Projeto de Lei nº 318/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2026
Processo: 396/2026
Protocolo: 08595/2026
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Denomina-se Avenida Celso Faustino da Silva via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/08/2026 | 700 KB | ||
| Arquivo 2 | 09/08/2026 | 351,7 KB |
Tramitações
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Presidência
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Solicitação de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 1854/2026
Resposta: 21/08/2026
Resultado: Deferido
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 17/11/2026 - Prazo: 01/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 110/2026 ao Projeto de Lei nº 318/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 99/2026 ao Projeto de Lei nº 318/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 395/2026 ao Projeto de Lei nº 318/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 74ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 395/2026 ao Projeto de Lei nº 318/2026 | 11/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 318/2026 - Denomina-se Avenida Celso Faustino da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 99/2026 ao Projeto de Lei nº 318/2026 | 17/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 318/2026 - Denomina-se Avenida Celso Faustino da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 110/2026 ao Projeto de Lei nº 318/2026 | 17/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 318/2026 - Denomina-se Avenida Celso Faustino da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 74ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Turno único de discussão e votação |