Vereadores - MICHEL KARY - Proposituras
Projetos de Lei (23)
nº 336/2025 - 14/10/2025 - Denomina Avenida João Francisco Franco via pública da sede do Município.
nº 335/2025 - 14/10/2025 - Denomina Égio Salvador Sacco o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Augusto Bernardi com a Rua Sebastião Pierri, no bairro Jardim Águas do Paiol.
nº 332/2025 - 13/10/2025 - Denomina Avenida Irene Biagioni Marques Navarro via pública da sede do município.
nº 330/2025 - 10/10/2025 - Denomina Égio Salvador Sacco o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Augusto Bernardi com a Rua Sebastião Pierri, no bairro Jardim Águas do Paiol.
nº 328/2025 - 10/10/2025 - Denomina Égio Salvador Sacco o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Augusto Bernardi com a Rua Sebastião Pierri, no bairro Jardim Águas do Paiol.
nº 318/2025 - 07/10/2025 - Denomina Rua Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.
nº 314/2025 - 03/10/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 60% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
nº 304/2025 - 29/09/2025 - Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Quinta do Salto Ecco Residence.
nº 275/2025 - 09/09/2025 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.
nº 271/2025 - 05/09/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Samba de Natal da Vila Xavier”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de dezembro.
nº 257/2025 - 01/09/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Julho Violeta”, dedicada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, a ser realizada anualmente no referido mês.
nº 250/2025 - 28/08/2025 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
nº 202/2025 - 08/07/2025 - Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de crimes contra o meio ambiente.
nº 193/2025 - 23/06/2025 - Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Village Damha IV.
nº 148/2025 - 09/05/2025 - Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.
nº 143/2025 - 08/05/2025 - Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, majorando a multa mínima prevista para a desobediência a seus preceitos.
nº 142/2025 - 08/05/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, majorando as multas previstas em seu art. 25.
nº 76/2025 - 07/03/2025 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
nº 58/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo no município de Araraquara-SP, e dá outras providências.
nº 53/2025 - 26/02/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Encontro de Carros Antigos – DNF”, que ocorre anualmente na última quinzena de janeiro.
nº 51/2025 - 24/02/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente 15 (quinze) dias antes do carnaval, e o “Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente no sábado e na segunda de carnaval.
nº 40/2025 - 14/02/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Beach Tennis”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.
nº 28/2025 - 07/02/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Produtor de Eventos”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril.