquara, que apreendeu 212 kg de maconha e prendeu em flagrante uma pessoa.
nº 993/2017 - 25/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, pelo resultado alcançado na operação realizada no último dia 24 no Residencial dos Oitis em Araraquara, que culminou com a apreensão de 1000 pinos de cocaína e a prisão em flagrante de uma pessoa.
nº 987/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017.
nº 974/2017 - 23/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer que seja consignado em ata, um voto de congratulações aos POLICIAIS DA FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DE ARARAQUARA, pelo êxito na operação realizada no último dia 20, no Bairro Jardim Pinheiros.
nº 966/2017 - 20/10/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhora, LUCILENA PALOMBO MALTA aos 65 anos, ocorrido no último dia 17 nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 964/2017 - 17/10/2017 - RETIRADO PELO AUTOR. Requer seja incluída na Ordem do Dia da presente sessão o projeto de Lei Complementar n° 005/17.
nº 953/2017 - 16/10/2017 - Pesar Sessão. Requer que seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, aos 63 anos, ocorrido no último dia 14 nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 951/2017 - 16/10/2017 - Congratulação Sessão. Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações a POLÍCIA MILITAR e ao CORPO DE BOMBEIROS, pelo excelente trabalho realizado no último dia 11, quando em trabalho conjunto conseguiram salvar a vida de um rapaz de 22 anos que estava ameaçando se jogar da passarela de pedestres existente defronte a IESA em Araraquara.
nº 929/2017 - 05/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos POLICIAIS DA FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DE ARARAQUARA, pelo êxito na abordagem realizada no último dia 4, no Bairro Cecap, onde foi recuperado um veículo produto de furto no município de São Paulo e encontrados R$ 400,00 em notas falsas.
nº 896/2017 - 27/09/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor NIVALDO JOSÉ DA SILVA, aos 52 anos, ocorrido no último dia 27 em nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 895/2017 - 27/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES DE ARARAQUARA - DISE, pelo êxito na operação realizada no último dia 27, no Bairro dos Machados, em Araraquara, que apreendeu 150 kg de maconha e flores da droga que são conhecidas como “bucha”, além da prisão em flagrante de uma pessoa.
nº 880/2017 - 25/09/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no portal ACIDADEON/ARARAQUARA, em 25 de setembro de 2017, intitulada “OPERAÇÃO LAVA-JATO TEVE INÍCIO EM RODOVIA DA REGIÃO”.
nº 879/2017 - 25/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Rodoviários: SUB-TEN PM VALDINEI ANTÔNIO DE CARVALHO, SGT PM GILSON JOSÉ BESSEGATTO, SGT PM FLÁVIO HENRIQUE FAZAN, CB PM EDUARDO ALEXANDRE MORALES e ao SD PM RODRIGO MITSUO ASSAGRA, como reconhecimento ao brilhante trabalho realizado no dia 21 de novembro de 2013, no KM 265, da Rodovia Washington Luís, em Araraquara.
nº 878/2017 - 22/09/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da senhora ANNA MARDEGAN FERREIRA (DONA ANITA), aos 90 anos, ocorrido no último dia 22 nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 828/2017 - 11/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARARAQUARA e ao GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE RIBEIRÃO PRETO - GAECO, pelo êxito na operação conjunta realizada no último dia 06 em Araraquara, que resultou na apreensão de 700 kg de maconha e 6 prisões.
nº 823/2017 - 11/09/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ROBERTO MARQUES GOUVEIA, aos 65 anos, ocorrido no último dia 08 em Ribeirão Preto/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 822/2017 - 11/09/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor CRISTHIAN FRANCISCO CUSTÓDIO, aos 39 anos, ocorrido no último dia 08 nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 821/2017 - 11/09/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da senhora VANESSA PORTRUNELI, aos 39 anos, ocorrido no último dia 07 nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 820/2017 - 11/09/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor CARLOS EDUARDO ISAÍAS, aos 46 anos, ocorrido no último dia 10 em Jaú/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 819/2017 - 06/09/2017 - Providências. Requer, satisfeitas a necessidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALKIMIN, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel PM NIVALDO CESAR RESTIVO, solicitando-lhes a adoção das medidas necessárias para acabar com essa injusta diferença salarial entre os cargos de 2º e 1º Tenente da Polícia Militar.
nº 780/2017 - 29/08/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO DA SILVA TEIXEIRA, aos 74 anos, ocorrido no último dia 28 nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;
nº 757/2017 - 28/08/2017 - Pesar. Sessão. Voto de pesar pelo falecimento do senhor GILBERTO DE SOUZA.
nº 734/2017 - 25/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TÁTICA DO 13º BPM-I DE ARARAQUARA, pelo êxito na apreensão de 134 invólucros de cocaína e 1 “tijolo” e 8 “trouxinhas” de maconha, ocorrida na noite do último dia 22, no Parque das Laranjeiras.
nº 733/2017 - 25/08/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO DE FREITAS DA SILVA, aos 86 anos, ocorrido no último dia 23 nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 701/2017 - 16/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao COMANDO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE ARARAQUARA, e aos policiais CLÁUDIO ADRIANO DA SILVA, FLÁVIO HENRIQUE RIBEIRO e IVAN ROBERTO ORNELAS, pelo êxito na operação realizada na madrugada do último dia 16, em que foi desmontado um ponto de comercialização de drogas sintéticas no Bairro Parque Gramado em Araraquara.
nº 690/2017 - 14/08/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Luiz de Oliveira Souza aos 60 anos, ocorrido no dia 12 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 683/2017 - 14/08/2017 - Moção de Apoio. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, a Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada Estadual CÉLIA BRANDÃO e ao Deputado Estadual JORGE CARUSO, uma moção de apoio desta Casa de Leis ao Projeto de Lei nº 718/2017.
nº 680/2017 - 11/08/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO TORTORA, aos 83 anos, ocorrido no último dia 09 nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 669/2017 - 09/08/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 06 de agosto de 2017, na coluna “Você Faz a História”, intitulada “Tiago Romano: minha função é ser advogado!”.
nº 631/2017 - 31/07/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora REGINA MARGARETH LUIZ, aos 61 anos, ocorrido no último dia 26, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 595/2017 - 17/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para a 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE ARARAQUARA e aos Policiais Rodoviários: Sargento CAMARGO, Sargento LEPERA, Sargento DO PRADO, Cabo ESTIVAL, Cabo MATTIOLI, Soldado CORUSSE, Soldado GONÇALVES e Soldado ROGÉRIO, parabenizando-os pela excelente atuação na operação realizada no dia 16 de julho, no pedágio da Rodovia Washington Luiz.
nº 594/2017 - 17/07/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO GUILHERME VENANZI, aos 51 anos, ocorrido no último dia 16, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 590/2017 - 13/07/2017 - Providências. Requeiro a Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, solicitando que informe a essa Casa de Leis o que segue: 1- Quantas vezes por semana é feita a limpeza da praça? 2- Os bancos da praça são lavados? 3- Existe algum tipo de controle ou projeto para controle de pássaros no local visando diminuir a sujeira causada pelas fezes desses animais?
nº 585/2017 - 13/07/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no portal "A Cidade On / Araraquara" em 10 de julho de 2017 sob o título “Casal cuida de praça para manter viva a memória de filha".
nº 571/2017 - 10/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao COMANDO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, pela criação do pelotão exclusivo de policiamento com motos.
nº 517/2017 - 19/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao 13º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO INTERIOR), homenagem apresentando as efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu 59° aniversário no dia 17 próximo passado.
nº 510/2017 - 19/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, pela grande operação realizada no último dia 13 em vários bairros de Araraquara, onde foram efetuados diversos bloqueios, flagrantes por tráfico de drogas, diversas prisões, apreensões, dentre outras ocorrências.
nº 509/2017 - 19/06/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LÚCIA CABRERA, aos 54 anos, ocorrido no último dia 14, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 501/2017 - 14/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, comandado pelo CEL PM ADALBERTO JOSÉ FERREIRA, e aos instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, Cabos PMs JOÃO CARLOS DOS SANTOS SANTANA e ELIANA APARECIDA XAVIER DOS SANTOS, em razão da formatura de 630 alunos ocorrida no último dia 13
nº 500/2017 - 14/06/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA VALENTE MINUTTI LOPES, aos 83 anos, ocorrido no último dia 12, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 497/2017 - 13/06/2017 - Congratulações Sessão. Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos policiais militares da 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO: CAPITÃO PM FRANCISCO PANE NETO, 1º TEN PM FÁBIO HENRIQUE FERREIRA DE CAMARGO, SUBTEN PM PAULO SÉRGIO GASPARINI, 1º SGT PM ALEXANDRO JOSÉ ORNELAS, 1º SGT PM FLÁVIO HENRIQUE FAZAN, 2º SGT PM GILBERTO FABIANO ANTUNES, CB PM YURI ALEXANDRE PEPE DE ANDRADE, CB PM NIVALDO FERRAZ, CB PM ROBERTO MILTON DE SOUZA, CB PM EVERTON APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, CB PM ROBERTO CESAR TEIXEIRA, SD PM NILCICLEITON ERICO EMÍDIO GUEDES, SD PM CLÉBER DE ANDRADE MONTEIRO, parabenizando-os pela excelente atuação na operação realizada entre os dias 8 e 9 de junho em Araraquara.
nº 484/2017 - 09/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE ARARAQUARA, comandada pelo CAPITÃO PM ALAN ESTEVES FERNANDES GOUVÊA, e aos instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, CB PM FABIANO RUFFO e a SD PM CAMILA BELANO CRISPIM, parabenizando-os pela formatura de mais uma turma, bem como pelo brilhante e importante trabalho desenvolvido junto ao PROERD.
nº 464/2017 - 05/06/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Tenente Coronel Alexandre Luís Santos, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulação desta Casa, pela promoção obtida junto ao 9° Grupamento de Corpo de Bombeiros, que possui 3 subgrupamentos: 1° SGB - Ribeirão Preto, 2° SGB - Franca e 3° SGB - Araraquara.
nº 460/2017 - 02/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à 1ª Companhia de Polícia Militar de Araraquara e aos Policiais Militares ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA e MARCEL GRATÃO ALONSO, pelo êxito na solução de uma ocorrência de roubo, ocorrida na noite do último dia 30, no Centro de Araraquara.
nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público
nº 437/2017 - 26/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao TEN CEL PM ADALBERTO JOSÉ FERREIRA, em razão de sua promoção a Tenente Coronel e também pela indicação para Comandar o 13° Batalhão de Polícia Militar de Araraquara - 13° BPM-I.
nº 415/2017 - 22/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Juiz de Direito Dr. MARCO AURÉLIO BORTOLIN, a Promotora de Justiça Drª MORGANA BUDIN DEMÉTRIO, ao Médico Dr. LUIZ CARLOS BEDRAN, a Socióloga VIRGÍNIA CAROLINA FRATUCCI DE GOBBI, ao Ten. Cel PM ZIUL MARTINS RODRIGUES, ao Major PM ADALBERTO JOSÉ FERREIRA, ao Major PM PAULO HENRIQUE JURISATO, ao Capitão PM FERNANDO MARINO PORTO, ao Capitão PM ALAN ESTEVES FERNANDES GOUVÊA, ao Capitão PM RICHARD SEVERINO DE SOUZA, ao 1º Ten. PM ADILSON JOSÉ GARDIM, ao Sub-Ten. PM MARCOS ROBERTO GALIANI TOZZO, ao Sub-Ten. PM MARCO AURÉLIO FERREIRA, ao 1º Sgto. PM CLEVERSON CÂNDIDO MARTINS; ao 1º Sgto. PM EUDES ABRAHÃO DA SILVA, ao 1º Sgto. PM LUÍS CARLOS ORLANDO, ao SD PM GUSTAVO FERNANDO DE PAULA, ao senhor ANTONIO DELIZA NETO, ao senhor FERNANDO CÉSAR SEDENHO, ao senhor JOÃO MARCOS BATISTA, ao senhor JOSÉ JANONE JÚNIOR e ao senhor HAMILTON GUIMARÃES PINTO MENDES, por terem recebido a “Medalha MMDC” em solenidade do Núcleo MMDC – Heróis de Araraquara, realizada no 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior de Araraquara.
nº 414/2017 - 22/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC, e ao 56º NÚCLEO MMDC - HERÓIS DE ARARAQUARA, pela solenidade alusiva à criação do referido Núcleo em Araraquara.
nº 400/2017 - 18/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao GRUPO SÃO FRANCISCO, pela compra do prédio do antigo Hospital Beneficência Portuguesa em Araraquara.
nº 397/2017 - 17/05/2017 - Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 0081/2017, do Vereador Tenente Santana, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a Semana dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.
nº 388/2017 - 15/05/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO MANOEL ANDRÉ, aos 56 anos, ocorrido no dia 15 de maio próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 386/2017 - 15/05/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações AS POLICIAIS MILITARES FEMININAS DE ARARAQUARA, pelo transcurso da data comemorativa prevista na legislação estadual. Requer ainda que cópia deste requerimento seja enviada ao 13º Batalhão de Policiamento do Interior – 13º BPM-I, a fim de que se dê ciência dessa homenagem as policiais femininas dessa unidade policial.
nº 380/2017 - 15/05/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dorival de Souza aos 74 anos, ocorrido no dia 13 de maio próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 364/2017 - 08/05/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor DOMINGOS OLYMPIO DA SILVA, ocorrido no dia 05 de maio próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 359/2017 - 05/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao CEL PM WASHINGTON LUIZ GONÇALVES PESTANA, por ter sido escolhido pelo Comando Geral da Polícia Militar, para assumir o Comando de Policiamento do Interior Três - CPI-3, com sede em Ribeirão Preto/SP.
nº 343/2017 - 28/04/2017 - Providências Sessão. Requer a Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDINHO SILVA, solicitando-lhe que envie a está Casa, o relatório das multas de trânsito aplicadas no Município, de acordo com o que está previsto na Lei Municipal 7.067/09.
nº 313/2017 - 18/04/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da senhora SILVIA REGINA FERNANDES, aos 51 anos, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 308/2017 - 17/04/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Professora CÍNTIA VALÉRIA HONDA, aos 44 anos, ocorrido no dia 14 de abril próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 293/2017 - 11/04/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor RUI LAZARINI, aos 67 anos, ocorrido no dia 10 de abril próximo passado, no Município de Tabatinga/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli
nº 270/2017 - 05/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na página “Último Segundo - Brasil” do portal “IG”, em 25 de março de 2017, intitulada “Uma demonstração de honestidade em meio a um país emaranhado na corrupção”.
nº 265/2017 - 04/04/2017 - Congratulações Sessão. Requer ainda, que cópia desse requerimento seja enviada ao Comandante Geral da Polícia Militar, CEL PM NIVALDO CESAR RESTIVO, ao Comandante do CPI-3 de Ribeirão Preto, CEL PM WASHINGTON LUIZ GONÇALVES PESTANA e ao Comandante Interino do 13º BPM-I de Araraquara, MAJOR PM PAULO HENRIQUE JURISATO.
nº 251/2017 - 29/03/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Comandante Interino do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Major PM PAULO HENRIQUE JURISATO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela realização, no dia 28 próximo passado, do IV TORNEIO DE TÉCNICAS E TÁTICAS POLICIAIS, bem como ao CB PM LAUANDE MICHEL SANTO SILVA, ao CB PM MICHEL RICARDO DOS SANTOS, ao CB PM ADRIANO PEREIRA DA SILVA, ao SD PM AMAURY MACHADO LUZ JUNIOR, ao SD PM GILBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR e ao SD PM WELLINGTON IAN LICERRO, pelos excelentes resultados conquistados no referido torneio.
nº 193/2017 - 14/03/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao CEL PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente trabalho desempenhado no Comando de Policiamento do Interior de Ribeirão Preto - CPI-3;
nº 192/2017 - 14/03/2017 - Providências/Conhecimento Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao 7º Promotor de Justiça de Araraquara, com atribuições na área de saúde pública, Dr. ÁLVARO ANDRÉ CRUZ JÚNIOR, solicitando seu empenho no acompanhamento do processo de reabertura do Hospital Beneficência Portuguesa de Araraquara.
nº 180/2017 - 09/03/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL MARQUES, aos 76 anos, ocorrido no dia 08 de março próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 141/2017 - 21/02/2017 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ás Lideranças Partidárias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, solicitando a apresentação de um projeto de lei alterando o art. 181, inciso XVII, do CTB, de modo que a infração prevista neste artigo volte a ser considerada “infração média”. Requer ainda, que cópia dessa deliberação seja enviada ao Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN,
nº 132/2017 - 21/02/2017 - Pesar sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da criança SOPHIA FERREIRA TENÓRIO, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 115/2017 - 14/02/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao TEN CEL PM ZIUL MARTINS RODRIGUES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter sido escolhido Comandante do 51º Batalhão de Polícia Militar do Interior – 51º BPMI, sediado em Ribeirão Preto/SP.
nº 93/2017 - 07/02/2017 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao excelentíssimo senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, senhor MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, solicitando-lhes os esforços necessários para a adoção de novas medidas para valorizar a Polícia Militar, principalmente no que diz respeito à política de reajuste salarial, que atualmente é o principal motivo de insatisfação da categoria.
nº 79/2017 - 07/02/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora HELENA BORREIO SIMÕES, ocorrido no dia 1º próximo passado, em Sertãozinho/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 78/2017 - 07/02/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APPARECIDA FERREIRA DE MELLO, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 31/2017 - 17/01/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora ADÉLIA RODI CICARELLI, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 30/2017 - 17/01/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor ARLINDO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 777/2015 - 04/11/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora MARLI BASÍLIO, ocorrido no dia 30 de outubro, próximo passado, nesta localidade.
nº 775/2015 - 04/11/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora MARILDA APARECIDA PASCOA ROMANO, ocorrido no dia 31 de outubro, próximo passado, nesta localidade. Seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 774/2015 - 03/11/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor JOÃO MATTIAZZI, ocorrido no dia 30 de outubro, próximo passado, nesta localidade. Seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 723/2015 - 14/10/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor RODOLFO ROSENDO PELLEGRINO, ocorrido no dia 09 de outubro próximo passado, nesta localidade.
nº 691/2015 - 29/09/2015 - Congratulação. Requer , seja oficiado ao SGT PM REGINALDO JOSÉ DE MELO, ao CB PM ODILON SANTOS e ao SD PM RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, todos lotados no 6º BPM-I de Santos/SP, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela linda atitude que tiveram ao atender uma menina de 8 anos que estava chorando, durante patrulhamento no último dia 20, em um morro da cidade de Santos/SP e requer que cópia desse requerimento seja enviada ao Secretário de estado da Segurança Pública, ALEXANDRE DE MORAES, ao Comandante Geral da Polícia Militar, CEL PM RICARDO GAMBARONI, ao Comandante do 6º BPM-I (Santos), TEN CEL ALMEIDA COSTA e ao Comandante do 13º BPM-I (Araraquara), TEN CEL ZIUL MARTINS RODRIGUES.
nº 676/2015 - 22/09/2015 - Congratulação. Requer , seja oficiado ao Diretor Geral da Penitenciária Regional de Araraquara, senhor RODRIGO RONCHI REDIVO e ao Diretor de Manutenção, senhor LUIZ ANTONIO PERES, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente trabalho que ambos estão realizando no referido estabelecimento prisional e que cópia deste requerimento seja enviada ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária, senhor LOURIVAL GOMES, e ao Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
nº 673/2015 - 22/09/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor AMARANTE JOSÉ RODRIGUES, ocorrido no dia 09 de setembro, próximo passado, nesta localidade.
nº 662/2015 - 15/09/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Mun., para que envie a esta Casa de Leis, as informações abaixo solicitadas: 1) - Quantos autos de infração de trânsito com base nos art. 165, 170, 173, 174, 175, 176, 210, 218, e 244 do CTB foram lavrados pelos Agentes de Trãnsito, nos últimos 2 mesess; 2) - Em quantas dessas autuações os condutores foram abordados e as medidas adiministrativas foram aplicadas.}
nº 656/2015 - 15/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Araraquara (TG 02-002), S.Ten. OTAVIO WAGNER GONÇALVES HERMEL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela brilhante e emocionante solenidade de comemoração do 104º aniversário do TG 02-002, realizada no dia 12 próximo passado
nº 644/2015 - 14/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Araraquara (TG 02-002), S.Ten. OTAVIO WAGNER GONÇALVES HERMEL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela brilhante e emocionante solenidade de comemoração do 104º aniversário do TG 02-002, realizada no dia 12 próximo passado.
nº 563/2015 - 18/08/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao COMANDANTE DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR DE RIBEIRÃO PRETO/SP, CEL FLÁVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA E AO COMANDANTE DA 4ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE ARARAQUARA/SP, CAP GERVÁSIO MARTINHO JOSÉ, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela cerimônia de juramento a Bandeira realizada nesta data, na sede do Tiro de Guerra de Araraquara.
nº 412/2015 - 15/06/2015 - Requer seja oficiado ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Araraquara, solicitando a colocação de redutores de velocidades na SP-255 no trecho entre a Vicinal Abílio Augusto Corrêa e a SP-310 e a revitalização da sinalização no entroncamento das SP- 255 com a SP-310.
nº 378/2015 - 09/06/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Comandante do 13º BPM-I, TEN CEL PM ZIUL MARTINS RODRIGUES, ao CB PM GILMAR APARECIDO DURANTE e ao CB PM ALEXANDRE REZENDE, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado no dia 05 de junho, durante o atendimento de uma ocorrência de roubo no Bairro São José, desta cidade.
nº 374/2015 - 09/06/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jovem JHONATAN BRITO TESTAI, aos 20 anos, ocorrido dia 08 de junho, na cidade de Coroados/SP. e sejam apresentadas condolências à sua família. Deixa viúva, filho, parentes e amigos.
nº 361/2015 - 02/06/2015 - Congratulação Sessão ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor ORLANDO MENGATTI FILHO (NINO), pelo trabalho executado pela Guarda Civil Municipal no dia 29 de maio próximo passado, durante as negociações sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais, que ocorreu nesta Casa.
nº 360/2015 - 02/06/2015 - Congratulação Sessão ao Comandante Interino MAJOR NILSEN DERWOOD MILLS JUNIOR, pelo trabalho executado pela Policia Militar no dia 29 de maio, durante as negociações sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais, que ocorreu nesta Casa.
Nº 703/2014 - 13/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor OSWALDO DO AMARAL, ocorrido no dia 08 de outubro de 2014, na cidade de Araraquara/SP.
Nº 607/2014 - 02/09/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor ORESTE GARCIA ZENATTI, mais conhecido como LELÉ, ocorrido no dia 1º de setembro, próximo passado, na cidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 595/2014 - 02/09/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do NÉLSON ESTEVES RAMIRO, ocorrido no dia 28 de agosto próximo passado, nesta localidade.
Nº 557/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao CB PM MARCOS ALEXANDRE BOTEGA, ao CB PM TIAGO SABINO DA SILVA, ao SD PM EVERTON RICHARD MELGES, ao 2º SGT PM CLEOBER APARECIDO EUCLIDES DA SILVA, ao SD PM FELIPE SILVA DE SOUZA e ao SD PM JOSÉ MARCOS DIAS DE CARVALHO, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela excelente atuação que tiveram na ocorrência que culminou com o salvamento do bebê DANTON ALEX ALVES JÚNIOR, na noite do dia 15 de agosto DE 2014, bairro Jardim Iguatemi, nesta cidade. Requeiro ainda que cópia deste requerimento seja enviada ao Secretário de Estado da Segurança Pública, FERNANDO GRELLA VIEIRA, ao Comandante Geral da Polícia Militar, CEL PM BENEDITO ROBERTO MEIRA, ao Comandante do CPI-3, CEL PM JOSÉ ROBERTO MALASPINA e ao Comandante do 13º BPM-I, TEN CEL PAULO WILHELM DE CARVALHO.
Nº 513/2014 - 05/08/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA MARTINS TONIN, ocorrido no dia 29 de julho de 2014.
Nº 512/2014 - 05/08/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor CLAUDIO DONIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 31 de julho de 2014, nesta localidade.
Nº 494/2014 - 29/07/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA FORTUNATO DONATO SANTIAGO, no dia 23 de julho de 2014, nesta cidade. Era viúva do senhor Fábio Gomes Santiago e mãe do radialista e advogado Fábio Donato Gomes Santiago.
Nº 464/2014 - 15/07/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES PINTO, ocorrido no dia 1º de julho de 2014.
Nº 463/2014 - 15/07/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor ABEL PEDRO, ocorrido no dia 05 de julho de 2014, nesta localidade.
Nº 444/2014 - 27/06/2014 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da jovem Taciane de Souza Rodrigues, ocorrido no dia 25 de junho do corrente ano, na cidade de São Paulo.
Nº 426/2014 - 24/06/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor WILSON SIMÕES, ocorrido no dia 23 de junho de 2014, nesta localidade.
Nº 324/2014 - 09/05/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Thereza Zeni Denois, aos 78 anos, ocorrido no dia 06 de maio de 2014, nesta localidade.
Nº 273/2014 - 15/04/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO GUERREIRO, ocorrido no dia 12 de abril, do corrente ano, nesta localidade.
Nº 241/2014 - 02/04/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Ferreira Marquesi, 28 anos, ocorrido no dia 26 de março de 2014, na cidade de São Carlos.
Nº 234/2014 - 01/04/2014 - Requer seja oficiado aos Gerentes de todos os Bancos existentes em nosso Município, solicitando que abasteçam pela manhã os caixas eletrônicos, de maior vulnerabilidade e providenciem o desabastecimento à noite, para desestimular ataques a terminais eletrônicos de Bancos no nosso município, aumentando assim a sensação de segurança dos nossos munícipes.
Nº 223/2014 - 01/04/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora MARGARIDA ORTEGA USSONI com 91 anos de idade ocorrido no dia 28 de março de 2014, nesta cidade.
Nº 190/2014 - 18/03/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Luzia Renaldo de Abreu, ocorrido no dia 12 de março de 2014, nesta localidade.
Nº 175/2014 - 11/03/2014 - Requer VISTA pelo prazo de 07 (sete) dias da Proposta de Emenda Organizacional nº 001/14.
Nº 654/2012 - 09/10/2012 - Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 169 /12 (PROCESSO nº 251 /12), constante do item nº 02, da Ordem do Dia da presente sessão.
Nº 636/2012 - 02/10/2012 - Requer o empenho necessário para dotar a Polícia Militar de Araraquara de um helicóptero para atuar na cidade e região. (efcb)
Nº 612/2012 - 17/09/2012 - Pesar pelo falecimento do SARGENTO PM ADRIANO SIMÕES, ocorrido no dia 15 próximo passado, na cidade de Araraquara-SP.
Nº 604/2012 - 30/08/2012 - Congratulações ao Secretário de Estado da Segurança Pública, ANTÔNIO FERREIRA PINTO, ao Comandante Geral da Polícia Militar, CEL PM ROBERVAL FERREIRA FRANÇA, ao Comandante do CPI-3, CEL PM ANTONIO CESAR CARDOSO e ao Comandante do 13º BPM-I, TEN CEL CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO, pela excelente atuação que tiveram na operação policial realizada no dia 8 próximo passado, quando desmantelaram uma quadrilha responsável por vários delitos em nossa cidade.
Nº 358/2012 - 29/05/2012 - Congratulações ao CEL. PM JOSÉ ROBERTO MALASPINA e ao MAJOR PM NILSEN DERWOOD MILLS JÚNIOR, pela promoção por merecimento às patentes de CORONEL PM e MAJOR PM, respectivamente.
Nº 345/2012 - 22/05/2012 - Requer seja oficiado ao Ministro da Defesa, CELSO AMORIM, ao Comandante do Exército, GENERAL ENZO MARTINS PERI; ao Comandante da Marinha, ALMIRANTE DE ESQUADRA JULIO SOARES DE MOURA NETO e ao Comandante da Força Aérea, TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO, solicitando-lhes o empenho necessário para viabilizar a criação de uma ajuda de custo para os cidadãos que prestam o serviço militar obrigatório.
Nº 318/2012 - 15/05/2012 - Pesar pelo falecimento do SOLDADO PM EDSON SANTO GIBELI ocorrido no dia 11 próximo passado, na cidade de São Paulo/SP, após sofrer um atentado.
Nº 223/2012 - 05/04/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do SOLDADO PM THIAGO ANDERSON MOREIRA, ocorrido no dia 03 próximo passado, na cidade de Sumaré/SP. (efcb)
Nº 52/2012 - 24/01/2012 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do projeto de lei complementar nº 0048/11, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão.
Nº 37/2012 - 17/01/2012 - Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, solicitando seu empenho para criar em São Paulo uma legislação que conceda desconto no IPVA, exigindo para tanto que o proprietário do veículo não tenha multas e nem causado acidente de trânsito no período de 12 meses.
Nº 854/2011 - 22/11/2011 - Requer seja oficiado ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu Comandante CEL. PM ÁLVARO BATISTA CAMILO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela solenidade em homenagem aos policiais militares veteranos, realizada no dia 10 próximo passado, na sede do 13º BPM-I em Araraquara.
Nº 754/2011 - 11/10/2011 - Requer seja oficiado ao 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE ARARAQUARA, na pessoa de seu Comandante TEN. CEL. PM JOÃO ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado pela guarnição do TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO - TOR, composta pelo 1º Sargento PAULO SÉRGIO GASPARINI, Soldado PM ANDRÉ LUIS COELHO DE ARAÚJO e Soldado PM ALEXSANDRO DE JESUS SILVA, que na madrugada de hoje abordou o condutor de um caminhão na Rodovia Washington Luís e após revista na carreta encontrou sob um fundo falso aproximadamente 2.202,5 kg de maconha.
Nº 693/2011 - 21/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora FLORINDA ZAGO BOROTTI, ocorrido no dia 08 próximo passado, em nossa cidade. (efcb)
Nº 685/2011 - 19/09/2011 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 128/11 - Dispõe sobre o pagamento de meia entrada para estudantes em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos esportivos e afins, apresentados no Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 656/2011 - 06/09/2011 - Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DIRCE PULIDO BETIOLI, ocorrido ontem, na cidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 615/2011 - 30/08/2011 - Requer seja oficiado ao MOTORISTA SOCORRISTA DO SAMU, ALESSANDRO MARCELO GARBIN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela 2ª colocação geral obtida na 1ª Olimpíada de Atenção Pré-Hospitalar - APH, realizada na cidade de São Paulo.
Nº 614/2011 - 30/08/2011 - Requer seja oficiado ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE ARARAQUARA - SAMU, na pessoa de sua Gestora, ENFERMEIRA IARA RODRIGUES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela ótima colocação obtida pelo SAMU de Araraquara na 1ª Olimpíada de Atenção Pré-Hospitalar - APH, realizada na cidade de São Paulo.
Nº 514/2011 - 20/07/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Vieira dos Santos, ocorrido dia 11 de julho próximo passado, nesta localidade.
Nº 496/2011 - 12/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora JULIANA DE PAZ BELO, ocorrido quinta-feira dia 07, na cidade de Araraquara-SP. (efcb)
Nº 494/2011 - 11/07/2011 - Requer ao Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que o prazo de início da fiscalização da nova legislação, que traz diversas exigências no tocante a segurança e documentação das motocicletas, seja prorrogado por 365 dias. (efcb)
Nº 493/2011 - 11/07/2011 - Requer seja oficiado ao Deputado MARCO MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados, ao Senador JOSÉ SARNEY, Presidente do Senado e ao CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, solicitando-lhes o empenho necessário para alterar com urgência a Lei 12.009/09 e a Resolução nº 356 do CONTRAN, de modo a permitir que o transporte de botijões de gás e galões de água seja feito com o auxílio de sidecar ou semi-reboque. (efcb)
Nº 462/2011 - 28/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Ana Francisco dos Santos Martha, ocorrido hoje na cidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 444/2011 - 21/06/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Aparício Batista Lopes, nesta localidade. 21/06/11
Nº 442/2011 - 20/06/2011 - Requer seja realizada no dia 27 de abril de 2011, às 19h30min, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para discutir a nova legislação sobre mototáxi e motofrete. (efcb)
Nº 417/2011 - 08/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor JOSÉ RUBENS SARANDI, ocorrido no dia 24 de maio próximo passado, nesta cidade. (efcb)
Nº 406/2011 - 07/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor RICARDO REZENDE CORDEIRO, ocorrido hoje, nesta cidade. (efcb)
Nº 352/2011 - 20/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor NADIR THEODORO, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta cidade. (efcb)
Nº 351/2011 - 20/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora ELISA GUARANÁ ZANIN, ocorrido no dia 10 próximo passado, em nossa cidade. (efcb)
Nº 347/2011 - 17/05/2011 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, Projeto de Resolução nº 007/11 constante do item nº 05, da Ordem do Dia da presente sessão ordinária.
Nº 251/2011 - 07/04/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 26 de março de 2011, intitulada "Parabéns, Brasinha". APROVADO 19/04/2011 (efcb)
Nº 212/2011 - 22/03/2011 - Pesar pelo falecimento do SOLDADO PM REMILTON DE MORAES SILVA, ocorrido no dia 19 próximo passado, na cidade de Matão/SP.
Nº 211/2011 - 22/03/2011 - Requer que seja alterada a data da Audiência Pública objeto do requerimento 187/11, para o dia 27 de abril de 2011, às 19h30min, no Plenário desta Casa de Leis.
Nº 187/2011 - 17/03/2011 - Requer seja realizada no dia 1° de julho de 2011, às 19h30min, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para discutir a nova legislação sobre mototáxi e motofrete.
Nº 80/2011 - 09/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Hélio de Oliveira, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade.
Nº 64/2011 - 01/02/2011 - Requer seja realizada no dia 09 de fevereiro, às 16 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o projeto de lei complementar nº 079/2010, que disciplina o desmembramento de terrenos que resultem em lotes com área mínima de 125m² e máxima de 199,99 m².
Nº 5/2011 - 03/01/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o caderno especial publicado no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 28 de novembro de 2010, de autoria dos Jornalistas Cláudio Dias e Luís Augusto Zakaib, sob o título "Crack em Araraquara - Perigo nas Ruas". APROVADO - 01/02/2011.
Nº 4/2011 - 03/01/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 05 de dezembro de 2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Cidade perde o radialista Manoel Moreno". APROVADO - 25/01/2010.
Nº 675/2010 - 20/12/2010 - ao Exmo. Sr. Roberto Massafera - Deputado Estadual, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela justa homenagem prestada pela Câmara Municipal de Rincão.
Nº 674/2010 - 20/12/2010 - ao Exmo. Sr. Lobbe Neto - Deputado Estadual, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela justa homenagem prestada pela Câmara Municipal de Rincão.
Nº 660/2010 - 02/12/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 225/10 - Autoriza a alienação, por permuta, de imóveis municipais, caracterizados como objeto das inscrições cadastrais municipal n.ºs 05.0090.010; 07.0012.036; 07.0012.037; 11.0098.028; 20.0019.001.00 e os demais, objetos das matrículas nºs 26.988; 26.989; 26.990; 26.997; 26.998; 26.999; 27.000; 27.001; 59.686; registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara; os imóveis descritos serão permutados com os imóveis objetos das matrículas nºs 90.027 e 95.693 do 1º CRI e dá outras providências.
Nº 659/2010 - 02/12/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 224/10 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a concessão de pró-labore aos policiais militares e dá outras providências.
Nº 658/2010 - 02/12/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 223/10 - Dispõe sobre as alterações na Lei 7.043/09, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2010, de modo a atualizar a referida peça orçamentária, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências e dá outras providências.
Nº 657/2010 - 02/12/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 222/10 - Dispõe sobre as alterações na Lei 7105/09, que trata do Plano Plurianual 2010-2013, e na Lei 7280/10, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2011, de modo a atualizar as referidas peças orçamentárias, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 656/2010 - 02/12/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 221/10 - Denomina PADRE ADRIANUS CORNELIS JOHANNES VANLUY, a Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo, situada no quadrilátero composto pelas Avenidas 7 de Setembro, 15 de Novembro e Ruas João Gurgel e dos Libaneses.
Nº 655/2010 - 02/12/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 220/10 - Denomina MARIA ANTONIA SALINAS FORTES - "DONA ZIZI" o Conjunto Habitacional Recanto Feliz, situado na Rua Eloy Rodrigues, nº 50 - Vila Xavier.
Nº 654/2010 - 02/12/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 219/10 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.249, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), de modo a criar vagas para a função de Assistentes Técnicos na estrutura da Autarquia, que se fazem necessárias para melhorar a estrutura operacional e consequentemente o atendimento aos usuários dos serviços prestados e dá outras providências.
Nº 647/2010 - 30/11/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 217/10 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 5.571,04 (cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos) à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, Entidade de Assistência Social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação de Serviço Assistencial de Ação Continuada, previsto no projeto previamente aprovado por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 646/2010 - 30/11/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 216/10 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a adequar a Quadra de Esportes do DAAE, tendo em vista a necessidade de um espaço coberto com capacidade de abrigar funcionários e convidados para atividades esportivas, inclusive a ginástica laboral, e demais eventos e dá outras providências. '
Nº 645/2010 - 30/11/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 215/10 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.671, de 18 de Dezembro de 2.007, que cuida da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, tendo por objetivo atender as necessidades com relação à manutenção e conservação de seus próprios administrativos e cuidar do paisagismo em áreas verdes e gerenciar a execução de projetos de recuperação de mata ciliar, reservas florestais e área de proteção permanente que envolverem atividades da autarquia e dá outras providências.
Nº 644/2010 - 30/11/2010 - Inlcusão (presente) - Projeto de lei nº 214/10 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º º 111.693, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Julio Ursulino Pedroso, do loteamento denominado Jardim Nova América, com a área de 1.429,36 metros quadrados; autoriza a alienação do imóvel descrito através de procedimento licitatório na modalidade de concorrência, em conformidade com o artigo 17, alínea I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
Nº 643/2010 - 30/11/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 213/10:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 111.134, e 111.135, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, caracterizadas como "Área "A" e "Área "B" do desdobro da passagem de pedestres localizada entre os lotes 8 e 9 e 25 e 26 da quadra "H" do loteamento Jardim Nova Araraquara, cada uma com 82,50 metros quadrados; autoriza a alienação dos imóveis descritos em conformidade com o artigo 17, alínea "I", letra "d", da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
Nº 642/2010 - 30/11/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura- Projeto de Lei 212/10:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 111.689, 111.690, 111.691 e 111.692, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, caracterizadas como "Área "A", "Área "B", "Área "C" e "Área "D", do desmembramento da passagem de pedestres localizada na quadra "F" do loteamento Jardim Nova Araraquara, cada uma com 41,25 metros quadrados; autoriza a alienação dos imóveis descritos em conformidade com o artigo 17, alínea "I", letra "d", da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
Nº 641/2010 - 30/11/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 211/10 - Obriga a exibição nos cinemas instalados no Município de Araraquara, antes das sessões principais, de mensagens publicitárias de caráter educativo de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Nº 631/2010 - 23/11/2010 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia - Projeto de Lei Complementar nº 138/10 - Item 11 da Ordem do Dia.
Nº 630/2010 - 23/11/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 209/10 - Prefeitura : Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal; cria a Gerência de Vídeo-Monitoramento na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública; amplia para 67 (sessenta e sete) o número de vagas da Função de Confiança de Gestor de Unidade; cria o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Cerimonial; cria o cargo público de provimento em comissão de Mestre de Cerimônia; amplia para 18 (dezoito) o número de vagas do cargo público de provimento em comissão de Gestor de Projetos e dá outras providências.
Nº 629/2010 - 23/11/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei complementar nº 140/10 - Dispõe sobre os aspectos espacial e quantitativo do fato gerador de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - relativo aos serviços de arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, define a pessoa jurídica arrendadora, institui a solidariedade passiva, e cria obrigações acessórias para facilitar a apuração do imposto, de modo a regulamentar a solidariedade dos prestadores de serviços intermediários dos arrendamentos mercantis, de modo que seja garantido o recolhimento dos tributos nos cofres da municipalidade onde o negócio é realizado e dá outras providências.
Nº 628/2010 - 23/11/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Lei Complementar 139/10 - Prefeitura :Dispõe sobre tributação diferenciada de áreas destinadas a loteamentos habitacionais de interesse social, estimulando a urbanização de área rurais situadas no perímetro da cidade, reduzindo os vazios urbanos e incentivando novos loteamentos para famílias de baixa renda; os loteamentos habitacionais de interesse social, poderão ser tributados pelo Município com valor equivalente ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, após a aprovação do loteamento, o IPTU será lançado com base no valor venal estabelecido na planta genérica de valores do Município e dá outras providências.
Nº 627/2010 - 23/11/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 138/10 - Dispõe sobre alterações na contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, de que trata o artigo 149-A, da Constituição Federal, modificando a forma de cobrança, instituída no Município pela Lei Complementar nº 67, de 30 de dezembro de 2002, estendendo a cobrança aos imóveis sem edificação que também se beneficiam da iluminação pública; ampliando a quantidade de contribuintes, possibilitando a redução do valor da contribuição para todas as classes; concedendo isenção para os consumidores de energia da classe comercial, limitando ao consumo de até 7.000Kw/h e dá outras providências.
Nº 626/2010 - 23/11/2010 - Inclusão (justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei :Altera a Lei nº 7.340, de 07 de outubro de 2010, que criou a Coordenadoria Executiva de Empreendedorismo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, alterando consequentemente a lei nº 6.250, de 19 de abril de 2005, que trata da organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e a lei nº n° 6.251, de 19 de abril de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara; amplia para 32 (trinta e dois) o número de vagas da Função Atividade de Assistente Técnico; amplia para 49 (quarenta e nove) o número de vagas do cargo de Coordenador Executivo e dá outras providências.
Nº 625/2010 - 23/11/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 208/10 - Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Secretaria de Trânsito e Transportes, criação de cargo, função e emprego em sua estrutura, destinados ao funcionamento do pedágio de Bueno de Andrada e dá outras providências.
Nº 624/2010 - 23/11/2010 - Inclusão (Justificativa) Prefeitura - Projeto de Lei nº 207/10:Denomina Professor WALTER MEDEIROS MAURO a Ponte Mista, situada no final da Avenida São João, acesso ao Parque do Basalto.
Nº 623/2010 - 23/11/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 206/10 - Denomina JUNIA MARIA DE SANTI ALVES o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, situado na situado na Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, nº 75 - Jardim Maria Luiza.
Nº 622/2010 - 23/11/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 205/10 - Prefeitura: Denomina Farmacêutico CRISTOVÃO COLOMBO o Posto de Saúde da Família - PSF, situado na Avenida Taya Efremoff, nº 195 - Jardim Cruzeiro do Sul.
Nº 602/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (Presente - 2º turno de discussão e votação) - Projeto de Lei Complementar nº 128/10 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, lote 39, quadra B, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.297.017.
Nº 601/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 203/10:Denomina Nadador FERNANDO GUAGLIANONI, a Piscina Recreativa localizada no Complexo Esportivo da Fonte Luminosa e dá outras providências.
Nº 600/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 202/10 - Prefeitura:Denomina RACHEL PINTO QUATROCHI o dispositivo viário localizado na Avenida José Barbieri Neto, confluência com a Avenida Guilherme Scarpa, acesso ao Bairro Cidade Jardim e dá outras providências.
Nº 599/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 127/10 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, de modo reajustar em 100% (cem por cento) todos os valores imobiliários constantes dos Anexos I, II e III instituídos pela Lei nº 6.502, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 6.521 de 29 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 440, de 21 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 509, de 21 de novembro de 2008 e pela Lei Complementar nº 599 de 09 de outubro de 2009; Reajusta em 5% (cinco por cento), o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U. para o exercício de 2.011; Modifica os artigos 320 e 322 do Código Tributário Municipal, para atualizá-los às novas ferramentas advindas com a Nota Fiscal Eletronica e a Escrituração Eletronica do ISS e dá outras providências.
Nº 598/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 126/10 - Altera o art. 149 da Lei Complementar nº 18/97 (Código de Posturas Municipal), de modo a estabelecer que para o cumprimento das obrigações constantes no Código mencionado, os proprietários serão notificados através do carnê do IPTU do imóvel, podendo o Município, ainda, notificar o contribuinte por edital publicado no jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais da Prefeitura, tornando assim mais eficaz o sistema de notificação municipal, inclusive evitando prejuízos aos contribuintes que muitas vezes deixam de cumprir suas obrigações por deficiência de comunicação e dá outras providências.
Nº 595/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei complementar nº - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, lote 39, quadra B, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.297.017.
Nº 594/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (Jutificativa) - Projeto de Lei Complementar 127/10:Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, de modo reajustar em 100% (cem por cento) todos os valores imobiliários constantes dos Anexos I, II e III instituídos pela Lei nº 6.502, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 6.521 de 29 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 440, de 21 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 509, de 21 de novembro de 2008 e pela Lei Complementar nº 599 de 09 de outubro de 2009; Reajusta em 5% (cinco por cento), o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U. para o exercício de 2.011; Modifica os artigos 320 e 322 do Código Tributário Municipal, para atualizá-los às novas ferramentas advindas com a Nota Fiscal Eletronica e a Escrituração Eletronica do ISS e dá outras providências.
Nº 593/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei Complementar 126/10:Altera o art. 149 da Lei Complementar nº 18/97 (Código de Posturas Municipal), de modo a estabelecer que para o cumprimento das obrigações constantes no Código mencionado, os proprietários serão notificados através do carnê do IPTU do imóvel, podendo o Município, ainda, notificar o contribuinte por edital publicado no jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais da Prefeitura, tornando assim mais eficaz o sistema de notificação municipal, inclusive evitando prejuízos aos contribuintes que muitas vezes deixam de cumprir suas obrigações por deficiência de comunicação e dá outras providências.
Nº 592/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (presente)- Projeto de lei nº 201/10 - Dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência, revoga o parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 6.407/06 e o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 6.408/06, aplicando-se o disposto na Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), na Lei Federal nº 5.869/73 (Código de Processo Civil) e na legislação federal correlata, para o recebimento de honorários mencionados e dá outras providências.
Nº 591/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (Presente) -Projeto de Lei 200/10 - Prefeitura:Dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, revoga o parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 6.577/07, aplicando-se o disposto na Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), na Lei Federal nº 5.869/73 (Código de Processo Civil) e na legislação federal correlata, para o recebimento de honorários mencionados e dá outras providências.
Nº 590/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 199/10 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 111.622, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, correspondente a um trecho do leito da Rua do Estado, localizado entre a Rua Dirceu Pullim Cordeiro e Avenida Alberto Toloi, do loteamento denominado Jardim Quitandinha, com a área de 6.049,64 metros quadrados e outro objeto da matrícula 96.890, registrada no Cartório mencionado, correspondente a ÁREA "A" do Sítio Agrícola denominado Santa Luzia, localizado no Bairro dos Machados, Sesmaria do Ouro, com a área de 32.734,78 metros quadrados; autoriza a alienação, mediante doação onerosa, à Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho - UNESP, destinados à ampliação do prédio da faculdade de química e dá outras providências.
Nº 589/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (Presente) Prefeitura -Projeto de Lei 198/10- Denomina Professora ERIKA DE JESUS MACHADO a Quadra de Esportes situada no CAIC Engº Ricardo Caramurú de Castro Monteiro e dá outras providências.
Nº 588/2010 - 09/11/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 197/10 - Denomina CLÁUDIO VALENTIM KAPP PEREIRA os vestiários do Centralizado Municipal e dá outras providências.
Nº 575/2010 - 26/10/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei Complementar 123/10:Dispensa a prestação de caução para as obras de infra-estrutura de loteamentos de interesse social, financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, criado pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e contido no Plano de Governo do Município de Araraquara, no Programa Provisão de Moradia de Habitação e Interesse Social e dá outras providências.
Nº 574/2010 - 26/10/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 196/10: Denomina GILDO ALBERTO MERLOS "DINHO MERLOS", a Pista de Autocross situada no Parque Pinheirinho e dá outras providências.
Nº 573/2010 - 26/10/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 195/10:Dá nova redação ao inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 7.133, de 13 de novembro de 2009, que dispôs sobre a desafetação de área e autorizou a alienação, mediante doação onerosa à "A.A.E.E. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, de modo a estabelecer o prazo de até 12 (doze) meses para o início da construção da quadra coberta e 36 (trinta e seis) meses para a conclusão das obras, que serão contados da outorga de escritura de doação onerosa e dá outras providências.
Nº 572/2010 - 26/10/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 194/10 - Prefeitura: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a execução de reforma na Estação de Tratamento de Esgoto de Bueno de Andrada e dá outras providências.
Nº 570/2010 - 26/10/2010 - Congratulação aos POLICIAIS MILITARES CABO PM CLÁUDIO ROBERTO VICENTE E SOLDADO PM ALESSANDRE DE JESUS BASSETTI, pelo atendimento prestado a um senhor de 54 anos que teve uma parada cardíaca no meio da via pública no dia 19/10/10.
Nº 558/2010 - 19/10/2010 - Inclusão (justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 191/10:Dispõe sobre a isenção do Imposto de Transmissão Onerosa de Bens Imóveis - ITBI, dos imóveis situados na região da Vila Ferroviária e Jardim Paulista, adquiridos diretamente da antiga Rede Ferroviária Federal - FEPASA, que forem registrados no Cartório de Registro de Imóveis após a publicação desta lei e dá outras providências.
Nº 547/2010 - 14/10/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 188/10:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.590, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Avenida Francisco Serafim, entre a Rua Capitão José Sabino Sampaio e Rua Guarani, centro, com a área de 634,46 metros quadrados, designada como Área BD, no desenho 1-5-3.082 da Prefeitura; autoriza a alienação do imóvel descrito em conformidade com o artigo 17, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
Nº 541/2010 - 05/10/2010 - Congratulações ao Sr. ALOYSIO NUNES pela sua eleição como Senador da República Federativa do Brasil nas eleições deste ano.
Nº 538/2010 - 05/10/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 187/10 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Executiva de Empreendedorismo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, alterando consequentemente a lei nº 6.250, de 19 de abril de 2005, que trata da organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e a lei nº n° 6.251, de 19 de abril de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 537/2010 - 05/10/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 186/10 - Acrescenta parágrafo 3º ao art. 2º da Lei nº 3.157, de 26 de dezembro de 1984, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública, de modo a estabelecer que excepcionalmente, a declaração mencionada poderá ser concedida em caráter provisório, pelo prazo máximo e improrrogável de 06 (seis) meses, no caso em que esteja tramitando o requerimento de registro no Conselho Municipal de Assistência Social, desde que todos os demais requisitos exigidos em lei estejam cumpridos.
Nº 536/2010 - 05/10/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Lei 185/10 - Prefeitura :Autoriza o Município, nos termos do art.17, inciso I, alínea "f", da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 11.481/07, a alienar onerosamente, dispensada a licitação pública, as casas construídas em regime de mutirão organizado pela Secretaria de Habitação, em 63 (sessenta e três) lotes de propriedade do Município, localizados nos loteamentos denominados Arco-Íris e Hortências, com inscrição cadastral municipal nº 09.0152.025 a 09.0152.058; 09.0321.010 e 047; 09.0322.024 a 09.0322.041; 09.0355.043 a 09.0355.047; 09.0356.043 a 09.0356.047 e dá outras providências.
Nº 535/2010 - 05/10/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 184/10 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 111.779 e nº 111.780, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, "Área "A" e "Área "B" do desdobro da Passagem n.º 6, localizada na quadra 34, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, com a área de 138,75 metros quadrados cada lote; autoriza a alienação dos imóveis descritos em conformidade com o artigo 17, I, da letra "d" da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
Nº 534/2010 - 05/10/2010 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 183/10 - Denomina JOÃO BERTOLUCCI o Centro Municipal do Idoso, situado na Avenida Mário Ybarra de Almeida, nº 1.011 - Centro, nesta cidade e dá outras providências.
Nº 511/2010 - 21/09/2010 - Requer vista de 10 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 094/10.
Nº 494/2010 - 14/09/2010 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 180/10:Altera a redação do inciso II, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 6.988, de 11 de maio de 2009, que institui benefícios fiscais na aquisição de imóveis e construção de unidades habitacionais, integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida, de modo a estabelecer isenção total do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, sobre a transmissão dos imóveis adquiridos através do programa mencionado, seja para a construção de novas unidades habitacionais ou imóveis com prédio residencial já edificado e dá outras providências.
Nº 493/2010 - 14/09/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 179/10 - Dispõe sobre os critérios locais de hierarquização e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida que tem por objetivo assegurar o acesso à moradia para a população de baixa renda, com eqüidade e em assentamentos seguros, dotados de infra-estrutura urbana, equipamentos urbanos e comunitários, além de condições de habitabilidade e salubridade, em consonância com as diretrizes previstas na Lei Orgânica do Município e no artigo 2º da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências.
Nº 492/2010 - 14/09/2010 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura: Projeto de Lei nº 178/10: Altera o artigo 6º da Lei Municipal n° 7.248, de 06 de maio de 2010, de modo a estabelecer que a falta abonada, direito de cada servidor público faltar passa a ser de um dia útil em cada quadrimestre do exercício, observado que esta falta abonada no quadrimestre não é cumulativa, obedecidas as normas e limites a serem regulamentados por Decreto e dá outras providências.
Nº 491/2010 - 14/09/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 177/10 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação, tem por finalidade deliberar sobre a política educacional e assessorar o governo municipal na formulação e execução do Plano de Educação do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 490/2010 - 14/09/2010 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 176/10: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos de derivados de petróleo e álcool combustível no Município de Araraquara, de modo a estabelecer a distância mínima de 100 (cem) metros de asilos, creches, hospitais e escolas para a instalação dos mesmos e dá outras providências.
Nº 489/2010 - 14/09/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura: Projeto de Lei 175/10:Denomina Doutor ANTONIO ALONSO MARTINEZ, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Vila Xavier, situada na Rua José do Patrocínio, nº 660 - loteamento denominado Felipe Malzoni e dá outras providências.
Nº 488/2010 - 14/09/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 174/10 - Denomina PROF. DR. RAY DE PAULA E SILVA, o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Vila Xavier, situado na Rua Amazonas, nº 760 - loteamento denominado Jardim Silvania e dá outras providências.
Nº 476/2010 - 31/08/2010 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia - Projeto de Lei nº 164/10 - Item 18 da Ordem do Dia.
Nº 473/2010 - 31/08/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 102/10 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, Lote 174, Quadra G, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.297.017.
Nº 471/2010 - 31/08/2010 - Inclusão (justificativa)-Projeto de lei nº 164/10 - Regulamenta no Município de Araraquara o tratamento diferenciado e favorecido aos Microemprendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Nº 470/2010 - 31/08/2010 - Inclusão(Justificativa) - Prefeitura: Projeto de Lei 163/10: Amplia o número de vagas de empregos públicos de provimento efetivo de Agente de Enfermagem, Assistente Social, Diretor de Escola, Enfermeiro, Farmacêutico, Motorista Socorrista, Professor II, Psicólogo e Supervisor de Ensino, altera a Lei n° 6.251 de 19 de abril de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 469/2010 - 31/08/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 162/10 - Denomina OLIVÉRIO BAZANI FILHO a Área de Lazer, situada na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, esquina com Avenida Alziro Zarur, na divisa entre os setores 2 e 3 do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.
Nº 468/2010 - 31/08/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 161/10 - Denomina ANTÔNIO MARIA BRANDÃO o próprio público que abriga Programas da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 468 - Centro, nesta cidade.
Nº 467/2010 - 31/08/2010 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 160/10: Denomina ÂNGELO LORENZETI o Centro de Educação e Recreação - CER, situado na Rua Carlos Bersanetti Filho "Ninin", nº 150 Jardim Altos de Pinheiros 2 e dá outras providências.
Nº 466/2010 - 31/08/2010 - Inclusão (Presente) : Prefeitura : Projeto de Lei 159/10:Altera o inciso V, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.466, de 09 de agosto de 2000, que denominou o Núcleo de Gestão Assistencial 3 "NGA-3", "DR. FRANCISCO LOGATTI", passando a sua localização a ser na Avenida José Bonifácio, nº 614 - Centro" e dá outras providências.
Nº 446/2010 - 17/08/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 097/10 (2ª votação) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2010, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não tributária, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009, devidamente constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar e dá outras providências.
Nº 444/2010 - 17/08/2010 - Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Deputado Barros Munhoz e às Lideranças Partidárias naquela Casa Legislativa, manifestando o apoio deste Legislativo, quanto à aprovação do Projeto de Lei nº 504/2010, de autoria do nobre Deputado Waldir Agnello, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais a policiais e bombeiros da Polícia Militar. (IPVA e taxa de licenciamento)
Nº 442/2010 - 17/08/2010 - Inclusão (justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 155/10:Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Comitê Ação da Cidadania Contra a Fome e pela Vida de Araraquara, objetivando o desenvolvimento do projeto social de formação de mão-de-obra denominado "Escola Aprendiz de Serralheiro" e dá outras providências.
Nº 441/2010 - 17/08/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 097/10 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2010, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não tributária, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009, devidamente constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar e dá outras providências.
Nº 440/2010 - 17/08/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura _ Projeto de Lei 154/10: Dispõe sobre o tombamento de túmulos considerados de relevante valor histórico, sendo este formalizado com o registro no Livro de Tombo próprio e homologado por Decreto do Executivo, mediante o devido processo conduzido pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, nos termos da Lei Municipal nº 6.055/03 e dá outras providências.
Nº 439/2010 - 17/08/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 153/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 27.964.600,00 (vinte e sete milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais), para atender despesas com pessoal civil e obrigações patronais, contribuição ao Pasep, até o mês de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Nº 438/2010 - 17/08/2010 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 152/10:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 27.498,33 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), destinado a atender as despesas com o aditamento contratual para a reforma da sede do Centro Municipal de Saúde do Jardim Paulistano e dá outras providências.
Nº 424/2010 - 10/08/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 150/10 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.160 e 109.166, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Ivo Dall'Acqua e na Avenida Presidente Vargas, do loteamento denominado Quitandinha, com a área de 456,45 e 466,06 metros quadrados, respectivamente, inscrição cadastral municipal nº 13.079.002 e 003; autoriza a permuta de área municipal com área de propriedade da CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 423/2010 - 10/08/2010 - Inclusão (Justificativa)- Prefeitura - Projeto de Lei 149/10: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 57.223, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Júnior com a Rua Doutor Amauri Pinto de Castro Monteiro, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com a área de 8.864,97 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 09.518.001; autoriza a alienação, mediante doação onerosa à entidade denominada Sociedade de Amigos do Bairro Tancredo de Almeida Neves, Jardim Iguatemi, Jardim dos Industriários, Altos do CECAP e Jardim Aracoara - SABITA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.385.903/0001-31 e dá outras providências.
Nº 422/2010 - 10/08/2010 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 148/10: Dispõe sobre alteração nas escalas de vencimentos do quadro do magistério municipal, dos empregos públicos de Professor I, Professor II, Assistente Educacional Pedagógico e de Supervisor de Ensino, passando a vigorar com novos valores, de acordo com os anexos I, II, III e IV e dá outras providências.
Nº 421/2010 - 10/08/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 147/10 - Denomina ROSA BROGLIO ZANIN o Centro de Educação e Recreação - CER, situado na Avenida Darci dos Santos Bezerra, nº 185 - Jardim Residencial Iedda.
Nº 420/2010 - 10/08/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 146/10:Denomina Professora Marisa Góes Wanderley, o Centro de Atendimento de Educação Especializada, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 756 - Centro.
Nº 419/2010 - 10/08/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 145/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 51.044,55 (cinqüenta e um mil, quarenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos) para atender despesas com a ampliação do Banco de Alimentos que serão executadas com os recursos remanescentes de convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dá outras providências.
Nº 418/2010 - 10/08/2010 - Congratulações ao DOUTOR FERNANDO PASSOS, pelas brilhantes aulas que estão sendo ministradas no Programa SABER DIREITO, da TV JUSTIÇA, e exibidas a nível nacional.
Nº 315/2010 - 22/06/2010 - Pesar pelo falecimento do senhor VALDIR RABANERA, ocorrido na cidade de Frutal/MG.
Nº 284/2010 - 01/06/2010 - Requer ao Senhor Ministro da Educação, Fernando Haddad, solicitando seu empenho para que a matéria educação para o trânsito seja incluída no currículo obrigatório dos ensinos fundamental e médio.
Nº 283/2010 - 01/06/2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil, Dr. Domingos Paulo Neto, a fim de que seja estudada a possibilidade de Araraquara ser uma das sedes da Delegacia do Interior.
Nº 266/2010 - 01/06/2010 - Pesar pelo falecimento do CAPITÃO PM SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, ocorrido no dia 29 de maio próximo passado, na cidade de Jaboticabal/SP.
Nº 261/2010 - 25/05/2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar - Cel. PM Álvaro Batista Camilo, a fim de que seja estudada a possibilidade de Araraquara ser uma das sedes do Comando de Policiamento do Interior.
Nº 251/2010 - 25/05/2010 - Pesar pelo falecimento do Senhor RIGOBERTO DA PENHA PARISI, ocorrido hoje, nesta localidade.
Nº 250/2010 - 25/05/2010 - Pesar pelo falecimento do jovem ANDRÉ ANTONIO BARCELOS, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.
Nº 163/2010 - 13/04/2010 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor ALBERTO GOLDMAN, pela posse como Governador do Estado de São Paulo.
Nº 140/2010 - 30/03/2010 - Pesar pelo falecimento do Senhor BENEDICTO LEÔNCIO RODRIGUES, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.
Nº 118/2010 - 16/03/2010 - Pesar pelo falecimento da Senhora MARLENE DA SILVA VENTRIGLIA, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 117/2010 - 16/03/2010 - Pesar pelo falecimento do SOLDADO PM CARLOS ROBERTO GRECCA, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 116/2010 - 16/03/2010 - Congratulações ao Comandante do Corpo de Bombeiros - Cel. Luiz Humberto Navarro, pelo 130º aniversário do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Nº 89/2010 - 23/02/2010 - ===============REJEITADO=============VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 011/10 - Item nº 05 da Ordem do Dia.
Nº 73/2010 - 09/02/2010 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Cattani Possetti, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta cidade.
Nº 5/2010 - 11/01/2010 - Congratulações ao Delegado Valmir Eduardo Granucci, pela sua nomeação como Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 3, com sede no município de Ribeirão Preto.
Nº 4/2010 - 11/01/2010 - Congratulações ao Dr. JOÃO LUIZ ULTRAMARI, pela posse como presidente da 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Araraquara, para o triênio 2010/2012.
Nº 624/2009 - 17/11/2009 - Requer aos Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo, José Serra e ao Secretário de Segurança Pública, Dr. Antonio Ferreira Pinto, solicitando-lhes empenho junto aos setores competentes, a fim de que a Polícia Militar ofereça gratuitamente aos policiais um curso superior voltado a área de segurança pública.
Nº 619/2009 - 17/11/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 081/09 - Iem 04 da Ordem do Dia.
Nº 610/2009 - 17/11/2009 - Pesar pelo falecimento do senhor Marco Antonio Portero.
Nº 599/2009 - 10/11/2009 - VISTA pelo prazo de 1 dia - Projeto de Lei Complementar nº 081/09 - Item 04 da Ordem do Dia.
Nº 597/2009 - 10/11/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 098/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Walter Rodrigues Mourão, Lote 135, Quadra "I", entre a Avenida Atanázio Fernandes Júnior e a Rua Manoel João de Souza, do loteamento denominado Jardim das Gaivotas, com Inscrição Cadastral Municipal nº 010.231.004.
Nº 588/2009 - 10/11/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora DIRCE RONCALHO JANINI, ocorrido nesta data, em nossa cidade.
Nº 573/2009 - 27/10/2009 - Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Antonio Ferreira Pinto, solicitando-lhe que se digne envidar os esforços necessários para publicar a Resolução classificando as Organizações Policiais Civis do Estado, de acordo com os critérios populacionais previstos na Resolução 07/2009, do IBGE, reconhecendo assim um direito líquido e certo dos policiais civis de São Paulo.
Nº 547/2009 - 20/10/2009 - Congratulações ao 13° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa de seu Comandante, Ten. Cel. PM Lúcio José Gonçalves, pela realização da festa em comemoração ao Dia das Crianças no dia 12 próximo passado.
Nº 507/2009 - 15/09/2009 - Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, solicitando que os radares móveis sejam substituídos por radares fixos ou lombadas eletrônicas, ou então, caso não seja possível, que esses radares sejam utilizados de acordo com o que prevê a legislação.
Nº 442/2009 - 21/08/2009 - Congratulações ao Deputado Estadual ROBERTO MASSAFERA, pela iniciativa do projeto de lei que resultou na Lei Estadual n° 13.272, de 16 de dezembro de 2008, que denominou "ESCRIVÃO JORGE BEDRAN" o 2° Distrito Policial de Araraquara.
Nº 434/2009 - 18/08/2009 - Requer seja transferida para o dia 04 de setembro de 2009, às 19 horas, no Auditório do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, a Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Pedofilia".
Nº 402/2009 - 04/08/2009 - Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 28 de agosto de 2009, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de discutir o tema: "Pedofilia".
Nº 366/2009 - 21/07/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 043/09 - Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Estrada Azul, esquina com o Caminho Noroeste, lote 13, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022.274.006.
Nº 364/2009 - 21/07/2009 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando-lhe que se digne levar em conta os aspectos técnicos que envolvem a questão, possibilitando assim que a cidade de Araraquara seja definida como a sede do 21º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Nº 354/2009 - 21/07/2009 - Pesar pelo falecimento do SOLDADO PM PAULO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, após ter sido baleado durante o atendimento de uma ocorrência no município de Rincão.
Nº 332/2009 - 30/06/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 104/09 - Item nº 09 da Ordem do Dia.
Nº 323/2009 - 30/06/2009 - Congratulações ao Soldado PM David Ferraz, do 3º Subgrupamento de Incêndio de Araraquara do Corpo de Bombeiros - 3º SGB, pela ajuda prestada a uma mãe, através do telefone de emergência 193, a iniciar os procedimentos de emergência e salvar o bebê de quatro meses que tinha parado de respirar.
Nº 312/2009 - 23/06/2009 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, a possibilidade de ser instalada uma Companhia da Polícia Militar no Distrito da Vila Xavier, nas proximidades da Alameda Paulista e da Avenida Francisco Vaz Filho, a fim de melhorar o serviço de combate à criminalidade, aumentando dessa forma a segurança no citado Distrito.
Nº 311/2009 - 23/06/2009 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, a possibilidade de ser permitido aos policias militares optarem pela reforma ou continuar exercendo a profissão em serviços administrativos no interior das repartições policiais militares, especialmente no atendimento do telefone de emergência (190), caso se tornem deficientes físicos no exercício da função, desde que seja comprovada a capacidade para exercer a nova atribuição.
Nº 232/2009 - 19/05/2009 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja dado o devido cumprimento à Lei Municipal n° 6.041/2003, possibilitando assim o pagamento parcelado das multas de trânsito aplicadas no Município de Araraquara.
Nº 196/2009 - 11/05/2009 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 10 de maio de 2009, intitulada "Mercado Municipal de Araraquara completa 50 anos - Barbieri prestigia cinquentenário do Mercado Municipal". APROVADO - 26/05/2009.
Nº 179/2009 - 28/04/2009 - Requer ao Excelentíssimo Senhor José Serra, digníssimo Governador do Estado de São Paulo, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser criado ou contratado um seguro para cobrir danos materiais causados em viaturas das Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo, bem como aos veículos particulares que forem danificados em acidentes causados por erro policial, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal dos envolvidos no acidente.
Nº 90/2009 - 06/03/2009 - Requer à Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, informações a respeito de um equipamento fotossensor, que fiscaliza o trânsito no cruzamento da Avenida Padre Francisco Salles Colturato com a Rua Expedicionários do Brasil, Bairro São Geraldo, desta cidade.
Nº 42/2009 - 09/02/2009 - Congratulações ao senhor Luis Antônio Bonini pela nomeação como Diretor da Penitenciária Regional de Araraquara'